Cocô, etc

Alguém já parou para pensar na pluralidade de nomes que temos para nos referir ao que sai de nosso ânus no fim do processo digestivo?[1] Ou nos inúmeros verbos capazes de representar tal ato? Cocô, bosta, merda, fezes, tolete, barro, marrom, trança, moreno e etc para o primeiro; ir ao banheiro, obrar, borrar a louça, escorregar o moreno e etc para o segundo. Essas foram as palavras que eu consegui lembrar agora, de cabeça e em um pulo rápido. E em que pese algumas expressões de tom pejorativo, e até preconceituoso, o intuito desse texto não é fazer um catálogo de palavras sobre “cocô” e derivados, mas questionar como algo que está tão entranhado nas nossas falas e nas nossas vidas parece estar ausente do discurso, daquilo que pode ser dito.

Como diria Barthes, a língua é fascista. Fascista na medida em que é o código da linguagem que trata de classificar cada objeto e ato da vida. Classificar significa separar, fragmentar, excluir, negar e retirar. Classificar, por mais que necessário seja, oprime. Mas a língua não tem existência por si, independente e fora da história, pelo contrário, ela é fruto de processos políticos e de uma economia de saberes que como causa e consequência, refletirão diretamente naquilo que pode ser dito, onde pode ser dito e por quem pode ser dito.

Nesse sentido, a “produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua temível materialidade”.[2] Mas o que chama atenção em relação ao “cocô” e ao “cagar” são suas ambigüidades na territorialidade daquilo que pode ser dito ou não. Encontram-se em uma espaço turvo entre uma zona discursiva até certo ponto descontrolada, o que pode ser extraído da pluralidade de palavras e expressões para designá-los, e outra, de caráter “oficial”, da qual são excluídos ou negados. Em um momento representam a liberdade violadora das regras padrões; em outro são o indizível, o “feio”, aquilo que absolutamente não deve ser dito.

Bauman[3], ao tratar de um dos aspectos da formação da racionalidade moderna, chama a atenção para o que ele denomina de processo de cartografia. A modernidade teve como grande projeto a formação de uma racionalidade única, a qual, de forma homogeneizadora, se imporia sobre todas as outras narrativas existentes nos diversos campos sociais, visando, assim, acabar com o imprevisível e irregular. Para tanto, fez-se um mapa de todas as racionalidades e discursos fragmentados que perambulavam pelas práticas sociais. No segundo momento, haveria a imposição de um novo mapa – agora regular, previsível, categorizador, uniforme e reproduzível em todas as instâncias – sobre aquela territorialidade fragmentada por várias racionalidades. Um só mapa, uma só razão.

Se me permitem o salto e uma nova conexão, tenho a acreditar que o mesmo processo de descrição utilizado por Bauman pode ser aplicado ao fenômeno de formação que a língua possui ao tentar padronizar e possibilitar a comunicação entre diversos sujeitos. A língua, enquanto parte do discurso oficial, deve ser una e a mesma para todos. A polissemia e os erros de comunicação devem ser afastados ao máximo.[4] Não só isso, a língua do discurso oficial deve ser vigiada, blindada perante os atos violentos que tentem desestabilizar sua coerência interna ou aquilo que essa coerência interna visa sustentar.

Dentro desse contexto de ideias, o discurso apresenta um caráter político claro, pois ao tentar se manter coerente, impermeável e padronizador, ele serve de sustentáculo de uma distribuição do poder que tem como forma de manutenção, entre outras, o controle daquilo que pode ser dito. A delimitação do campo de fala, portanto, serve como controle dos corpos, pois é por ele que se exterioriza e mediatiza o ser com o mundo; o ser com o outro. O controle do âmbito do discurso é, em ultima instância, o controle das próprias possibilidades do sujeito.

Voltando à bosta, visualiza-se a importância da abertura hermenêutica quando se diz aquilo que não pode ser dito, pois esse ato, de certa forma, representa um confronto direto com toda uma coerência discursiva que tem como pano de fundo uma tradição de relações de poder que delimita e controla os campos de manifestações que se podem tomar como racionais. Mas o “cagar” e seus derivados ganham um caráter mais importante quando notamos que eles ainda possuem um campo de manifestação discursiva minimamente livre, um campo de fala e comunicação longe do constantemente controlado e vigiado.

