Um dia ordinário.

*Por Gustavo Lamounier.
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Dia de Sol. Uma piscina a sua frente. Olhou pro lado e viu uma ruela. Foi até lá. Um carro quase o atropelou mas alguém puxou seu braço. Era ela. Tentou falar alguma coisa, mas ela abriu a boca antes. Saiu um som irreconhecível de dentro dela. Que porra é essa?!

Acordou. Já se faziam algumas semanas em que acordava sonhando com ela. Assim, ela sempre era o primeiro pensamento do seu dia. Não dava pra saber se era o último, pois toda noite ele ia dormir depois de ter bebido. “Ir dormir” é bem que um eufemismo! Ele praticamente desmaiava depois de tanta bebedeira. Levantou. Chegando ao banheiro lembrou-se de uma frase de um livro de auto-ajuda que tinha ouvido no dia anterior: “ A vida está cheia de desafios”.

Estava de pau duro e de frente à privada.

–   Filha da puta.

Se arrumou. Foi até a cozinha. Pegou uma lata de cerveja que estava em cima da mesa e que havia sido aberta no dia anterior. Deu um trago.

–  Hmmmph, resmungou.

Foi até a pia e cuspiu. Saiu de casa comendo só um pão mesmo.

Passava pela portaria. Ainda caía alguns pingos d’água do céu. Tirou do bolso da camisa um cigarro. Acendeu. Uma mãe, que estava levando seu filho pra escola o cumprimentou.

–   Bom dia, respondeu

–   Fumar faz mal senhor, disse o menino.

–   Ser chato também.

A mãe o lançou um olhar de fúria enquanto puxava o braço da criança com força para longe dele. Saiu do prédio e foi andando em direção do ponto de ônibus. O tempo estava úmido e ameno. Um tempo mais frio sempre o deixava de bom humor.

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Entrou no ônibus. Pagou. Ficou em pé ao lado de duas senhoras. As únicas pessoas que conversavam no ônibus inteiro. A gorda falava e a cada 100 metros que o ônibus andava ela aumentava em 1 decibel o seu tom de voz. A mais gorda ainda ouvia, mas não conseguia disfarçar a enorme vontade que estava de falar alguma coisa.

–  Aham,……..Aham,………sei,……….pois é menina,………aham,……..aham,…….é,…….

Algumas pessoas no ônibus ainda dormiam. O vento frio entrava pela janela do cobrador. E as duas senhoras continuaram conversando.

–  Ficou sabendo da Angélica?

–  Que que tem? Acho ela linda, aquele cabelão..

–   Virou puta menina.

–   O QUÊÊÊ?!?!

–   Virou puta.

–   Nossa Senhora!

–  E eu?! Eu sempre desconfiei! Aquelas roupa curta, aquele jeitão, a mãe veio chorando me contar tudo ontem

–   Sabe o que que é isso aí?! Não ia na igreja! E eu sempre falava “cumadi, a senhora tem que trazer Angélica pra igreja”, deu no que deu..

Puxou a corda e desceu.

Chegou na firma. A firma na qual trabalhava há 15 anos.

–  15 anos de lixo, pensou.

Entrou. Cumprimentou alguns colegas. Acendeu outro cigarro. Pegou um café e foi direto para sua mesa. Tinha acabado de botar o rabo na cadeira.

–  CHICO!!!!!

–  Senhor?

–  Preciso que você vá até o cartório e consiga a assinatura do tabelião nesses documentos.

Jogou uma pilha de documentos em cima de sua mesa.

–  O cartório provavelmente vai estar cheio, MAS FODA-SE, não me interessa se você vai gastar 3 horas na fila e mais o horário do seu almoço, VOCÊ TEM QUE CONSEGUIR ESSA MERDA!!!

Pegou a pilha de documentos e saiu.

Chegou no cartório. Se surpreendeu com o fato de a fila estar pequena. Em 30 minutos conseguiu a assinatura do tabelião em todos os documentos.

–  Obrigado.

Parou na porta do cartório e olhou o relógio. Virou a cabeça pro lado e viu um grupo de velhinhos jogando dominó numa mesa de pedra que ficava no centro da praça. Aproximou-se.

–  Tem lugar pra mais um?

–  Depende, um velhinho mais ousado respondeu, você tem um cigarro?!

Puxou um banquinho de madeira enquanto botava a carteira de cigarros em cima da mesa.

Ficou jogando, rindo, e ouvindo as histórias e piadas dos velhos.

–  Eu posso tá ruim no jogo, mas pelo menos to melhor que o Geraldo.

