Sexualidades para Hipsters

Por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Muito se fala na abertura de novas perspectivas proporcionada pelas artes através de sua forma peculiar, sensível e emocional de retratar e formar a realidade. Esse processo de criação de novos sentidos não é feito por meio de uma única via, pois a própria arte, que liberta e possibilita, sofre condicionamentos do meio no qual está inserida. Tendo isso em vista, gostaria de comentar dois fatos que agitaram o mundo da música estadunidense nos últimos meses, os quais se inserem dentro de transformações que podem possibilitar desconstruções importantes no que toca a questão da sexualidade no contexto musical, reverberando, é claro, nas relações sociais mais amplas.

 

O primeiro dos casos foi proporcionado pelo vídeo de divulgação do novo álbum do Perfume Genius, Put Your Back N 2 It. Nele, o cantor aparece abraçado ao ator pornô Arpad Miklos, ambos apenas com suas roupas íntimas, em uma cena que dura 16 segundos. Algo demasiadamente simples e que, aparentemente, não deveria chocar ninguém, certo? Errado. O YouTube baniu o vídeo alegando que ele viola sua política de conteúdos, contendo material não seguro à família. Especificando, o site disse que apesar de os participantes estarem vestidos, o vídeo representa conteúdo adulto e promove temas sexuais.

Para não dizer que é absurda, essa justificativa apresentada pelo YouTube apresenta uma série de problemas. Caso fosse levada ao pé da letra, qualquer vídeo que apresentasse um conteúdo mais erótico deveria ser retirado do ar. Um simples beijo estaria violando a tal política de conteúdos por estar promovendo temas sexuais.

Tendo isso em consideração, somos levados a crer que aquilo que está por trás de tal decisão é justamente a normatividade dominante que tende a rebaixar e excluir as práticas sociais que fogem do padrão heterossexual. A rigidez por parte do YouTube se escora no sentimento de estranhamento que essa visão totalizante das sexualidades possui em relação aquilo que lhe é anormal, estranho ou imoral. Foi, portanto, mais um dispositivo que reativa as regras dominantes sobre os corpos, sobre aquilo que podemos ser e sobre aquilo que pode ser visto ou afirmado. Mais uma reprodução das estruturas que condicionam as possibilidades subjetivas de cada individualidade.

Pelo visto, a tão sonhada cena cantada por Perfume em All Waters – when I can take your hand on any crowded street and hold you close to me with no hesitating – parece estar longe de acontecer.

Saindo do indie é indo para o R&B, encontramos mais um artista envolvido com as classificações e estratificações produzidas pela heteronormatividade. Frank Ocean é dono, na minha opinião, do melhor álbum do ano até agora. Channel Orange te leva para uma verdadeira viagem vintage pelas ramificações da dinâmica social estadunidense. Entre os vários motivos que levaram o cd ao topo dos assuntos mais falados no momento, está a questão da sexualidade de Frank, que foi alvo de uma carta aberta feita pelo artista há alguns dias atrás. Nesse escrito, ele diz que a sua primeira paixão foi por um homem quando tinha 19 anos.

A notícia é surpreendente por partir de um dos campos em que os valores machistas e heteronormativos se mostram mais contundentes, que é a música negra estadunidense. Além disso, Frank participa de um coletivo de músicos que é constantemente criticado por veicular mensagens homofóbicas.

Channel Orange, dentro desse contexto, nasce com um efeito potencializador e libertário tremendo, pois possibilita, de uma maneira incisiva única, que a temática das sexualidades, que fogem ao padrão heterossexual, sejam exploradas em um âmbito musical ainda muito fechado. É um álbum, portanto, que desconstrói relações essencializadas entre cor, gosto musical, classe social e opção sexual; relações que muitas vezes eram reforçadas e ratificadas pela própria arte. Ainda que se apresente como um pequeno passo, Frank busca quebrar esse ciclo e nos mostrar como podemos romper as amarras daquilo que nos impõem como natural.

As reações a esses dois fatos nos dão alguns indícios para onde esse debate caminha. Por mais que a divulgação do álbum de Perfume Genius não tenha sido desbanida do YouTube, o clipe genial da música Hood, que contém a mesma mensagem do primeiro vídeo, não foi alvo da mesma “política de conteúdo”. Já para Frank o cenário é mais confuso. A estranheza e o desconforto causado por suas declarações ainda são sentidas no seio da música negra dos Estados Unidos, e até mesmo aquilo que aparece como positivo acaba soando estranho – por exemplo a mensagem de apoio realizada por Beyoncé em seu site oficial –. Com isso, o cantor mostra como é difícil quebrar aquilo que nos estrutura e que muitas vezes um ato de liberdade pode, no fim, reforçar as opressões. No entanto, a abertura para novas individualidades e realidades proporcionada por Channel Orange é um legado que marca uma verdadeira virada de paradigma na música dos Estados Unidos.

Frank e Perfume mostram que se a sociedade ainda caminha na democratização das sexualidades e no reconhecimento das individualidades, a música continua servindo como flor que rompe o asfalto.

Diante do ódio, rosas.

