Grupo de Estudos do PET-Direito

Grupo de Estudos do PET-Direito: Às memórias do cárcere.

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Às memórias do cárcere – os cárceres da memória. O novo grupo de estudos do PET-Dir ocupa-se precisamente da antecâmara que isola da memória suas próprias celas. O edifício harmônico em que encaixotamos fatos passados dignos de nota é assentado sobre  catacumbas – de outras tantas lembranças estrategicamente sepultadas.  Enterradas ainda em pleno gozo, ou mesmo antes. A memória seleciona, processa, filtra, promove – e faz esquecer. Às memórias dos cárceres,  levanta-se a  memória, a oficial – a branca-memória, a homem-memória, a memória-memória; a esquálida. Às memórias do cárcere, e às memórias dos cárceres, nos aconchegamos a partir de obras – de teoria feminista e de criminologia crítica, no caso em questão – que estabelecem a necessidade de um outro registro, de outras alternativas historicamente possivéis, e que com a tomada-de-conhecimento das resistências aí já existentes preencham a memória de memórias – a homogeneidade, em suas variadas faces, em multivocidade.

E é nessa análise do que o feminismo negro, a criminologia crítica, a extensão universitária popular – e tantas outras vozes que emergem na busca pela igualdade na diferença – que propomos aos interessados/as debater problemas centrais da sociedade brasileira contemporânea – sendo o controle penal e o encarceramento feminino os votados à essa compreensão. Apela-se à memória – e às memórias do cárceres – para que não simplesmente historicize-se, e assim se permita a crítica da atual conformação dos aparatos de controle, mas para que também se diga sobre como essa história – sangrenta – condiciona todos esses dispositivos em questão – e nossa História, hoje ainda, é primordialmente a das opressões a grupos determinados.

Ressaltamos que o grupo é aberto – podendo-se participar dentro das limitações específicas de cada um/a – e separado da dinâmica restante mais perene do PET-Dir. Para além disso, conceder-se-á  certificado de participação para aqueles/as que se intengrarem aos debates. Em princípio, as reuniões acontecerão sempre no Aquário (FD) às 14:15 das quintas-feiras. Os trechos das obras selecionadas para leitura podem ser encontradas na pasta do PET-Dir na xeroz da própria faculdade.

10/04 CARVALHO, José Jorge. A prática da extensão como resistência ao eurocentrismo, ao racismo e à mercantilização do universidade.

17/04 INTERVALO

24/04 BUTLER, Judith. Problemas de Gênero (Trechos selecionados)*

01/05 FOUCAULT, Michel. Os anormais (Trechos selecionados)

08/05 ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas (Trechos selecionados)

15/05WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto.

22/05ANDRADE, Vera Regina Pereira. A ilusão de segurança jurídica (Trechos selecionados)

29/05FLAUZINA, Ana. Corpo negro caído no chão : o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro (Trechos selecionados)

05/06MATTOS, Virgilio. De uniforme diferente: o livro das agentes.

12/06 INTERVALO

19/06 INTERVALO

26/06 INTERVALO

03/07CONFORT, Megan. Doing Time Together: Love and Family in the Shadow of the Prison.

 

(DATA A DEFINIR)FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação?

(DATA A DEFINIR)BRANDÃO, Carlos Rodrigues (Org.). Repensando a pesquisa participante (Trechos selecionados)

*OBS: Os trechos selecionados serão disponibilizados de maneira gradual na pasta do PET e, posteriormente, atualizados na presente lista.

 

 

Grupo de Estudos do PET-Direito

Grupo de Estudos do PET-Direito: Que País é esse?

O PET-Direito convida todos/as para a nova fase do seu grupo de estudos. Iremos trabalhar o tema Brasil, buscando enveredar em obras históricas e sociológicas sobre a nossa realidade. Percorremos não só as diferentes fases pelas quais nosso país passou, mas tentaremos discutir problemas específicos, como as questões de grupos marginalizados ou a nossa gritante desigualdade econômica, sempre tentando relacionar essas partes com aspectos mais gerais da nossa conjuntura histórica. 

Ressaltamos que o grupo é aberto e separado da dinâmica mais perene do PET. Além disso, concederemos certificados de participação para aqueles/as que se integrarem nessa jornada.

As reuniões acontecem no Aquário (FA), nas quintas-feira, às 14h00. 

Cronograma: 

20/09 – Cidadania no Brasil: o longo caminho, José Murilo de Carvalho.
 
27/09 – O Tempo Saquarema, Ilmar Rohloff (1ªParte: Entre as páginas 1 e 121).
 
04/10 – O Tempo Saquarema, Ilmar Rohloff (2ªParte: Entre as páginas 121 e 288).
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Recesso
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01/11 A hora da estrela, Clarice Lispector;  O quinze, Rachel de Queiroz (Leitura para o recesso)
 
08/11 – Conorelismo, Enxada e Voto, Victor Nunes Leal (Prefácios, Capítulo I, Capítulo V e Considerações finais [Capítulo VII]).
 
22/11  O Homem Cordial, Sérgio Buarque de Holanda.
 
29/11 – O espetáculo das Raças, Lília Moritz Schwarcz (Introdução, Capítulo I, Capítulo II, Capítulo V e Conclusão)
 
06/12 – História das Mulheres no BrasilMary Del Priore (Artigo 6ª; Artigo 10º; Artigo 11º) e Amar, verbo intransitivo, Mário de Andrade.
 