–   Quem tá ruim é você.

–   Cê tem Parkinson!

–   E aí?! Ontem mesmo fui mijar e acabei gozando

–   HaUhuahuHaHuhuahuaahuhUHaAUuhaUuaAuhU

Sentiu a barriga apertar. Levantou-se e se despediu.

–  Até mais rapaz, os velhinhos falaram em coro.

Foi até o restaurante. O mesmo no qual havia conhecido ela. Pediu um pf. Sentado na mesa do seu lado estavam dois advogados. Deduziu isso das roupas e da conversa. Advogados sempre conversam sobre as mesmas coisas.

–  Aí eu tive que ir lá na Vara pois o pedido da minha cliente foi indeferido bla bla bla bla bla

–   Mas qual é a legitimidade disso?! Pois na jurisprudência bla bla bla bla bla bla

–   Depois que todo mundo saiu fiquei tomando whisky com o chefe bla bla bla bla bla bla

Quando colocou a 2ª garfada na boca, uma menina, com uniforme de escola pública se aproximou. O fato dela falar muito rápido, quase mecanicamente, e baixo foi o deixando irritado.

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–  Quê?

–  Gfebweyvcuweyb,muitafome’hdewbyuvcewuyvuycveycv’medáumdinheiro,fiehbwyey

–  Senta aí, apontou-lhe a cadeira.

–   Brigada’bewicewbcubrevervewhjewbcuewb’muitafome’hbewiufbeic

–  Só pago o almoço se você calar a boca.

A menina abaixou a cabeça e obedeceu. Os advogados fizeram que não ouviram.

Terminou o almoço. Saiu deixando a menina para trás. Acendeu outro cigarro. Foi direto para a firma com os documentos. Entrou. Foi direto para a sala do chefe.

–  Chefe?

O homem falava ao telefone. Fez sinal para ele entrar e apontou um canto da mesa onde devia botar a pilha de papéis.

–  Chefe, posso sair pro almoço agora?

–   Vai vai vai vai vai vai vai, falou rapidamente enquanto fez um gesto com a mão para que saísse da sala.

Foi. Saiu. Deu a volta no quarteirão. Parou perto de um estabelecimento escuro. Sentou-se.

–  Uma cerveja por favor.

Já estava na terceira garrafa. Já tinha pedido outra carteira de cigarro. Ficou sentado lá. Ficou sentado lá pensando nela. Ficou sentado lá pensando nela e coçando o saco. Na mesa da sua frente, um casal brigando.

–  Devem ser casados, pensou.

O homem era careca, um pouco gordo e mais velho que ela. A mulher era alta, e ouvia com resignação, era muito bonita.

–  Ei amigo!

O homem virou-se para encara-lo. A mulher fez o mesmo.

–  Você não quer fazer isso. E daí que ela demora demais pra se arrumar? Olhe pra ela, ela é linda! Você dificilmente vai conseguir algo melhor.

–   POR QUÊ VOCÊ NÃO CUIDA DA SUA VIDA?!?!?!

–   Tá bom.

O homem voltou-se para a mulher e continuou a reclamar. Ela foi girando o corpo lentamente enquanto lançava um pequeno sorriso.

–  Está na minha hora, pensou.

Voltou para a firma. Entrou, bateu o ponto, saiu. Foi andando até o ponto de ônibus. Esperou por um ônibus da linha certa. Desceu a alguns quarteirões de sua casa. Tinha ido até a zona da cidade.

–  Alguma de vocês se chama Angélica?
 
–  Pssssiu, uma das putas o chamou.
 
Andou até ela. Morena, cabelo grande, bem bonita, é essa.
 
–  Não fala o meu nome aqui não seu doido, aqui eu sou conhecida pelo meu nome de guerra.
 
–   E qual é o seu nome de guerra?
 
–   Luciana.
 
–   Você é nova aqui não é?
 
Passou o braço pela cintura dela e começaram a caminhar juntos
 
–   Sim, comecei a pouco tempo
 
–   E como é o esquema Luciana?, perguntou
 
–   70 a hora, não beijo na boca.
 
–   A título de curiosidade Luciana, quanto você cobra a mais pra dar o cu?
 
Ela deu-lhe um tapinha no ombro enquanto soltava uma risada safada. Foram caminhando juntos em direção a casa dele.
 
O Sol se punha.
 

Democracia e sua realização oculta.

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*Por Guilherme Martins.