Por Luisa Hedler

Há uma esfinge presa em minha cabeça, que me devora todas as noites já há alguns dias – que se materializa, de alguma forma, neste texto, em uma tentativa de exorcizá-la. Em seus pés, uma reflexão sobre a reação à presença do Ódio em uma sociedade que se diz plural; em seu peito, um assombrado relato de viagem de alguém que mergulhou quase por acaso em um momento muito intenso para um país inteiro, e, por fim, em sua cabeça, não a frieza, mas em um turbilhão tão intenso de emoções que parece que preciso senti-las aos pouquinhos, distribuindo lágrimas através dos dias em cada canto do labirinto de pensamentos sobre a situação…

Já fica claro, de início, que essa minha esfinge passa, em sua gênese, bastante longe da academia – por isso as aparições desavergonhadas do “eu”, as descrições sem análises quantitativas (e talvez nem qualitativas), a música, as fotos próprias – talvez em uma tentativa de colocar em palavras muito mais uma pintura do que uma fotografia…

I – Os fatos (e os ódios) frios

No dia 22 de Julho de 2011, a Noruega sofreu o pior ataque contra sua população desde a 2ª Guerra Mundial: cerca de 80 pessoas morreram, e mais de 300 ficaram feridas em um ataque duplo causado pela mesma pessoa. Anders Behring Breivik, um norueguês de extrema-direita e contrário à imigração, lançou o que chamou de “o primeiro tiro na guerra contra o multiculturalismo” – plantou um carro-bomba que explodiu na frente do prédio do Poder Executivo em Oslo e, poucas horas depois, ele mesmo seguiu até a ilha de Utøya, onde acontecia um acampamento de verão da juventude do Partido Trabalhista, matando a tiros 69 pessoas entre jovens ativistas e mulheres e homens que trabalhavam no local.

II – A viajante

Exatamente um ano depois (com o estranhíssimo acaso de chegar na cidade no horário aproximado em que os ataques começaram), uma brasileira de memória fraca para datas anda por Oslo e encontra as ruas cinzentas, tristes e um tanto quanto vazias. Talvez procurar uma farmácia na chuva de um domingo à tarde também não tenha ajudado muito – mas havia algo de pesado no ar.

De volta para o hotel, com a televisão ligada, assistia a uma espécie de concerto que tinha acontecido em uma ilha bonita – as pessoas, sentadas na grama com guarda-chuvas e capas de chuva, assistiam a tudo muito sérias. Estranhei a coroa de flores na frente do palco – mas, lentamente, comecei a entender. 22 de Julho. O ataque. A memória… Mas a verdadeira magnitude do que significava aquele dia veio quando começou a transmissão de um grande concerto memorial, em que uma cantora, com a voz embargada, cantava que “some die young” – alguns morrem jovens…

III – A música. (link)

Meus olhos se encheram de água, e, para quem viu o vídeo, talvez nem precise explicar por quê. Laleh, a cantora sueca-iraniana, com a emoção que quase engole sua voz, diante tanto das famílias e sobreviventes, quanto de uma multidão de pessoas que também vieram para lembrar, para enfrentar coletivamente aquilo que é tão difícil de compreender. Não era apenas uma terrível perda para algumas famílias que repercutia nacionalmente – era um país inteiro que tratava de suas feridas ainda muito abertas.

Olhando um mapa da cidade, vi que o local estava perto – assim, munida de um casaco, uma câmera e algumas lágrimas, quis ver por mim mesma o que estava acontecendo…

Aí, de fato, as lágrimas não ficaram só em ensaio.

IV – Os olhos.

Mais tocante do que a homenagem em si eram os rostos das pessoas. Velhinhas, ciclistas, pessoas com cachorros, mães e pais com crianças pequenas e grupos de amigas e amigos; cabelos loiros, escuros encaracolados, ou simplesmente véus coloridos. Alguns sorrisos esparsos, expressões sérias e solenes – percebe-se que estava em uma cultura que favorecia menos a expressão de emoções. Mesmo assim, muitos olhos vermelhos denunciavam uma emoção que condicionamento cultural nenhum consegue conter. Mas na maioria das pessoas, as lágrimas estavam mesmo por dentro – olhos molhados, mas queixos apertados, olhando fixamente para o palco e os telões . A idade das crianças era visível por sua postura – enquanto as menores eram agitadas, a idade ia fazendo aquietar. As famílias e grupos de amigos se abraçavam – às vezes, quase forte demais – como quem precisa de uma âncora na realidade para não se perder. Sim, suas pessoas amadas ainda estão aqui. Sim, o mundo não parou de girar, mesmo diante de algo tão assombroso. E, em cada par de olhos vidrados, um ano depois, ainda a terrível pergunta que em minha cabeça se repetia: “meu Deus, por quê? ”

Mas acho que nem em mil anos conseguiremos ter a resposta.

O que a Noruega teve de mais tocante – e talvez o que me toque até agora dessa experiência – foi uma das respostas mais lindas que eu consigo conceber diante do impensável.

V – Corações e rosas

Algumas pessoas carregavam bandeiras – mas o que mais havia, não apenas naquele evento, mas espalhadas pela cidade toda, eram corações e rosas. Perto da Catedral, um enorme coração marcava o local em que as principais homenagens eram prestadas, com uma praça cheia de flores em todos os cantos. Na frente do Palácio Real, um coração delineado com rosas foi feito na frente da entrada. Diante do horror, os símbolos mais banais se tornam poderosos – de uma resistência vigorosa, mas não de gritos por condenação do atirador, mas sim de um ataque direto à ideologia que o levou a atirar. Contra o ódio, o amor. Contra a intolerância, as rosas…

Assim, mesmo diante de tanto sofrimento e dor, de tanto luto, há uma vida que continua. Os noruegueses se depararam com a horrível pergunta – como lidar com essa situação? Como responder a esses atos? E viram tanto na postura do governo, quanto da população, uma resposta que não era a da repressão e do medo.

Talvez eles tenham entendido que diante de crimes de ódio a resposta não está na vigilância repressiva, mas sim na afirmação de valores sociais que propiciem – ou não – este tipo de manifestação. Desta forma, afirmando valores como a compaixão, a aceitação, da união e enfim, de alteridade, a mensagem de ódio que o atirador queria passar fica perdida em meio à solidariedade da população norueguesa.