Nesse sentido, a “merda” estaria presente em um discurso livre, violento e fora dos padrões controlados pela “língua oficial”. No entanto, esse seu aspecto de liberdade não se conecta nem influi no discurso padrão, pois esse ainda se mantém asséptico e impermeável; coerente e uniformizador; longe e sem contato com os discursos “extraoficiais”. Talvez a desconexão histórica que retirou as “merdas”, agora em sentido figurado, do único discurso legítimo deva ser revisitada e questionada, para que as “merdas” possam voltar ao corrente e ao dizível do público. Talvez a volta das “merdas” seja e represente o fim do oficial, ou daquilo que podemos chamar, hoje, de único. As “merdas” como uma “reaproximação do ser humano em todas as suas dimensões”.[5]

Por Marcos Vinícius

[1] Esse texto é dedicado a Ana Paula Duque, a qual, apesar de sua contrariedade, é a pessoa que mais debato sobre bosta na vida.

[2] FOUCAULT, A Ordem do Discurso, p. 9

[3] BAUMAN, Globalização: As Consequências Humanas, p. 43

[4] Nesse sentido, seria interessante uma análise da polêmica gerada em torno da Cartilha do MEC e as acusações de que ela estaria ensinando a escrever e falar “errado”.

[5] Luisa Hedler do PET.

A Ilha no meio do Brasil

Esta semana Brasília faz 52 anos. Não farei aqui uma homenagem à cidade, deixo isso para tantos outros, que já o fazem com muita propriedade. Venho aqui na contramão para falar sobre nossa Capital Federal de uma maneira que poderia soar inusitada para esse dia. Venho trazer a reflexão sobre a utopia, a “ilha da fantasia” que se chama Brasília.

Em meio ao fervor de um modernismo megalomaníaco e, em muitos sentidos, quadrado (com o perdão do tracadilho), surgiu a ideia da capital federal no centro do país, uma cidade que fosse um símbolo. Isso se concretizou e a cidade nasceu como símbolo do modernismo e do progresso. Modernismo e progresso segregacionistas, que colocaram “tudo de bom” dentro de um avião e não permitiram o embarque da população, das próprias pessoas que ergueram a aeronave. Essas pessoas foram despachadas para gravitar como satélites em volta desse planeta fechado que abriga vários donos do poder (político e econômico).

Essa é uma cidade que exclui o pedestre (tudo é longe e o transporte público é precaríssimo!) e que hoje já não dá conta de tantos automóveis. Uma cidade em que “não há pobreza”, pois tem os imóveis mais caros do Brasil[1] e expulsa aqueles que não se adéquam a essa realidade. Uma cidade que é conhecida pela podridão do poder público que aqui se centraliza.

Mas Brasília é muito mais do que o governo. Brasília é polo de conhecimento, de mobilização social e de cultura. A capital é movimentada, e tem fervilhado com a atividade incessante de sua Universidade, com eventos acadêmicos, com a construção e o fortalecimento de movimentos sociais dos mais diversos motivos[2], com eventos culturais de diferentes envergaduras e temas (a Bienal do Livro representa bem o que quero dizer).

Mesmo com todas as dificuldades e problemas que Brasília tem – e que o fetichismo acerca da cidade não nos permite problematizar –, essa é uma cidade magnífica, com encanto e com futuro. Esse futuro está nas mãos dos/as brasilienses, que aqui constroem sua história – parte da história da Capital Federal.

É assim que vejo Brasília não como uma “ilha da fantasia”, mas um lugar real, com problemas reais e pessoas reais, que têm o desafio de viver o dia-a-dia ao mesmo tempo em que o transformam. Apesar de o modelo do avião, do moderno, ser feito para que o funcional exclua o humano, espero que daqui para frente esse avião voe não mais com as engenharias de um racionalismo abstrato sem o sentimento das pessoas, mas que suas engrenagens sejam o próprio movimento cidadão das pessoas.

