O outro

Por Carolina Freire

Fazer Direito na Universidade de Brasília é selo de privilégio, e de privilégio a maioria de seus cursistas conhece bem. O berço nobre, por vezes jurista, lhes garante uma imensidão de acessos. De cursos que fazem volume no lattes até viagens ao exterior, os capitais cultural e acadêmico se recheiam de tudo que parece relevante no quesito saber.

Composto por discentes e docentes que parecem compartilhar da mesma história de vida já narrada, o elitismo do curso não é velado. Viver entre iguais é rotina que se interrompe em alguns raros momentos, tais como o estágio obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)¹ e a extensão.

No núcleo, a orientação recebida é de necessidade de polidez no atendimento ao público de baixa renda e cuja escolaridade é reflexo disso. São demandas diversas onde o cunho jurídico precisa ser retirado do emaranhado de informações trazido pelos assessorados, em cronologia não linear e com filtro de relevância bem diferente do utilizado pelo jurista. Aqui a perspectiva é clientelista, de serviço prestado, de favor, corroborada todas as vezes em que nos chamam de ‘doutor(a)’.

Por outro lado, quando se fala em extensão a sugestão é de horizontalidade. Mesmo assim o estranhamento do outro distante – espacial e socialmente – é latente. É estranhamento que se desdobra em fetiche do exótico, é visita ao zoológico social, é alma boa fazendo caridade, é serviço jesuítico moderno com inspiração iluminista levando de uma só vez a salvação e o conhecimento àquelas almas em escuridão.

Por vezes confundida com serviço voluntário, a troca de saberes corre o risco de ser apenas colonização. Assim como a horizontalidade, a bilateralidade do fluxo de conhecimentos também depende de exercício contínuo. Há de se entender, neste processo, que os conhecimentos não se encontram em mesmo patamar, não porque valem mais ou menos – comparativamente – mas porque são valorados de diferentes formas. Disso deriva a necessidade de não ser ingênuo, não basta fazer-se de bom moço que valoriza toda forma de saber, se ali chegará com o distanciamento digno de cientista em trabalho laboratorial, se vai instrumentalizar, transformando aquelas pessoas em meros objetos de estudo, matéria prima para artigo publicado. Extensão não é cursada, é vivida.

Em ambos os casos se requer o exercício da capacidade comunicativa, é sobre compreensão mútua. E nessa esfera, me desculpem dizer, mas pouco vale saber outros idiomas, conhecer o jargão jurista ou ter todas as expressões de latim ao pé da letra. Aqui é sobre escuta ativa – guardem esse termo – é sobre interpretação não cobrada pelo CESPE, sobre paciência e também carinho. Por outro lado, também é sobre escolhas, de palavras, de expressões, de construção do enunciado. Para além de questões de fala, é gesto, é contato, é gente.

E quem sabe assim, aprendendo a utilizar a linguagem pra entender e ser entendido em vez de selecionar verbete que silencia, os abismos que distanciam os acadêmicos da ‘comunidade’ possam ser reduzidos. Talvez compreendendo a linguagem como instrumento dual de acesso e dominação que esconde infinita disputa de poder por trás da falsa neutralidade, poderemos nadar contra a corrente em escolher a comunicação em detrimento do atrativo e reprovável hábito de fazer-se incompreensível como carimbo de status.

Eu curso Direito e por meio da extensão encontro pertencimento e sonho que este seja realidade para a infinidade de ‘outros’ que me rodeiam. Eu sou acadêmica, mas também sou comunidade; eu sou a graduanda com quem você esbarra no corredor, mas também sou o outro do qual você se distancia. Eu sou o silêncio dos meus iguais que não conseguiram estar em espaços como estes, mas também sou seu grito sempre que ocupo, seu orgulho sempre que resisto. Eu tenho nome sem origem estrangeira e endereço onde você nunca pisou, e eu vou fazer diferença, senão para os seus, para os meus.

¹ Espaço da UnB localizado na Ceilândia e onde há o acolhimento de demandas jurídicas de moradores da cidade que tenham o rendimento limitado a 3 salários mínimos.

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Retire-se, por favor.

por Diego Nardi

R$ 400.000,000 reais é quanto custa um terreno de aproximadamente 400m² na Cidade Estrutural. Um preço razoável para o mercado imobiliário de Brasília, mas quando se pensa que se trata de uma das comunidades mais vulneráveis economicamente do Distrito Federal, a razoabilidade já não é tão evidente. E os preços elevados não se limitam à propriedade imóvel: bens de consumo, desde vestuário, passando por eletrodomésticos e alimentação possuem maior custo na localidade, fator que leva os moradores a não consumirem ali, mas nos comércios das cidades vizinhas. Dinheiro que sai para dificilmente voltar. E essa não é uma realidade apenas da Cidade Estrutural. Ela se repete nas demais capitais do nosso País e em outras cidades pelo mundo.