Precisamos nos questionar: como se realiza democracia? O próprio termo “democracia” apresenta um amplo campo de conceituação, passando por diferentes passagens históricas. Entende-se que há diversos tipos de democracia, mas o que se aplica ao caso brasileiro é a dita democracia representativa e até mesmo a democracia “direta” em face do regime militar. Dentro daquela concepção, percebe-se uma face oculta da construção democrática, pois, apesar da presença concreta dos representantes, em teoria, é a própria população que provoca eleições. É a própria população que, de forma oculta, permite-se a estipulação de um futuro a que pretendem vivenciar.

A questão de se trabalhar aspectos temporais encontra-se como uma espécie de desafio. Desafio pelo fato de ainda provocar dúvidas sobre o quê ainda há de vir. Em muito se procura estabelecer um plano, um modelo, que se deva seguir para trilhar um caminho não revelado. De fato, a prática de uma construção metodológica para garantir uma maior segurança de que as ações realizadas no presente – estendendo um pouco, poderia abordar também o passado, alterando-o – estão sendo efetivamente concretizadas na construção de um futuro melhor. O Direito Penal, bem como todo ordenamento jurídico desejado pela sociedade como instrumento para tal, funciona como uma via de aquisição dessa segurança através do estabelecimento de uma conformação lógica que não deve apresentar dúvidas, a exemplo do próprio esclarecimento que Adorno e Horkheimer apresentaram1.

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Dentro dessa perspectiva, pode-se perceber que a instituição jurídica penal aborda esse sistema de previsibilidade. Um sistema que se pauta na criação de relações antitéticas assimétricas facilitando a garantia de uma manutenção do próprio sistema. Utiliza-se hoje, assim como no passado, ferramentas que possibilitam a criação de inimigos internos (teoria de Jakobs, contextualizada por Juarez Cirino2). Por exemplo, a criação da figura de um indivíduo negro, que possui domicílio em região periférica, como sujeito “apto” a se submeter ao dito procedimento padrão realizado pela força policial. Prevê-se certa identificação subjetiva já previamente estabelecida (construção metodológica) para que seja utilizada em um âmbito universal e assegurar a almejada proteção da sociedade (fala-se em uma prevenção contra o crime), bem como da necessidade de um instituto penal como se apresenta hoje em dia.

Importa que a retirada dessa dúvida – dúvida quanto à prevenção do crime e manutenção da ordem – não se vale apenas de descrição individual de um sujeito para aplicação universal, como o exemplo citado. Analogicamente, ocorrendo acepção da capacidade de se moldar do espírito do capitalismo, apresentado por Boltanski3, para o sistema institucional penal vigente, percebe-se que uma massa de opositores à ordem também pode ser facilmente identificados como supostos inimigos. Não é difícil esse controle, pois o mundo atual, um ambiente altamente tecnológico, dispõe de diversos meios de vigilância (câmeras dispersas nos mais variados pontos urbanísticos). Fácil é a percepção de indivíduos pelo sistema através desses instrumentos de vigilância constante, ocorrendo até mesmo um possível controle corporal do ser humano de forma simbólica.

Trazendo essa ótica para o campo atual em que se encontra o território brasileiro, deixa um ponto a ser deliberado: a proibição do uso de máscaras nas manifestações no país. A prática de uma democracia, dentre as várias existentes, através de manifestações contra determinada ordem, possui a simbologia do oculto, rostos sem faces; pois, assim como em outros momentos históricos no Brasil, assim como o período atual, a prática de uma construção democrática é realizada dessa forma. O uso de máscaras, no entanto, assusta um ordenamento que se encontra, implicitamente, estagnado, não aberto a reais transformações. Um ordenamento que se permite questionamento; de saber se há uma prática democrática ao não permitir uma outra considerada como tal.

Assusta em razão da própria fuga à identificação; dá margem ao não encaixamento ao âmbito metodológico estabelecido pela instituição penal; gera uma dúvida que o esclarecimento não consegue abarcar, por não garantir a funcionalidade do aparelho em criar um inimigo prévio. Máscaras, no fundo, apenas revelam que uma democracia é feita por diversas pessoas que, de fato, não são reconhecidas como alguém individualizado, não se apresentam como figuras heroicas, mas sim como aqueles que se comportam como entes conflitantes que mobilizam a atuação democrática. Uma democracia que, em sua essência, é a permissão da criação de um eterno conflito entre oposições em uma sociedade multiparticular.