Se eu chorava tanto naquele concerto, pensei depois, talvez fosse realmente por isso – não pela tristeza das vidas perdidas, mas pela beleza da reação da população norueguesa, e pela esperança que eles consigam manter em sua memória coletiva esses momentos. E, talvez que nós, do outro lado do Atlântico (mas também com espectros de ódio desconfortavelmente perto de nossa realidade), possamos entender a força das rosas nos momentos de maior escuridão.

 

 

 

 

Autismo: um problema também social

Alguma vez você já presenciou uma situação em que alguém disse que determinada pessoa era autista, por ter comportamento diferente, por se isolar, por não falar com ninguém? Alguma vez VOCÊ já chamou alguém de autista por este ou outros motivos? Mas o que é o autismo? Quais são os direitos das pessoas que o têm? Vários preconceitos e tabus a respeito dele precisam ser desconstruídos para que a dignidade das pessoas com autismo seja alcançada.

No dia 21 de janeiro de 2008, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu, unanimemente, designar o dia 2 de abril como o “World Autism Awareness Day” (A/RES/62/139)[1], que em português é conhecido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Essa decisão da ONU se justifica pela preocupação com a alta taxa e prevalência do autismo em crianças do mundo todo e pelos consequentes desafios de desenvolvimento, a longo prazo, de cuidados com a saúde, educação, programas de treinamento e intervenção realizados tanto pelos Governos quanto por organizações não-governamentais e o setor privado para essas pessoas. É igualmente importante mencionar o tremendo impacto que o autismo provoca nas crianças, suas famílias, comunidades e sociedades. [2]

Apesar de características gerais, cada pessoa com autismo é única e diferente. Grosso modo, é como se existissem níveis de desenvolvimento, em que determinada pessoa é mais comprometida ou não que a outra, de modo que existem autistas que falam ou não, que precisam tomar remédio para dormir ou não, que conseguem ir para escolas regulares ou não etc. Isso porque o autismo afeta os indivíduos em diferentes e variadas maneiras. Até hoje não é conhecida nenhuma causa para o autismo.

Estimativas de 2010 revelam que há, aproximadamente, 70 milhões de pessoas com autismo no mundo. Não existem pesquisas no Brasil que definam a incidência de autismo no país até o momento. O que há é uma estimativa, que corresponde a aproximadamente 2 milhões de pessoas atingidas pelo autismo na população. Essa lacuna de dados estatísticos serve, inicialmente, para demonstrar a falta de estrutura para lidar com a questão das pessoas com autismo na realidade brasileira. Trata-se da falta de acesso por essas pessoas a direitos básicos, como, por exemplo, saúde (diagnóstico, tratamentos, entre outros), trabalho e educação.

A violação desses direitos pelo Brasil se dá principalmente de duas formas: a) trata-se de uma violação internacional, pois o Brasil está descumprindo normas internacionais das quais é signatário; b) consequentemente,  nesse caso,  trata-se também de uma violação constitucional. A conclusão anterior é facilmente explicada: em 2006, a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi assinada e ratificada pelo Estado brasileiro, sendo formalmente confirmada e promulgada, seguindo-se os procedimentos estabelecidos pelo § 3º, art. 5º da Constituição Federal, através do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 [3]. Tendo em vista que a referida Convenção foi promulgada de acordo com o citado dispositivo constitucional, tem-se que ela tem status de Emenda Constitucional. Portanto, o Estado e a sociedade brasileiros  têm  o dever internacional e constitucional de efetivar e defender os direitos estabelecidos pela Convenção, tanto para as pessoas com deficiência, quanto para as pessoas com autismo.

Devido às reivindicações e atuação dos familiares e amigos de pessoas com autismo, dialogando entre si e com as autoridades governamentais, dando visibilidade ao problema do autismo, é possível visualizar que já existem iniciativas importantíssimas, que buscam melhorar as vidas dessas pessoas e dar a elas acesso a direitos que são seus, como de quaisquer cidadãos. É essa luta por direitos no dia-a-dia, modificando paradigmas e preconceitos estabelecidos e conquistando cada vez mais espaço (como a tentativa de criar uma lei, em âmbito nacional, para instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PL nº 168/2011, do Senado Federal), que demonstra a importância da atuação do cidadão, sujeito de sua história.

É importante deixar claro que as pessoas com autismo, além de enfrentarem diariamente desafios advindos de sua condição, sofrem com as atitudes negativas da sociedade, que cria barreiras que dificultam seu pleno acesso a ela e as discriminam. A ONU, observando essa situação, foi muito feliz na definição que dá de deficiência, no art. 1º da Convenção:

“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.” [4] (grifei)

Percebe-se que a própria sociedade, discriminadora e injusta, injustificadamente cria essas barreiras. Por esse motivo é que se faz essencial que as pessoas tomem ciência do que é o autismo, de quais são as necessidades das pessoas que o têm e, principalmente, de que reconheçam essas pessoas como cidadãos, sujeitos de direitos, que precisam participar da sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Por Natália Guedes

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[1] “The General Assembly […] 1. Decides to designate 2 April as World Autism Awareness Day, to be observed every year beginning in 2008”. Resolução 62/139 da Assembleia Geral da ONU sobre o “World Autism Awareness Day”, disponível em:http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/62/139.
[2] Resolução 62/139 da ONU.
[3] Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. “Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
[4] “Persons with disabilities include those who have long-term physical, mental, intellectual or sensory impairments which in interaction with various barriers may hinder their full and effective participation in society on an equal basis with others.” Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Disponível em:http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml
 

 

 

 

 

Os Donos da Verdade: uma história de não-diálogo

Uma conversa ao vivo, um telefonema, uma palestra, uma roda de amigos, um grupo no Facebook; todos esses espaços são ocupados cotidianamente, todos cheios de linguagem, todos cheios de argumentos – consistentes ou não. A grande pergunta é: para quê? Por que nos esforçamos tanto em estar certos? Qual é a importância de “derrotar nosso oponente”? Consideramos o que é dito?