Parabéns Brasília.

Por Augusto César Valle

O que as câmeras não mostram

Quando Jeremy Bentham arquitetou sua prisão do panóptico, seu princípio básico era muito simples: punir os criminosos no regime da vigilância completa. O utilitarista assumia que os presos não seriam tolos o suficiente de cometer um crime sob os atentos olhos do diretor. Acreditava ainda que, com o passar do tempo, os presos iriam internalizar o princípio do panóptico, nunca sabendo se estariam sendo ou não observados. Assim, prevenia-os de serem delinquentes.

Hoje, com o mesmo princípio e justificativa, só que aprimorados por nossa tecnologia, utilizamos o modelo panóptico não mais como punição, mas como necessidade, como exigência. O modelo do panóptico saiu da prisão para entrar de vez em nossas vidas, garantindo até um espaço no horário nobre da televisão. As câmeras, principal instrumento do panóptico nos dias de hoje, se espalham para vários lugares, e penetram cada vez mais em diversificados ambientes públicos e privados.

Neste breve post, com a ajuda de um artigo de Peter Weibel, gostaria de discutir um pouco do porquê desse alastramento desenfreado, do porquê da transformação do modelo panóptico em algo desejável e não mais como punição e castigo. Gostaria de atentar para algumas consequências disso tudo, e de poder abordar um pouco do que as câmeras, de fato, não podem mostrar.

O prazer que temos com a descoberta, o conforto de finalmente entendermos como algo funciona, a segurança que sentimos ao sabermos quando e por que alguma coisa aconteceu, são sensações que nos acompanham cada vez mais nos dias de hoje. A tecnologia avança e, com ela, a possibilidade de acompanharmos de perto tudo que gira ao nosso redor.

Trazer o invisível à zona da visibilidade significa ao nosso sistema cognitivo que exercemos certo controle sobre ele. E a sensação de controle é boa, é reconfortante. Podemos saber exatamente nossa posição em um mapa, ouvir o neném no outro quarto pela babá eletrônica, observar o interior de malas lacradas em aeroportos e assistir a toda movimentação no interior de um prédio com as câmeras de segurança.

Não é de se espantar que os atuais filmes de suspense simulam exatamente esse modo de ver o mundo proporcionado pelas câmeras. Trazemos para nossos espaços do real aquele misto de sensações dos filmes de terror e suspense, o prazer e o medo misturados naquela expectativa de que algo ruim vai acontecer e que, quando finalmente acontece, nos libertamos do mistério que nos afligia. Observamos o ocorrido, e, passado o momento de tensão, logo nos preparamos para o próximo.

A sensação de poder proporcionado pelo observar é impressionante. De fato, difícil compreender o tamanho da audiência que se consegue na mera exibição de um grupo de pessoas enclausuradas em uma casa, ou do porquê ficamos tão atentos ao acompanhar os passos de um criminoso nas imagens captadas pelas câmeras. Como se explica a repetição exaustiva de cenas de um crime? Buscamos isso, queremos ver o que acontece, queremos ser observados, queremos nossas casas vigiadas, queremos observar as casas vigiadas. Queremos o prazer do iluminar, do descobrir. É o voyeurismo e o exibicionismo em uma combinação perfeita. De um lado, o prazer de observar, de ter controle, de saber. Do outro, o prazer de ser visto, a sensação do palco e do espetáculo, daquela segurança sentida pela criança vigiada pela mãe. E nesse mundo que deixaria Freud em êxtase, encontramos nas câmeras o fetiche principal.

Mas não é somente a prazerosa sensação de controle que vem com essa nova tecnologia dos nossos tempos. Trazer o invisível à tona coloca diante de nós também aquilo que não nos sentimos bem ao ver. Quando a realidade é filmada, chegando a nós como imagens-cópia dessa realidade, podemos facilmente identificar o ‘como’, o ‘onde’ e o ‘quando’ um furto, assalto, estupro ou massacre aconteceu. Aconteceu.