Em tempos nos quais o foco central das lutas de resistência na cidade é a remoção realizada pelo Estado através da desapropriação das terras, um processo mais lento e mais perverso vem afetando a vida de comunidades que durante décadas lutaram pelo direito de morar no centro espacial da cidade e não em sua periferia. Asfalto, luz, escolas, hospitais, saneamento, transporte e outras intervenções no espaço dessas comunidades acabam por ocasionar a valorização dos imóveis naquela localidade, elevando, principalmente, o valor dos aluguéis. Ao longo do tempo, o custo de vida se eleva e os moradores que, na maior parte das vezes, não obtiveram um aumento em sua renda suficiente para permanecerem ali, são forçados a se retirarem para buscar moradia em áreas afastadas, sem qualquer infra-estrutura.

 “Boa parte das pessoas que moravam aqui quando cheguei, já não moram mais e em alguns anos a Estrutural será um bairro só para pessoas ricas”, foi o que me disse uma das moradoras enquanto tomávamos um café. Perguntei se ela sabia o que era gentrificação, mas ela disse que não, quando, na verdade, poucos minutos antes, havia explicado para mim toda a lógica dos acontecimentos que mencionei acima. Primeiro o direito à moradia, depois a realização do direito à uma vida digna, com acesso aos serviços públicos essenciais e, sem que se perceba, o que se conquistou através de uma árdua luta é retirado aos poucos pelas regras de um mercado que está para além do controle daquela comunidade.

Urbanização pela urbanização não é melhoria, é privação. “Vamos urbanizar a comunidade!” é uma declaração tácita de remoção quando não acompanhada de políticas públicas que impeçam ou amenizem a especulação imobiliária ali. Na maior parte das vezes, a urbanização é ação externa impulsionada por um grupo privilegiado que quer amenizar a desvalorização de seus imóveis em decorrência da proximidade de comunidades economicamente pobres. No longo prazo, pode originar uma troca completa da população do bairro “urbanizado”, que deixa de ser oposição para ser complementariedade. Exemplos não faltam: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Paris, Londres, Nova Iorque e por aí vai.

Obrigado, Gentrificação! Os impostos cresceram, proprietários aumentaram, etnicidades dispersaram… agora nós somos os melhores jogadores do bairro!

Urbanização não pode estar disvinculada da participação direta da comunidade nem de políticas de planejamento que impeçam os efeitos já mencionados. Alternativas não faltam: Community Land Trust (http://neweconomicsinstitute.org/content/community-land-trust-pamphlet), Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de iniciativas que buscam fortalecer a economia local dessas comunidades, assim como seus vínculos sociais, possibilitando um aumento da riqueza ali que corresponda a um aumento da renda dos moradores, os quais não serão forçados a deixarem suas moradias.

Infelizmente, a realidade das intervenções no espaço urbano das nossas cidades está marcada pelo que podemos chamar de urbanização perversa, que almeja não a garantia de uma vida digna aos moradores da comunidade urbanizada, mas o enriquecimento dos proprietários dos imóveis lindeiros à comunidade e a remoção invisível que o aumento do custo de vida acarreta. Consequencia que poucos assimilam no curto prazo, percebendo quando já é tarde. Não se engane, intervenções que anunciam melhoria de vida na favelas e comunidades economicamente vulneráveis de nossas cidades têm se revelado um verdadeiro cavalo de tróia, minando o direito à cidade por dentro. E essa realidade só se alterará quando trocarmos (como bem falou Francisco Bosco hoje em sua coluna no jornal O Globo) “o modelo de cidade-butique, de megaeventos, que pode se tornar [e, infelizmente, já é] megaexcludente, por um projeto que não faça da população de baixa renda moeda de troca barata, a ser realocada, desapropriada ou convidada a se retirar pela gentrificação”.

Um jurista revolucionário

Por Fernanda Potiguara

Inúmeras vezes nos questionamos dentro do direito qual seriam as atitudes que viabilizariam uma sentença justa. Descobrimos aos poucos, no decorrer do curso, a importância de palavras tais como a alteridade, a sensibilidade na aplicação do direito, principalmente quando nos referimos às sanções do direito penal. Enfim, aprendemos que as nuances do fático devem alterar profundamente a aplicação da regra ao caso, caso contrário a decisão passaria longe de um ideal de justiça.

Por outro lado, percebemos que o direito não é aplicado desta forma justa a todos e que muitas vezes essa aplicação beneficia a uns poucos já privilegiados. Por exemplo, para alguns ilícitos a sanção é certa, eles tomam forma de crime e os que o cometeram são estigmatizados; outros ilícitos nem são questionados, mal são combatidos e dificilmente seus praticantes recebem sanções.  Geralmente o aplicador do direito e sua classe social levam vantagem por serem os detentores da lei e das interpretações de sua aplicação.

Tudo isso fica claro para (espero) todos nós estudantes de direito do séc. XXI.

Mas… e se voltássemos um pouquinho no tempo?

Eu me deparei pensando num, digamos, jurista que teve essas mesmas percepções muito antes dos pensadores modernos, muito antes das teorias hermenêuticas atuais, dos conceitos teóricos de estigma ou da pesada filosofia de Levinas.