Diariamente participo desses espaços, sou inundada por observações e comentários sobre os mais diversos assuntos. Comentários leigos. Comentários com autoridade. Formo uma opinião sobre cada um. Exponho. Estou sempre em contato com outras pessoas, mas nunca sinto que compreendem o que eu falo. Cada frase gera mais questionamentos e o assunto anda até, finalmente: concordamos em discordar. Sempre resta a dúvida: o que diabos significa concordar em discordar? Para que serve isso?

Confesso, entretanto, que a maior parte das conversas não chega nesse ponto. Percebo que todos – inclusive eu – são tão fechados em sua própria ideia que são necessárias apenas duas frases para a conclusão: o outro está errado.

Recentemente, me deparei com um dos mais complexos argumentos: o dono da verdade. Claro, não pode ser tratado como um argumento dentro da lógica formal, uma vez que não prova nada a partir de suas premissas, mas analisemos informalmente.

Iniciada uma discussão na qual os adversários já se conhecem é inevitável o pré-julgamento da linha que outro seguirá. Antes que o adversário profira seu primeiro argumento o oponente lança “o dono da verdade” que consiste em sugerir que o adversário já tem todas as suas opiniões pré-formadas e não aceita divergência. A partir disso, o oponente tira o crédito de todo o seu discurso com a simples implicação de que tudo a ser dito é inquestionável e, por isso, é irrelevante a discussão.

Relembremos aqui uma cena do filme Obrigado por fumar quando o lobista Nick Taylor explica ao seu filho como se vence uma discussão. O diálogo é mais ou menos assim:

– O.K.! Digamos que você está defendendo o chocolate e eu baunilha. Agora, se eu te dissesse “Baunilha é o melhor sabor de sorvete”, você diria…?
– “Não, é o chocolate.”
- Exatamente, mas você não pode ganhar desse argumento. Então eu pergunto: então você acha que chocolate o melhor dos melhores sorvetes, não é?
– É o melhor sorvete; eu não pediria nenhum outro.
– Oh. Então para você só há o chocolate?
– Sim, chocolate é tudo que eu preciso.
- Bem, eu preciso de mais do que chocolate. E por falar nisso, eu preciso de mais que baunilha. Eu acredito que nós devemos ter liberdade e escolha quando o assunto é nosso sorvete, e isso, Joey Naylor, é a definição de liberdade.
– Mas não é disso que estamos falando.
- Ah, mas é disso que eu estou falando.
- Mas… Você não provou que baunilha é o melhor.
- Eu não precisei. Eu provei que você está errado e, se você está errado, eu estou certo.

“O dono da verdade” funciona exatamente assim, não acrescenta nada a discussão, apenas impede o outro de falar qualquer coisa. Inclusive, aquele que profere esse argumento cai naquilo que, justamente, acusa o outro de fazer: se fechar completamente ao diálogo uma vez que suas posições são – independente da argumentação alheia – sólidas e corretas. Jamais compreenderei os motivos que levam alguém a invocar esse tipo de estratégia.

Quando entro em uma discussão tenho uma motivação, não acredito na neutralidade, mas nem sempre essa motivação é o convencimento. Na verdade, raramente é. Não foram poucas as vezes que me envolvi em uma conversa por curiosidade ou até desinformação, sempre esperando a mesma disposição do lado oposto. Afinal, no fim, isso é tudo uma grande brincadeira – uma brincadeira que gera consequências.

O silêncio é tão mais proveitoso quando estamos sem disposição para o embate. Nada perdemos em nos calar diante de um comentário absolutamente infundado. Quão grande é nosso ego a ponto de não percebermos nossa própria ignorância de vem em quando?

Sobre o parágrafo anterior, devo explicações. Como parte integrante, não muito ativa, do movimento estudantil ouço diversas atrocidades sobre o trabalho dos Centros Acadêmicos, do Diretório Central dos Estudantes e de demais entidades estudantis. Comentários que, sinceramente, me impulsionam a violar alguns dos dispostos da lei penal brasileira. O mesmo se aplica ao feminismo e ao vegetarianismo. O que vejo é bem constante: pessoas que nunca participaram de nenhum espaço vinculado ao movimento falando daquilo que não sabem com uma ideia quase que a priorística de que nada que tais grupos falarem ou fizerem é bom. Na realidade, o imaginário é que somos um bando de desocupados falando bobagens.

Lembrando o início do texto, eu adoro discussões, adoro o calor da argumentação, adoro tudo que circunda um ambiente de diálogo. Contudo, essas pessoas que citei sentam-se em suas cadeiras de privilégios e falam, do topo de sua torre marfim, o que nós – reles mortais desinformados – devemos ou não fazer, baseados somente no que vem à cabeça naquele momento e, se contra-argumentarmos, somos “os donos da verdade” que não sabemos dialogar. Que tipo de diálogo é esse?

Note, não estou dizendo que não podemos ter opiniões se não formos engajados em determinada causa. Várias vezes teci comentários sobre crises longínquas e causas sobre as quais não sabia uma linha. O problema nasce quando se identifica alguém como oponente em determinado assunto, utiliza-se de um argumento absurdo e não se deixa conhecer, fecha-se: torna-se o grande dono da verdade infundada. Esquerda, direita, centro, apolíticos, feministas, racistas, carnívoros, vegetarianas e absolutamente qualquer ser humano pode, facilmente, ser um grande mestre nisso e não perceber.

