“Eu fico com a pureza…

Por Hugo Fonseca  

… da resposta das crianças”  

Gonzaguinha  

Itapoã-DF. Manhã de dia das mães no ano de 2011.

Eu. 18 anos. Recém-chegado em Brasília. Recém-ingresso na UnB.

Projeto de extensão popular com crianças, carentes de uma educação que lhes possibilite desenvolver suas autonomia e curiosidade. UVE (Universitárias/os Vã
o à Escola).

01Eu. Calouro querendo mudar o mundo, mal sabia que seria por ele mudado em alguns segundos.

Vamos à atividade.

Por ser dia das mães, logo pensei em propor algo que as crianças pudessem levar pra casa. Com lápis de escrever, papel e bastante criatividade já teríamos uma declaração de amor linda para as mamãe e avós. Ainda faltava algo mais divertido.

Procurei no google, então, imagens para colorir e levei. Achei duas muito legais porque nelas havia espaço para escrever e desenhos lindos. Uma delas era de um garotinho com uma bola de futebol nas mãos, para os meninos, já a outra imagem tinha uma garotinha de saia rodada e umas flores desenhadas, para as meninas. Cada qual pegava a que lhe cabia e pronto.

Tudo lindo até uma criança de 5 anos levantar as mãos e dizer:

“Tio, mas eu não quero a imagem dos meninos, quero a das meninas!”

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Todas as crianças riram daquele menino, menos eu, que empalideci. Pareceu coisa de filme. Aquela cena desconstruiu os meus 18 anos de existência. Aquele garoto, com uma frase despretensiosa, mas carregada de uma vontade imensa de dar visibilidade a uma subjetividade negada, me fez perceber o quanto eu estava sendo um sexista idiota[1].

Na melhor das intenções, eu reproduzia as violências de uma sociedade que define o masculino e o feminino de acordo com os órgãos genitais; que “naturaliza” características impostas: homens são atletas e mulheres cheiram flores; que dita gostos [futebol (homem) x queimada (mulher)], preferências [azul (homens) x rosa (mulheres)], modos de se vestir, pessoas com quem se relacionar, dentre outras coisas.

Eu me sinto uma pessoa extremamente privilegiada por ter convivido com essas duas criaturas que me permitiram romper com essa lógica opressora. Para além desse fato isolado, aquela mesma criança me dava uma lição no dia-a-dia, junto à sua irmã, fiel escudeira. O garoto era tão subversivo que usava um chinelo rosa, e a garota não titubeava ao tirar sua camisa na hora do banho de mangueira ou na guerra de bexiga d’água, afinal de contas ela não via em seu peito a menor diferença em relação ao do seu irmão.

Mesmo já tendo tido na infância a experiência de inverter o “papel de homem” (forte, insensível) quando me abraçava à minha irmã (mulher e mais nova do que eu) para dormir sem medo; mesmo já tendo me indignado quando minha família, depois de um dia inteiro brincando juntas/os, separava primos e primas em quartos separados na hora de dormir eu reproduzi todo aquele binarismo que também me irritava e ninguém me convencia da necessidade.

04Estive pensando se, de certo modo, eu não me igualei àquela Escola de Princesa, que agora é moda em Uberlândia-MG[2]. Com o lema de “O sonho de toda menina é ser uma princesa”, lá elas aprendem a como se portar perante as outras pessoas, como ser discreta e contida, como se vestir, andar e comer sem perder a elegância de uma verdadeira lady! Aprendem a arrumar a casa, com todos os toques de realeza, sem bagunçar o cabelo e a maquiagem. Aprendem, sobretudo, a se esconder atrás do rótulo de princesa e a repreender tudo aquilo que seja desviante, embora no íntimo a vontade cochiche aos ouvidos que talvez seja massa.

05Os direitos daquela primeira garota de Itapuã, que tira a camisa quando se banha, mesmo na frente de todo mundo, jamais estão em pauta nessa “nova” escola de etiqueta feminina, tampouco na minha atividade. Também não foram levados em conta os daquela menina que brinca de carrinho, que odeia rosa, que gosta de jogar futebol e de esportes em geral; nem o daquele menino que quer fazer ballet porque gosta de dançar ou que prefere colorir flores a colorir uma bola de futebol. Essas são as crianças que questionam o que é natural e por isso são tratadas como verdadeiras ameaças. São as famosas crianças queer (diferentes, bizarras), termo que deu luz à teoria pós-identitária que se apropriou desses xingamentos que apontam o desvio ao natural como estranho para desconstruir os papéis de gênero e romper com a necessidade de se encaixar no ideal de homem e mulher, ou delimitar em uma palavra toda a complexa relação entre o ser e sua sexualidade.

O texto[3] de Beatriz Preciado é uma grande referência nesse assunto, principalmente por se tratar de uma criança excêntrica dessas, que cresceu e agora conta suas experiências. Beatriz diz que certa vez uma professora de sua escola, Irmãs Reconstituidoras do Sagrado Coração de Jesus, pediu-lhe para que desenhasse sua família, no futuro. Ela, queer e livre, se desenhou casada com uma mulher (sua melhor amiga na época), as quais eram mães de alguns/umas filhos/as. O resultado disso foi exatamente o que se espera: uma orientação da escola para que os pais de Beatriz a levassem a um psiquiatra e várias represálias entre as/os colegas e os próprios pais.

O que se passava na mente da diretoria da escola (de Princesas ou a das Irmãs Reconstituidoras do Sagrado Coração de Jesus), dos pais e também se passa na nossa é que: se Beatriz nasceu com vagina, logo nasceu/é mulher. Sendo mulher, deve constituir uma família, procriando, e para isso tem que se portar bem, ser elegante, não se masculinizar, para aí sim se casar com homem.

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Essa é a prerrogativa hétero-sexista que permeia a infância de hoje em dia e é contra ela que a educação queer luta.  Nas palavras, ainda, de Beatriz:

Nós defendemos o direito das crianças a não serem educadas exclusivamente como força de trabalho e de reprodução. Defendemos o direito das crianças e adolescentes a não serem considerados futuros produtores de esperma e futuros úteros. Defendemos o direito das crianças e dos adolescentes a serem subjetividades políticas que não se reduzem à identidade de gênero, sexo ou raça.

