Edital n. 2/2010

Universidade de Brasília

Decanato de Ensino de Graduação

Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica

 

 

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS

EDITAL Nº. 02/2010

A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília torna público o processo de seleção para bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC) e do Curso de Direito da UnB. Os interessados deverão atender aos requisitos e obedecer ao cronograma de atividades especificado neste edital.

 

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA

O PET é um programa acadêmico direcionado a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação, que se organizam em grupos, recebendo orientação acadêmica de professores-tutores, que tem como objetivos:

 

  • o envolvimento dos estudantes que dele participam em um processo de formação integral, propiciando-lhes uma compreensão abrangente e aprofundada de sua área de estudos;

 

  • a melhoria do ensino de graduação;

 

  • a formação acadêmica ampla do aluno;

 

  • a interdisciplinaridade;

 

  • a atuação coletiva;

 

  • o planejamento e a execução, em grupos sob tutoria, de um programa

diversificado de atividades acadêmicas.

 

 

2. INSCRIÇÕES E VAGAS

2.1 As inscrições serão realizadas na secretaria da Faculdade de Direito, no período de 03 de dezembro de 2010 a 10 de dezembro de 2010, no horário de funcionamento do guichê de atendimento aos alunos de graduação, com término às 17 h do dia 10 de dezembro de 2010.

 

2.2 Serão ofertadas 9 vagas para bolsistas e 6 para não-bolsistas.

 

 

 

 

3. ORIENTAÇÕES

No ato da inscrição, o(a) estudante deverá apresentar:

 

3.1 ficha de inscrição devidamente preenchida;

 

3.2 histórico escolar emitido pela coordenação de graduação do curso;

 

3.3 fotocópia do documento de identidade e CPF;

 

 

4. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

Para inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá:

 

4.1 Possuir índice de rendimento acadêmico (IRA) maior ou igual a 3,0;

 

4.2 Estar devidamente matriculado a partir do segundo período do curso de Direito da UnB.

 

 

5. CONDIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO(A) BOLSISTA

Para preenchimento da vaga, o(a) bolsista deverá:

 

5.1 Ter sido aprovado no processo de seleção;

 

5.2 Não acumular bolsa de outro programa ou projeto;

 

5.3 Ter disponibilidade para dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades do PET Direito.

 

 

6. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

 

A seleção será feita em 2 (duas) etapas, divididas em fases. A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consiste de uma avaliação escrita (prova de conhecimento sobre temas referentes às disciplinas Introdução ao Direito 1 e 2, Pesquisa Jurídica, Sociologia Jurídica, Introdução à Sociologia, Introdução à Ciência Política e História do Direito) e da análise do histórico escolar. Somente os(as) candidatos(as) que obtiverem desempenho maior ou igual a 60% da pontuação máxima possível nessa etapa serão selecionados(as) para participarem da segunda etapa. A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consiste de uma entrevista com a Comissão responsável pela seleção, combinada com a análise das respostas às perguntas da ficha de inscrição.

 

6.1 As atividades do processo seletivo serão realizadas de acordo com o cronograma a seguir:

 

 

 

 

 

 

 

 

Evento Data/Horário Local
Período de inscrições Início das inscrições

 

03/12/10

9h às 12:30h

15h às 17h

18h às 21h

Secretaria FD/UnB
Fim das inscrições

 

10/12/10 até às 17h
1ª Etapa Prova de conhecimento

 

13/12/10 às 15h Sala FA A1 04

 

 

 

Sala FA CT 07

Análise do histórico escolar

 

13 e 14/12/10
Divulgação do resultado da 1ª Etapa

 

14/12/10 a partir das 18h
2ª Etapa Entrevista e análise da ficha de inscrição

 

15 e 16/12/10 às 15h (horário sujeito à alteração) Sala FA CT 07
Divulgação do resultado da seleção

 

17/12/10 às 18h

 

6.2 Na tabela a seguir consta a pontuação máxima atribuída a cada fase do processo seletivo.

 

Etapa Fase Pontuação máxima
1ª Etapa Prova de conhecimento 40

20

Análise histórico escolar
2ª Etapa Entrevista e análise da ficha de inscrição 40
Total 100

 

6.3 Dos critérios de avaliação e classificação

6.3.1 Serão eliminados(as) os(as) candidatos(as) que obtiverem pontuação inferior a 40 na primeira etapa e(ou) 20 na segunda etapa.

 

6.3.2 Os(As) candidatos(as) não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das pontuações totais obtidas nas duas etapas e constituirão a lista de aprovados.

 

6.3.3 Caso haja candidato aprovado, mas não selecionado dentro do número de vagas, eventualmente poderá vir a ser convocado para ocupar nova vaga que surja durante o ano letivo de 2010/2011.

 

 

 

 

 

 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Informações adicionais sobre o PET poderão ser obtidas no sítio: http://www.mec.gov.br/pet. Além disso, informações sobre o Grupo PET Direito, seus integrantes e as atividades realizadas estão disponíveis no sítio do grupo em: http://www.petdirunb.wordpress.com

 

7.2 O candidato selecionado deverá iniciar as suas atividades imediatamente após a divulgação do resultado da seleção, para assegurar sua condição de bolsista;

 

7.3 A inscrição dos candidatos implica a aceitação dos termos deste edital.

 

7.4 O candidato classificado assinará termo de compromisso específico com a UnB e com o MEC.

 

7.5 O bolsista do grupo PET Direito receberá, mensalmente, bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

 

7.6 Os casos omissos serão decididos pela Comissão responsável pela seleção, formada pelos professores Alexandre Bernardino Costa, Claudia Rosane Roesler e Bistra Stefanova Apostolova.

 

O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Brasília, 19 de outubro de 2010.

 

 

 

 

 

Prof. Alexandre Bernardino Costa

Tutor do PET Direito

Universidade de Brasília