Reunião do Grupo de Estudos do PET – Quinta (28.10)

Na próxima quinta-feira (28.10), o grupo de estudos do PET volta a se reunir para discutir o capítulo 1 do livro “Direito e Democracia – entre facticidade e validade”, de Jürgen Habermas. O texto está disponível na pasta 99 da xerox do CADir e também pode ser baixado no 4shared. A reunião é aberta a todos que desejarem participar e ocorrerá na sala CT-07 (Aquário), às 14h30.

Considerado um dos principais filósofos contemporâneos, Habermas é discípulo da assim chamada Escola de Frankfurt, apresentando uma alternativa crítica à des-ilusão sobre a modernidade expressa por seus mestres, Theodor Adorno e Max Horkheimer. Após desenvolver significativos trabalhos acerca da moralidade, a partir do viés da ação comunicativa, Habermas descampou para o direito, em especial após a publicação de Faktzität und Geltung, em 1992.

A sua influência sobre a teoria jurídica contemporânea é clara, em especial em temas relativos ao direito constitucional, à intelocução entre direito e democracia, políticas de reconhecimento e direitos humanos.

No capítulo 1 daquela que é considerada uma de suas principais obras, Habermas expõe suas premissas teóricas, de modo a fundamentar a separação fundamental de sua formulação filosófica, qual seja: aquela existente entre os planos da faticidade do mundo da vida e da validade contrafática. No interior do direito, tais planos encontram-se, para Habermas, em constante e irresistível tensão, a qual é mediada linguística e comunicativamente por mecanismos internos ao sistema jurídico.

Anúncios

Próxima reunião do grupo de estudos do PET (05.10)

Após discutir a constituição democrática do direito, o PET se valerá da tese de doutoramento do Prof. José Geraldo de Sousa Junior para debater o tema “Sujeitos coletivos e o protagonismo dos sujeitos de direitos”. O texto está disponível aqui. Para o próximo encontro, devem ser lidos os capítulos 3 e 4.

Lembramos, mais uma vez, que todas as nossas reuniões são abertas. O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito, na sala do PET (Aquário – Sala CT-07), a partir das 14h do dia 05.10 (terça-feira).