Essa defesa de que Beatriz agora fala foi exatamente a resposta pura daquelas crianças, com os olhos cheios de brilho, apontando que a gente pode ser menos masculinos e femininos e mais nós mesmos. Elas me ensinaram que é possível e necessário desencaixar e desconstruir se quisermos um mundo que respeite a essência de cada pessoa.

O que eu espero agora é que nós sejamos, à exemplo daquelas criaturas de Itapoã, crianças com a coragem de ser, apenas ser!


[1] Não posso deixar de comentar que essa mudança é fruto (e só poderia assim o ser) do processo extensionista, na medida em que sujeitas/os, da universidade e da comunidade que a circunda, se propõem a comunicar dialogicamente, rumo a desconstruções e transformações.

The “BR Problem”: sobre brasileiros e macacos

Por Gabriela Tavares

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Aqueles que têm familiaridade com jogos on-line devem entender o título sem grandes dificuldades. Aos que não, uma breve explicação. Não é de hoje que os massively multiplayer online games – carinhosamente chamados de MMOs – se popularizaram. Basicamente, se trata de um tipo de jogo no qual você se conecta em um mundo via internet e interage com os outros jogadores conectados.

Convenhamos que a proposta é interessantíssima. Você pode se conectar com pessoas de diversos países para se divertir e, por fim, acabar criando amizades, conhecendo novas culturas ou, até mesmo, treinando outras línguas.  Alguns se dedicam tanto a essa atividade que reservam horários theguildsemanais para eventos dentro do jogo! Isso demonstra que MMOs têm grande potencial comunicativo. Por um lado, representam um mero hobbie, por outro, compõe um círculo social na vida das pessoas e, com isso, se tornam formadores de opinião de certa maneira.

Entretanto, nem tudo é um mundo perfeito. Como em todo ambiente virtual sem controle rígido, há diversas situações constrangedoras e danosas no que tange a interação interpessoal – desde xingamentos até pedofilia. Pretendo abordar aqui um problema específico do mundo dos MMOs que pode mostrar bastante de como nós, brasileiros, vemos nós mesmos fora do mundo virtual.

“The Brazilian Problem” (o problema dos brasileiros) é uma discussão recorrente nos servidores. De acordo com a gringolândia os brasileiros estragam os jogos! BRs – como nos chamam – são inconvenientes, não falam inglês, só sabem xingar e usam de trapaças para obter vantagens, ou seja, não é possível jogar com brasileiros. Brasileiros são como pragas, tudo que eles encostam estraga: Orkut, Fotolog, Facebook, Counter Strike, DotA… Tudo! Inclusive, alguns jogos chegaram a proibir o cadastro de IPs brasileiros a fim de manter o alto nível do jogo. Não pretendo discutir se os brasileiros são o satanás, o ponto que eu quero chegar é: como os brasileiros veem os BRs.

Recentemente eu acompanhei a transição do jogo League of Legends para o Brasil, com a abertura de um servidor específico para nós. Havia a opção de transferência de conta, tudo seria traduzido e redublado. Coisa fina de jogo da moda que ganha rios de dinheiro.

Muitos jogadores brasileiros, contudo, não queriam trocar de servidor e não efetuaram a transferência imediatamente. A justificativa: – No BR2servidor brasileiro só tem BR! – Ora, mas e daí? Você não é brasileiro? – Eu?! Eu sou a exceção! Eu não xingo, eu jogo sério. Eu não uso cheat. Eu não isso. Eu não aquilo… Eu não sou BR.

Fico impressionada com a ingenuidade de quem se utiliza desse tipo de argumento. Provavelmente, todos os jogadores brasileiros estavam falando a mesma coisa naquele momento – todos se achavam a exceção. Afinal, quem é esse brasileiro que configura o brazilian problem?

Também é comum que quando um BR se mostra mal jogador em servidores estrangeiros ele seja chamado de “macaco”. Macaco vê, macaco faz, certo? Pois bem, nos próprios servidores brasileiros se repete o “xingamento”. Outro dia presenciei o cúmulo do absurdo: um jogador com intuito de ofender o outro disse “você deve ser um preto fedido, sua mãe é uma nega!” e o outro jogador responde “eu não sou negro, graças a deus!”

Enfim, precisaria escrever uma enciclopédia de absurdos para abranger tudo, mas a pergunta aqui remanesce: será que nunca nos livraremos da síndrome do país colonizado? Nunca vai passar a inveja dos países desenvolvidos? Ora, nós pagamos o jogo como qualquer outro jogador, não somos diferentes em nada. Se até quando enriquecemos os outros temos de nos portar como seres inferiores, não haverá situação em que seremos iguais.

O verdadeiro problema brasileiro é estar sempre preso aos padrões impostos. É não valorizar sua própria cultura. É afirmar que seu compatriota é essencialmente um ser desprezível com o qual não se identifica de maneira alguma. É utilizar-se das mesmas ferramentas opressivas e racistas que utilizaram contra ele mesmo para subjugar alguém. Em termos simples de lógica aristotélica:

Todo brasileiro é macaco.

Ora, eu sou brasileiro.

__________________________

Logo, eu sou macaco.

Se você parar para pensar, vai encontrar várias outras situações em que a mesma lógica se aplica. Para um brasileiro é comum afirmar: brasileiro é um povo burro, alienado, assiste BBB, vota em bandido, não se revolta, ouve música ruim, é sem cultura, não sabe usar a internet etc. Se brasileiro é tudo isso, você também é.

Até quando seremos macacos?

homem macaco

Precisa-se de humanos de verdade

Por Felipe Pereira   

“Não é a segurança do que sentimos por elas que estas afirmam querer. Elas querem sentir a insegurança de estarem perto de um Homem de Verdade”.

Não ser machista é não querer ser homem. O machismo é uma filosofia de vida, ideologias (sic), saúde, educação máscula, academias para o nosso gênero, desenvolvimento financeiro, ser forte emocionalmente, tem uma segurança sobre si quase que imbatível, ser humilde para receber ajuda dos amigos, ser um selvagem na cama, ser protetor e orientador. Tudo o que as mulheres sentem falta nos homens atuais”.

Aquela sua amiga COMPLICADA. Ela não é complicada, esta pode ser uma GRANDE VADIA”.

