Extensão por que?

Por Pedro Porto

             Formar em direito numa das melhores universidades do país. Assistir às aulas com professores que são os grandes juristas, ministros e advogados; aprender sobre as doutrinas, leis e jurisprudências. Por fim, escrever. Pensar apenas em produzir artigos e ter o tão sonhado lattes de 15 páginas. Esse é o projeto da maioria das* estudantes de direito, quando entram na Faculdade. Uma perspectiva de formação acadêmica, ao meu ver, limitada, autocentrada e academicista. Nela não se considera a importância de viver a Universidade, de entender que não há como se pensar em fazer um curso sem que se saia dele, dos seus limites e, mais ainda, do próprio ambiente acadêmico. É preciso romper as cordas que nos prendem nesse espaço, é preciso viver as inúmeras experiências que nos são oferecidas, é preciso se ver como agente de transformação social.

            É necessário que nos perguntemos que tipo de Universidade queremos, que tipo de educação, além de se pensar que tipo de profissional pretendemos formar. Primeiro, entendo que a Universidade não deva ser um espaço de manutenção, um local de corroboração de status quo, onde sempre se produz mais do mesmo. O ambiente universitário deve ser marcado pela reflexão, pela criticidade, pela atenção às demandas sociais, pela transformação. Darcy Ribeiro, no seu texto “Universidade pra quê?”, faz a seguinte citação: “Toda ideia é provisória, toda ideia tem que ser posta em causa, questionada. Tudo é discutível, sobretudo numa univer­sidade”. Mas, pergunto-me, como esperar mudança, como ser uma agente de transformação permanecendo restrito ao espaço físico da sala de aula? Não é possível. Estudantes, não se limitem no que foi exposto pelo seu tão exímio professor doutor, não se limitem aos seus livros e mais livros de direito, não deixem que a sala de aula atrapalhe sua Universidade, pois esse é o maior erro que se pode cometer. Aqui, irei destacar o que vejo como mais importante e necessário na experiência universitária: a Extensão.

            Tomo como pressuposto a Extensão Popular, Freiriana, pautada pela comunicação dialógica, horizontalidade e interdisciplinaridade; promotora de uma troca de saberes mútua. Mas por que tão importante? Somente por meio dela é possível promover o contato e diálogo entre a sociedade e Universidade. Pois, somente assim, podemos ressignificar esse espaço, mostrando a importância do conhecimento popular e tornando o ambiente efetivamente democrático e plural. Somente assim, podemos repensar o que realmente é conhecimento acadêmico. Somente assim, podemos pensar como academia se estrutura, quem fala por ela e como é importante modificar isso. Somente assim, o ambiente universitário pode se tornar transformador e emancipador, capaz de criar estudantes em processo de emancipação, para que se tornem agentes de sua própria história e de mudança. Somente assim, vamos questionar a educação vertical vista em sala de aula. Por fim, somente assim, a Universidade pode cumprir seu papel.

            Não se pode mais aceitar um curso de Direito marcado pela cultura bacharelesca, marcado pelo apego às formas e discursos rebuscados. Um direito que se exime de debater toda complexidade e dificuldades da realidade. Afinal, o curso não deve perpetuar e manter exclusões e opressões, deve lutar contra elas. A extensão ocupa e traz novos polos de conhecimento, abala as estruturas do formalismo. Ela abre a academia e mostra como o curso deve ser atento a lutas sociais e a protagonismos antes invibilizados, dela derivam novas interpretações e problemáticas.

            Dessa maneira, amigas estudantes, não sejam fechados, não sejam a profissional desatenta à sociedade e suas demandas, não se limitem à sala de aula, não sejam apolíticas/os ou acríticas/os, não esqueçam da função da Universidade. Ressignifique esse espaço, torne-o democrático, emancipador, transformador. Não há como se aproveitar e fazer Universidade sem se sair dela. Devemos todos aproveitar as experiências a nós oferecidas. Devemos todos conhecer e defender a Extensão.

imagem pro texto

*Nesse texto, irá se utilizar o feminino como universal da linguagem.