Ele vivia numa comunidade onde as leis possuíam um caráter dogmático: eram praticamente imutáveis por pelo menos mil anos, e a desobediência a esses preceitos levava a pena duras, inclusive abrigando a de morte.

A lei se misturava à religião e os sacerdotes eram os principais intérpretes. Por vezes, essa interpretação era tendenciosa e pautava seus interesses, o que o levava a questionar até que ponto a tradição não servia aos próprios juristas. Certa vez, expôs ele que uma regra inflexível, cuja pena era a morte, admitia exceção quando os recursos em questão se convertiam ao templo.[1]

Sobre essas incoerências ele não se acovardava em discursar que uma vez que se julga, deve-se dispor também a julgamento e, portanto, deve-se cumprir na íntegra o que se exige.

Ele mesmo buscou cumprir integralmente essa lei, dizendo que sua função não era revogá-la.[2]

Prova disso é que quando lhe foi exigido, ainda que injustamente, um imposto, ele o pagou, mesmo não sendo um homem de posses.[3]

Porém, ao contrário do que era esperado, esses juízes cobravam do povo leis que sobrepujavam em muito o que os próprios juízes praticavam[4]. E a partir de seus alertas, outros sacerdotes começaram a questionar a legitimidade desses juízes e inclusive a afirmação de que realmente o povo não tivesse condições de saber a lei, e interpretá-la,[5] afinal, o jurista de que falamos não era um homem de grandes estudos.

Outro ponto que o caracterizou profundamente foi quanto a seu contato com pessoas marginalizadas na sociedade. Para os sacerdotes-juristas, o simples contato com pessoas “imundas” como prostitutas, publicanos [6], estrangeiros consistia num delito. Ao contrário de repulsa, ele se comovia com essas pessoas, entendendo a necessidade que tinham de que ele lhes retornasse a honra e a dignidade, inclusive a reestruturação de seu convívio social. Isso não seria possível se as barreiras entre o jurista e o “criminoso” estivessem tão rígidas e também não seria possível se o jurista não fosse sensível para perceber o arrependimento e promover a concessão do perdão.[7]

E para essas pessoas fragilizadas dentro da própria sociedade, a lei deveria ser interpretada de outra forma, ou seja, de modo a não aumentar ainda mais a carga imposta sobre elas. Um dos casos que narrou em que a pena da lei não foi aplicada na forma prevista foi o caso do julgamento de uma mulher em adultério.

Como forma de armadilha à sua própria teoria de compaixão, certos juristas lhe questionaram qual seria a pena a ser aplicada ao caso, uma vez que a lei era categórica em prever a pena de morte por apedrejamento. A resposta do jurista foi objetiva: se há tal sanção prescrita, que aplique a lei quem nunca a tiver descumprido.[8] E, como era de se esperar, não houve quem pudesse condená-la.

Já sabem de quem se trata? Pois bem! E não foi só nessa passagem que Jesus Cristo relativizou ou reinterpretou regras para promover a sua aplicação justa.

Por exemplo, apesar de ter sido rejeitada sua estadia em Samaria[9], cidade que apresentava um histórico de desavenças com os judeus, ele teve a audácia de conversar com uma Samaritana (atitude proibida aos judeus)[10] e passar a ela sua doutrina. Diz em João 10 que um doutor da lei havia questionado quanto ao mandamento “amarás teu próximo como a ti mesmo”: quem seria esse próximo? A resposta de Jesus foi no sentido de modificar completamente o que se entendia por próximo à época. Não era o familiar judeu que lhe fazia o bem, mas o Samaritano odiado, em apuros, desprezado.[11] E por isso mesmo a figura do Samaritano era ideal para caracterizar a nova interpretação da regra.

Outra situação bastante interessante consiste nas muitas passagens Bíblicas em que ele foi questionado por quebrar o sábado, ou seja, por exercer qualquer atividade nesse dia, que pela lei mosaica seria um dia sagrado de descanso.[12] Mas a resposta que Jesus Cristo dá a essas acusações, descrita no livro de Marcos, é belíssima: E disse-lhes: O sábado foi feito por causa do homem, e não o homem por causa do sábado. (MARCOS 2: 27)

Pode soar comum aos nossos ouvidos, mas a sua interpretação dada à norma tem um quê totalmente revolucionário. Quantas vezes nos esquecemos dessa ordem: de que a lei é feita para nós, seres humanos, e não nós feitos para nos adequarmos sem exceções às normas. Que, por trás da pretensa abstração da norma temos vidas, com histórias diferentes e que, por isso mesmo, a cobrança da norma deve ser feita de forma a atender essas diferenças.

E como cobrar que alguém cumpra a lei na íntegra se nós mesmos não a cumprimos? Quem nunca pecou que atire primeiro a pedra. Enquanto não entendermos essa nossa própria fragilidade no cumprimento da lei, de que forma, como futuros juristas, aplicaremos suas penas?

Ou como diz Mateus 7: 3-5: “E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu?   Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão”.