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NOTAS:

1O processo de esclarecimento, como afirmavam os iluministas, detinha o poder de tirar o ser humano de sua “insignificância”.  A forma como se procedia era através da razão instrumental (Habermas). No entanto, Adorno e Horkheimer, em Dialética do Esclarecimento, apontaram os malefícios que o tal processo resultaria. Com o objetivo de dominar a natureza por completo através do esclarecimento, retirar todo medo do ser humano e colocá-lo na posição de senhores, o indivíduo se vê imerso em uma autodominação e a consequente perda de si.

2Através do direito penal do inimigo, Cirino aponta que há uma desigualdade legal – leia-se legítima – presente no ordenamento jurídico; onde há garantias que são percebidas apenas para indivíduos considerados cidadãos.

3Entende-se, a partir do pensamento de Boltanski, que o espírito do capitalismo procura sempre se manter na posição dominante, porém se adapta em virtude das diversidades que se apresentam como obstáculos (incorporando, em certas ocasiões, características pertencentes ao polo de oposição). No entanto, mesmo com a possibilidade de extirpar o polo de oposição a ordem do espírito, este último procura manter essa relação para garantir sua própria manutenção.

“De uma cidade , não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas. (1)”

*Por Edson J. D. de Sousa. 

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“Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude (2)”. Pela boca de seu astuto Tancredi, Tomasi di Lampedusa (1896- 1957) define assim, em uma mesma assertiva que se expressará de diversas formas ao longo de seu romance, o momento de incertezas pelo qual seus bisavôs, e todos os contemporâneos da unificação italiana, vivenciaram na segunda metade do século XIX. Filho da nobreza italiana, Tomasi di Lampedusa – Duque de Parma – construiu sua narrativa ao redor de figuras como o príncipe siciliano Don Fabrizio e seu sobrinho, Tancredi, além de figuras históricas como Giuseppe Garibaldi – e seu exército de camisas vermelhas que ocupou e derrubou a monarquia reinante em todo o sul da Itália – e a Casa di Savoia, família do norte industrializado que chefiou a unificação dos diversos reinos existentes no atual território italiano.

A trama do romance, quase um diário do Príncipe de Salina, desenvolve-se em um ambiente de mudanças: diante de seus olhos, uma nova ordem de valores – a burguesa – estava em gestação; ele o percebe, como ficará evidente ao longo de toda a obra. A narrativa desenrola-se centrada em Don Fabrizio, sendo que apenas em dois capítulos a figura central não é o próprio Príncipe – e mesmo nesses momentos, habita o estar-no-mundo aristocrático. A narrativa é intimista; a perspectiva dos fatos apresentada, mesmo quando não exposta a partir da boca de Don Fabrizio, é a palaciana. O narrador, que presumia-se neutro por não tomar parte nos acontecimentos, justifica, também ele, a forma de divisar e dividir a realidade manifesta na figura própria do Príncipe de Salina. Inteligente, dotado de espírito científico, Don Fabrício se constituía no símbolo maior daquela nobreza falida, impotente ante as mudanças trazidas pela revolução, com seus efeitos sobre a rígida estrutura social do reino da Sicília. Fabrizio era consciente de que a monarquia trazia “os sinais da morte no rosto”. Igual clareza da decadência da nobreza e do surgimento de uma nova ordem em gestação tinha também o personagem mais astuto, e também mais preparado para os novos tempos, como ao fim ficará demonstrado: Tancredi, sobrinho de Don Fabrício.

“Se nós não estivermos lá [na revolução], eles fazem uma república. Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?”. A partir da lição de Tancredi a seu tio, o Príncipe Fabrizio, fica evidente, e em em outros contextos históricos também é aplicável o adágio, que em diversos momentos de grandes mudanças a participação de grupos e classes sociais privilegiadas se trata apenas de um esforço por cristalizar-se uma modernização conservadora – uma transformação radical e profunda, à primeira vista, mas que preserva de forma ainda mais firme e imperceptível o status quo anterior. Apesar de apararentemente opostas, em diversos capítulos da história brasileira, as noções de progresso e de tradição articularam-se a serviço de um mesmo propósito: a construção ativa de uma ordem social segregadora e hierarquizante, e que teve na categoria raça um de seus denominadores mais expressivos.