A Despinguinização do Ego

Por Fernanda Potiguara

Em nossas críticas à universidade está sempre presente a relacionada ao processo de pinguinização sofrido pelos estudantes universitários de direito. Pinguinização do corpo, porque, com o tempo, o estudante torna-se desajeitado como um pinguim, por ter seus movimentos corporais e divagações mentais lapidados pelo enquadramento “necessário” à formação jurídica.

É o lento processo de inserir no aluno a marca registrada de seus mestres, pinguins “já formados”, com toda a insensibilidade que lhes é inerente. A academia seria, portanto, uma fábrica de emolduração de discípulos, à imagem e semelhança de seus mestres, que seriam figuras ideais. Com eles, os novos pinguins aprendem que tudo o que precisam saber para “conquistar” é o exposto na universidade, conteúdo que eles devem assimilar e reproduzir com fidelidade.

Portanto, a lição “um” é sobre o requesito essencial para uma boa desenvoltura no mundo jurídico: a grandiosidade do saber, tendo por consequência a sua própria superioridade como detentor desse conhecimento. Trata-se do pedestal, onde o mundo é visto de cima para baixo, onde todos parecem estar num nível inferior, com exceção de um seleto grupo de indivíduos.

Mas, como já dito, essa é uma nossa crítica constante. A marcha anti-pinguim, como dizia Warat, ou seja, o processo de despinguinização tem sido lema- felizmente- de vários estudantes. Acontece que nesse movimento de volta do “mundo metafísico e jurídico” ao “mundo comum” surgem dificuldades, ainda que haja a mais boa intenção.

A luta contra o ensino doutrinário, que não permite nem a autonomia do aluno nem a crítica, é bem assimilada como bandeira pelos “despinguinizandos”… a crítica ao jeito de se vestir padronizado também recebe aplausos. Mas a crítica ao desdém quanto a outros saberes, é visto com ressalvas.

Na teoria, a beleza da complexidade dos saberes ganha o discurso, com acaloradas vivas; mas a prática encontra um obstáculo imponente: o ego pinguinizado. Afinal, desde que se entra na Universidade não se é mais uma “pessoa comum”, mas um futuro doutor, um eminente orador, um ser superior. Até porque, o saber universitário, por sua magnitude e complexidade, exige dedicação peculiar, leitura de textos dificílimos, interpretações infinitas… Igualar o “detentor” desses saberes a qualquer outra pessoa pode ser considerado um ultraje.

E assim criam-se níveis hierárquicos não só dos novos pinguins com relação ao “resto do mundo”, mas ainda (pasme!) entre eles mesmos, de acordo com a capacidade que têm de assimilar textos ininteligíveis, de autores tão “superiores” que não podem ser compreendidos por qualquer leitor, se é que o pode ser por algum. Quanto mais incompreensíveis as leituras que o aluno tem melhor ele é, mais culto, mais inumano.

E se isso acontece nos corredores de uma faculdade extremamente seletiva com a entrada de seus membros discentes e docentes, quanto mais quando comparamos esse saber altivo com qualquer outro tipo de saber. O máximo que se alcançará é a hipocrisia de se considerar importante o “saber comum” no discurso.

Faço essa crítica aos egos, incluindo o meu mesmo, que tantas vezes peguei tentando se sobressair, com esses mimos fúteis que nos fazem dentro do processo de pinguinização, na formação dessas aves superiores.

Se não vemos no outro que está ao nosso lado no processo de pinguinização, alguém capaz de entender nossos pensamentos complexos, então, ainda somos pinguins, que discursam sobre o “saber popular” como uma espécie de saber tão válido como os nossos, mas que não acreditam de fato na igualdade de saberes e muito menos na igualdade das pessoas “detentoras” desses saberes.

Masculinidade, ser homem e ser mais

Tive oportunidade de participar, durante a III Semana Gênero e Direito da UnB, de uma oficina que discutiu como principal tema as chamadas “masculinidades”, problematizando o assunto com o filme Gran Torino, de Clint Eastwood.