Portanto, o meu conselho para as próximas discussões é que pense antes de entrar se está disposto a levar até o fim com o mínimo de disposição para com seu adversário. Deixe-se levar ou cale-se. Jamais se torne o dono da verdade, pois, sem diálogo, não passamos de ego.

Por Gabriela Tavares

A linguagem como disputa.

O filme “Dançando no escuro” (2000), de Lars Von Trier se passa no ano de 1964 e mostra a história de uma imigrante tcheca nos Estados Unidos, Selma Jezková (Björk), mãe solteira de Gene (Vladica Kostic). Ela vive com seu filho em um trailer alugado na propriedade de um policial chamado Bill (Daniel Morse) que vive com sua esposa Linda (Clara Seymour).

Selma, a protagonista, trabalha numa metalúrgica e junta o seu dinheiro para poder pagar uma operação a fim de evitar que seu filho fique cego – ele possui a mesma doença degenerativa que a mãe. Durante esse processo, ela vai perdendo a visão e o trabalho na fábrica se torna cada vez mais difícil – ela chega a ser demitida. Simultaneamente, a situação financeira do policial não vai nada bem, mas ele não consegue contar a verdade à Linda – que ainda vive na ilusão de uma vida próspera. Ao saber das economias que Selma tem guardadas em seu trailer, ele inicialmente lhe pede um empréstimo. Ela se nega, e Bill furta esse dinheiro. No intento de reaver o que poupou durante anos, a personagem principal acaba por envolver-se na morte do policial.

Como não poderia deixar de ser, ela é condenada à pena de morte – se recusa a usar o dinheiro que juntou para pagar um advogado, o que poderia inviabilizar a cirurgia de Gene. No caminho para a forca, ela usa a contagem de seus passos para realizar mais uma de suas fugas da realidade– recurso recorrente no filme, pois, a partir de um barulho que percebe, ela cria música. Com a notícia de sua amiga de que seu filho passou pela operação e está bem, ela canta e morre.

Mas você, caro(a) leitor(a), pode se perguntar: qual é a relação do título do texto com o filme? Pois bem, minha intenção é, a partir desse exemplo, explorar a temática da linguagem – sua força na criação do real e a consequente disputa por sua detenção. É ela que nos constitui. As coisas não existem por si e independentemente. As coisas existem porque há relações entre sujeitos e objetos que, por intermédio da linguagem, lhes confere existência. Pode parecer um pouco abstrato, mas isso é de uma concretude verificável cotidianamente.

Vejamos o caso de Selma: mãe solteira, estrangeira, pobre, ré. Essas e outras características/construções lhe reservam um espaço dentro da sociedade e suas possibilidades de ser dentro da mesma. Questão essa que em muito se relaciona com o conceito de “ritual” trabalhado por Foucault, como sendo aquilo que “define a qualificação que devem possuir os indivíduos que falam (…); define os gestos, os comportamentos, as circunstâncias, e todo o conjunto de signos que devem acompanhar o discurso; fixa, enfim, a eficácia suposta ou imposta das palavras, seu efeito sobre aqueles aos quais se dirigem os limites de seu valor de coerção” [1]. Nesse sentido, tornam-se mais claras as “propriedades singulares” e os “papeis preestabelecidos” que os indivíduos em sociedade possuem ou poderiam chegar a possuir.

E esses locais de fala e de possibilidades que podem ser ocupados por determinados indivíduos a partir das categorias em que se enquadram parecem ser de conhecimento da personagem. Isso pode ser aferido de um trecho da música – segue abaixo – que a protagonista canta.

“I’ve seen it all, I’ve seen the dark

I’ve seen the brightness in one little spark.

I’ve seen what I chose and I’ve seen what I need,

And that is enough, to want more would be greed.

I’ve seen what I was and I know what I’ll be

I’ve seen it all – there is no more to see!”[2]

Curiosamente, provavelmente não uma coincidência, essa canção é cantada momentos posteriores à saída da casa de Bill, já morto, enquanto Linda denuncia Selma para a polícia. Ao afirmar que já viu de tudo, que sabe o que ela foi e o que será, não havendo nada mais para se ver, é como se ela soubesse que sua condição tão peculiar dentro daquela sociedade tornaria muito improvável que seu destino fosse diverso daquele que se verificou ao final do filme.

Torna-se evidente, portanto, que o que delimitou a protagonista e o enredo da sua vida no filme se devem, em grande medida, às diversas relações travadas por meio da linguagem.

E é aqui que podemos com maior ênfase afirmar que a linguagem é alvo de disputas. Quem detém o discurso, quem é a voz autorizada a delimitar os termos pelo qual nos referimos às coisas detém poder. Vários são os exemplos de grupos que reivindicaram e reivindicam seu espaço de fala, e muitas vezes esse processo se dá com a busca pela alteração da linguagem e/ou a partir dela. Ela confere identidade, denuncia situações de desigualdade, visibiliza invisibilizadas(os), as(os) faz existir.

O uso de determinadas palavras podem conferir significados distintos a uma mesma situação, assim como o tratamento a elas dado também. Não é o mesmo falar em “ocupação” e “invasão”, quando tratamos da questão moradia, por exemplo. No primeiro caso, em linhas gerais, nos referimos a um grupo de pessoas que não tem assegurado o seu direito a um lugar para viver e que deveriam tê-lo, na realização da dita função social da propriedade privada. Na segunda hipótese, entretanto, a alusão feita é a indivíduos que ocupam uma propriedade alheia, mas que não poderiam ali estar. O tratamento seguramente é outro.