Peço que você faça um exercício mental e tente lembrar-se de como são veiculadas as imagens das câmeras nos telejornais, ou vá ao youtube e procure os vídeos que tratam das câmeras de segurança. Nas imagens veiculadas – o que chamamos de realidade – assistimos àquilo que já aconteceu. Crime filmado, parte-se para a busca e então para a punição, esta que também será televisionada, propagando o sucesso da justiça vigilante. É, novamente, a ideologia do Estado punitivo e excludente reinando como solução única para a questão da segurança.

É o crime como espetáculo. Como um show, um concerto cujo caro ingresso pagamos aos meios de comunicação. E a grande mídia insiste, repete, aumenta o tom da calamidade conforme o crescimento da audiência. A mensagem direta dessa repetição incansável é simples: o absurdo vai continuar, isso está próximo e crescendo. E o reflexo imediato desse constante olhar sobre exatamente aquilo que queremos evitar, na expectativa de que tudo irá se repetir, é o aumento da sensação de insegurança.

As câmeras nos dizem que a vigilância ali é necessária, que há um perigo constante que nos aflige e que deve ser observado e controlado. A vigilância permanente nos passa invariavelmente a seguinte mensagem: qualquer coisa pode acontecer a qualquer momento. E isso é sensação de insegurança.

Com a sensação desagradável da insegurança, desejamos também mais controle, e nos utilizamos assim da tecnologia em um paradoxo vicioso. A sensação de insegurança incita mais vontade de visibilidade, e esta, selecionada repetidas vezes justamente naquilo que evitamos, incita, por sua vez, mais sensação de insegurança. E ficamos assim, cambaleando entre essas sensações antagônicas, uma alimentando a outra, até o ponto em que nós deixamos de ser os controladores, e passamos a ser os controlados. Sim, controlados pelo medo, um medo alimentado pelas repetições de violência captadas pelas câmeras. Um medo anestesiado pelo prazer e conforto que as câmeras nos dão com seu poder de iluminar os eventos.

Caminhamos assim. Não resolvemos o problema, o assistimos. Não mensuramos o problema, alimentamos suas dimensões.

E nesse mundo em que os desastres são televisionados com frequência e transformados em verdadeiros shows para grandes quantidades de espectadores, há os que se aproveitam. O ataque às torres gêmeas não foi o principal objetivo dos fundamentalistas, o que queriam de fato era passar uma mensagem ao mundo. Repetidas vezes. O objetivo principal do rapaz Wellington Menezes de Oliveira não tinha relação direta com nenhuma das vítimas de seus disparos, mas sim passar sua mensagem sob os holofotes da grande mídia. Da mesma forma Marcelo, ex-aluno da UnB, preso agora em Curitiba, que planejava um massacre na UnB para o último dia 13. O objetivo não é matar determinadas pessoas, mas sim espalhar o terror, mudar o dia-a-dia das pessoas e levar mais gente para seu discurso de ódio.

As câmeras fazem a maior parte do trabalho, transformam os espaços vigiados em verdadeiros palcos iluminados para suas ações terroristas. Outra parte do trabalho é realizado pela mídia de massa, com suas repetições, com seu tom alarmante, potencializando os efeitos trazidos nas imagens. Damos-lhes o megafone e o palco iluminado.

Que não continuemos assim, ingênuos como o utilitarista Bentham, acreditando que a solução para a insegurança consiste em mais visibilidade. Paremos para refletir sobre as diversas consequências das câmeras sem nos submetermos ao senso comum. Busquemos o além das imagens, que apesar de mostrarem muita coisa, esconde, com peculiar eficiência, uma nova forma de vida regrada pelo discurso do medo. E que desse medo irrefletido fazemos girar um círculo vicioso que nos transformam em reféns de nós mesmos, em objetos vigiados e anestesiados. Sem pensar, de fato, no problema, seguimos tal qual o sedento que, para saciar-se, bebe a água do mar.

Por Rafael de Deus Garcia.