Primeiro gostaria de fazer duas anotações que indicam um modelo muito interessante que poderia ser mais usado na educação jurídica (tema que o PET tanto debate e que está fervilhando com a proximidade de um novo Projeto Pedagógico na Faculdade de Direito). Quão interessante pode ser a utilização de mídias diversas para introduzir um debate, no sentido de criar uma referência para se discutir. Parece realmente dar muito certo. Ademais, como esse formato, aliado a um grupo reduzido de pessoas (vulgo ‘turmas pequenas’) e uma proposta de democratização do debate (onde todas/os são ouvidas/os e falam suas opiniões e percepções sem receio) pode ser eficaz e engrandecedor para quem participa.

Voltemos à oficina. O filme de Clint não apresenta nenhum rompimento com os comportamentos e sentimentos comumente relacionados ao homem, ao “macho”. O filme realmente não tem a pretensão de discutir alguma divisão desigual dos sexos ou algo do tipo. É mais uma abordagem de choque cultural (no caso, entre os famigerados “chinas” e o homem americano). Porém, por conta de reforçar tão enfaticamente os papeis sociais de gênero, o filme acaba por ser uma grande chave para se iniciar essa discussão.

Sr. Kowalski (Clint Eastwood) é um veterano de guerra americano que mora num bairro hoje tomado por imigrantes orientais. A morte de sua esposa e o desprezo por seu filho e sua neta o levam a uma situação de isolamento, que por variadas circunstâncias e acontecimentos, aproximam-no de seus vizinhos orientais. Um dos moradores da casa, Thao, é um garoto tímido, que arruma o jardim, lava a louça, entre outras tarefas domésticas, e é pressionado por seus familiares a se tornar o homem da casa. Seu primo, que é de uma gangue, também insatisfeito com suas atividades de “menina”, quer cooptá-lo para entrar na gangue. Kowalski o conhece nessa situação, e passa a ser seu mentor na intenção de torná-lo um “homem”.

Nesse ponto cabe ressaltar um fato curioso do filme: Thao tem comportamentos e atitudes que não combinam com os papeis sociais que um homem deve assumir, segundo a clássica divisão entre masculino/feminino. Nesse sentido, tanto sua família, quanto seu primo, quanto Kowalski, quase que inimigos entre si, concordam que Thao precisa assumir-se como “homem”, se quiser se inserir na sociedade. No fim, essa tarefa acaba ficando para Kowalski: o homem americano branco com uma moral tradicional ultrapassada, mas ainda assim a melhor opção.

A partir daí começa uma verdadeira aula de como ser homem, na visão limitada de Clint Eastwood: cuspir, falar palavrão, consertar coisas, beber cerveja, ter um carro, um emprego, uma mulher e fazer com que os outros homens saibam disso. A cena final é bem ilustrativa: Thao toma o lugar de Kowalski, com seu Gran Torino, seu cachorro, sua namorada, seu emprego, sua “american way of life”.

Há mimúcias muito interessantes no filme, sobre as quais eu poderia me debruçar e analisar (coisa que fizemos na oficina, em grande medida)*. Mas quero apenas pegar o que eu já expus para tratar mais refletidamente sobre os impactos da masculinidade sobre nós, homens.

Bourdieu estabelece claramente que os homens são quem detêm mais capital simbólico na relação entre as pessoas. Nossos símbolos, comportamentos, papeis, linguagem, atitudes, etc. etc. etc. são os dominantes na sociedade. Não nos custa muito sermos homens, afinal, ao assumirmos essa condição, já estamos no topo das relações de poder.

Isso se torna uma violência contra as mulheres. Tudo que elas fazem e representam é desvalorizado. Ser mulher, com efeito, é aceitar se subjugar. E ser homem é aceitar subjugar. É assumir essa responsabilidade.

Isso cria alguns problemas. As mulheres já há muito tempo dizem: “ser mulher não é aceitar se subjugar, nem, ao contrário, subjugar. É apenas ser igual.” A reivindicação é por igualdade, por liberdade de ser o que se quer. Essas mulheres existem e, ainda que exista muita gente que não goste delas, suas lutas avançam e crescem.

