A politização do carnaval e a atemporalidade das contradições da sociedade

          Já se pode ouvir o ressoar dos tamborins Brasil afora. O mês de fevereiro se orgulha por ser o palco temporal de um dos momentos mais aguardado e querido pelo povo brasileiro. Eu não posso ser hipócrita e preciso confessar que também me incluo nos bastidores dessa ansiosa expectativa. Seja com descanso ou folia serelepe, carnaval é tempo de sorrir na companhia de pessoas queridas, de viajar, de conhecer as diversas origens das inúmeras manifestações carnavalescas que se apresentam em proporções continentais.

          Sem dúvida, um dos grandes destinos é o Rio de Janeiro. Quando se fala do carnaval de lá há diferentes modos de reação: alguns se entediam e lembram-se do triste programa de passar 4 dias assistindo à transmissão global; outros, por sua vez, enaltecem o encanto dos encontros do carnaval de rua, algo bastante divertido e bem longe do luxo e alto preço da Marquês de Sapucaí; mas também há os que, como eu, com brilho nos olhos, imaginam as alegorias e sentem o pulsar das baterias das escolas acompanhadas do canto emocionado da comunidade envolvida. Fascinado por essa batida, me proponho a relembrar um outro momento do carnaval carioca. Não faz muito tempo, foi praticamente ontem. Talvez pouquíssimas coisas estejam diferentes, mas a mudança não foi um simples detalhe.

          Durante as comemorações, o Rio de Janeiro, como ainda acontece em todo lugar, se polarizava de modo que quem tivesse mais dinheiro teria um melhor carnaval. A ditadura é quem diz quem pode sambar. Mas algo diferente transformava aquele clima opressor em um momento de reflexão sobre o país que tínhamos. O samba, que nasceu no morro, dava voz às favelas e ao povo que não tinha o privilégio de ser foco dos holofotes dos camarotes mais pomposos. Desta forma, pessoas do Brasil inteiro, enquanto sambavam, ouviam muita gente que, ao cantar para o mundo as suas bandeiras de luta por uma vida mais digna, se orgulhava de suas origens e exigia mudanças. Portanto, façamos uma viagem a um passado não muito distante para provar de um momento em que uma grande massa denunciava injustiças sociais e bradava sonhos de igualdade e democracia real.

          Como primeiro ponto de parada, reavivamos o carnaval da cidade maravilhosa em 1987. O Brasil passava por um momento importante de redemocratização. Democracia era mais que uma novidade, mas uma necessidade. Aguardava-se do ano seguinte a promulgação daquela que seria a “Constituição Cidadã” e a escola de samba Caprichosos de Pilares não fez com que esse importante momento político fosse esquecido. Através do samba Eu Prometo (Ajoelhou, tem que rezar), a comunidade podia cantar:

“Estou cansado de ser enganado
Papo furado e demagogia
Não vão encher (o quê)
A minha barriga vazia
Espero da constituinte
Em minha mesa muito pão
Uma poupança cheia de cruzados
E um carnaval com muita paz no coração”

(G.R.E.S. Caprichosos de Pilares (RJ))

Através do trecho, podemos aferir a triste atemporalidade dos dizeres acima. 25 anos após aquele carnaval, muitas famílias passarão esses quatro dias – e muitos outros – sem o tão sonhado pão à mesa; 25 anos depois a democracia real continua sendo apenas uma denominação de paradigma estatal e um sonho longínquo; 25 anos depois os políticos brasileiros seguem com a mesma dose de demagogia e corrupção, sem o menor respeito ao ato cidadão que os elegeu. A politicagem toma conta do espírito político e cada vez mais os partidos estão envolvidos em jogos eleitoreiros que ferem os próprios princípios, mostrando que o maior compromisso e objetivo do mesmo é a vitória nas eleições.