01Multiplicam-se, na atualidade, páginas comportamentais que buscam auxiliar os indivíduos a obter sucesso nos mais diversos âmbitos da vida (afetivo, familiar, financeiro) a partir da sua imersão na filosofia dos “homens e mulheres de verdade”. Sem muito trabalho, é fácil cair numa página dessa espécie no Facebook, onde ideais acerca do relacionamento inter-gêneros tais como esses acima são propagados.

Parece absurdo a quem lê que esse tipo de discurso ainda encontre algum apoio? Sim e não. É absurdo porque, após a luta vivenciada diariamente por mulheres e homens para mudar essa concepção, intensificada nos últimos 60 anos, ainda há aqueles que ensejem este comportamento nas pessoas a partir dos mais diversos fundamentos (como religião, argumentos “naturalistas”, entre outros). Porém, observando-se que a cultura do desrespeito custa a perecer, isto acaba não sendo tão surpreendente assim.

03E isso fica claro não somente na relação entre gêneros, utilizada aqui a título de exemplificação, mas em qualquer interação social em que haja a presença de um grupo dominante sobre um dominado – como negras/os e brancas/os, homossexuais e heterossexuais, pobres e ricas/os; o que irá pautar essa subjugação será a diferença observada entre agentes ativos e passivos. A falta de alteridade, que conduz ao tratamento indigno do indivíduo, inferiorizando-o, é um fato que continua a alijar a sociedade, bastando apenas ser diferente do status quo para fazer-se merecedor desta.

No sentido de reverter essas relações assimétricas, advém a democracia, estruturada no pilar do direito à diferença – todos têm igual direito de manifestar-se de forma distinta, enquanto não ameaçando os direitos dos outros e, caso essa diferença seja origem de uma desigualdade entre os indivíduos, cabe ao Direito salvaguardá-las, de modo que um dia seja possível a esse grupo minoritário, diverso, constituir-se também como maioria[1].

Mas será que essa sociedade que se autodenomina democrática está, de fato, comprometida a efetivar esse sistema? Se assim fosse, não seria tão recorrente o desrespeito a esse direito, como no ocorrido há duas semanas no Centro Acadêmico de Direito da UnB[2], nas ruas, como com os dois irmãos que foram agredidos por terem sido confundidos com um casal[3], ou mesmo dentro de casa, onde mulheres e crianças ainda vivenciam abusos cometidos pelos “homens de verdade”.

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É necessária a introspecção nos agentes sociais desta consciência da presença do outro, um indivíduo que contém em si um vasto universo, dentro do qual há pontos que se interseccionam com seus próprios universos particulares, e [muitos] outros em que há discordâncias – sendo de comum acordo, entretanto, a condição humana inerente a todos.

A democracia, enquanto ordem social produzida por um conjunto de indivíduos iguais em sua diferença que visam à manutenção dessas diferenças, exige o exercício incessante deste colocar-se no lugar da/o outra/o, por mais que a/o outra/o em quase tudo lhe seja oposta/o. Para se fazer viável, precisa mais de humanos de verdade e menos de homens de verdade.


[1] Vale destacar que o conceito de maioria aqui utilizado não se dá em termos quantitativos, mas sim na posição de grupo hegemônico dentro da ordem social.

O demônio da teoria – Etimologia de uma crítica [1]

Para o pobre Sócrates, só havia o Demônio da proibição; o meu   

é um grande afirmador, o meu é um Demônio de ação, um   

Demônio de combate.   

Baudelaire, “Espanquemos os pobres!”[2]   

ImagemPor excelência, Charles Baudelaire (1861-1867), é um poète maudit. Musas não são conclamadas em seus versos belicosos; os temas que rapidamente se tornaram nobres e elevados pelo cânone literário inexistem, idealizados, em suas narrativas. Entrelaçam-se, em carcaças putrefatas de cadelas, amor, substância divina e beleza. Em suas rimas de vida e morte, o poeta lírico invoca a escuridão e o absurdo e daí retira inspiração para representar sua época, transcendendo-a, ao mesmo tempo. Crítico, opositor, polêmico e irreverente. Maldito Poeta. A maldita teoria – ou o demônio da teoria – se assemelharia, assim, ao artifício que Baudelaire escolheu para arquitetar suas imagens. A capacidade demoníaca de atormentar verdades estabelecidas e ideias acomodadas é o que sustenta a obra do poeta francês; é preciso que a teoria adentre mais profundamente os limites da crítica social, transmutando-se em demônio de combate, em demônio que afirma o pensamento radical – de raiz – como possibilidade.

Entre teoria e representação há vínculos ocultos. De proveniência grega, theorein, algo próximo do nosso verbo ‘observar’, era, inicialmente, o termo utilizado no contexto de uma peça de teatro. A representação da sociedade grega confeccionada por seus dramaturgos captou a relação interna entre expor e olhar para algo. A Hélade mantém-se influente também na origem etimológica que herdamos e no papel que a teoria desempenha entre nós. A teoria é a assunção de que representar, portanto, teorizar, é já compreender; teoria é, dessa forma, realidade perpassada pelo pensamento, é o concreto compreendido e comprimido em conceito.

A força da teoria repousa no demônio que vive em nós e nos aconselha. De maneira similar à voz interior que os gregos definiam pelo termo daemon, a teoria oferece interpretações alternativas às pré-existentes e abala a inocência e o torpor; questiona os pressupostos axiológicos da crítica e reflete acerca de seus fundamentos normativos. A teoria contradiz, põem em dúvida e, assim, torna possível abordagens críticas vivificantes. A crítica se torna interessante e autêntica a partir do momento em que é capaz de explicitar os referenciais nos quais opera. Criticar é separar, cortar, discriminar.

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Teoria e resistência são impensáveis em separado; ancoram-se reciprocamente. Da tensão criativa entre os dois, advém sua capacidade transformadora; fazem vigília um ao outro. A própria força vinculante da crítica consubstancia-se à presença ativa do demônio da teoria. A aventura da teoria é o que garante e reflete às bases da resistência em termos conscientes e reflexivos no plano concreto de atuação. O daemon edifica uma escola de relativismo, não de pluralismo, pois não é possível deixar de optar ou optar por não escolher. A força demoníaca da teoria, assim como a dos aguerridos versos de Baudelaire na França do século XIX, cristaliza-se na experiência do choque. A teoria é uma atitude analítica e de aporias, uma aprendizagem cética, um ponto de vista metacrítico e uma interrogação a todas as práticas críticas, na acepção ampla do termo. Se as propostas sugeridas pela teoria fracassam, elas têm ao menos a vantagem de sacudir as ideias preconcebidas. O primeiro interesse da teoria é antes ir contra a intuição irrefletida. O malogro não faz da especulação, em absoluto, um esforço vão.