Lolita

É difícil encontrar alguém que não conheça a história de Lolita, o famoso e controverso romance do russo Vladimir Nabokov, adaptado várias vezes para o cinema.  Eu era uma menina de 13 anos quando li Lolita – tinha as mesmas cicatrizes de pequenos cortes na pele, ia à escola e vez ou outra tomava sol no sítio da minha avó – mas não era a história desta menina, que poderia ter sido eu mesma, que li naquelas páginas.

Era a história de Humbert Humbert, acadêmico de literatura, culto, irônico e de um humor refinado, que contava a triste história de sua juventude, com uma grande frustração amorosa que levou a uma obsessão com meninas muito jovens – em torno de seus 11 a 13 anos, que chamava de ninfetas. Ele contava como conheceu Lolita quando mudou-se para os Estados Unidos, filha da mulher em cuja casa ficaria como inquilino, e que permaneceu na casa apenas para estar perto dela. Falava de como a mãe era frívola e estúpida, e a filha impregnada de hábitos americanos que ele desprezava e criticava – mas que, por amor à menina, casou-se com a mãe para ficar perto dela. A mãe, de pouca inteligência, não tinha nem ideia das disposições do marido até que leu seu diário, enquanto Lolita estava em uma colônia de férias. Ameaçando Humbert de expô-lo à polícia, e disposta a levar Lolita para longe, ela é atropelada por um carro enquanto saía correndo da casa, horrorizada – finalmente dando as condições para que ele pudesse, enfim, ficar com a menina. E é exatamente isso o que faz – primeiro como um jogo de sedução, depois como troca de favores, depois como a única coisa que a impede de ir para um lar de adoção. Sua possessividade é vista pela sociedade como as atitudes de um pai conservador, e essa situação se perpetua até que Lolita consegue fugir…

E só quando eu fechei o livro, depois de terminá-lo, que eu percebi que tinha passado cada uma dessas páginas aceitando a visão do pedófilo a respeito da história, empatizando com seus lamentos e praticamente torcendo para que Lolita não fugisse…

Naquele momento, fiquei assombrada, pensando que eu era uma pessoa má.

Mas com o tempo e a perspectiva, começava a entender – a história tinha me sido dada por uma ótica muito específica e parcial, em que um narrador sedutor, engraçado e polido discorria longamente sobre as características negativas de Lolita e sua mãe para encobrir – e com sucesso! – o fato de que estava praticando atos indizíveis contra aquela pequena família. Afinal, Charlotte não descobria a paixão de Humbert e Lolita porque era burra; foi Lolita quem praticamente seduziu Humbert, porque ela já tinha feito sexo com um menino na colônia de férias; se ela não gostasse do que Humbert fazia, não teria gostado tanto das roupas que ele comprava para ela…

Embora seu nome adorne o título do livro, não ouvimos uma palavra do que Lolita realmente pensava. Em uma história contada por um interlocutor tão específico, como o leitor pode se solidarizar, ou sequer compreender a situação das vidas destruídas?

Tal como seduzia Lolita com roupas, promessas e a ameaça última do abandono ao sistema de adoção, Humbert também seduz as pessoas que lêem com mil justificativas e subterfúgios, julgamentos do caráter de suas vítimas, enquanto se apresenta com toda a afabilidade e todas as características socialmente aceitáveis e agradáveis. Quem poderia competir com isso?

O fato é que estamos todas acostumadas a narradores como Humbert, que narram não só os romances, mas grande parte do discurso científico, da História, da Política e, sim, do Direito. É a voz do tão mítico “homem médio”, que, embora não tenha confessa uma obsessão apresentada como falha trágica, como é o caso do livro, não varia muito no teor dos comentários e das justificativas ao tratar da sexualidade feminina.

O livro foi escrito nos anos 50, e eu gostaria com todas as minhas forças que ele não tratasse de um assunto que é tão atual, que não invade apenas nossas reações cotidianas a respeito do julgamento de condutas sexuais de mulheres e meninas, mas também das duas “casas grandes” do Judiciário brasileiro.

 

Pois mulheres aspectos da sexualidade feminina são pauta de controvérsias jurídicas, mas suas vozes e suas histórias pouco ecoam pelos tribunais. Casos sobre mulheres, sem dúvida – mas em poucas vezes as vozes e a condição das próprias mulheres afetadas são efetivamente contempladas.