E com relação aos homens que não querem subjugar? Pode ser difícil estabelecer essa relação entre dominação e ter um carro, mas deem uma olhada em blogs como testosterona ou similar (e constatem como as feministas não são esquizofrênicas). O que um homem gosta? Cerveja, futebol, carros, mulheres. E também ter sexo oral da sua mulher a hora que ele quiser. O que um homem não gosta? Sensibilidade, conversa fiada, músicas que não sejam “de homem”, e uma lista enorme de coisas que “só mulheres gostam”.

Eu penso que a masculinidade normativa tradicional é uma forma de violência, não apenas com as mulheres, mas também os homens que não se encaixam nessa forma limitada de viver. Isso nos limita como seres humanos. Eu gosto muito de cerveja, futebol, carros, mulheres, mas também quero poder desenvolver minha sensibilidade, poder falar muito, curtir qualquer tipo de música/dança/arte etc. Assim como tem mulher que usa maquiagem, se depila e gosta de assistir futebol ou MMA. Desvalorizar comportamentos e papeis sociais (e conformá-los, homonegeizando erroneamente uma mistura de identidade de gênero, sexo e opção sexual) só porque eles não se encaixam em uma divisão rígida binária daquilo que é permitido para homens e mulheres é desvalorizar todas as pessoas. Não nascemos brutamontes ou dondocas, querer essa divisão é eliminar subjetividades e possibilidades de ser. Acho que Hannah Arendt dizia que o que nos iguala é o fato de que cada um/a de nós é única/o. A diferença é o que nos torna humanas e humanos. Clint Eastwood renuncia a essa discussão. E você, não acha que é hora dos homens começarem a discutir suas possibilidades de ser mais (como diria Paulo Freire)?

Por Guilherme Crespo

* Pensemos, por exemplo, no papel por vezes secundário da irmã de Thao, que funciona como sensibilizadora de Kowalski, uma ponte entre ele e Thao. Como, após ser violentada, o foco da dor que ela sofreu recai muito menos sobre ela do que sobre a consciência de Kowalski e o sentimento de vingança de Thao. Como a cultura machista, racista etc. do homem branco americano é melhor só por ser “americana” (Sue diz isso), e como funciona, no fim, como fator estabilizador dos conflitos naquela comunidade. Há muita coisa que pode ser discutida no filme, além dessas.

Por que o Direito?

Por Augusto César Valle Rodrigues da Costa

Acho que todo mundo tem dúvidas quanto a uma escolha, mesmo depois de fazê-la. E claro, a minha escolha pelo curso de Direito não poderia ser exceção. Então, por que o Direito?

Minha trajetória para entrar na Universidade foi repleta de dúvidas. Eu não fazia ideia de que curso escolher, mas não era nem por falta de escolhas nem por não gostar de nenhum curso. Pelo contrário: eu gostava de tudo, tudo sempre me encantou, e isso me trouxe dificuldades no momento de escolher o que estudar na graduação. Eu me interessava por artes (visuais, cênicas e música), engenharias, arquitetura, fisioterapia, ciências sociais, filosofia, educação física, comunicação social, psicologia, relações internacionais, ciência política. Só tinha certeza de que não queria medicina.

Na verdade nem pensava muito em estudar Direito. Até que nos últimos seis meses do ensino médio eu percebi que teria que fazer uma escolha, e rápido. Começaram a surgir indicações para o curso de Direito, com um teste vocacional e conversas com familiares, e eu comecei a considerá-lo como uma boa opção. Uma boa opção porque o Direito é uma área muito ampla, que abre um grande leque de possibilidades de atuação, não se restringindo apenas à advocacia e à magistratura, como indica uma ideia ainda muito comum no imaginário dos vestibulandos. Uma boa opção também porque eu poderia me consolidar como agente transformador da sociedade por meio de minha profissão, um objetivo que sempre considerei como da mais alta hierarquia. Uma boa opção ainda porque, sendo jurista, inevitavelmente eu estaria em contato com as pessoas, algo que me encanta e surpreende a cada dia.