Então? Você sabia dessa faceta jurídica de Jesus? Por todas essas análises e por outras tantas que eu o considero um personagem riquíssimo, cujos ensinamentos permanecem atuais. De forma alguma Jesus Cristo pode ser classificado como uma figura esquecida num livro religioso antigo. Ele nunca foi careta.



[1]Mt. 15: 1-9)

1   Então chegaram ao pé de Jesus uns escribas e fariseus de Jerusalém, dizendo:  Por que transgridem os teus discípulos a tradição dos anciãos? pois não lavam as mãos quando comem pão.  Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Por que transgredis vós, também, o mandamento de Deus pela vossa tradição? Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, certamente morrerá. Mas vós dizeis: Qualquer que disser ao pai ou à mãe: É oferta ao Senhor o que poderias aproveitar de mim; esse não precisa honrar nem a seu pai nem a sua mãe, E assim invalidastes, pela vossa tradição, o mandamento de Deus. Hipócritas, bem profetizou Isaías a vosso respeito, dizendo:  Este povo se aproxima de mim com a sua boca e me honra com os seus lábios, mas o seu coração está longe de mim. Mas, em vão me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos dos homens

[2] Mateus 5: 17  Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas: não vim ab-rogar, mas cumprir.

[3] Mateus 17:24- 27  E, chegando eles a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as dracmas, e disseram: O vosso mestre não paga as dracmas? Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos, ou o censo? Dos seus filhos, ou dos alheios? Disse-lhe Pedro: Dos alheios. Disse-lhe Jesus: Logo, estão livres os filhos. Mas, para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir, e abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; toma-o, e dá-o por mim e por ti.

[4] Mateus 7: 1-2 NÃO julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós.

Mateus 23:1-4

ENTÃO falou Jesus à multidão, e aos seus discípulos, Dizendo: Na cadeira de Moisés estão assentados os escribas e fariseus. Todas as coisas, pois, que vos disserem que observeis, observai-as e fazei-as; mas não procedais em conformidade com as suas obras, porque dizem e não fazem; Pois atam fardos pesados e difíceis de suportar, e os põem aos ombros dos homens; eles, porém, nem com o dedo querem movê-los;

[5] JOAO 7:48-51 Creu nele porventura algum dos principais ou dos fariseus? Mas esta multidão, que não sabe a lei, é maldita. Nicodemos, que era um deles (o que de noite fora ter com Jesus), disse-lhes: Porventura condena a nossa lei um homem sem primeiro o ouvir e ter conhecimento do que faz?

[6] Lucas 19: 7 E, vendo todos isto, murmuravam, dizendo que entrara para ser hóspede de um homem pecador.

[7]Lucas 7:39-42

Quando isto viu o fariseu que o tinha convidado, falava consigo, dizendo: Se este fora profeta, bem saberia quem e qual é a mulher que lhe tocou, pois é uma pecadora. E respondendo, Jesus disse-lhe: Simão, uma coisa tenho a dizer-te. E ele disse: Dize-a, Mestre. Um certo credor tinha dois devedores: um devia-lhe quinhentos dinheiros, e outro cinqüenta. E, não tendo eles com que pagar, perdoou-lhes a ambos. Dize, pois, qual deles o amará mais? E Simão, respondendo, disse: Tenho para mim que é aquele a quem mais perdoou. E ele lhe disse: Julgaste bem. E, voltando-se para a mulher, disse a Simão: Vês tu esta mulher? Entrei em tua casa, e não me deste água para os pés; mas esta regou-me os pés com lágrimas, e mos enxugou com os seus cabelos. Não me deste ósculo, mas esta, desde que entrou, não tem cessado de me beijar os pés. Não me ungiste a cabeça com óleo, mas esta ungiu-me os pés com ungüento. Por isso te digo que os seus muitos pecados lhe são perdoados, porque muito amou; mas aquele a quem pouco é perdoado pouco ama. E disse-lhe a ela: Os teus pecados te são perdoados. E os que estavam à mesa começaram a dizer entre si: Quem é este, que até perdoa pecados?

[8]João 8: 4-11 E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando. E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes? Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra. E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela. E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra. Quando ouviram isto, redargüidos da consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou só Jesus e a mulher que estava no meio. E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou? E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.

[9] Lucas 9:52-53 E mandou mensageiros adiante de si; e, indo eles, entraram numa aldeia de samaritanos, para lhe prepararem pousada, Mas não o receberam, porque o seu aspecto era como de quem ia a Jerusalém.

[10]João 4:7- Veio uma mulher de Samaria tirar água. Disse-lhe Jesus: Dá-me de beber. Porque os seus discípulos tinham ido à cidade comprar comida. Disse-lhe, pois, a mulher samaritana: Como, sendo tu judeu, me pedes de beber a mim, que sou mulher samaritana? (porque os judeus não se comunicam com os samaritanos). Jesus respondeu, e disse-lhe: Se tu conheceras o dom de Deus, e quem é o que te diz: Dá-me de beber, tu lhe pedirias, e ele te daria água viva.