Basta ver os ecos de mais algumas Lolitas silentes no julgamento recente do STJ, relativizando a presunção de violência em relações sexuais mantidas com meninas de menos de 14 anos, em que a argumentação seguia a linha de que, por já estarem em situação de prostituição infantil, as meninas não teriam sua dignidade sexual ferida. Julgamentos morais, afirmações sobre o caráter das jovens salpicavam o discurso – mas a obrigação estatal de proteger a infância convenientemente ignorada.

Ou talvez o grosso das discussões relacionadas ao aborto – mesmo aos casos limítrofes como os da anencefalia – em que os sentimentos, o sofrimento, a condição e a própria existência das mulheres envolvidas são sumariamente jogadas a segundo plano para tratar de discussões metafísicas de uma existência misteriosa sobre um útero que aparece completamente descolado da realidade em que se encontra a mulher. Novamente, discute-se sobre o corpo delas – mas elas, em verdade, pouco importam – não tem o direito de serem narradoras de sua própria história.

Alguns tons otimistas podem ser vistos no julgamento de hoje – relatos de experiências vividas, considerações sobre a saúde física e psíquica das mulheres, sofrimento, tortura e dignidade da pessoa humana – mas é uma pequena enorme decisão, um sussurro de um grito enterrado nas gargantas de tantas mulheres de carne e osso que vivem e sofrem. Por enquanto, no Direito, ainda predominam os velhos narradores…

Por Luísa Hedler

O canto da sereia

“A situação está cada vez pior”. “A insegurança aumenta em níveis exponenciais”. “O direito tem de responder de forma dura a tudo isso, não dá para continuar do jeito que está”. “Daqui a pouco a gente não vai mais poder nem sair de casa”. “Nós, cidadãos de bem, presos em nossas casas, e os bandidos soltos”. “Essa justiça que não deixa ninguém preso”. “Todo mundo está vendo, a tevê está mostrando, a criminalidade aumentou muito.” “Precisamos de leis mais duras. Só assim a gente vai prevenir esses crimes de acontecerem, as pessoas vão pensar duas vezes antes. E os que os cometerem servirão de exemplo para os demais”

E, como não poderia deixar de ser, a vedete dos bordões: “Direitos humanos para humanos direitos”.

Como que em doses diárias, assemelháveis aos dois minutos de ódio nutridos coletivamente [“1984”, George Orwell], esses programas sensacionalistas servem para reafirmar preconceitos e solidificar a sanha pela punição amplamente difundida socialmente. Torna-se cada vez mais claro, portanto, o papel da mídia como integrante desse sistema punitivo – longe de ser meramente um agente alheio, isento. Ao fim e ao cabo, mídia e população aderem a esse discurso, se retroalimentando nesse círculo vicioso.

É como se, em algum momento, uma voz sedutora e assertiva nos tenha embalado nessa melodia de que a saída para os problemas da criminalidade seja pela via penal. Uma comparação possível a isso é com o canto das sereias. O canto hipnotizante, irresistível, que parece conduzir a um caminho melhor, mas que leva seus seguidores à ruína – ao menos a quem realmente acredita nessa via como válida e produtora dos resultados a que publicamente se propõem.

Nunca é demais relembrar o bom e velho – mas nunca tão necessário – ensinamento de Foucault quando tratamos de prisão, punição e criminalidade. Se por um lado pode-se dizer que a prisão e todo o aparato penal fracassaram em seu objetivo (reduzir crimes, reprimir sua ocorrência), por quê vemos que até hoje não se alterou de forma significativa essa prática, mas que, pelo contrário, a modificamos, sofisticamos e a reforçamos?

Aí é que reside um ponto central de sua obra. Ele propõe um deslocamento do foco dessa pergunta. Em vez de questionarmos “Por quê fracassou e continuamos com tudo isso?”, passemos a indagar “Esse ‘fracasso’ possui alguma serventia?”. E a conclusão a que se chega é a de que sim, há uma função. A penalidade construída, em lugar de buscar a diminuição de delitos, serve para gerenciar quais combater, quais são toleráveis e quais não.