Assim, considerando essas reflexões, optei pelo Direito, sem descartar a possibilidade de fazer outra graduação caso o curso não me agradasse. Optei – compreendo hoje – com acerto, pois, apesar de alguns aspectos que me desagradam, o curso tem virtudes que eu não esperava encontrar e que me fazem querer vivenciar o curso de Direito, e não apenas passar por avaliações para conseguir um diploma depois de alguns anos vivendo de obrigações.

O ambiente e as possibilidades que a Universidade oferece estão aí para todos os graduandos, mas encontrei na Faculdade de Direito oportunidades que me fazem aproveitar com alegria o curso. Tanto o ensino, a pesquisa, a extensão, as festas, as conversas, os livros são estímulos que me movem no sentido da troca de conhecimento que o ambiente universitário proporciona. Encontrei ainda uma nova visão do Direito, que busca acabar com um paradigma jurídico reducionista, simplista, positivista e conformista.

O Direito como sistema em busca da liberdade, sistema complexo no qual a sociedade dialoga e constrói, considerando de maneira igual o “outro”, numa constante busca

pela Justiça Social. Esse Direito era de fato desconhecido para mim, mas quando me foi apresentado, logo me cativou, pela proposta e pela realidade que ele reflete. Não se
reduz à lei ou aos tribunais, que são apenas pequenos espelhos da realidade social que nos circunda e que podemos alterar de diversas formas.

Eu escolhi transformar essa realidade da melhor forma que conseguir: com consciência de sua complexidade, com trabalho conjunto com seus diversos atores, com horizontalidade, com alteridade, com respeito, com liberdade, com aprendizado, com fascínio, com arte, com o Direito e com a Rua.

A Árvore, a Velha e o Menino

A primeira lição a que devemos nos ater quando pretendemos pôr qualquer figura no papel de forma sincera é: devemos olhar o nosso objeto como se nunca o tivéssemos visto antes. Talvez seja essa a etapa mais difícil de todo o processo angustiante de tentar comunicar pelo traço. Essa é a etapa em que nos despimos de todo o lixo de figuras previamente incutidas em nossas cabeças, desde nossa pré-escola e primário com aquelas imagens vulgarmente bonitas, bem contornadas com canetinhas e coloridas com lápis Fáber-Castell. Árvores sem folhagens, sem cascos mortos na madeira; mãos sem unhas, corpos sem carne; pássaros sem bico, que só voam longe.
Não me entendam mal. Não critico o desenho infantil. O contrário. Critico o que os adultos esperam do desenho infantil. As primeiras tentativas de se comunicar através do traço são, na verdade, as mais sinceras. Quantos detalhes dos quais já nos esquecemos há tempos aparecem nos desenhos infantis? Olho carinhosamente para a figura humana que foge bruscamente das regras anatômicas de representação humana, mas que não se esquece das rugas do pai, ou dos joelhos da mãe. Uma formiga pode ter muito mais que 6 patinhas, mas a impressão do bicho ser excessivamente estranho aos seus olhinhos acostumados a animais de no máximo quatro patas está lá no papel, no número exagerado de membros articulados.
O triste mesmo é o esquecimento dos velhos. Esquecemos que na verdade já fomos livres e (sim, E) capazes. As professoras velhas impõem ao desenho honestamente disforme o padrão estilizado, facilmente acessível, mas péssimo meio de comunicação para a criança. A imposição desse padrão estético pode colaborar para que esse jovenzinho consiga desenhar uma árvore, o que antes não podia fazer. Mas essa não é a sua árvore, não diz nada do esforço desse menininho em entender como é a árvore. Não o ensinaram a desenhar a árvore, proibiram-no de aprender.
Esse processo de imposição de signos é constante em todas as nossas vidas. É necessário, não o repudio completamente. Mas faz-se de forma necessariamente violenta. Devemos ter cuidado, principalmente, porque nos habituamos a ele a ponto de nem percebermos a que estamos submetidos. O problema não é a criação de signos. A morte acontece quando nos passa despercebido que isto:

não é uma árvore. Mas a representação de uma árvore. Uma representação, aliás, bem impessoal cuja intencionalidade diz mais sobre a padronização dos signos comunicativos para alcançar uma inteligibilidade mais ampla possível do que sobre a intenção de transmissão de algum conteúdo realmente subjetivo.
Não há grandes problemas em contarmos com um arsenal de signos de fácil acesso para sermos compreendidos com relativa fluidez. Mas esses signos de fácil acesso não são suficientes. Possuem um conteúdo tão difundido que praticamente não comunicam o que pode haver de mais íntimo a ser posto na mesa da comunicação.
Há algo de essencial a ser dito, não é? Um algo que todos querem dizer, mas que não é o mesmo para todos. Há algo específico de cada um que precisa de seus próprios meios para fluir e comunicar. É esse o momento em que o padrão não serve, em que ele amarra, aperta, deforma. O crime da professora velha se revela nesse momento. A professora interrompe a lição mostrando ao rapazinho apenas aquilo que as pessoas antes dele consensuaram o que poderia ser chamado de árvore. A lição foi dada pela metade, ela não o desafiou a dizer o que era a árvore para ele. Ela não o desafiou a investigar, interagir, criar a sua representação de árvore. A professora velha foi indiferente à pessoa do menininho. Assim como o “desenho-tipo” da árvore é indiferente ao garoto.
Impessoalidade, signos prontos que pouco falam de nós, falta de interatividade entre signo e objeto.
Olhando para o que foi feito de nós no passado (o que deixou sequelas contras as quais lutamos diariamente), percebo angustiada que é feito conosco ainda hoje com maior sofisticação – ou talvez não seja sofisticação, mas incapacidade nossa de perceber com clareza seus contornos. Contentamo-nos com a doutrina, assim como aconteceu com o “desenho-tipo” da árvore. Somos novamente abortados quando não buscamos tocar na prática viva do que pode ser também chamado de direito, quando não olhamos para os fatos, quando não passamos pela experiência de uma verdadeira extensão. Tudo muito parecido com aquele momento em que não tocamos nossas mãos na árvore para saber o que ela é além do papel da professora.

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Amanda Tiemi

Gênero e Direito – como (não) lidamos com o assunto

“Não se nasce mulher: torna-se” – Simone de Beauvoir

Silêncio na sala de aula. Uma turma do primeiro semestre de Direito trabalhava a noção de paradigmas através de debates de frases potencialmente polêmicas, mas aquelas poucas palavras escritas no quadro pareceram suscitar mais confusão do que posicionamentos antagônicos. Depois de alguma contextualização, perceberam todos que os argumentos vão à guerra por uma questão de gênero – a vida e o papel social de uma mulher são ditados por configurações biológicas, naturais, ou trata-se de uma construção social, obra humana passível de ser transformada?

Como uma das integrantes do PET responsável pela aula em questão, sabia que não era hora de minha guerreira viking feminista interior sacar seu machado retórico e sair cortando cabeças e outros órgãos vitais – metaforicamente, por favor – mas sim de observar e no máximo mediar um embate entre as diferentes concepções que os alunos trouxessem. Esperava que, junto a posicionamentos embasados na autonomia e autodeterminação, viessem concepções essencialistas, naturalizadoras de desigualdades por considerações biológicas ou até mesmo religiosas para identificar alguma “essência feminina” que justificasse as desigualdades de tratamento que encontramos.

Para meu grande espanto, não foi o que aconteceu.

Mesmo que estivéssemos em um debate entre pessoas não especializadas em estudos de gênero ou biologia, seria de se esperar que, como em todos os outros argumentos considerados válidos dentro de uma universidade, houvesse alguma fundamentação dos argumentos usados, contra ou a favor. Não precisa ser um marco teórico estabelecido e reconhecido, mas sim uma mínima justificativa para um posicionamento! Entre a míríade de argumentos, vindos de várias fontes, mais ou menos explícitas, havia alguns, não menos fervorosos, cuja fundamentação pairava no éter:

Em minha concepção, “Essa frase é falsa porque homem é homem e mulher é mulher” não é justificativa o suficiente.