          Mas, por falar em coisas que não mudam, o carnaval de 1988 também pode se enquadrar perfeitamente. Quem dava ritmo ao samba eram os bravos descendentes do povo escravizado, os negros de todos os tons de pele. Instaurada a kizomba, que significa a festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão, a Unidos de Vila Isabel saudava o grande guerreiro negro dizendoValeu, Zumbi! e transformando o sambódromo em um quilombo que não mais precisa de se esconder. Pelo contrário, quilombolas abriram o peito para expor o mito que é falar da igualdade em um Brasil segregacionista. Assim sendo, há exatos cem anos da abolição da escravatura, a Estação Primeira de Mangueira não via motivos para comemorar o centenário.

Será…
Que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será…
Que a lei áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu
Moço
Não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso brasil

(Mangueira, 1988, Cem anos de liberdade, realidade e ilusão)

          1888, 1988, 2008, 2012 e ainda hoje, ninguém viu. No mercado de trabalho e no acesso à universidade os índices apontam para uma estarrecedora exclusão. Exclusão que se comprova através da existência de um sistema penitenciário quase como uma exclusividade negra, uma vez que a etnia se tornou ao longo do tempo um estereótipo criminoso. Com mentalidade colonial, o Brasil reproduz o preconceito de modo que o racismo se mostra entranhado em cada fala. Tudo isso, mostra, enfim, que democracia racial é mesmo um grande mito que tenta “abafar” a realidade da discriminação. A hegemonia branca permaneceu desde então e, por isso, a luta contra a marginalização de um povo que nos constitui, e ajudou a pintar a aquarela brasileira, também deve seguir com firmeza.

          Foi com essa mentalidade, de dar continuidade às críticas do carnaval de 1988, que em fevereiro de 2012 militantes organizados no Comitê contra o genocídio da juventude negra protestaram contra o racismo no shopping Higienópolis na cidade de São Paulo. Reconstruir Palmares é uma tarefa dos vários Zumbis resistentes e inconformados.

          No próximo ano, 1989, algo curioso acontecia. A escola Beija-flor de Nilópolis homenageava os moradores de rua. Com o tema Ratos e urubus, larguem a minha fantasia a escola mudava o conceito de lixo existente na sociedade. Para isso, o carnavalesco Joãozinho Trinta teve a idéia de colocar o Cristo redentor em uma alegoria e cobri-lo de lixos e roupas maltrapilhas, conferindo a ele a idéia deDeus dos mendigos. Porém, a arquidiocese do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na justiça, a qual, entendendo que aquilo significava um desrespeito à fé cristã, proibiu a entrada do Cristo naquelas condições. Mas o fato é que, não satisfeito, o carnavalesco conseguiu fazer com que a imagem estivesse presente. Para isso, cobriu aquele mesmo Cristo com uma lona preta, atendendo à decisão judicial, mas a envolveu com uma faixa que continha a frase: Mesmo proibido, olhai por nós.

          Pode ser que alguns duvidem da necessidade de intervenção divina, mas ninguém pode negar que as pessoas a quem se queria homenagear precisam ser olhadas de perto. Por mais que às vezes sejam comparados a ratos e urubus, falamos de seres humanos que levam uma vida indigna e em meio ao lixo. Casa, escola, comida, emprego, tudo lhes falta. Muitas vezes, a criminalidade é a saída e a penalidade é marcadamente cruel. Porém, não há quem puna o crime que a sociedade comete diariamente contra a vida dessas pessoas. O Estado é violento por duas vezes: primeiro quando não oferece condições de se viver com dignidade e segundo quando penaliza as vítimas pela própria falha. Mas o fato é que abrir os olhos para isso é muito difícil quando a intenção é apenas higienizar as ruas e não deixar com que esse problema nos salte aos olhos.