No Brasil, a partir da constituição de um pensamento nacionalista autoritário, foi possível que grupos historicamente favorecidos permanecessem detentores de primazias sobre a égide mesma de um sistema político republicano e liberal – do tempo dos antigos mercadores de escravos ao período dos donos dos enormes latifúndios de café e indústrias, negócios diversos, mas que extraem seus capitaneadores da mesma elite nacional restrita, o fosso abissal existente entre as comunidades brancas e não-brancas apenas figurou de forma diversa com o advento da Primeira República (1889-1930). Sob o adágio cunhado por Lampedusa, por meio da voz de Tancredi, toda a segunda metade do século XIX, e também o alvorecer século XX, deve ser compreendido à luz das enormes reformas que mudaram, simplesmente, os dispositivos e os agentes de controle – no caso da população negra, recém-liberta no Brasil, os feitores e senhores-de-escravo deram lugar à policiais, sanitaristas e arquitetos; momento em que a produção do espaço e a Cidade tornaram-se instrumentos privilegiados nos processos de hierarquização e de produção de desigualdades.

A partir das discussões suscitadas pelo filósofo marxista francês, Henri Lefebvre, e sua problematização de um necessário Direito à Cidade, torna-se possível apreender várias ocorrências aparentemente contraditórias, mas que são, na verdade, umbilicalmente vinculadas. Hoje, assim como ontem, a Cidade é palco privilegiado de uma dualidade constitutiva de conteúdo conflitante em que fenômenos paradoxais – uma prática social integrativa de uma sociedade que prática a segregação – incidem sobre a realidade urbana. A presença de uma integração desintegrante fica evidente em diversos momentos da história brasileira. O presente texto visa analisar, de forma sucinta, um deles apenas, mesmo por sua importância e influência em outras cidades brasileiras que adotaram parâmetros similares: a reforma Pereira Passos (1903-1906).

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De forma sucinta, a Reforma Pereira Passos consistiu na modernização da capital federal de então, Rio de Janeiro, sob os auspícios dos padrões europeus de urbanização excludente que vicejavam explicitamente à época. Ao longo de quatro anos, o Rio de Janeiro tornou-se um enorme canteiro de obras em que, de forma autoritária e despótica, vários preceitos sanitaristas que aprofundavam ainda mais o abismo existente entre comunidades brancas e não brancas foram implementados – quase ao mesmo tempo em que a constituição liberal e republicana de 1891 se impunha como norma dirigente do país. A partir da analise do ‘Bota-abaixo’ de Pereira Passos, é possível traçar uma discussão sobre a constituição do discurso liberal no Brasil e como este, de forma extremamente criativa e inovadora, proporcionou às classes dirigentes nacionais delimitar, legitimamente, espaços adequados às comunidades negras existentes na capital federal. Controlar o espaço central da cidade tornara-se imperativo.

A racionalidade burocrática prolatada por arquitetos e sanitaristas instaura, sob o manto da ciência neutra do início do século XX, medidas, regulamentos e coações, que sob seu próprio critério são “razoáveis e motivados”; aos conflitos e contradições que lhe escapam, o racionalismo burocrático e produtivista diagnóstica seu próprio aprofundamento. Se o espectro da revolta escrava não mais assusta a elite brasileira e sua ‘República de Eleitos da Nação’, o medo e a velha obsessão são substituídos pela sombra da Cidade que precisa ter suas ruas limpas e salubres, em que a “raça” que desfigura o projeto de Brasil é medicada, afastada, colocada, por fim, em “quarentena”. O medo, dessa forma, emerge como instrumento eficaz de manutenção da ordem estabelecida – a da raça como interdito – e de conciliação dinâmica entre conservação e progresso. O urbanismo vem à tona como ideologia; todos os problemas da sociedade se enquadram enquanto “problemas de espaço”, em espaços malsãos e espaços sãos. O urbanista, o arquiteto-engenheiro de feições higienistas, é escolhido como a figura que detêm o saber para discernir a “patologia do espaço”; “médico do espaço” que conceberia a Cidade enquanto um lugar harmonioso e normalizante. A Reforma Pereira Passos pode ser compreendida como um esforço por tornar o Rio de Janeiro apto à modernidade. O urbano intervém na produção; a Cidade Moderna intensifica, enquadra, organiza a exploração da sociedade como um todo orgânico. Em sua unidade e sincretismo, o Rio de Janeiro de Pereira Passos, dissimula e oculta suas rivalidades e conflitos; “traduz em palavras de ordem, em emprego de tempo” uma minuciosa hierarquia dos lugares, das pessoas, dos instantes, das ocupações, das raças – além de retratar, de forma ainda mais contundente com o “Bota-abaixo”, imperativos num estilo arquitetônico.