Quando ouvi este, bem, este dito argumento, precisei perguntar o que, exatamente, constituía um homem ou uma mulher. São os órgãos sexuais? É o formato do corpo? É um comportamento que é próprio, natural? Em algum momento os corroboradores dessa visão simplesmente recusavam-se a responder, não queriam falar “disso”, mas essa recusa não alterava o furor de sua defesa. Os fundamentos, então, ficam confortavelmente no limbo das verdades absolutas e irrefutáveis que sussurram os dogmas sociais não questionados. É uma recusa a confrontar, com os dedos gelados do discurso de pretensão racional (talvez até científica!), as cantigas de ninar que ouviam desde crianças (homem é homem, mulher é mulher, homem é homem, mulher é mulher…)

Não somos preparadas para falar de gênero. Ponto. Nem na família, nem Ensino Médio – o que naturalmente reflete na mentalidade de alguns e algumas ao chegarem na Universidade. Lidamos com os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres e com questões relativas à sexualidade, sim – mas através da reprodução impensada de padrões que se auto-alimentam e geram uma dita verdade tautológica, inquestionável, mas cujos fundamentos e as bases simplesmente não conseguem chegar ao plano da reflexão, do pensamento consciente que não se resume à razão. Poderia continuar por horas sobre como fica impossível trabalhar o reconhecimento através da sensibilidade quando a alteridade fica negada por noções que não encontram justificativa alguma a não ser o “é desse jeito mesmo”, mas a recusa ao tratamento racional da questão, requisito para cientificidade nas concepções mais conservadoras de Universidade e de conhecimento, é extremamente alarmante.

É particularmente grave que uma discussão tão importante a respeito do mundo social que cercam as mulheres e os homens seja ignorada – que o digam as tantas mulheres que sofrem de violência em suas próprias casas, amordaçadas pelo peso de uma estrutura social que, mesmo em seus âmbitos de produção de conhecimento, por vezes não consegue abordar com seriedade as questões de gênero.

Cinco ou seis anos depois, estarão nossas calouras e calouros entrando na vida profissional, deixando de lado as lentes da Universidade para sentir na pele (ou, minimamente, nos autos) os conflitos que afligem a humanidade, entre elas, eventualmente, envolvendo essas questões tão delicadas. Enquanto muitas e muitos estarão, por sua própria vontade e esforço, preparados para navegar águas tão turbulentas, como reagirão aquelas e aqueles que terão apenas o referencial do que o curso de Direito lhes ofereceu a respeito de gênero?

Encontramo-nos em um momento privilegiado para este tipo de reflexão, com a reforma de nosso Projeto Político Pedagógico acontecendo – e, para além da necessidade de complementar a formação do jurista em outras áreas para lidar com a questão de gênero, precisamos nos perguntar o quanto o próprio Direito pode contribuir com este debate – e o quanto deixamos de explorar seu potencial reflexivo e emancipatório ao ignorá-lo.

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Luisa Hedler

Pinguins, Súplicas e Superego.

Antes de começar o texto, gostaria da atenção do leitor para esclarecer alguns pontos sobre o texto: primeiro, agradecer tanto ao profº Alexandre Bernardino Costa, vulgo ABC, pela criação e autorização, espero, de uso, da categoria dos “pinguins esquizofrênicos” quanto à Luísa, por ter aprofundado a metáfora ao nível atual.

Esclareço também que de nenhum jeito, maneira, forma e etc, sou contra a decisão do mérito sobre a questão da união homoafetiva. O único protesto aqui feito é contra a, não menos importante, fundamentação de alguns dos votos, como dos min. Fux, Gilmar Mendes e Lewandwoski, para destacar a posição paternalista-assistencialista que passa despercebida no discurso do Supremo.

Peço licença para dar um conceito diferente de “pinguim” daquele que é exibido em Happy Feet e no desenho do Chilly Willy.