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Entretanto, a teoria possui dois grandes riscos que devem ser combatidos. O primeiro é o de perder sua capacidade reflexiva e se tornar um pensamento dogmático e estéril. O segundo é o de alhear-se do espaço de constantes modificações que a tornou possível e enclausurar-se em cânone. A história da teoria precisa ser a história de sua própria superação. O caráter demoníaco da teoria, e sua radicalidade, é sua propensão a desvencilhar-se de si mesma sempre que se tornar solo infértil ao pensamento crítico. Porém, ainda permanece necessário e atual o ideal proposto na França, em 1969, por Barthes: “A nova crítica deve tornar-se muito rapidamente um novo adubo, para depois, fazer outra coisa!”.


[1] Metáfora retirada de obra homóloga de Antoine Compagnon, teórico da literatura francês que desenvolveu em seus escritos perspectiva similar à apresentada, de maneira sucinta, no texto presente. Para maiores informações, ver: O Demônio da Teoria – Literatura e Senso Comum, 2ª Edição, Editora UFMG, 2010.

[2] ‘Espanquemos os pobres’, da obra Pequenos Poemas em Prosa (Le Spleen de Paris), de Charles Baudelaire, disponível no link.

*Por Edson de Sousa  

O Falso Dilema do Movimento Estudantil

Por Guilherme Crespo, Diego Nardi e Hugo Fonseca

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Há alguns dias foram escritas na parede do Centro Acadêmico de Direito da UnB frases de ódio a homossexuais (saiba mais sobre o caso aqui). O acontecimento traz à tona, entre muitas coisas, uma discussão pertinente às/aos estudantes: deve o movimento estudantil se preocupar com o combate defend_equalityàs opressões de gênero, raciais, étnicas, de classe etc.? Mais especificamente, devem necessariamente as associações representativas das/os estudantes, eleitas por estas/es, ocupar-se da tentativa de construir um ambiente universitário mais igualitário?

É importante frisar, como ponto de partida, que a luta contra o racismo, machismo, homofobia e quaisquer outras formas de opressão é conciliável com vontade de ter uma infraestrutura melhor (professoras/es, salas de aula, laboratórios equipados, bebedouros, papel higiênico etc.), apesar de o discurso do atual DCE fazer parecer que não, muitas vezes. Argumentar que outras gestões do DCE não foram capazes disso, não inviabiliza essa tentativa de conciliação, sobretudo com alguns bons exemplos de centros acadêmicos que vêm alcançando bastante efetividade nas frentes de atuações mais institucionais e burocráticas, bem como na pulverização de debates, reflexões e ações sobre as demandas de grupos e indivíduos que sofrem com um ambiente universitário desigual e violento.

Ainda assim, não é o bastante apenas afirmar que infraestrutura e combate a opressões não devem ser inimigos colocados numa lista de prioridades. É preciso desmascarar o discurso de excelência que a atual gestão do DCE e a atual gestão da reitoria adotam. Sob o argumento de que a infraestrutura adequada é algo que interfere na vida de todas/os as/os estudantes e é essencial para produção de um conhecimento relevante e de qualidade, está colocada uma objetividade na produção científica que já devia ter sido superada. Queremos sustentar que o discurso de excelência acadêmica que ignora as condições de desigualdade de certos grupos da universidade, acaba por reproduzir na sua produção científica essa discriminação, tanto nas condições para se inserir nesse processo de produção científica, como no próprio conteúdo das pesquisas. Portanto, visibilizar e inserir a questão das opressões na luta por uma universidade mais estruturada é estender essa “excelência” a todas/os e não apenas a alguns.

Há alguns dias, apareceu numa discussão algo que pode ajudar a compreender o problema e como esse pensamento paira no senso comum universitário (vide a expressiva votação da atual gestão na última eleição para DCE). Um estudante da UnB dizia que o posicionamento de combate a DCEopressões beneficiava apenas alguns poucos grupos e que, portanto, essa postura era elitista quando se contrapunha a combater o discurso da excelência que, necessariamente, afeta todas/os estudantes. Em seguida, o mesmo estudante concluía seu posicionamento sobre o “embate” ‘infraestrutura X combate a opressões’, dizendo que preferia uma universidade que tivesse condições materiais de encontrar a cura do câncer e da AIDS (entre outras ações que não dependessem da conscientização de ninguém), ainda que fosse a universidade mais desigual do mundo, a uma universidade que fosse igualitária, mas sucateada.

Será que uma universidade complemente equipada é muito diferente de uma que nem papel higiênico tem, pra uma pessoa que sofre violências cotidianamente? Para além da discussão sobre a postura utilitarista dos argumentos do estudante, não parece exagerado enxergar elitismo e individualismo num discurso que coloca a conquista por direitos de outros grupos como uma conquista apenas deles e não de todas/os. Como não é elitista querer a cura pro câncer, mas não questionar quem efetivamente participa dessa pesquisa?

Uma universidade que se recusa a pensar de forma crítica seu contexto, relações sociais, adotando o ponto de vista de minorias e grupos vulneráveis que ali se encontram, recusando a política como ferramenta de transformação e crítica, contribui para a internalização das práticas vitais da ordem reprodutiva estabelecida, alienando-se e não incorporando ao seu cotidiano, à sua produção, as contradições que estão aí e que são encaradas como verdadeiras exceções, quando, em realidade, a exceção é justamente esse esboço de sociedade desenhado pela produção de conhecimento despreocupada, despolitizada. O pior de tudo é que, recusando-se a atuar com esses grupos, identificando práticas opressoras e que, caso fossem visibilizadas, colocariam em questão toda a ordem estabelecida, eles optam por trabalhar a partir de uma realidade que é construída e acessada do livroslaboratório, e posteriormente internalizada por todas/os: não se produz conhecimento a partir da práxis social; o que há é uma determinação dessa práxis a partir da produção do conhecimento, que tem finalidades claras – dominar, reproduzir e manter privilégios.