A Reforma Pereira Passos desloca a questão da órbita da forma de habitação popular – como até então era compreendida a necessidade de adequação dos famosos cortiços do centro antigo do Rio de Janeiro à padrões estritos de higiene e de salubridade – para a interrogação sobre o espaço normalizado, sobre o hábitat controlado. A raça é medicalizada a partir do espaço – agora permeado por uma nova série de tecnologias e dispositivos que trabalham sob os preceitos do discurso higienista, e não mais sob o espectro do manejo, da imobilização, da adstrição do negro cativo. O espaço público pós-abolição é circuncidado em suas formas; as ruas e avenidas, as superficíes amplas e espaçosas inauguradas sob o governo federal de Rodrigues Alves (1902-1906), representavam/retratavam um projeto político determinado – e que excluía, intrínseca e deliberadamente, os milhares de habitantes negros dos arredores da Capital. Embelezamento, discurso higiênico-sanitarista – com presença expressiva do “fator nacional” – e policiamente duradouro e ostensivo articularam-se em um tecido urbano carioca que acompanhou o próprio processo de desagregação do sistema escravista; a Cidade transmutou-se, reformou-se, para que continuasse, como na lição de Tancredi, a ser dispositivo atual e vigilante de controle das comunidades. As modificações, na realidade, permitiram um domínio ainda mais intenso e irrestrito do que antes, o que era visto favoravelmente já que a mobilidade e a capacidade de mobilização dos grupos subalternos, dilatou-se com o fim da escravidão.

Desta forma, o tecido urbano, no caso em apreciação, fornece uma poderosa imagem da hierarquia do espaço social e de como as assimetrias são construídas, fundadas e intensificadas a partir das categorizações e das localizações dos grupos presentes nas cidades. O que deve estar presente em qualquer estudo acerca da Reforma Pereira Passos, é que a mudança de ruas e avenidas, a demolição de construções populares em detrimento da restauração e ampliação de edificações que melhor representassem os novos hábitos e novos costumes adquiridos pela elite carioca – e, portanto, mais afinados com o conceito de civilidade em voga –, veicula-se ao esforço por tornar a capital federal, de forma ainda mais veemente, um espaço disciplinado e disciplinador. Afeita à “governar por retas”, a ciência neutra, e concomitantemente a serviço dos que defendem sob quaisquer circunstâncias a própria imparcialidade, dirá física e socialmente o espaço adequado às comunidades afro-descendentes. A Rio de Janeiro moderna perpassa o não-negro – e são os valores necessários e universais da estética alemã, a pompa e o exclusivismo da arquitetura francesa e os negociantes ingleses que desfraldaram o capitalismo a partir de nossas baiás, que disporão, já traduzidos à língua portuguesa, de centenas de milhares de negros brasileiros como mercadorias menos raras.

Com a abolição da escravatura, as comunidades negras adentraram o espaço público, antes já o habitavam, enquanto sujeitos plenipotenciários. Era, portanto, necessário outra ordenação e outra hierarquização – um novo dispositivo – entre sociedade branca e comunidade negra que mantivesse, e mesmo reforçasse, a divisão social do Brasil em castas. A cidadania será controlada, e ainda o é, para que não transponha nunca o limite revolucionário que representa a efetiva igualdade dos diversos grupos étnicos presentes no Rio de Janeiro da Primeira República. Foi vedada a apropriação, o valor de uso, que concretamente deflagrasse mudanças radicais nas relações internas à Cidade. A cidadania republicana e liberal continou branca e abstrata – com a cara de seus inventores.

A cidadania permaneceu incólume e com cor determinada; não reconfigurou-se diante das desigualdades evidentes entre as ruas largas de Pereira Passos e os morros cariocas. Não é possível compreender as relações de poder existentes na e a partir da Cidade sem entender a importância central que desempenhou o discurso higiênico-sanitarista na capital federal de idos do século XX; os discursos sobre o espaço determinam o espaço. A representação do espaço é também esquema organizador da prática espacial – o expressa e o estrutura.