[11] Lucas 10:25-31  E eis que se levantou um certo doutor da lei, tentando-o, e dizendo: Mestre, que farei para herdar a vida eterna? E ele lhe disse: Que está escrito na lei? Como lês? E, respondendo ele, disse: Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todas as tuas forças, e de todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo. E disse-lhe: Respondeste bem; faze isso, e viverás. Ele, porém, querendo justificar-se a si mesmo, disse a Jesus: E quem é o meu próximo?  E, respondendo Jesus, disse: Descia um homem de Jerusalém para Jericó, e caiu nas mãos dos salteadores, os quais o despojaram, e espancando-o, se retiraram, deixando-o meio morto. (…)

[12] Lucas 13:14-15   E, tomando a palavra o príncipe da sinagoga, indignado porque Jesus curava no sábado, disse à multidão: Seis dias há em que é mister trabalhar; nestes, pois, vinde para serdes curados, e não no dia de sábado. Respondeu-lhe, porém, o Senhor, e disse: Hipócrita, no sábado não desprende da manjedoura cada um de vós o seu boi, ou jumento, e não o leva a beber?

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Por uma outra economia: Banco Comunitário Estrutural

ImagemA história da Estrutural é uma história de luta. Primeiro, a luta era pelo direito de permanecer, seguida pelo direito de morar e, agora, é a luta pelo direito de se desenvolver plenamente, com amplo acesso a direitos. E terça (05.06.2012) a comunidade da Estrutural avançou nessa luta: inaugurou o Banco Comunitário da Estrutural.

Fruto da organização da propria comunidade em torno de um objetivo comum, o Banco Estrutural surge como ferramenta para incentivar e financiar o desenvolvimento local. Na boca dos moradores, a fala é uma só: o banco é a possibilidade da realização de projetos e direitos e a esperança de uma Estrutural desenvolvida social e economicamente.

Trabalhando com uma lógica completamente diferente daquela praticada pelas instituições financeiras tradicionais, para o Banco Estrutural pouco importa se o morador que busca um empréstimo tem ou não o nome negativado. Como a comunidade diz, você nunca sabe por qual situação uma pessoa passava no momento em que não conseguiu honrar suas dívidas, afinal, não é levado em consideração pelos Banco tradicionais se você estava doente, por exemplo, o que representa uma impossibilidade aceitável para não pagar seus débitos. Mas para o Banco Comunitário isso importa. A trajetória de vida do morador é fundamental para concessão do crédito, principalmente, o vínculo com a comunidade, já que é ela quem dá a última palavra sobre quem deve ou não deve receber o crédito. A máxima é: vale mais ser um bom vizinho que contribui com a comunidade do que um exímio pagador que nada faz para melhorar a Estrutural.

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Deuzani e Solange, integrantes do Comitê Gestor do Banco Estrutural

É a humanização das relações econômicas. Aqui os desejos não são infinitos e as ações não são tomadas com base em um cálculo utilitarista de maximização dos ganhos. As necessidades devem ser atendidas e as ações devem ser pautadas sempre buscando beneficiar a comunidade como um todo, mesmo que isso signifique não ter lucro. E não ter lucro não é sinônimo de perda ou ausência de ganho, pelo contrário: pode-se não ganhar monetariamente, mas ganha-se em inclusão e em desenvolvimento social, através da melhoria da qualidade de vida dos habitantes e da coletividade. Os juros são quase simbólicos, apenas o suficiente para manter o Banco em funcionamento. O dinheiro para o crédito vem da própria comunidade, de doações e de projetos construídos pelo Banco, como, por exemplo, cooperativas ou feiras solidárias.

Através das linhas de crédito (habitacional, produtivo e de consumo), o Banco Estrutural, para além de garantir o acesso dos moradores ao tão almejado direito ao crédito – negado pelo sistema financeiro nacional -, viabiliza as condições materiais para que eles tenham a possibilidade de encaminhar seus projetos de vida. É claro que o Banco não será a solução para todos os problemas, mas é uma alternativa diante de políticas de redistribuição inexistentes ou insuficientes e de processos que cada vez mais empobrecem as periferias em relação aos centros. Há incentivo para as atividades locais e para que os moradores façam circular a riqueza ali na comunidade, fazendo com que ela permaneça e fomente o desenvolvimento local.

Vale lembrar que não é um desenvolvimento que vem de fora, mas o desenvolvimento levado à frente pelos moradores que, insatisfeitos com a situação na qual se encontravam, não permaneceram de braços cruzados. Conscientizando-se de suas potencialidades lançaram mão de uma forma criativa e inovadora de concretizar direitos a partir de demandas e soluções próprias, ressignificando as relações econômicas por meio de relações que são, antes de qualquer outra coisa, solidárias.