A omissão frente as lutas contra opressões sabota, inclusive, a transformação das pessoas e a expressão de sua diferença, ao encontrarem força para lutar na identificação de pessoas na mesma situação. Nessa universidade da cura da AIDS, do câncer e dos alimentos mais resistentes, a comunidade de negras/os, LGBTTT ou feminista teria espaço? Como seria o ambiente e o processo individual de empoderamento pelo reconhecimento da diferença em uma Universidade que vela suas diferenças enquanto as mutila? Talvez a reação fosse a de negação da própria condição, como vemos em alguns espaços ainda mais opressores. É preciso ter em mente que não existe hoje em dia a menor possibilidade de criar um ambiente racialmente, sexualmente etc. diverso, plural, igualitário, democrático, sem que ele seja firmemente contra a homofobia, o machismo, o racismo e outros tipois de opressão. Assim, na opinião de quem provou disso, é uma violência às pessoas ser omisso nessa pauta.

E caso a experiência nos prove que, por enquanto, é impossível ao movimento estudantil representativo não dicotomizar as duas frentes de atuação (embora saibamos a falácia desse argumento), saibamos que escolher entre as duas é uma escolha política. E nós escolhemos a excelência. A excelência que não está nos rankings, mas aquela impressa nos sorrisos e corações de quem pode caminhar pela universidade de peito aberto e sem medo.

A NOSSA LUTA É TODO DIA.

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A patologia heteronormativa

Por Aurélio Faleiros  

ImagemHistoricamente, a construção de discursos sobre o comportamento sexual humano tem como pretensão uma sexualidade totalmente normalizada por padrões que determinam o que é aceitável e o que é condenável. Os discursos dominantes sobre a sexualidade humana representam antes de tudo uma opção política. Durante toda a História a regulamentação do comportamento sexual foi utilizada como política de controle social na manutenção de uma sociedade patriarcal e heterossexual.

Porém é só na modernidade que esse discurso político ganha um embasamento científico. A partir do século XIX, os cientistas construíram uma infinidade de teses sobre o que viria a ser o comportamento sexual saudável e o patológico.  Tipicamente modernas, essas teses tinham uma pretensão generalizante e um caráter mutilador que descartava em grande parte toda a complexidade do comportamento humano.  Os maiores exemplos estão vinculados a um controle do comportamento sexual feminino.  As mulheres que não se enquadravam no papel de boa esposa e boa mãe, ou ainda aquelas que apresentavam um comportamento sexual diferenciado (inclusive comportamentos homossexuais) eram cientificamente diagnosticadas como loucas, histéricas, doentes ou alienadas.

ImagemNo mesmo século, em 1886, Richard von Krafft-Ebing listou mais de duzentas práticas sexuais em sua obra, Psychopathia Sexualis, entre elas a homossexualidade. Esse autor considerava que homossexuais eram vítimas de uma “inversão congênita” ou ainda de uma “perversão sexual”.

Existe uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a atuação dos profissionais de psicologia no sentido de lidar com a orientação sexual de maneira a evitar a aplicação de tratamentos que prometam a reversão dessa orientação de alguma forma. Os deputados da bancada evangélica da câmara criaram um projeto de lei que visa derrubar essa resolução.  Em audiência pública convocada para debater o tema, alguns deputados e pastores convocados a expor seus posicionamentos, argumentam essencialmente que seria uma violência negar “ajuda” a alguém com sofrimento psíquico decorrente de sua orientação sexual.

Em 1990, a homossexualidade (então chamada de homossexualismo) deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde. Essa resolução foi homologada pelo Brasil em 1994.

Mais de 100 anos passados desde os primeiros estudos que, baseados em um argumento político, pretenderam criar uma patologia homossexual, e mesmo após a tardia resolução da OMS, ainda é perceptível a recorrência do argumento da enfermidade gay em discursos de cunho político.

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Mesmo após as grandes mudanças no campo da ciência em relação a essa questão, o argumento político persiste e tenta desesperadamente ainda apoiar-se num cientificismo barato pautado em resoluções do século XIX. Essa relutância em abandonar tais proposições acontece pura e simplesmente porque o argumento da patologia homossexual corresponde perfeitamente aos interesses de um conservadorismo pautado em dogmas religiosos que se arraigou no Estado brasileiro, estado que se torna assim, falaciosamente laico. Nesse contexto, o doente nada mais é do que a antítese dos ditames de quem tem o poder de determinar o que é saudável.

Assim como o Presidente do Conselho Nacional de Psicologia afirmou na audiência pública a respeito da “cura gay”: Há quem insista em atribuir patologias a quem não as tem.

É evidente ainda no Brasil como o/a gay é visto como um ser humano doente que sofreu algum problema que resultou na “deturpação” de sua sexualidade. Dessa cultura surge uma quantidade infindável de explicações esdrúxulas que tentam  encontrar a “gênese” da orientação homoafetiva justificando-a como anti natural. Essas resoluções completamente carentes de embasamento científico nada mais são do que o fruto de uma sociedade heteronormativa. Se existe realmente uma doença associada à homoafetividade essa doença é social.

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Dito isso, ao argumento de que negar “tratamento” a um homossexual com sofrimentos psíquicos decorrentes de sua sexualidade consiste em uma violência é necessário contrapor o fato de que o processo que leva alguém a procurar esse tipo de tratamento é essencialmente violento.

Violência é atribuir uma patologia a uma condição indissociável do ser humano. Violência é constatar que muitos/as gays/lésbicas ainda procuram tratamentos psicológicos por acreditar que não podem ser quem são. Violência é a quantidade de pessoas que se suicidam por acreditar que o seu amor é doente. Violência é uma rede midiática a serviço de um Estado conservador e falaciosamente laico que insiste em colocar homossexuais como seres patológicos. Violência é o medo do ódio.

No ano de 2012 foi registrado o maior índice de assassinatos por homofobia desde que a contagem começou a ser feita no Brasil. 338 mortes, um recorde mundial. Essa sem dúvida é a maior patologia a ser combatida, é a doença que mata e oprime relegando à condição de doente toda uma população.