          Por fim, o ano de 1996. Império Serrano trazia um tema que é hoje alvo das principais manchetes e discussões. Em São José dos Campos, no estado de São Paulo, Pinheirinho foi primeiro alvo de uma ocupação por famílias que simplesmente não tinham onde morar. Posteriormente, a polícia, a serviço do governo, desocupa a área da forma mais truculenta possível: tiros, sangue, mortes. O samba-enredo dizia: 

Quero ter a minha terra, ôôô

Meu pedacinho de chão, meu quinhão

Isso nunca foi segredo

Quem é pobre ta com fome

Quem é rico ta com medo (bis)

(Império Serrano – Samba-enredo de 1996)

          Segundo a Constituição Brasileira, o direito à moradia é um direito social e portanto dever do Estado. Despejar as pessoas é uma atitude inconstitucional, reprimir as famílias e matá-las à queima-roupa é abominável. Uma das grandes frases inspiradoras aos bravos resistentes moradores da região do Pinheirinho é uma grande verdade que diz o seguinte: “quando morar é um privilégio, ocupar é um direito”. Infelizmente, vários prinheirinhos existem pelo Brasil. Sem teto ou sem terra, muita gente ainda tem o relento como lar e lamentavelmente o país segue sem uma política eficaz de reformas urbana e agrária.

          Assim, vê-se que o carnaval pode ser um momento de graves e entristecedoras revelações e de autocrítica principalmente. Muito pouco disso se vê. Décadas se passaram, mas os mesmos questionamentos ainda podem ser feitos e isso confere aos momentos de reunião de várias pessoas uma responsabilidade de manter a capacidade de fazer pensar, de fazer lutar. Na Bahia – e até mesmo no Rio de Janeiro – enquanto os policias estão em greve, os trios elétricos desejam axé aos foliões. Seria muito hipócrita fechar os olhos a um dos momentos de maior tensão que o estado já viu. Não é porque é carnaval e todos querem se divertir que devemos fingir que nada acontece. Com o samba no pé, o que era um solo vira coro e as proporções podem ser ainda maiores: a massa de foliões, estando onde estiver, pode se interar sobre o que acontece entre uma música e outra.

          O bloco d@s indignad@s dança, canta, sorri, mas não se cansa. É por isso que desejo a todos e todas um carnaval sem nenhum cansaço, muito feliz e cheio de reflexões rumo a uma folia com cada vez menos abadás.

Por Hugo Sousa da Fonseca.

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Religião e alteridade nos antigos

Das religiões de tempos passados, como nas antigas Grécia e Roma, herdamos muitos elementos. Alguns foram simplesmente incorporados pela Igreja Católica e transfigurados aos seus modos, o que se deu essencialmente pela não diferenciação entre cultura e religião, vistas separadamente só tempos depois.

Assim, tendo ciência de que nossa cultura é fruto de um contexto social-histórico formado desde tempos imemoriais de maneira bastante complexa, constantes re-análises de antigos institutos sempre se fazem úteis e esclarecedores. Contudo, desta vez, não quero me ater a um elemento que herdamos, mas exatamente a um que deixamos lá no passado.Imagem

Cada família grega ou romana mantinha uma lareira constantemente acesa dentro de casa (não à toa temos o significado da palavra lar como tal). A lareira doméstica não precisava ser necessariamente fogo cintilante, bastando uma brasa acesa ou um simples sinal de fogo, como em um incenso. No entanto, sendo divino, a família tinha por dever primeiro nunca deixar o fogo se extinguir. A lareira significava nada menos que a própria Providência da família, a existência de seu nome, sua história e seus deuses.

Colocada em um pequeno altar, a lareira dava o lugar principal dos cultos religiosos. Porém, esses cultos não eram públicos. Não havia um ritual comum para a celebração dessa religião doméstica. Cada família detinha completa independência sobre seus rituais, deuses e crenças. Assim, a lareira era mantida em locais de proibido acesso e de difícil visualização por estranhos. A intimidade no seio familiar dos cultos religiosos podia ser maculada pelo mero olhar de pessoas estranhas.

ImagemHavia, para tanto, o entendimento comum de inviolabilidade da religião do próximo. Uma vez que o contato de uma pessoa estranha profanava a religião doméstica, era necessário não interferir na expressão religiosa do vizinho. E se havia algum objeto que representava algum antepassado ou um deus dessa família, ele era respeitado como se assim fosse para a pessoa estranha.