Também é de uma grande carga semântica delimitar quem são “terroristas” e quem são os “contra-terroristas” na chamada guerra ao “terror”. Ou, ainda, práticas que seriam consideradas tortura, serem retiradas desse rol, para que o discurso seja de não violação, mas a prática se manter exatamente a mesma.

Outro exemplo que se pode explorar é o de que, em um contexto de justiça de transição, também é distinto falar de direito à Memória e à Verdade como um resgate de nosso passado histórico recente e da necessidade de uma narrativa institucional que reconheça as violações ocorridas em território nacional por parte do Estado, ou chamar esse processo de um mero revanchismo.

Se me arrisco, diria que o simbólico sempre esteve e sempre estará sob disputa na arena do Político. A compreensão da carga semântica das coisas altera a concepção de passado, presente e abre caminho para a construção de futuro.

Por João Victor Nery Fiocchi Rodrigues

[1] FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Edições Loyola. São Paulo: 2009, p. 39.

[2] Tradução livre de um trecho da música I’ve seen it all (integrante da trilha sonora do filme): “Já vi de tudo, vi a escuridão/Vi a claridade em uma pequena faísca./Vi o que escolhi e vi o que precisei,/E isso foi o suficiente, querer mais seria ganância./Vi o que fui e sei o que serei/ Já vi de tudo – não há mais nada para se ver!” – (disponível no original no sítio “http://www.stlyrics.com/lyrics/dancerinthedark/iveseenitall.htm”).

Sobre penas e boas intenções: a antipolítica da distância

Na última segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff promulgou a Lei nº 12.683/2012, que, segundo a sua própria ementa, tem o objetivo de “tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro”[1]. A medida foi amplamente aplaudida por essa entidade que se convencionou chamar de opinião pública, aí se incluindo setores que avocam a si a posição de esquerda política.

A medida dá seguimento a uma sequência de normas jurídicas penais voltadas à persecução de crimes que, em tese, são mais difundidos no estrato social que concentra o poder econômico-financeiro. Esses crimes reforçariam um sistema de desigualdades e, portanto, o maior rigor punitivo, além de evitar a repetição da prática, serviria para equilibrar a balança das penas, que historicamente têm pendido sobretudo para o lado das camadas mais vulneráveis econômica e culturalmente.

Sustenta-se, com isso, que o aumento do rigor punitivo em face de práticas como corrupção, violência de gênero, delitos financeiros, homofobia, racismo, entre tantas outras contra as quais a esquerda política tem historicamente se levantado, seria um fator de coerência do sistema penal. Afinal, se temos um sistema assumidamente punitivista, que o utilizemos contra os nossos inimigos, fazendo-nos valer da estratégia que eles tradicionalmente têm utilizado contra nós: o direito penal.

A questão que se põe é: o discurso de reforço da sanção é uma prática de libertação ou é antes uma reprodução da vontade de poder contra a qual as esquerdas têm se levantado historicamente?

Se há algo que o direito penal nunca realizou – e creio que ele tem por princípio não realizar – foi a desconstrução de tecnologias de poder social. Como expressão sumária da repressão e do controle, é difícil imaginá-lo como ferramenta de transformação. A pena é, acima de tudo, instrumento da ordem e, portanto, reverbera as expectativas que se projetam desde fora do sistema punitivo.

É, para dizer o mínimo, curioso que se creia que tornar a corrupção um crime hediondo, colocar homofóbicos na prisão ou aumentar o rigor contra o crime de lavagem de dinheiro provocará alguma espécie de libertação. Tendo a enxergar essa concepção mais como um moralismo inocente, incapaz de perceber que, ao pautar o argumento clássico do conservadorismo (mais punição trará mais estabilização), contribui para ocultar as relações de poder que estão na base do sistema punitivo e que, afinal, são instrumento das opressões de classe, de gênero, de raça, entre outras.

O discurso punitivista, à direita ou à esquerda, utiliza-se da retórica do nós contra eles, do apelo da vida contra a morte, sem problematizar a questão do que representa a significação do criminoso como o negativo absoluto. E posteriormente nega tal retórica, afinal depois que uma lei vira salsicha, ninguém quer saber de onde ela veio, pois o que importa é subsumir. Problemas “pontuais”, como maior encarceramento de pobres e negros, violação de direitos pelas polícias ou inquéritos abusivos tornam-se, no discurso comum, uma exceção e para resolvê-los, basta criar outras normas penais ou, quem sabe, aplicá-las. É mesmo?

Resolver o problema das polícias com o incremento das sanções contra policiais corruptos e violentos, por exemplo, oculta a lógica militar a que são submetidos os próprios agentes de polícia, aliviando a sensação de culpa social de uma classe média incapaz de se enxergar como responsável pela reprodução da ordem. Prefere transferi-la para os agentes do sistema repressor, como se fossem alienígenas que escapassem ao modus operandi próprio de determinada racionalidade social.

Resolver o problema da corrupção estatal apenas colocando indivíduos corruptos atrás das grades com condições pioradas de progressão de pena ou afastando sumariamente servidores públicos por serem investigados por crime de lavagem de dinheiro apenas pode contribuir para ocultar o comensalismo existente entre agentes de Estado e agentes de Mercado. As operações desses agentes continuarão a ocorrer e não conseguiremos muito mais que colocar mais meia dúzia de infelizes em cana.