Ainda somos a Faculdade do Amor – nota de repúdio aos atos praticados no espaço físico do Centro Acadêmico de Direito.

No dia de hoje o rosa da camisa do PET acordou mais vívido, mais forte, mais indignado. Hoje o PET chorou e fez das lágrimas um motivo para ser mais forte.

No espaço físico do Centro Acadêmico de Direito foram encontradas algumas mensagens que incitam discursos de ódio, coisa que parece que não é mais compatível com o século XXI, mas ainda é. “Não aos gays”; “quem gosta de dar, gosta de apanhar”; “fulano, viado de REL”.

“Quem gosta de dar, gosta de apanhar”

O discurso de ódio não é assunto estranho às demais atividades do PET- afinal, no coração do grupo está o combate às opressões nos seus mais diversos formatos. Essa preocupação transparece nos temas de pesquisa, seja na educação jurídica, controle social ou no estudo de grupos marginalizados na história brasileira; assim como em nossa produção acadêmica e nos textos – por vezes polêmicos – do blog.

Mas dessa vez, precisamos é falar veementemente como petianas e petianos, como estudantes de direito, como mulheres, como LGBT’s, como seres humanos nos sentimos ultrajadas/os com essa covardia absurda em um espaço concebido para ser um local de 530656_117257901779406_1824648540_nencontro e confraternização plural de alunos a alunas, sem qualquer restrição.

O PET-Direito UnB diz SIM aos gays. Diz que a mulher tem que dar somente para quem e quando, e o quanto ELA quiser. Diz que não aceita violência e que essa história de “quem dá gosta de apanhar” é uma das maiores atrocidades já ouvidas no espaço acadêmico. Diz que não dará paz aos homofóbicos, machistas e racistas, uma vez que tentará a todo custo e a todo momento desconstruir esses discursos de opressão. Diz também que não conhecemos o fulano de REL, mas que se ele for mesmo um viado, que ele se junte a nós contra a opressão que insiste em dizer não a ele.

Há aqui dois lados instaurados e em disputa: um deles é aquele que prega a heteronormatividade e mata milhões de mulheres e homossexuais todos os dias; o outro é o que não se cala e luta até o fim por um mundo onde as pessoas possam ser livres para serem o que são, livres nos seus prazeres, na sua subjetividade. A diferença é que, enquanto abrimos o peito e a voz para cantar e contar o mundo que queremos, com nossos rostos bem expostos, esse ódio se destila aqui covardemente.  Por meio desta nota, o PET se posiciona no segundo grupo e convida toda a comunidade acadêmica a se posicionar também. Não aceitemos que esse ruído de ódio ecoe pela Faculdade de Direito.

Nós somos um grupo de extensionistas, de pesquisadora/es, mas também um grupo que gosta de dar seus gritos de liberdade. Se hoje tentaram nos enrouquecer, queremos aqui manifestar nosso repúdio e resistência.

Como reação, não pode haver outra proposta senão a de responder ao ódio com o seu mais poderoso antídoto: a alegria, a compaixão, o colorido – enfim, lembrar à toda a faculdade que, mesmo tendo o nome agora só de Faculdade do Direito, ela não deixa de ser a Faculdade do Amor. Queremos preencher cada vez mais os espaços, as paredes e as nossas mentes – com o colorido de nossa tão rica diversidade, com mensagens que nos lembrem que o ódio empalidece e fica ridículo diante do bom humor, da amizade, da compreensão, do amor que sentimos pela faculdade, por nossas e nossos colegas, e principalmente pelas pessoas que queremos que vivam em um mundo em que não tenham suas vidas cerceadas e ameaçadas por um pensamento tão atrasado e pueril – por todas e todos nós.

PET Direito UnB

A Copa será ótima para o Brasil! Será?

Por Augusto César Valle

828970a887copa-20142013 é ano de Copa das Confederações, abrindo caminho para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil! Que ótimo! Isso vai ser muito bom para o Brasil!

Será?

Esse é um debate que eu espero que seja intensificado nesse ano. Temos algumas notícias, alguns movimentos sociais tentando dar seu grito, alguns comitês populares tentando mostrar o que não é mostrado e transformar alguma coisa, alguns grupos tentando pressionar o governo. Mas em geral a população brasileira se mostra inerte ao tema, achando uma maravilha receber um monte de gringos por aqui e ver a Copa no seu país.

Realmente, o turismo vai crescer, a construção civil está mais forte do que nunca, a economia brasileira vai ser aquecida! Assim como ocorreu na África do Sul! Lembremos que esse país saiu do Mundial de 2010 com 4 bilhões de dólares em dívidas com obras, ao mesmo tempo em que a FIFA teve um lucro de mesma quantia. Hoje apenas um dos cinco estádios construídos para o evento não é subutilizado. Mesma coisa no Japão, onde apenas dois dos dez estádios construídos para a copa de 2002 é utilizado, gerando um prejuízo anual em manutenção de 5 milhões de dólares para o governo japonês.

Será que, com o lucro que a FIFA consegue em um evento como esse, ela precisa de voluntários para trabalhar?! Serão cerca de 7 mil voluntários para a Copa das Confederações e 15 mil para a Copa do mundo, trabalhando até 10 horas por dia durante 20 dias. “Vale isso Arnaldo?” A Lei 9608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário, conceitua o trabalho voluntário:

“Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.”

loggoooMas essa federação movimenta bilhões de dólares e não se enquadra, claramente, como instituição sem fins lucrativos! Em junho do ano passado, entretanto, a Comissão do Trabalho da Câmara Legislativa disse o contrário, autorizando o trabalho voluntário para a FIFA. Uma exploração desvelada, dado as condições da instituição que está promovendo o evento.

Mas não só aí o trabalho se apresenta como tema problemático. Sim, a Copa gerará 710 mil empregos, mas apenas 330 mil são permanentes. Na África do Sul o desemprego cresceu 4,6% imediatamente após a Copa – qual a previsão que temos para o nosso país? Uma questão delicada também é a qualidade desses empregos: só entre 2011 e abril de 2012 foram registradas 20 mobilizações, paralisações e greves nas obras dos 12 estádios, com reivindicações desde aumento salarial, melhoria nas condições de trabalho, aumento no pagamento para horas extras, a fim do acúmulo de tarefas e de jornadas prolongadas. As condições de trabalho não são adequadas, como se pode ver na obra do Estádio Nacional, em Brasília, onde houve 3 acidentes em 2012, com um trabalhador morto e seis feridos.

