CARTA ABERTA AO JUIZ FEDERAL EUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO DO RIO DE JANEIRO

Por Guilherme Martins

“Cabelo ruim”, “gente que não se deve andar junto”, “chuta que é macumba”, são expressões que, cotidianamente, atingem violentamente aqueles que se encontram em um campo da subjetividade negra. São agressões que se mostram pequenas, porém carregam consigo uma clara abertura de consequências enormes. Afinal, a linguagem altera o tipo de pensamento que circunda a própria comunidade, principalmente em um mundo jurídico, como um conjunto de expressões que delimitam a sociedade, não é mesmo?

Em uma sociedade como a nossa, esses conteúdos em muito se conformam e acabam se naturalizando, sendo o questionamento como algo “desnecessário, pois está procurando problema onde não há”. Em diversos momentos da minha vida tive de incorporar essas mesmas falas. Com um pai militar do exército, atuei como um semi-nômade, conseguindo presenciar boa parte do Brasil e suas mais diversas gentes. Em todo lugar, quando criança, vi como o belo era o cabelo liso, a cor branca dos heróis da televisão – ou poderia dizer bege como “cor de pele” – chegando ao auge na minha autoafirmação no passado de ser uma pessoa parda, quando da abordagem de um colega de colégio dizendo que minha pessoa era negra.

Meu comportamento na época era de raiva. Detestava ter a cor negra, assim como tinha medo e repúdio por tudo que me colocado como negativo, que supostamente remetia ao semblante negro. Creio que não se trata somente da minha pessoa. Não são poucas as pessoas, principalmente mulheres, que preferem a chapinha a deixar o cabelo crespo/encaracolado/cacheado nos dias atuais também, porém muito mais forte no passado. Isso me acompanhou até os findos do ensino médio, tempo em que comecei a questionar essas questões e buscar uma identidade que, de fato, me identificasse.

Ingressando na UnB, me deparei em um novo mundo, porque aqui pode ser considerada uma bolha devido a sua pluralidade. Foi por meio dessa minha inserção inicial que fui começando a desenvolver a minha linha de pesquisa com foco racial. Ou seja, buscar esclarecer as minhas dúvidas que me angustiavam desde o final do ensino médio. Nesse sentido, questões relevantes que tenham temáticas raciais sempre me revoltavam ou me agradavam, desde denúncias de racismo a atos de valorização do ser negro. Alguns artigos acadêmicos, se não todos, possuem esse vínculo com minha vivência, tanto é que desejei uma monografia pautada nesse contexto.

Agora, qual o motivo de relatar toda a minha experiência pessoal chegando aos dias atuais, dias em que me encontro formulando o meu trabalho de conclusão de curso? Por que uma carta aberta a sua Excelência? Basta retornar ao ano de 2014, com o pedido do Ministério Público Federal de retirada de vídeos do Youtube cujo conteúdo promovia discriminação e intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, por parte de cultos evangélicos. Recorda? Isso acabou por me interessar, pois era uma clara representação contra atos “comuns” em nossa sociedade. A prática de discriminação religiosa contra terreiros está generalizada, porém, claro, não universalizando para todos os religiosos .

Todavia, ao chegar em suas mãos, na espera de uma sentença um tanto quanto óbvia, qual seja, a procedência do pedido de retirada dos vídeos, o senhor apenas reafirmou algo que diversos movimentos sociais, pesquisas acadêmicas e indivíduos denunciaram/denunciam: há racismo institucional. Na sentença, houve uma clara ignorância para com as práticas religiosas de matriz africana, pois, conforme consta do processo[1], não poderia existir ofensa à religião, uma vez que umbanda e candomblé não podem ser consideradas como tais[2].

Pelo que foi exposto anteriormente, fiquei revoltado. Com base em argumentos bastantes superficiais, acabou dando ensejo a uma deturpação do que seria religião ou não. Foi ao escrever uma sentença, ao determinar uma força jurídica às palavras expressas, que ensejou a possibilidade de aceitar as práticas de discriminação para com outras religiões. Se não fosse a possibilidade de recurso na nossa “amada” Justiça, imagino o tipo de consequência advinda da construção da sentença no mundo. Com essa raiva que decidi mover meu foco para uma linha na minha monografia que buscasse demonstrar as práticas discriminatórias raciais, as quais partem da nossa sociedade como um todo, seja no âmbito particular, seja no âmbito institucional.

Com o tempo, todo esse desfecho (busca por uma autoidentificação, pesquisa no campo racial, decisão jurídica pautada em discriminação) acabou fazendo sentido até a pouco tempo. Daí a presença desta carta somente hoje: a mesma religião que tinha medo quando criança, a mesma que o senhor procurou viabilizar práticas discriminatórias contra ela, atualmente faz parte da minha vida. Conheci a umbanda, assim, por acaso. Movido pelo ímpeto de demonstrar o racismo na monografia, meu “objeto” de estudo acabou adentrando na minha vida e posso dizer que encontro me muito feliz trabalhando em um terreiro.

Embora a sentença não tenha comportado uma construção nem um pouco boa, quero agradecer por tê-la feito. O que entendo da minha vida hoje é resultado da complexidade de atos que existiram e ainda existem, contando com o seu preconceito. Isso não quer dizer que o ato mereça elogio, pois deve ser repudiado. Mas, foi graças a uma argumentação que eu adotava no passado e sua própria desconstrução que hoje posso me considerar umbandista.

[1] Processo: 0004747-33.2014.4.02.5101 – 17ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro

[2] Integra da sentença: http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140519-06.pdf