A Árvore, a Velha e o Menino

A primeira lição a que devemos nos ater quando pretendemos pôr qualquer figura no papel de forma sincera é: devemos olhar o nosso objeto como se nunca o tivéssemos visto antes. Talvez seja essa a etapa mais difícil de todo o processo angustiante de tentar comunicar pelo traço. Essa é a etapa em que nos despimos de todo o lixo de figuras previamente incutidas em nossas cabeças, desde nossa pré-escola e primário com aquelas imagens vulgarmente bonitas, bem contornadas com canetinhas e coloridas com lápis Fáber-Castell. Árvores sem folhagens, sem cascos mortos na madeira; mãos sem unhas, corpos sem carne; pássaros sem bico, que só voam longe.
Não me entendam mal. Não critico o desenho infantil. O contrário. Critico o que os adultos esperam do desenho infantil. As primeiras tentativas de se comunicar através do traço são, na verdade, as mais sinceras. Quantos detalhes dos quais já nos esquecemos há tempos aparecem nos desenhos infantis? Olho carinhosamente para a figura humana que foge bruscamente das regras anatômicas de representação humana, mas que não se esquece das rugas do pai, ou dos joelhos da mãe. Uma formiga pode ter muito mais que 6 patinhas, mas a impressão do bicho ser excessivamente estranho aos seus olhinhos acostumados a animais de no máximo quatro patas está lá no papel, no número exagerado de membros articulados.
O triste mesmo é o esquecimento dos velhos. Esquecemos que na verdade já fomos livres e (sim, E) capazes. As professoras velhas impõem ao desenho honestamente disforme o padrão estilizado, facilmente acessível, mas péssimo meio de comunicação para a criança. A imposição desse padrão estético pode colaborar para que esse jovenzinho consiga desenhar uma árvore, o que antes não podia fazer. Mas essa não é a sua árvore, não diz nada do esforço desse menininho em entender como é a árvore. Não o ensinaram a desenhar a árvore, proibiram-no de aprender.
Esse processo de imposição de signos é constante em todas as nossas vidas. É necessário, não o repudio completamente. Mas faz-se de forma necessariamente violenta. Devemos ter cuidado, principalmente, porque nos habituamos a ele a ponto de nem percebermos a que estamos submetidos. O problema não é a criação de signos. A morte acontece quando nos passa despercebido que isto:

não é uma árvore. Mas a representação de uma árvore. Uma representação, aliás, bem impessoal cuja intencionalidade diz mais sobre a padronização dos signos comunicativos para alcançar uma inteligibilidade mais ampla possível do que sobre a intenção de transmissão de algum conteúdo realmente subjetivo.
Não há grandes problemas em contarmos com um arsenal de signos de fácil acesso para sermos compreendidos com relativa fluidez. Mas esses signos de fácil acesso não são suficientes. Possuem um conteúdo tão difundido que praticamente não comunicam o que pode haver de mais íntimo a ser posto na mesa da comunicação.
Há algo de essencial a ser dito, não é? Um algo que todos querem dizer, mas que não é o mesmo para todos. Há algo específico de cada um que precisa de seus próprios meios para fluir e comunicar. É esse o momento em que o padrão não serve, em que ele amarra, aperta, deforma. O crime da professora velha se revela nesse momento. A professora interrompe a lição mostrando ao rapazinho apenas aquilo que as pessoas antes dele consensuaram o que poderia ser chamado de árvore. A lição foi dada pela metade, ela não o desafiou a dizer o que era a árvore para ele. Ela não o desafiou a investigar, interagir, criar a sua representação de árvore. A professora velha foi indiferente à pessoa do menininho. Assim como o “desenho-tipo” da árvore é indiferente ao garoto.
Impessoalidade, signos prontos que pouco falam de nós, falta de interatividade entre signo e objeto.
Olhando para o que foi feito de nós no passado (o que deixou sequelas contras as quais lutamos diariamente), percebo angustiada que é feito conosco ainda hoje com maior sofisticação – ou talvez não seja sofisticação, mas incapacidade nossa de perceber com clareza seus contornos. Contentamo-nos com a doutrina, assim como aconteceu com o “desenho-tipo” da árvore. Somos novamente abortados quando não buscamos tocar na prática viva do que pode ser também chamado de direito, quando não olhamos para os fatos, quando não passamos pela experiência de uma verdadeira extensão. Tudo muito parecido com aquele momento em que não tocamos nossas mãos na árvore para saber o que ela é além do papel da professora.

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Amanda Tiemi

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Uma resposta ao rei

Recentemente a revista Veja lançou uma suposta reportagem denunciando um, não menos fictício, “controle ideológico” na nossa querida UnB. Sobre isso já há inúmeros posicionamentos e esclarecimentos no próprio site da UnB, onde o prof. José Geraldo e vários outros professores e autoridades públicas rebatem as “denúncias” feitas pela revista.

Entretanto, concomitantemente, o colunista da Veja, Reinaldo Azevedo, vem atacando, no pior uso possível do termo, não apenas a instituição UnB, mas a pessoa do reitor, de alguns professores e toda uma linha de pesquisa que se desenvolve a nível nacional e internacional: o famoso Direito Achado na Rua.