Uma pergunta muito importante a ser feita nesse debate é: a Copa é boa para quem? Pelo que já foi trazido, algumas respostas já ficam claras. Mas é ainda interessante ressaltar outros aspectos.

O aspecto urbanístico, por exemplo. Qual não é o processo de elitização da cidade que tem se intensificado com o discurso dos mega-eventos? Remoções de favelas, de assentamentos, de ocupações, de moradores de rua. É necessário limpar a cidade, para mostrar para o mundo como o Brasil é lindo. Mas não é necessário se preocupar com soluções reais para os problemas sociais. Não, vamos apenas esconder o problema.

Em Brasília, a Cidade Estrutural é um constante “problema”. Diz-se isso por ser fruto de uma “invasão” e por ameaçar uma área de preservação ambiental. Mas construir o maior polo de lojas automobilísticas da América Latina – a Cidade do Automóvel – no mesmo local é ok, pois gera riqueza e serve a quem detém essa riqueza. E o Setor Noroeste também não trouxe problemas: os índios que ali viviam há cinco décadas (mesmo tempo que possui a cidade de Brasília) não têm direito a essa terra e o desmatamento juntamente com a construção civil ali não trouxeram desequilíbrios ambientais – vide o desastre que foi o último período de grandes chuvas na capital, em que a água descida do Noroeste arrastou lixo e terra para o Lago Paranoá, poluindo-o como nunca havia ocorrido.

Quando não se removem de maneira direta esses grupos marginalizados, isso é feito de maneira indireta. A especulação imobiliária com os mega-eventos é evidente. Com essa especulação ocorre o que se chama de remoções brancas, ou seja, há um encarecimento tal da área que a população que ali vivia se transfere para outras regiões.

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Há ainda o franco subjugo do Brasil em relação à FIFA, que se traduziu na Lei Geral da Copa, Lei 12.663/12. Essa Lei estabelece que a FIFA tem exclusividade na divulgação de suas marcas, na distribuição, na venda e publicidade de produtos e serviços nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso (até 2 km dos Locais Oficiais de Competição). Tem, ainda, a instituição a titularidade exclusiva de todos os direitos relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão dos Eventos.

O governo federal, segundo essa Lei, assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA por dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos. Ou seja, a FIFA fará o evento e lucrará com ele, mas, se algo der errado, a culpa é do governo brasileiro.

A Copa trará sim benefícios para o nosso país, mas, a meu ver, as contrapartidas são mais pesadas. Os custos sociais envolvidos são elevadíssimos. E mesmo o lado econômico, sempre tão ressaltado, deve ser analisado com cuidado.

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Os benefícios trazidos são exclusivos para alguns setores da sociedade, com uma clara disparidade em relação a setores estrangeiros. É ótimo para empresas estrangeiras que estão fazendo/farão a festa no nosso país, com a venda exclusiva de suas marcas e com obras milionárias que não foram planejadas pensando-se a longo prazo. É excelente para a FIFA não terá que gastar um centavo em infraestrutura e ainda assim faz exigências mirabolantes, de modo a só gerar lucro para uma “instituição sem fins lucrativos”. Para a classe média e classe alta que poderá usufruir da infraestrutura que esses eventos deixarem, como estádios, hotéis, aeroportos – enquanto isso, o Brasil tem 13 milhões de pessoas analfabetas, o mesmo número de subnutridos e 6 milhões de famílias sem habitação.

Abramos os olhos para as remoções e despejos, para a precarização do trabalho, para as exceções e ilegalidades, para a utilização de recursos públicos para interesses privados, para a elitização e mercantilização da cidade, para as ameaças à soberania que a Copa do Mundo trará para o Brasil!

 Fontes:

http://pt.fifa.com/worldcup/news/newsid=1684542/index.html

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/copa-do-mundo-e-olimpiada-investimento-publico-lucro-privado/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec110Copa.pdf

http://economia.ig.com.br/mercados/2012-08-27/dois-anos-apos-a-copa-africa-do-sul-vive-encruzilhada-politica-e-economica.html

http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam

Violência contra a mulher – O que fazer?

Por Ana Paula Duque

Ano novo, vida nova, já diria o velho e auspicioso ditado popular. Nesse segundo dia de 2013, no entanto, decidir fugir à regra. Ao invés de pensar no que está por vir, o post de hoje se dedica a relembrar o que veio e foi vivido por nós, mulheres, no ano que se passou, e o que pode (e deve) ser feito para que mudemos esse quadro de violência que se repete ano após ano no Brasil.

Ainda que muito tenha sido dito e discutido sobre o assunto no nosso blog em 2012, o texto de hoje busca fazer algo diferente: estruturado como uma espécie de cartilha, o foco se deu na análise dos mecanismos governamentais[1] existentes para o combate à violência contra mulher.

Sofrida e identificada a violência, o que fazer?

O que pode ser entendido como violência contra mulher? E o que é a Lei Maria da Penha?

A violência contra mulher pode ser definida como qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher[2]. Violência contra mulher é toda forma de violência praticada contra pessoas do sexo Imagemfeminino, unicamente por sua condição de mulher.

Partindo dessas concepções, foi promulgada em 2006 a lei nº 11.340[3], também chamada a Lei Maria da Penha, com o intuito de que as violências contra mulher passassem a ser enxergadas sob uma ótica de direitos humanos, e não mais apenas dentro da esfera privada. Assim, a  Lei Maria da Penha assume que a violência contra mulher é um fenômeno social, baseado na desigualdade e discriminação de gênero. Trata, especificamente, da violência doméstica e familiar contra a mulher, e por isso de limita a agressões que ocorram no âmbito da unidade doméstica, da família, ou em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor tenha convívio ou tenha convivido com a ofendida.

Ela faz menção em seu artigo 7º a cinco formas (entre outras) de violência contra mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ao destacar no corpo de seu texto explicitamente que a violência não se limita à agressão física, cumpre o papel de alertar o poder público e a sociedade que a violência de gênero é um fenômeno social, fruto de uma cultura de exclusão dos direitos e da cidadania das mulheres, que perpetua relações desiguais de poder, e por isso se manifesta nos mais diversos aspectos da vida da mulher.