A criminalização não protege, não quebra com nenhuma forma de estrutura, não é transição plausível para um novo modelo de sociedade. Ela continua com os mesmos endereçados e não adianta incluir mais indivíduos sob o manto do sujeito punível. No fundo, esse discurso se revela como algo da espécie: “olha só como todos são iguais – todos são indignos” e parece se esquecer do fato de que polícia soft ainda é polícia, principalmente se se mantém sua estrutura militarizada.

As boas intenções têm feito se multiplicar as normas penais incriminadoras e o discurso punitivista (veja-se, por exemplo, o lema da última Parada LGBTTT de São Paulo, que afirmava que a “cura” para a homofobia seria composta por educação e criminalização). Maria Lucia Karam, em um texto de leitura obrigatória para uma crítica da prisão (A esquerda punitiva), chama a atenção para o fato de que foram governos pretensamente de esquerda no Rio de Janeiro que iniciaram uma prática inibidora do tráfico por meio do uso do aparelho repressor, sem notar a sua própria responsabilidade enquanto agentes sociais que silentes aceitaram e reproduziram a divisão entre morro e asfalto.

E por falar em drogas, é importante mencionar que a lei de tóxicos, que se apresentou com a missão de reduzir danos para o usuário e incrementar o rigor sobre o comércio de drogas (quem compreender essa lógica, por favor, explique-me) já mostrou o efeito único dessa nova forma de seletividade: mais encarceramento dos grupos que já estão encarcerados.

Uma hipótese que talvez possamos lançar é a de que as novas medidas penais são tranquilizantes de classe, mais um mecanismo para manter à distância o risco da convivência comum em uma situação de permanente embate. Um embate, diga-se, que é recíproco, mas que de um lado se mostra como violência nua e crua e, de outro, vai sempre fantasiado de legalidade acompanhada de um giroflex moral. A política do distanciamento introduz no direito e para além dele uma nova ética da despolitização, põe panos quentes na guerra cotidiana que não queremos encarar, assumir e discutir.

A colonização do real por uma normatividade sem referentes retira da política a imanência do confronto e nos torna fundamentalistas modernos: o criminoso, esse extremo-Outro sacrificável, não representa mais que um desvio localizado carente de normalização e sua simples existência justifica até mesmo a excepcionalidade cotidiana das regras gerais e abstratas. Em face de tal contexto, é preciso relembrar o óbvio: a pena e o Estado não libertam.

Por João Gabriel P. Lopes


[1] A lei nº 9.613/1998 define lavagem de dinheiro como o ato de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Senhoras e senhores sem horas e sem dores*

Antes de começar mesmo a escrever o conteúdo deste texto, peço licença pra pedir a você que feche os seus olhos (sei que não vai dar pra fechar o olho e continuar lendo, mas entenda que isso não é ao pé da letra) e imagine uma sala de aula do curso de Direito. Pronto? Ok. Certamente, você imaginou um lugar onde há silêncio acima de tudo e onde não há contato físico, uma vez que as carteiras criam os limites entre as pessoas. Talvez, ainda, você tenha visto mentalmente jovens trajando roupas bem engomadas e com um vocabulário recheado de palavras em estado de dicionário, de tal modo que quanto mais desconhecidas elas fossem, maior a legitimidade do discurso. Aí na sua cabeça, você nota que pensar o máximo possível antes de falar era imprescindível: o erro não é uma hipótese minimamente viável, mas sim algo condenável, abominável, uma demonização sem volta. O clima era de competição e os olhares, ao se digladiarem, serviam para sugar quem estivesse falando, uma vez que a outra pessoa é sempre o inimigo que pode chegar à frente na corrida pelo maior salário da turma. Por fim, uma dose dupla de frieza e cordialidade de fachada e está composto o contexto dessa aula.

Tudo bem que talvez exista uma grande tendência hiperbólica nessa descrição e eu o admito, mas este cenário, que sugere climas tensos e de intensa pressão, é o que a sala de aula tem propiciado a nós bacharelandas(os). Muitas vezes, treinados para não nos mostrarmos e tendo sempre um autor que fale em nossos nomes, conseguimos passar de 5 a 6 anos convivendo com as mesmas pessoas todos os dias sem nos conhecermos de verdade. Não existe admissão de erros, alteridade, sensibilidade e solidariedade. Forma-se um nó: tudo está preso. Surge a necessidade de libertação, de transformar máquinas de passar no exame da Ordem em seres humanos.

Inspirado nas oficinas de teatro na Estrutural que o PET e a comunidade de lá me proporcionam, refleti sobre um caminho por onde nós possamos nos libertar desse nó que nos rodeia. Vale lembrar que isso só foi possível através do convívio com atores e atrizes que são pessoas de verdade e que, por mais que não tenham feito uma peça sequer, têm a arte no brilho dos olhos e estão longe de querer atar nós aos relacionamentos ou aumentar cada vez mais a distância entre as pessoas. Essa saída talvez esteja elucidada no trecho da música sobre o palhaço Pena, da banda O Teatro Mágico:

“E quando o nó cegar
Deixa desatar em nós
Solta a prosa presa
A luz acesa
Já se abre um sol em mim maior”. [1]
 

Assim sendo, aprendi que emanando a prosa presa, armando o picadeiro do meu ser e escancarando o palhaço que há dentro de mim posso desatar o nó da formalidade, da frieza e da competição. Assim me concebo mais humano e, como ser humano, sonho com um novo ensino jurídico, com música e poesia.

Uma sala de aula onde não se pode errar é risível. Quem dera se no espetáculo do ensino pudéssemos apresentar a capacidade que Dercy Gonçalves tinha de sair do roteiro, de mudar as falas do texto e improvisar do modo que sentirmos confortáveis. Todo dia é a monotonia do giz, das pessoas sentadas, da exclusividade de fala destinada sempre ao professor. Dercy desceu do palco à plateia, fazendo dela o cenário e também a responsável pelo futuro da cena: o público e a estrela da noite se confundiam.