Longe de duvidar da capacidade do colunista, até acho que ele procedeu com fortes bases: já dizia Schoppenhauer que um insulto é melhor que qualquer argumento. E o Azevedo parece ter seguido essa cartilha à risca. Vou só sublinhar um ponto: uma de suas críticas é uma suposta “homossexualidade” do Lyra Filho, por suas metáforas envolvendo as palavras “capado” e “brocha” para definir, respectivamente, as teorias positivistas e jusnaturalistas.

Primeiro: qual o problema sem ser homoafetivo? E de que maneira isso necessariamente afeta negativamente a produção acadêmica de alguém? Outro ponto interessante é que foi solenemente ignorada a profundidade da metáfora, cuja função é dupla: não apenas explicar o conteúdos dessas duas correntes teóricas, mas também o fazer rompendo com toda a pompa e cerimônia que nos assombram no Direito. Um dos objetivos era tornar o Direito algo acessível, inteligível por todos os cidadãos e possibilitar que eles realmente entendam que eles têm direito e como podem lutar por ele.

A explicação das correntes filsóficas também demonstra a consistência teórica do Lyra Filho: ao dizer que o positivismo é “capado” ele o caracteriza como insuficiente, incapaz de atender as demandas da sociedade por não enxergar a possibilidade da formação de direitos num âmbito além do Estatal. Ele não reconhece, por exemplo, a legitimidade de um acontecimento como nossa Constituinte, de cuja legitimidade vem diretamente da imensa mobilização e participação popular que ocorreu nesse período.

Ao caracterizar o jusnaturalismo como “brocha”, ele pretende sublinhar que essa corrente já pensa o direito fora do Estado, da possibilidade de ver a legitimidade como algo além do procedimento formal de aprovação da lei no parlamento ou na edição de um ato do executivo. Porém, essa mesma corrente não consegue usar esse instrumental para algo além de devaneios metafísicos, sem muita preocupação com o prático e com mudanças efetivas: por isso brocha.

Gostaria agora de fazer duas perguntas ao leitor: a primeira é o que ele acha do nosso judiciário? Ele acha que está OK? Tudo funcionando bem e as mil maravilhas? A segunda é o que ele pensa de movimentos como o nazismo, fascismo e as ditaduras como aquelas que recentemente caíram no mundo árabe?

Imagino que a primeira resposta tenha sido negativa. É patente para qualquer um: o judiciário brasileiro está em crise, ele não mais consegue dar respostas satisfatórias às demandas da sociedade. Melhor prova não há que as inúmeras reformas estão sendo feitas ou já foram: a mudança do Supremo nos últimos 10 anos, a proposta da PEC do Peluso, a reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, todas são medidas de adaptar o judiciário à suas novas competências exigidas cada vez pela sociedade.

Nós, do Direito Achado na Rua, pensamos de forma semelhante: concordamos que há uma crise séria nas insitituições do direito brasileiro, em especiais as judiciais. Mas oferecemos uma alternativa diferente: ao invés de tentar melhorar os “hospitais do direito” (os tribunais, aonde vão as pessoas com problemas muito complexos) sugerimos fazer um plano de “medicina preventiva”, procurar outros meios para uma efetiva resolução dos conflitos que vão ao judiciário: através de mediação, auto-gestão, acordos, justiça restaurativa, assembléias. O que nós propomos é uma nova forma de se organizar a liberdade. Afinal, um dos maiores sintomas de esquizofrenia é sempre usar o mesmo método, não importando o quanto a situação possa ter mudado…

E a segunda resposta também deve ter sido negativa, certo? São regimes que demandam resistência popular e as revoluções que ocorreram no mundo árabe recentemente são a mais patente expressão de democracia, liberdade e direitos humanos, correto? A pergunta então é: por que eles podem lutar por uma organização diferente da liberdade e nós não? A grande luta por uma suposta “legitimação da Revolução que vai transformar o Brasil numa país socialista autoritário” não é nada mais que defender que há garantias constitucionais que asseguram que o povo possa lutar pela implementação da constituição, da liberade, da democracia e dos direitos humanos, como aconteceu na Líbia.

Afinal essa possbilidade é o pilar da democracia: é a possibilidade de se ter julgamentos como o do STF no caso da União Civil homoafetiva, seguida de manifestações contra o PLC 122 e daquele discurso no Rio de Janeiro da parlamentar Myrian Rios. Isso são movimentos sociais que lutam para definir o direito tanto quanto as ações do MST, a tentativa de aprovação do PNDH3 e a Marcha das Vadias.

Esse é o mote do Direito Achado na Rua: manter sempre o direito aberto para as lutas que visam reestruturar a liberdade, a igualdade e constituição. É garantir possibilidades, jamais imposição. É abrir, não fechar. E aí, leitor? O cidadão não tem o direito de exigir seus direitos? Quem é o perfeito totalitário agora?
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Pedro Godeiro

PS: crédito do título para o Marcos ^^