O que aconteceu com as mulheres brasileiras em 2012?

Segundo a pesquisa “Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil”[4], entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 90.000 (noventa mil) mulheres no Brasil. Não bastasse o número ser chocante por si só, a análise violencia-contra-mulherda causa e das circunstâncias da morte das vítimas é o que mais assusta. Partindo dos números notificados pelo SINAN (Sistema de Informação de Agravo de Notificação) dos atendimentos feitos no SUS em 2011, dos 107.572 atendimentos relativos à violência doméstica e sexual e/ou outras violências, 65,4% (70.285),  eram mulheres. Desses, 71,8% dos incidentes ocorreram em âmbito doméstico, local onde as mulheres mais sofrem violência. Do total de agressões, 44,22% foram agressões físicas, 20,78% violência psicológica e 12,22% sexual. Em 53,5% dos casos de violência física as vítimas identificaram os companheiros ou ex companheiros como seus agressores.

Falando especificamente do Distrito Federal, este assume uma média de 5,8 mulheres assassinadas a cada 100.000, ocupando o 8º lugar no ranking de Unidades Federativas Brasileiras, tomando como parâmetro o número de homicídio de mulheres registrado em 2010.

 E se eu estiver sofrendo algum tipo de violência? Como posso buscar ajuda?

– Disque 180

Criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o Ligue 180 é a Central telefônica de atendimento à mulher. Este serviço intenta oferecer informações e prestar orientações às mulheres em situação de violência, seja ela doméstica e familiar, ou não. O atendimento é gratuito e funciona 24h, todos os dias da semana, finais de semana, e nos feriados. Qualquer pessoa pode ligar e pedir ajuda.

Segundo dados do relatório da Secretaria de Políticas para mulheres (SPM)[5] somente no primeiro trimestre de 2012, de janeiro a março, o Ligue 180 registrou 201.569 atendimento. Dos relatos de agressão (24.775), a violência física aparece em 58% (14.296) dos atendimentos. Além disso, dos dados registrados desde o início da vigência da Lei Maria da Penha,o Disque 180 registrou que o risco de morte foi verificado em 52% dos casos informados.

– DEAM

Costumeiramente chamadas por sua sigla (DEAM), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher somam, hoje, 374 unidades no Brasil. Apesar de comporem a estrutura da Polícia Civil, as DEAMs são pensadas para se adequarem e lidarem com as especificidades dos atendimentos dos casos de violência contra a mulher. Além de efetuar todos os procedimentos policiais para d1fj 011 =  ANDRÉ REDLICH = VIOLÊNCIA CONTRA MULHERregistrar, investigar e apurar crimes contra a mulher cabe às autoridades policiais da DEAM encaminhar a mulher à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e oferecer à mulher, sempre, a possibilidade de solicitar ao juiz medidas protetivas de urgência no caso de violência doméstica e familiar.

Toda mulher vítima de violência domestica e familiar tem direito às medidas protetivas. Elas podem ser oferecidas de imediato pelo juiz, independentemente da audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, e buscam assegurar a integridade física e emocional da mulher que se encontra em situação crítica de violência, de modo a resguardá-la de imediato e diminuir, dentro do possível, a situação de risco a qual ela se encontra. Dentre as possibilidades de medidas protetivas encontram-se, com relação ao agressor, a suspensão ou restrição ao seu porte de armas, o afastamento do lar, além da proibição do contato com a mulher agredida, fixando-se limite mínimo de distância que este deve manter dela.

Com relação à ofendida, as medidas protetivas podem encaminhá-la, juntamente com seus dependentes, a programas comunitários de proteção ou atendimento, tais como a Casa Abrigo.

 Em Brasília[6], a DEAM se localiza na 204/205 Sul, e o telefone para contato é o (61) 3442-4300.

– Defensoria Pública

– As Defensorias Públicas são Instituições do Estado responsáveis por atender e defender pessoas hipossuficientes, e que, portanto, não podem arcar com os custos do processo e de advogadas/os particulares.

A intenção é que as defensorias públicas também funcionem como centros promotores de defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, foram criados os Núcleos Especializados de Defesa da Mulher (NUDEM), que objetivam promover um atendimento diferenciado paranão se cale mulheres em situação de violência e discriminação. No Núcleo, além do acompanhamento das Ações criminais, podem ser elaboradas ações cíveis e de família, de forma a oferecer orientação e acolhimento para as vítimas que precisem de qualquer auxílio jurídico. Além de contar com o aparato jurídico, por vezes os Núcleos oferecem acompanhamento psicológico para as mulheres em situação de violência.Os Núcleos de Defesa da Mulher também compõem a rede de atendimento formada pelas DEAMs, Casas Abrigo e Varas Especializadas.

Em Brasília[7], o NUDEM funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 – Térreo, e o telefone para contato é o 3103-1926.

E se eu tiver meus direitos violados em algum desses espaços?

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulher lançou em abril um site para apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para a proteção de mulheres em situação de violência. O site para registrar denúncia e acompanhar as atividades da CPMI é o http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/

 Imagem


[1] Com isso, todavia, não desmereço, em absoluto, o papel das ONGs e articulações feministas e que lutam pelos direitos humanos das mulheres. Os diversos movimentos e espaços auto-organizados de mulheres cumprem o imprescindível papel de serem espaços de empoderamento e de luta, assumindo, ao meu ver, papel protagonista na mudança de mentalidades.

[2] Definição retirada do relatório final da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (também conhecida como Convenção de Belém do Pará), aprovado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994.

[4] Divulgada em agosto pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos)  e a FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). Disponível em  http://mapadaviolencia.org.br/mapa2012.php#mulheres

[6] Para ter acesso aos endereços e telefones das demais DEAMs das UFs brasileiras, acesse: https://sistema3.planalto.gov.br//spmu/atendimento/busca.php?uf=TD&cod=6

[7] O Brasil conta com 53 Defensorias Especializadas no atendimento de mulheres em situação de violência, seus endereços e telefones podem ser encontrados aqui https://sistema3.planalto.gov.br//spmu/atendimento/busca.php?uf=TD&cod=40