Nenhum poder externo tinha o direito de interferir nos cultos ou nas crenças da família. O respeito mútuo era condição básica para a justa expressão religiosa. Os antigos não faziam uma projeção universalizante e totalizante de suas crenças ou de comportamentos decorrente delas. Ao contrário, tinham suas religiões como algo extremamente pessoal e reservado, deixando para o outro a livre possibilidade de qualquer expressão religiosa, tendo para si que a interferência era algo a ser fortemente repudiada.

Herdamos muitos elementos das antigas religiões, mas esse ficou para trás. Acredito que em um espaço cada vez mais múltiplo e heterogêneo – e talvez até mesmo por isso – a expressão religiosa exercida com liberdade se torna uma eminente necessidade, sem coações e sem interferências. E não me refiro somente às crenças que cultivamos subjetivamente, mas também ao nosso comportamento como reflexo da expressão religiosa. Que ele seja respeitado e tenha livre espaço para se manifestar, sem as universalizações moralizantes que porventura havemos de fazer.

No Estado laico e em um espaço público cada vez mais plural, acredito que temos um exemplo nos antigos a ser seguido. Para que a preocupação com a religião do outro, ou mesmo sua ausência, seja tão somente a procura constante de nela não interferir.

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Por Rafael de Deus Garcia.

Preconceito, Alteridade e Direito.

Preconceito. Pré-conceito. Prejuízo. Pré-juízo. Estamos carregados deles: dos preconceitos, dos pré-juízos. Que diferença isso faz? Muita, muita diferença, pois vivemos de relação, de compreensão, de interação, de ordem desorganizada e de desordem organizada. É a vida humana. E a vida humana, com a subjetividade que a caracteriza, deve ter auto-consciência dos seus pré-conceitos e seus pré-juízos, para saber lidar com eles, e tirar o melhor da interação com o outro, interação essa que caracteriza e constrói diariamente o “eu”.

Mas o que é preconceito? Vemos diariamente temas relacionados a isso e, muitas vezes, não paramos para pensar do que realmente se trata. Preconceito contra negros, contra homoafetivos, contra mulheres, contra prostitutas, contra nordestinos. Como a própria palavra expressa, é um pré-conceito, um conceito pré-formado, ou até um conceito formado antes de se ter os conhecimentos adequados acerca do tema. Utilizaremos preconceito aqui nesse sentido, que alguns poderiam chamar de eufemístico, mas não vejo assim. Vejo simplesmente como o resultado da ignorância, no sentido de ignorar, desconhecer.

Relaciono com essa expressão (preconceito) aquela outra: prejuízo. Na língua portuguesa essa palavra é utilizada, geralmente, com o significado de dano ou perda. Mas é possível também utilizá-la no sentido de juízo antecipado e irrefletido, ou o mesmo que preconceito. Surge então a pergunta: há alguma relação entre os dois significados? Podemos dizer que preconceitos sempre trazem prejuízos (leia-se dano, perda)? Gadamer nos responderia que preconceito não é falso juízo, não sendo essencialmente negativo. E ainda atenta para o preconceito, muito comum em especial na comunidade acadêmica, contra os preconceitos. Concordo com o autor no primeiro ponto, ao mesmo tempo em que vejo o preconceito como potencialmente negativo, sempre que irrefletido e ignorado. Deixarei o segundo ponto em aberto (preconceito contra os preconceitos), sem comentá-lo nesse curto texto.