13/12  Sociologia do Negro Brasileiro, Clóvis Moura (Primeira parte: Capítulos I, Capítulos II, Capítulos III e Capítulos IV).
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Recesso
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07/02 – A revolução burguesa no Brasil, Florestan Fernandes (Primeira Parte) O modelo político brasileiro, Fernando Henrique Cardoso. (Capítulo III, Capítulo IV, Capítulo VI, Capítulo IX).
 
14/02 – Pobreza e Cidadania; Vera da Silva Telles.
 
21/02 – Nova classe média, Marcio Pochmann.
 
28/02 – Retratos do Brasil Homossexual – Fronteiras, Subjetividades e Desejos, Horácio Costa (org.) (Parte I e Parte IV).
 
07/03 – O Século Perdido – Raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil, Irene Rizzini.

Grupo de estudos sobre Direito e Controle Social do PET-Dir

O PET convida!
Segurança pública, violência e controle social. O que isso tem a ver com você e seu curso? O que isso tem a ver com Foucault, Agamben, Schmitt, Arendt e sua realidade? Diante dessas perguntas e outras mais, o PET-Direito convida toda comunidade acadêmica para participar de seu grupo de estudos sobre Direito e Controle Social!
Reuniões todas as quintas-feiras, às 14:15, no “Aquário” da FA.

  • 15/03 e 22/03 – Vigiar e Punir (Michel Foucault)
  • 12/04 e 19/04 – A verdade e as formas jurídicas (Michel Foucault) &  O trabalho alienado e superação positiva da auto-alienação humana (K. Marx) pp. 146 – 181 -_ Com o professor Dr. convidado Evandro Piza
  • 03/05– História da Sexualidade – Vol. I (Michel Foucault)
  • 10/05 – O Conceito do Político (Carl Schmitt)
  • 17/05 – Sobre a Violência (Hannah Arendt)
  • 14/06 – Homo Sacer I, I: poder soberano e vida nua & Homo Sacer I, II: estado de exceção (Giorgio Agamben)

Grupo de Pesquisa PET/Direito UnB – 2/2011 – Direito à Cidade

O grupo PET Direito UnB convida toda a comunidade acadêmica a acompanhar as discussões do nosso grupo de pesquisa no segundo semestre de 2011. Iniciamos um processo de instauração de um projeto de extensão na Cidade Estrutural e nos vimos diante do grande desafio que é estar presente em uma comunidade. Dessa forma, considerando a história da região, os recentes eventos e as tensões locais, principalmente no tocante a luta pela moradia, nos propomos a discutir a temática Direito à Cidade. As reuniões acontecem semanalmente às quintas-feiras na sala FA – CT 07 (Aquário) às 14 horas.

Nessa quinta-feira iniciaremos a reflexão com base no segundo texto “Direito à cidade na cidade espetáculo – simulados e utopias – perspectivas do pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbana” dissertação de Ariadne Muricy Barreto, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, disponível para download aqui

Segue a bibliografia que será utilizada durante o semestre. Parte já está disponível na pasta do PET na xérox da FA.

  • Direito à Cidade – Henri Lefebvre
  • Direito à cidade na cidade espetáculo – simulados e utopias – perspectivas do pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbana – Ariadne Muricy Barreto
  • Pesquisa Participante. – Carlos Rodrigues Brandão
  • A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988: o caso da Estrutural – Brasília-DF –  Adilson José Paulo Barbosa
  • Movimentos sociais e luta pela moradia – Maria da Glória Gohn
  • Lutas sociais e a cidade – Lucio Kowarick

Reunião do Grupo de Estudos do PET – Quinta (28.10)

Na próxima quinta-feira (28.10), o grupo de estudos do PET volta a se reunir para discutir o capítulo 1 do livro “Direito e Democracia – entre facticidade e validade”, de Jürgen Habermas. O texto está disponível na pasta 99 da xerox do CADir e também pode ser baixado no 4shared. A reunião é aberta a todos que desejarem participar e ocorrerá na sala CT-07 (Aquário), às 14h30.

Considerado um dos principais filósofos contemporâneos, Habermas é discípulo da assim chamada Escola de Frankfurt, apresentando uma alternativa crítica à des-ilusão sobre a modernidade expressa por seus mestres, Theodor Adorno e Max Horkheimer. Após desenvolver significativos trabalhos acerca da moralidade, a partir do viés da ação comunicativa, Habermas descampou para o direito, em especial após a publicação de Faktzität und Geltung, em 1992.

A sua influência sobre a teoria jurídica contemporânea é clara, em especial em temas relativos ao direito constitucional, à intelocução entre direito e democracia, políticas de reconhecimento e direitos humanos.

No capítulo 1 daquela que é considerada uma de suas principais obras, Habermas expõe suas premissas teóricas, de modo a fundamentar a separação fundamental de sua formulação filosófica, qual seja: aquela existente entre os planos da faticidade do mundo da vida e da validade contrafática. No interior do direito, tais planos encontram-se, para Habermas, em constante e irresistível tensão, a qual é mediada linguística e comunicativamente por mecanismos internos ao sistema jurídico.

Próxima reunião do grupo de estudos do PET (05.10)

Após discutir a constituição democrática do direito, o PET se valerá da tese de doutoramento do Prof. José Geraldo de Sousa Junior para debater o tema “Sujeitos coletivos e o protagonismo dos sujeitos de direitos”. O texto está disponível aqui. Para o próximo encontro, devem ser lidos os capítulos 3 e 4.

Lembramos, mais uma vez, que todas as nossas reuniões são abertas. O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito, na sala do PET (Aquário – Sala CT-07), a partir das 14h do dia 05.10 (terça-feira).