Uma contradição sempre latente constitui e constituiu – e com a Reforma Pereira Passos fica ainda mais explícito seu caráter eminentemente político – o tecido urbano da capital federal: no Rio “existiu sempre um embate entre proximidade espacial extrema e projetos políticos de distanciamento social”. O discurso sobre as populações negras como sujeitos de direitos é tão frágil que se quebra diante da primeira manifestação de insubmissão e de indisciplina ao direito de sujeito excluído e segregado que lhe é imposto legitimamente (sic) – no caso dessas comunidades, seu próprio estar é restringido. Operou-se, com a reestruturação do sistema viário a partir das intervenções dos engenheiros e arquitetos sanistaristas, a consecução de uma visão organicista de Cidade em que é fundamental que os diversos órgãos vitais distribuídos ao longo do tecido urbano estejam interligados de forma harmônica. O arquiteto-engenheiro da Rio da Belle Èpoque cafeeira, déspota esclarecido em seu “governo por retas”, é, antes de tudo, o “médico do espaço” que diagnóstica a Cidade compreendida em sua totalidade. O espaço medicalizado, curado, salubre reordena minunciosamente toda uma “ortopedia social” em que as comunidades negras se veem interligadas por uma série de dispositivos tênues, mas ininterruptamente presentes; fortalecidos pelo seu próprio ocultamente, e que, por isso, as controla de forma ainda mais irrestrita e generalizada. Com a Reforma Pereira Passos, toda uma cirurgia urbana é operada a partir das “folhas em branco” do arquiteto.

images (3)“O arquiteto produtor do espaço (porém, nunca sozinho) opera sobre um espaço específico. E como primeira providência, tem diante dele, sobre seus olhos, sua mesa de desenho, sua folha em branco. O encerrado não exerce efeitos diferentes. Essa folha de papel de desenho, quem a vai considerar um simples espelho e por sujeição, como um fiel espelho? Quando, de fato, todo espelho é enganoso e, ademais, essa folha de papel em branco é algo mais que um espelho. O arquiteto a utiliza para traçar seus planos, vocábulo que se deve contemplar em toda sua força: superfície plana, sobre a qual um lápis mais ou menos ágil e habilidoso traça linhas que o autor considera como a representação das coisas, do mundo sensível, quando, de fato, a superfície impõe um decifrado – recifrado do real. Contrariamente ao que facilmente crê, o arquiteto não pode localizar seu pensado e suas percepções sobre a mesa de desenho e visualizar as coisas (necessidades, funções, objetos), projetando-as. Confunde projeção e projeto submergido em uma ideia confusa que ele crê real e, inclusive, rigorosamente concebida, dado que os procedimentos cifrado e decifrado mediante o desenho são usuais e tradicionais; que, a partir desse momento, escapam à sua influência. A folha, ao alcance da mão do desenhista, sobre seus olhos fica em branco, tão branca como plana. A considera como neutra, crê que esse espaço neutro, que recebe passivamente os traços de seu lápis corresponde ao espaço neutro de fora, que recebe as coisas, ponto por ponto, lugar por lugar. Quanto ao plano, não pertence inocentemente sobre a folha de papel. (3)

NOTAS:

(1)   CALVINO, 1990, p.42.

(2)   LAMPEDUSA, 1974, p.42.

(3)   LEFEBVRE apud FERNANDES,  2009, p.63-64.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Tradução por Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC: Argos, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. Cidade do Rio de Janeiro: desassossegos e transbordamentos. Diálogos Cariocas:  2009, p. 01-17. Disponível em: http://www.dialogoscariocas.org.br/newsitefiles/docs/veramalaguti_01072009.pdf

CALVINO, Italo. As Cidades Invisíveis. Tradução por Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

FERNANDES, Felipe Moura. Do lugar da busca, à busca de um lugar: a contribuição de Henry Lefebvre. Revista Tamoios. Ano V. Nº 1 – ISSN 1940-4490. Rio de Janeiro: 2009,

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução por Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi. O Leopardo. Tradução de Rui Cabeçadas. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industria, 1974.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução por Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro: 2001.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1992.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Concreto & Armado

    *Por Edson J. D. de Sousa      

                   

                   Nossas cores transpõem o vazio

                                                                                                                             Silêncio

                                                                                                     Último

                                                                                    Ao

                                                        Primeiro

                                      Do

             Degrau

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E se fossem Franceses/as ?

*Por Aurélio Faleiros

‘’A mãe colonial defende o filho contra ele mesmo,

contra o seu ego, contra a sua fisiologia, sua biologia,

sua infelicidade ontológica.” (FANON, p. 244)¹

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O Programa Mais Médicos, implantado pelo governo Federal, gerou grandes discussões no país nas últimas semanas. Enquanto setores da esquerda, apesar de fazerem oposição ao governo, defendiam a execução do programa, a grande maioria da direita nacional colocou-se veementemente contra. Os setores da direita – a classe médica, a classe média, estudantes e coxinhas – apresentam uma célere lista de argumentos contrários aos novxs médicxs, argumentos que muitas vezes são travestidos em preocupações com a saúde do povo brasileiro, ou mesmo com os direitos trabalhistas dxs contratadxs.