Nesse sentido, selecionando quais crimes estariam no âmbito da “ilegalidade”, cria-se a delinquência que se penaliza e o próprio delinquente. A prisão, nesse contexto, cumpre o papel de abrigar não todo e qualquer “infrator”, mas um estereótipo definido, a ela feito sob medida. As consequências da passagem por essa instituição penal – e aqui nos aproximamos da função primordial da mesma – geram nada mais do que a manutenção dessa criminalidade, a indução de sua reincidência e fazem do “criminoso” ocasional, habitual. Isso ocorre, pois a marca entranhada no egresso do sistema prisional e que se mostra quase visível a olho nu, impossibilita que o mesmo possa ser um “ex-infrator” e que tenha a chance de (re)construir uma vida – que muito provavelmente tem sido de marginalização desde o início.

Não é esse o direito que vai dar conta do problema de criminalidade. Ele a gera, alimenta, tira dela o seu sustento diário.

E mais um crime bárbaro acontece, é televisionado, explorado em cada ângulo. Será que a recorrência cada vez mais frequente desse tipo de situação tem algo de conjuntural? Poderíamos lidar com a questão de maneira mais complexa, como ela demanda. Talvez haja mais facetas a se considerar, como a contribuição do direito penal, as situações de exclusão social, dos espaços públicos, de bens e serviços. Talvez o espectro de abordagem necessite ser mais amplo.

A voz uma vez mais ecoa. Menos aveludada, agora mais forte e incisiva, mas não menos sedutora. Catarse coletiva. Voltamos a pedir mais direito penal. Ele não satisfaz nossas expectativas. Pedimos mais. E avanço que poderia ter sido e não foi fica abafado no debate que poderia ter acontecido e que perdeu lugar ao clamor por “justiça”.

Dizem que tentativa e erro trazem aprendizado, para então acertarmos. Já tentamos e já erramos, e acertar, infelizmente, não me parece ser algo que se apresente num horizonte tão próximo. Por mais vastos sejam os exemplos de que temos no Brasil – e arrisco dizer, em muitos lugares no mundo – uma prática nefasta quando tratamos de Direito Penal, insistimos nas mesmas velhas formas – tão desgastadas, tão ineficazes, tão violadoras.

Curioso é perceber que sempre é usado um exemplo de crime que beira o limite do tolerável socialmente para justificar o sistema penal, sua reprodução e seu aumento, mas se esquece das diárias violações que ele permite, da suspensão de garantias e direitos sobre os quais nem tomamos conhecimento – ou preferimos não tomar.

“Lá vem ele com essa conversa de direitos humanos que é pra defender bandido. Enquanto isso há um monte de gente sendo roubada, assassinada, estuprada… E o bandido não pensa em nada disso aí de direitos humanos quando comete todas essas atrocidades, não”. “Eles têm mesmo é que sofrer, pagar pelo que fizeram. E olha só, eu estou é sendo bonzinho, porque o meliante ainda está vivo e vive às custas do Estado, ou seja, sai do meu bolso”.

Venho com esse papo de direitos humanos, sim. Não é o fato de alguém ter violado direito de outrem que permite que o Estado se porte da mesma maneira, a despeito das demonstrações em contrário.

A ideia não é a de por tudo na conta de um ente metafísico, eximir quem furtou, roubou, assassinou de toda sua culpa, tampouco dizer que os que sofreram violência nesse processo não devam ser enxergados também como vítimas. É, em última análise, perceber que estes não foram os únicos a sofrer violência, que há forte contribuição do modo como lidamos com essas questões para que elas se perpetuem e que há alternativas.

Em tempos de um novo código penal que bate a nossa porta, caberá a nós decidir seguir ou não esse envolvente cântico. Sejamos mais Ulisses, nos amarremos aos mastros de nossos navios e evitemos o naufrágio anunciado que é a expansão da via penal.

Por João Victor Nery Fiocchi Rodrigues,