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Quando o óbvio precisa ser dito

“Essas feministas são muito radicais… e na UnB não se pode falar nada que você é machista”. É o que ouço reiteradamente em muitos espaços da UnB. Comparar pejorativamente feminismo com radicalismo é uma prática tão comum quanto preconceituosa. A luta feminista não é coisa bizarra que brota na UnB para patrulhar os chamados politicamente incorretos (utilizo a expressão, pois muitas/os a ostentam com certo orgulho), mas é um processo histórico, uma construção, uma luta de décadas por igualdade. Sim, igualdade. Igualdade que algumas pessoas defendem que já foi alcançada, simplesmente porque em termos formais ela já é reconhecida e, afinal, muita coisa já melhorou, certo? ‘O que essas mulheres querem mais?’ Essa é outra reprodução comum de que mudanças estruturais na sociedade ocorrem como um movimento natural, e apenas as lutas do passado fazem sentido. ‘Já passamos por algo muito pior, por que se preocupar com isso agora?’ E as novas lutas são tratadas como sem sentido ou saudosistas de um passado que não se viveu. Não tenho referências sobre isso, mas essa deslegitimação das lutas do presente por seus/suas contemporâneos/as, pelo fato de que já se conquistaram avanços quando a “barra tava mesmo pesada”, parece algo que qualquer geração acaba passando, invariavelmente. Infelizmente.

Mais peculiar é o curioso fenômeno daqueles/as que se sentem tolhidos na sua liberdade de expressão por movimentos de afirmação de direitos das mulheres e visibilização da violação desses direitos. Numa sociedade em que o discurso hegemônico, machista e heteronormativo, encontra aporte na grande maioria e ocupa e domina os mais diversos espaços de poder (senão todos) e, com efeito, garante voz e publicidade em grande escala (e com isso, uma grande legitimação), e que, além de tudo é naturalizado e não refletido, soa como desonestidade, cinismo ou, talvez, ingenuidade, afirmar que seu discurso antifeminista é censurado. A Universidade é um lugar (certamente, não o único, nem mais importante) de debate crítico acerca de questões de gênero e de discussão em nível simbólico (sem prejuízo das demais violências) sobre a violência que as mulheres sofrem por conta de serem mulheres. Como se não bastasse a limitação de espaços de visibilidade do movimento, ainda é taxado como uma ditadura do politicamente correto. É um processo diário de depreciação, descaracterização, deslegitimação e estigmatização do movimento feminista (e, infelizmente, de grande parte dos movimentos de luta por direitos e igualdade). O argumento do politicamente correto é usado para manter um status quo, frear a mudança, tornar as lutas por direitos uma piada de mau gosto. Em última instância para manter-se os privilégios discursivos e práticos daqueles/as que se beneficiam da situação atual.

Ademais, a luta feminista se refere muito mais a uma estrutura social que se sustenta sobre bases machistas, e sua reprodução em âmbitos políticos, culturais, profissionais, domésticos etc, que acaba por violentar mulheres, do que a um ataque pessoal a quem não concorda. Todas e todos nós reproduzimos discursos e práticas machistas (em alguma medida), somos frutos de uma criação e de interações que desigualam negativamente as mulheres. E é por isso que a (auto)crítica é um imperativo. O feminismo é uma transformação de si para si, de si para outros, de si com o mundo. Para mim, ouvir que o feminismo é radicalismo sem conteúdo, uma luta vazia (que é um argumento que provavelmente é repetido desde que as lutas feministas surgiram), é uma desqualificação de um processo que não é uma invenção dessas “feministas chatas” da UnB, mas a continuidade de um processo de luta que não terminou. Mais: é a desconsideração da diferença como condição que nos iguala e, portanto, não pode ser hierarquizada. É a obstaculização do conflito, da mudança, e daquilo que a provoca: a luta. As conquistas não são obra de uma coisa invisível que vai melhorando as coisas, mas provêm de lutas, de enfrentamentos contra a ordem dominante que se impõe e tenta estabilizar, padronizar, parar o tempo e manter estruturas de poder características. O feminismo é radical, não por ser uma ideia esquizofrênica e vazia, mas porque combate aquilo que mais naturalizamos, uma separação desigual entre homens e mulheres. Igualar é dizer que homens e mulheres são iguais em possibilidades, em escolha de projetos de vida, em condições para realizar esses projetos, em assumir os papeis sociais que desejam, em não ter que conviver com e combater tantos signos que estigmatizam, em não sofrerem violências ao longo desse processo. O feminismo sim é censurado, estigmatizado, mal-interpretado. Simplesmente por ser “a ideia radical de que homens são iguais a mulheres”.

Por Guilherme Crespo

P.S.: Curtiu as imagens do texto? Elas são de uma campanha promovida pela organização da Marcha das Vadias-DF, como forma de divulgação (e de reflexão!) da próxima Marcha das Vadias que vai acontecer em Brasília no próximo dia 26.

O bicho, meu Deus, era um homem.*

Meu pai me conta que quando era novo ele gostava de torturar as baratas, fazendo um pequeno círculo de fogo em volta delas e deixando que elas se lançassem ao fogo, morrendo queimadas. Não chega a ser espantoso que uma criança faça isso, afinal, a barata é um inseto asqueroso do qual a maioria de nós tem asco, misturado com um pavor quase incontrolável (muitas/os jurariam que é até natural esse medo).