Primeiro, é prudente começar com o fato de que eles são uma das poucas aves que não voam; vivem num mundo coberto de gelo, monocolor, árido; não tem penugem ou cores extravagantes, alegres, apenas aquele preto e branco “sóbrio”; por fim, o modo como eles andam, desajeitados, inexpressivos. Ah, também não “cantam”.

Tendo isso em mente talvez fique óbvio o motivo pelo qual o profº Warat disse que os estudantes do curso de direito passam por um processo de “pinguinização” brutal, não apenas durante toda a vida escolar, mas também, e com requintes de crueldade, na faculdade.

Tradicionalmente, o curso de direito é esterilizante. Não permite nenhuma expressão corporal além do movimento em concha da mão, dos olhos sérios, duros e frios e da fala embolada, grave, monotônica. Também castra toda expressividade artística: a única “estética” apreciada é a inversão de frases, o vocabulário barroco, com pitadas de latim, francês, alemão e italiano. A criatividade intelectual é tratada de forma hipócrita: é “necessário” um humanismo para se entender a realidade e se operar o direito, mas só se, e somente se, essa “realidade” seja a dos autos e o direito seja aquela “carne de vaca metafísica” ou “rabada positivista” dos “doutrinadores”.

O velho brocado “o que não está nos autos, não está no mundo” ilustra como poucos o resultado de se “formar” num curso de direito: ao se perder a sensibilidade em todas as suas formas, se perde o contado com a realidade. Por tabela, o direito passa a ser algo cujo funcionamento não é mais para intervir no meio social, mas sim para alimentar e sustentar uma ficção sobre este meio, o violentando das mais diversas formas.

Nas ciências que estudam a psique, esse fenômeno de se criar uma realidade ficcional alternativa (ou seja, um delírio) e viver nela, em detrimento do que se passa no meio social real é se chama “esquizofrenia”.

A grande maioria das faculdades de direito na verdade são fábricas de produção em série de “pingüins esquizofrênicos”: ao matar a sensibilidade, elas impedem que o direito tente apreender a característica mais básica da sociedade: sua complexidade transdisciplinar.

Feita essa ressalva, gostaria de fazer outra pequena observação: no seu início o nosso Supremo Tribunal Federal chamava-se “Casa da Suplicação”. A ideia, por trás da nomenclatura, é palpável: lá é o local onde os súditos iam suplicar, rogar pelo auxílio da sabedoria do Rei, de Portugal no caso, para que ele decidisse, de forma definitiva e infalível, seus problemas, salvando-o deles.

Tendo essas questões postas, gostaria de refletir sobre o seguinte: num corpo institucional extremamente conservador (como o judiciário), cujos membros tem como grande característica comum o fato de serem (trans)formados em “pingüins esquizofrênicos”, quais as chances deles mudarem suas próprias concepções de mundo?

Muito poucas, como a história prova, inclusive no tocante à idéia do primeiro nome do STF. Nos dois últimos grandes casos do STF, o que resolveu a questão da aplicabilidade da lei da Ficha Limpa e o sobre a união homoafetiva, encontramos alguns indícios dessas concepções.

No primeiro caso, tanto o min. Relator Gilmar Mendes declarou que um dos deveres do STF era agir como guarda do processo civilizatório, quanto o min. Fux mais que ratificou esse entendimento em seu voto, que se deu a seguir.

Nesse último, no meio da tarde do dia 05 de maio deste ano, ao final de seu voto, o min. Fux novamente asseverou que o STF, naquele dia, não estava apenas reconhecendo um direito. Ele estava, na realidade, dando a possibilidade de uma vida realmente digna a todas as pessoas que antes eram oprimidas e diminuídas por serem homoafetivos.

Resta perguntar: esse STF é uma instituição democrática, que cumpre uma obrigação constitucional de julgar matérias de relevante interesse público, visando a construção de um constitucionalismo democrático e inclusivo através de suas prerrogativas contra-fáticas e contra-majoritárias ou se torna cada vez mais uma materialização do superego da sociedade? É esse o direito que nós queremos?

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Pedro Godeiro