Ora, o preconceito se coloca entre nós e o mundo. Toma lugar entre nossa subjetividade e o outro (humano ou não, unitário ou múltiplo), distorcendo ou até impedindo essa interação. Mas não posso me liberar de todos os meus preconceitos, de minhas opiniões prévias. Como lidar com isso? Também aqui gostaria de trazer o pensamento de Gadamer, quando o autor afirma que “a compreensão somente alcança sua verdadeira possibilidade, quando as opiniões prévias, com as quais ela inicia, não são arbitrárias”, complementando que quem quer compreender um texto deve estar disposto a que ele diga alguma coisa por si, colocando a consciência receptiva para a alteridade do texto. Aqui o autor foi muito feliz em suas afirmações, pois, apesar de nossos preconceitos, é razoável construí-los de maneira não arbitrária, buscando analisar com a máximacompletude possível os fatos e as intenções do “outro”. Deve-se abrir, pois, para a compreensão do outro a partir do outro mesmo e não a partir de si. Ver o outro como ele se apresenta e não como eu imagino que ele seja, isso é alteridade, pois a partir de um auto-reconhecimento de que o outro é inapreensível, que nunca conseguiremos vê-lo como ele realmente é em sua completude, é necessário não cair no erro de criar a imagem do outro a partir de mim mesmo. É necessário deixá-lo se mostrar. Nessa relação – vendo o outro como ele se mostra e sabendo de minha subjetividade – se encontra a diferença, da qual se constrói a alteridade.

Mais uma vez, brilhantemente, Gadamer nos traz o que é deslocar seu horizonte, para ver o outro: “não é apenas apartar-se de si mesmo e corporificar o outro em sua alteridade, mas atingir um plano mais elevado de reflexão que abranja a si e ao outro”. Ou seja, não se fala aqui de negar subjetividade, mas de ampliá-la a ponto de criar a intersubjetividade. Algo extremamente necessário na prática jurídica, bem como na nossa vivência cotidiana, nossa vivência social.

Afinal, somente na permanente construção de uma alteridade verdadeira é que conseguiremos alcançar a Justiça Social. E isso não é possível quando uma sociedade conservadora insiste na manutenção de preconceitos irrefletidos, que só atendem aos interesses dos dominantes, interesses que só geram exclusão, vale destacar. No campo jurídico, a verdadeira alteridade só é alcançada na “rua”, lugar das intersubjetividades, onde é possível desconstruir inúmeros preconceitos infundados. Não é no debate político isolado de figurões nem no plenário de uma corte que se constrói essa alteridade. É com as pessoas que precisam dela, com essas pessoas entre si, com essas pessoas e os figurões. É, enfim, no espaço público (“rua”) em que se encontra o Direito.

Direito que, assim como a sociedade inteira, deve estar em constante repensar-se, nunca estática. Estaticidade é tradição, estaticidade é morte e tradição é morte. Morte das ideias, “tradição é o cemitério das ideias”, como afirma González Pecotche. As tradições, construídas historicamente, hoje são estáticas, repletas de preconceitos. Devem ser respeitadas, sempre, mas as ideias não podem parar, a sociedade e o Direito não podem parar. Devem se repensar e se reconstruir diariamente, a partir de quem vive, e quem vive é toda a sociedade, que é histórica, está inserida num contexto.

“Ser histórico significa não esgotar-se nunca no saber-se”, mais uma vez nos completa Gadamer. E que melhor maneira, na academia, de saber-se e buscar a alteridade do que na extensão universitária?! Entendamos extensão universitária aqui como a atividade acadêmica caracterizada pela relação horizontal entre Universidade e Comunidade, de maneira contínua, seja dentro ou fora do espaço físico da universidade. E nessa relação dialógica é feita uma constante troca de experiências, para a construção de conhecimentos úteis aos envolvidos, transformando a realidade social deles mesmos.

Claro, eu não poderia deixar de lado esse espaço e essa atividade que são tão essenciais para o ensino jurídico, pois nos forçam a repensar nossos preconceitos, levando-nos a construir verdadeiros (mas não estáticos) conceitos, sobre a sociedade, sobre Justiça e sobre Direito. Extensão é intersubjetividade pura, em que as ideias se movem para abandonar tradições e buscar soluções. Está na própria “rua” e ali se acha o Direito.

Augusto César Valle