      Nosso medo também motiva a maneira com que lidamos com esses bichos. Não basta matar quando aparecem na nossa frente: envenenamos por prazos prolongados nossas casas para que aquela baratinha malandra que quiser aparecer para se aproveitar dos nossos lixos e sujeiras morra antes mesmo de ter essa ideia.

     Sua ação é conhecida: se esgueiram e rastejam por bueiros, ralos, frestas, conseguindo entrar e estragar nossas comida, nossa saúde e nossa paz. São o submundo dos insetos – encarnam toda nossa repulsa na sua própria existência.

      Até aí, nada demais querer acabar com as baratas, ou pelo menos controlar minimamente sua inserção nas nossas residências e em alguns outros espaços (já que sabemos que, mesmo após uma grande guerra nuclear, esses bichinhos não abondonariam de jeito nenhum este planeta). Os indivíduos da sociedade em que vivemos têm carta branca pra fazer o que quiserem com as baratas e não há quem reclame disso. Acho que podemos dizer que até temos um certo “direito” sobre a vida das baratas; estamos em guerra com elas, permanentemente.

        No último fim de semana, dois moradores de rua foram queimados – um deles morreu -, por jovens em Brasília. Eu podia falar bastante sobre esse fato, mas não conheço ninguém que defenderia uma ação dessas, que ache que isso é razoável, que considere isso uma conduta humana, de humanas/os para humanas/os (se você acha que queimar pessoas é aceitável, por favor avise). Esses jovens provavelmente acham que têm direito de decidir sobre a vida dessas pessoas, que ‘incomodam’ (embora seja difícil conceber de que maneira). Seres humanos são baratas e o espaço público se torna o espaço privado de suas residências. E, então, assassinamos pessoas.

         Eu já disse que acredito (ou prefiro acreditar, por hora) que aceitar o que esses jovens fizeram é uma coisa que ninguém defenderia. Seres humanos não são baratas, a rua não é seu “domínio particular” e por aí vai. Entretanto, me chama a atenção como reprimimos veementemente com palavras e discursos algumas ações individuais (e não acho que seja pra menos), ou de poucas pessoas (como a desses jovens ou dos que espancaram um outro jovem que tentava proteger um morador de rua), mas, em ações muito parecidas, institucionais e praticadas por autoridades públicas, não só não temos críticas como apoiamos (ou boa parte da população o faz).

       As/os moradoras/es de rua são invisibilizadas/os ou demonizadas/os, conforme a conveniência. E nem o restante da sociedade (aliás, elas/es fazem mesmo parte da sociedade?), nem o poder público assumem a responsabilidade sobre sua condição. São drogadas/os, vagabundas/os, sujas/os, que podem até existir, desde que eu não tenha que ver ou que sentir seu cheiro, ou cruzar com algum/a delas/es, pois são bandidas/os e nos trazem perigo e insegurança. Não bastassem serem abandonadas/os pela nossa Constituição (alguém considera que suas vidas têm alguma dignidade?), são tornadas/os inimigos, algo a se combater. O que incomoda tanto não é sua situação de moradoras/es de rua, mas o fato de que além de serem moradores de rua e não fazerem nada pra mudar essa condição (estranho né, será que elas/es gostam de viver assim? – “quando se tem força de vontade consegue-se superar, não faltam exemplos” – hmm…), ainda vem sujar e atrapalhar nossa rua, nossa paz. Malditas baratas.

        Para não acharem que eu me debato contra inimigos invisíveis, que ninguém acha isso dos moradores de rua, que ninguém pensa como o que eu acabei de dizer, vamos pegar alguns exemplos. Em 2005, saiu a seguinte notícia na Folha.com: “Serra põe rampa antimendigo na Paulista“. O então presidente da Associação Paulista Viva comentou a ação: “O cartão-postal da cidade tem de ser preservado. Sabemos das dificuldades sociais, mas não dá para ter gente morando na Paulista. A cidade precisa de ordem”. Olha, acho que concordo num ponto: não dá pra ter gente morando na Paulista (nem em qualquer rua). Como resolver isso, segundo ele? – ‘Mandando essas pessoas para morarem numa rua onde não possamos ver, para fingirmos que o problema não existe. Assim não atrapalha a ordem e progredimos’. Ninguém vê nada de errado nessa “solução”?

        Um texto do blog do Sakamoto, escrito em 2009, com o título de “Como expulsar drogados, mendigos e outros estorvos“, começa com a seguinte frase: “Um edifício em obras na região central de São Paulo instalou gotejadores de água em sua marquise para gerar uma chuva artificial e espantar usuários de drogas que frequentavam a fachada”. Eis um dos comentários das/os leitoras/es: “a ideia de molhar os vizinhos indesejaveis ate que não e ma (sic). Na guerra se luta com as armas que se tem. Se as autoridades que deveriam tomar as providencias não as tomam, alguem tem que tomalas (sic).” Ou seja, ‘se as autoridades não vêm aqui dedetizar a rua, e eu pago impostos pra isso, nós mesmas/os faremos isso. Afinal estamos em guerra contra as baratas. E nem as estamos matando hein, só dando um chega pra lá, pra elas irem pra algum lugar onde não incomodem a civilização’.