Não é meu interesse aqui discutir a efetividade do Mais Médicos no quadro de saúde pública brasileira ou qualquer coisa que o valha, sou favorável ao programa, mas a discussão que pretendo fazer é outra. Esse texto surge, na verdade, de uma inquietação a partir de um caso concreto: Um professor que apelida os médicos cubanos de coisas como ‘’Pobrezito’’ e ‘’Zé da esquina‘’ no corpo de um exercício completamente enviesado em que xs alunxs são obrigadxs a defender a suspensão da medida provisória que criou o programa Mais Médicos.

Várias discussões estão colocadas a partir desse caso concreto. É indissociável o caráter racista/xenofóbico e classista dos apelidos destinados aos médicos cubanos pelo docente em questão. Ao observar isso, no entanto, ao invés de discorrer minha indignação de forma fluida, apontando os traços de cada espécie das ditas opressões neste e em outros casos semelhantes, resolvi tratar de uma questão que perpassa por todas estas que me foram impostas: a colonialidade.

E se fossem franceses os médicos? Será que haveria tamanha resistência dos setores mais conservadores, e até mesmo de alguns setores da esquerda, em concordar com a implantação projeto? Será que alguém questionaria se são mesmos médicos porque não têm ‘’postura’’ ou ‘’cara’’ de médicos? Será que alguém colocaria à prova a capacidades dos profissionais ? Asseguro-lhes que não.

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Muito do que se questiona e se argumenta acerca da vinda dos médicos tem como plano de fundo preconceitos étnicos e de origem. Esses preconceitos devem-se às concepções colonialistas ainda enraizadas nas sociedades latinas que tendem a ver ainda o homem europeu, branco de olhos azuis, como padrão cultural/intelectual a ser seguindo. Estou dizendo que há dúvidas sobre a capacidade dos médicos somente porque eles são latinos? Sim, estou. Isso acontece porque se vive ainda um processo constante de negação da cultura latina enquanto cultura, e uma evidente valorização da cultura branca, européia e cristã que nos fora imposta.

Essa negação do latino em prol do europeu está em tudo que nos cerca, está nos autores que lemos, nas roupas que vestimos, nos padrões de beleza que adotamos. Esse pensamento é determinante de um racismo que emerge em posicionamentos que definem que pessoas latinas e negras não têm porte de médicos, e que, portanto, não devem saber exercer bem a profissão. Esse mesmo racismo é o responsável pelos anúncios que nos dizem que nossas cidades só seriam belas e funcionais enquanto próximas às cidades da Europa: ‘’VENHA CONHECER BUENOS AIRES, UMA CIDADE EUROPÉIA! ‘’

Isso se expressa firmemente no meio acadêmico. Buscamos um conhecimento europeu, nos baseamos apenas em autores europeus, e exatamente por isso a técnica de medicina cubana não serve. Ainda que esteja comprovada sua eficiência, ela é constantemente colocada à prova, essencialmente por ser latina. ‘’É bem verdade que os grandes responsáveis por essa racialização do pensamento, ou pelo menos dos processos de pensamento, são e continuam sendo os europeus que não cessaram de opor a cultura branca às outras inculturas. ‘’(FANNON,p. 245)

Assim, tudo aquilo que não é europeu – ou norte americano – é tido como incultura, oponível à ‘’cultura verdadeira’’, modelo que se coloca, constantemente, enquanto padrão a ser aceito e reproduzido. Isso gera um sofrimento ontológico, um constante negar-se para enxergar o colonizador, um querer-ser colonizador. A verdade do opressor reside na nossa consciência de oprimido, assim buscamos o branco, e queremos ser o branco.

A medicina, enquanto área de conhecimento, não poderia estar fora desse contexto e está submetida aos efeitos dos preconceitos colonialistas. A medicina cubana é uma medicina preventiva de excelência, no entanto não nos serve, exclusivamente, porque não é branca. Seguimos com nossa ontologia de busca do sermos enquanto colonizadores; procuramos o conhecimento branco, a brancura que nos oprime.

Os argumentos contrários à vinda dos médicos cubanos, em geral, reproduzem então esses preceitos preocupando-se apenas em rebuscá-los de algumas preocupações falaciosamente nobres como a saúde do povo ou as condições de trabalho dos estrangeiros. Estes são reveladores, na verdade, de uma elite e uma política brasileiras extremamente colonizadas que negam a latinidade e a ela destinam o seu lugar de incultura. Diante desse quadro,  de fato, Micheline Borges está certa:  “Que Deus proteja o nosso povo!”.

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(1) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: 

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. 2º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.