Desta forma, vê-se que diferentemente da condição das(os) alunas(os) de adversários, ator e plateia são cúmplices. No palco, notamos solidariedade quando, por exemplo, uma atriz repete a sua deixa até que alguém com quem ela contracena lembre sua fala. Na sala de aula, pelo contrário, vemos alunos calados pelo medo de serem condenados ao erro. Tudo isso acontece porque essa racionalidade exacerbada, que tem tomado conta das concepções sobre o Direito, ainda não aprendeu a se fazer arte.

O palhaço que faz do seu próprio imprevisto a melhor piada sabe que o respeitável público entende que ele não está isento de erros. Sob a incidência dos holofotes do picadeiro existe uma relação de compreensão dos limites humanos, que acontece de modo natural e é imprescindível na sala de aula. Esse processo de compreensão engloba o exercício da alteridade, uma vez que conceber o erro do outro é admitir que eu, como alguém diferente e igual ao mesmo tempo, também erro. Segundo Marta Gama, professora de uma curiosa disciplina intitulada de Direito e Arte:

 A alteridade é a visão e a inclusão do outro. Assim, pode-se afirmar que a Ética da Alteridade é a capacidade de conviver com o diferente, indivíduo ou grupo, com um olhar interior voltado justamente para o reconhecimento e acolhimento das diferenças. Significa reconhecer o outro em si mesmo, com os mesmos direitos, com os mesmos deveres e responsabilidades. É uma ética não individualista que considera o outro o valor que se constrói no entre nós dos vínculos, possibilitando uma abertura, que faz com que nos coloquemos no lugar do outro, para sentir sua dor, vê-lo, ouvi-lo. [2]

Desta forma, vê-se que o adestramento que acontece na academia, no sentido de distanciar as pessoas da pessoalidade, além de romper com a busca pela alteridade, forma profissionais não mais que racionais e incapazes de entender algo que escape ao individualismo. Essas pessoas julgarão o destino de outras, dirão o que é justo e o que não é, mesmo não tendo a menor atenção às circunstâncias que constroem seu/sua semelhante.

Logo, já que trabalhamos com as endeusadas leis, deveríamos propor uma que trate daobrigação de um jurista ser Romeu, Julieta; ser Severino ou o pagador de promessas por pelo menos um dia durante seu processo de formação. Fazer um personagem é se transformar em outro ser e entrar em perfeita sintonia com alguém que também se transformou. Tal sintonia só acontece se os atores se conhecerem e reconhecerem, de tal modo que cada passo dado ou cada gesto feito seja uma forma própria e eficiente de comunicação íntima. Esse mesmo ofício o qual se demanda do ator, é também essencial no trabalho dos juízes. No texto de Bistra Stefanova Apostolova Perfil e habilidades do jurista: razão e sensibilidade há certa ênfase quanto a isso no trecho:

“[…] um dos requisitos do trabalho do juiz consiste na criação de condições igualitárias para a disputa por direitos entre as partes, o que pressupõe, entre outras faculdades, a habilidade de compreender a ação do outro pelo prisma da sua singularidade.” [3]

É desta forma que o teatro pode se tornar fundamental no, muitas vezes, burocrático e sedentário trabalho do juiz. O réu deve ser concebido como um personagem que incorporamos e passamos a sê-lo, ainda que isso esteja condicionado à nossa subjetividade.

Enfim, um jurista que é artista tem muito menos nós e consegue entender algumas coisas que escapam à nossa razão. Sonho com algo diferente e acredito que muitas pessoas também. Não permitamos que nos transformem em meros decoradores de códigos, cujo futuro é a esterilidade da bunda sentada na cadeira e os papeis em cima da mesa e com o passar das horas sendo um tormento, uma dor. Que tenhamos cada vez mais “outros” pra podermos neles nos encontrar, que nossas companhias em sala sejam personagens com quem contracenamos e compartilhamos de um só texto escrito a várias mãos. Que nossos livros também sejam de poesia e que o nosso coração sempre aqueça a frieza que insiste em bater a nossa porta. É como já disse Fernando Aniteli, da banda O Teatro Mágico:

Sem horas e sem dores*,
Que nesse momento que cada um se encontra aqui e agora,
Um possa se encontrar no outro,
E o outro no um…
Até por que, tem horas que a gente se pergunta:
Por que é que não se junta
Tudo numa coisa só? [4]
 

Muita merda para todos vocês [5],

Hugo Sousa da Fonseca


[1] http://letras.mus.br/o-teatro-magico/408944/
[2] GAMA, Marta. Direito e Arte: corporeidade, novas poéticas para o Direito.  
disponível no link http://www.entrelugares.ufc.br/antigo/numero3/pdf/marta.pdf
[3] APOSTOLOVA, Bistra Stefanova . Perfil e Habilidades do Jurista: razão e sensibilidade. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, 1999.
[4] http://letras.mus.br/o-teatro-magico/361401/
[5] “No teatro antigo (e este uso estende-se ainda nos dias de hoje), merda era utilizada na linguagem entre artistas de teatro para desejar boa-sorte antes da entrada em cena. A expressão nasceu da língua francesa, merde, provavelmente no século XIX ou século XX, pelo fato de o público ter acesso à casa teatral por meio de carruagens a cavalos que, muitas vezes, amontoavam fezes em suas entradas; com ironia, a expressão correlacionava o fato de haver “muita merda” na entrada do teatro ao desejo de se ter também ‘muita sorte’ em cena.”