        Uma outra notícia, publicada no UOL em 2010, tem a seguinte chamada: “Governo Kassab tenta expulsar mendigos jogando água nos colchões“. Tirar o que as/os mantêm aquecidos e dá algum sustento (colchões, cobertores, papelões, etc.) ou vai mandá-las/os embora pra outro lugar ou vai matá-las/os de frio ou fome. ‘Problema deles, que estão incomodando’.

        Desde quando tratamos pessoas como baratas, simplesmente por não terem uma casa? Não deveria nos entristecer, em vez de enraivecer e estimular uma guerra, a situação desumana a que tantos seres humanos estão submetidos? Argumentando a favor da “rampa antimendigo” da Paulista, o subprefeito da Sé argumenta “que é dever do poder público proteger e garantir a segurança da POPULAÇÃO da cidade”(grifo meu). Qual é a conclusão? Ao delimitarmos ações higienistas excepcionais que têm como alvo moradoras/es de rua, ações estas que extrapolam qualquer limite do razoável e violam os poucos direitos que ainda restam a essas pessoas que vivem em condições absolutamente desumanas, decratamos sua morte social, bem como sua condição de “seres humanos”. São bichos asquerosos que não queremos perto. Para o subprefeito, essas pessoas nem fazem parte da população. Para que mascarar o verdadeiro desejo de deixá-las queimando num círculo de fogo com jatos de água? E desse jeito vamos achando um absurdo queimar moradores de rua, mas aprovamos que se tire uma das poucas chances que essas pessoas têm de sair dessa situação: tendo visibilidade e “incomodando”.

* Título extraído do poema “O Bicho“, de Manuel Bandeira.

 

              Por Guilherme Crespo.

Por que o Direito?

Por Augusto César Valle Rodrigues da Costa

Acho que todo mundo tem dúvidas quanto a uma escolha, mesmo depois de fazê-la. E claro, a minha escolha pelo curso de Direito não poderia ser exceção. Então, por que o Direito?

Minha trajetória para entrar na Universidade foi repleta de dúvidas. Eu não fazia ideia de que curso escolher, mas não era nem por falta de escolhas nem por não gostar de nenhum curso. Pelo contrário: eu gostava de tudo, tudo sempre me encantou, e isso me trouxe dificuldades no momento de escolher o que estudar na graduação. Eu me interessava por artes (visuais, cênicas e música), engenharias, arquitetura, fisioterapia, ciências sociais, filosofia, educação física, comunicação social, psicologia, relações internacionais, ciência política. Só tinha certeza de que não queria medicina.

Na verdade nem pensava muito em estudar Direito. Até que nos últimos seis meses do ensino médio eu percebi que teria que fazer uma escolha, e rápido. Começaram a surgir indicações para o curso de Direito, com um teste vocacional e conversas com familiares, e eu comecei a considerá-lo como uma boa opção. Uma boa opção porque o Direito é uma área muito ampla, que abre um grande leque de possibilidades de atuação, não se restringindo apenas à advocacia e à magistratura, como indica uma ideia ainda muito comum no imaginário dos vestibulandos. Uma boa opção também porque eu poderia me consolidar como agente transformador da sociedade por meio de minha profissão, um objetivo que sempre considerei como da mais alta hierarquia. Uma boa opção ainda porque, sendo jurista, inevitavelmente eu estaria em contato com as pessoas, algo que me encanta e surpreende a cada dia.

Assim, considerando essas reflexões, optei pelo Direito, sem descartar a possibilidade de fazer outra graduação caso o curso não me agradasse. Optei – compreendo hoje – com acerto, pois, apesar de alguns aspectos que me desagradam, o curso tem virtudes que eu não esperava encontrar e que me fazem querer vivenciar o curso de Direito, e não apenas passar por avaliações para conseguir um diploma depois de alguns anos vivendo de obrigações.

O ambiente e as possibilidades que a Universidade oferece estão aí para todos os graduandos, mas encontrei na Faculdade de Direito oportunidades que me fazem aproveitar com alegria o curso. Tanto o ensino, a pesquisa, a extensão, as festas, as conversas, os livros são estímulos que me movem no sentido da troca de conhecimento que o ambiente universitário proporciona. Encontrei ainda uma nova visão do Direito, que busca acabar com um paradigma jurídico reducionista, simplista, positivista e conformista.

O Direito como sistema em busca da liberdade, sistema complexo no qual a sociedade dialoga e constrói, considerando de maneira igual o “outro”, numa constante busca

pela Justiça Social. Esse Direito era de fato desconhecido para mim, mas quando me foi apresentado, logo me cativou, pela proposta e pela realidade que ele reflete. Não se
reduz à lei ou aos tribunais, que são apenas pequenos espelhos da realidade social que nos circunda e que podemos alterar de diversas formas.

Eu escolhi transformar essa realidade da melhor forma que conseguir: com consciência de sua complexidade, com trabalho conjunto com seus diversos atores, com horizontalidade, com alteridade, com respeito, com liberdade, com aprendizado, com fascínio, com arte, com o Direito e com a Rua.