A Copa será ótima para o Brasil! Será?

Por Augusto César Valle

828970a887copa-20142013 é ano de Copa das Confederações, abrindo caminho para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil! Que ótimo! Isso vai ser muito bom para o Brasil!

Será?

Esse é um debate que eu espero que seja intensificado nesse ano. Temos algumas notícias, alguns movimentos sociais tentando dar seu grito, alguns comitês populares tentando mostrar o que não é mostrado e transformar alguma coisa, alguns grupos tentando pressionar o governo. Mas em geral a população brasileira se mostra inerte ao tema, achando uma maravilha receber um monte de gringos por aqui e ver a Copa no seu país.

Realmente, o turismo vai crescer, a construção civil está mais forte do que nunca, a economia brasileira vai ser aquecida! Assim como ocorreu na África do Sul! Lembremos que esse país saiu do Mundial de 2010 com 4 bilhões de dólares em dívidas com obras, ao mesmo tempo em que a FIFA teve um lucro de mesma quantia. Hoje apenas um dos cinco estádios construídos para o evento não é subutilizado. Mesma coisa no Japão, onde apenas dois dos dez estádios construídos para a copa de 2002 é utilizado, gerando um prejuízo anual em manutenção de 5 milhões de dólares para o governo japonês.

Será que, com o lucro que a FIFA consegue em um evento como esse, ela precisa de voluntários para trabalhar?! Serão cerca de 7 mil voluntários para a Copa das Confederações e 15 mil para a Copa do mundo, trabalhando até 10 horas por dia durante 20 dias. “Vale isso Arnaldo?” A Lei 9608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário, conceitua o trabalho voluntário:

“Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.”

loggoooMas essa federação movimenta bilhões de dólares e não se enquadra, claramente, como instituição sem fins lucrativos! Em junho do ano passado, entretanto, a Comissão do Trabalho da Câmara Legislativa disse o contrário, autorizando o trabalho voluntário para a FIFA. Uma exploração desvelada, dado as condições da instituição que está promovendo o evento.

Mas não só aí o trabalho se apresenta como tema problemático. Sim, a Copa gerará 710 mil empregos, mas apenas 330 mil são permanentes. Na África do Sul o desemprego cresceu 4,6% imediatamente após a Copa – qual a previsão que temos para o nosso país? Uma questão delicada também é a qualidade desses empregos: só entre 2011 e abril de 2012 foram registradas 20 mobilizações, paralisações e greves nas obras dos 12 estádios, com reivindicações desde aumento salarial, melhoria nas condições de trabalho, aumento no pagamento para horas extras, a fim do acúmulo de tarefas e de jornadas prolongadas. As condições de trabalho não são adequadas, como se pode ver na obra do Estádio Nacional, em Brasília, onde houve 3 acidentes em 2012, com um trabalhador morto e seis feridos.

Uma pergunta muito importante a ser feita nesse debate é: a Copa é boa para quem? Pelo que já foi trazido, algumas respostas já ficam claras. Mas é ainda interessante ressaltar outros aspectos.

O aspecto urbanístico, por exemplo. Qual não é o processo de elitização da cidade que tem se intensificado com o discurso dos mega-eventos? Remoções de favelas, de assentamentos, de ocupações, de moradores de rua. É necessário limpar a cidade, para mostrar para o mundo como o Brasil é lindo. Mas não é necessário se preocupar com soluções reais para os problemas sociais. Não, vamos apenas esconder o problema.

Em Brasília, a Cidade Estrutural é um constante “problema”. Diz-se isso por ser fruto de uma “invasão” e por ameaçar uma área de preservação ambiental. Mas construir o maior polo de lojas automobilísticas da América Latina – a Cidade do Automóvel – no mesmo local é ok, pois gera riqueza e serve a quem detém essa riqueza. E o Setor Noroeste também não trouxe problemas: os índios que ali viviam há cinco décadas (mesmo tempo que possui a cidade de Brasília) não têm direito a essa terra e o desmatamento juntamente com a construção civil ali não trouxeram desequilíbrios ambientais – vide o desastre que foi o último período de grandes chuvas na capital, em que a água descida do Noroeste arrastou lixo e terra para o Lago Paranoá, poluindo-o como nunca havia ocorrido.

Quando não se removem de maneira direta esses grupos marginalizados, isso é feito de maneira indireta. A especulação imobiliária com os mega-eventos é evidente. Com essa especulação ocorre o que se chama de remoções brancas, ou seja, há um encarecimento tal da área que a população que ali vivia se transfere para outras regiões.

3-copa2014

Há ainda o franco subjugo do Brasil em relação à FIFA, que se traduziu na Lei Geral da Copa, Lei 12.663/12. Essa Lei estabelece que a FIFA tem exclusividade na divulgação de suas marcas, na distribuição, na venda e publicidade de produtos e serviços nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso (até 2 km dos Locais Oficiais de Competição). Tem, ainda, a instituição a titularidade exclusiva de todos os direitos relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão dos Eventos.

O governo federal, segundo essa Lei, assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA por dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos. Ou seja, a FIFA fará o evento e lucrará com ele, mas, se algo der errado, a culpa é do governo brasileiro.

A Copa trará sim benefícios para o nosso país, mas, a meu ver, as contrapartidas são mais pesadas. Os custos sociais envolvidos são elevadíssimos. E mesmo o lado econômico, sempre tão ressaltado, deve ser analisado com cuidado.

Charge-Copa2014

Os benefícios trazidos são exclusivos para alguns setores da sociedade, com uma clara disparidade em relação a setores estrangeiros. É ótimo para empresas estrangeiras que estão fazendo/farão a festa no nosso país, com a venda exclusiva de suas marcas e com obras milionárias que não foram planejadas pensando-se a longo prazo. É excelente para a FIFA não terá que gastar um centavo em infraestrutura e ainda assim faz exigências mirabolantes, de modo a só gerar lucro para uma “instituição sem fins lucrativos”. Para a classe média e classe alta que poderá usufruir da infraestrutura que esses eventos deixarem, como estádios, hotéis, aeroportos – enquanto isso, o Brasil tem 13 milhões de pessoas analfabetas, o mesmo número de subnutridos e 6 milhões de famílias sem habitação.

Abramos os olhos para as remoções e despejos, para a precarização do trabalho, para as exceções e ilegalidades, para a utilização de recursos públicos para interesses privados, para a elitização e mercantilização da cidade, para as ameaças à soberania que a Copa do Mundo trará para o Brasil!

 Fontes:

http://pt.fifa.com/worldcup/news/newsid=1684542/index.html

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/copa-do-mundo-e-olimpiada-investimento-publico-lucro-privado/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec110Copa.pdf

http://economia.ig.com.br/mercados/2012-08-27/dois-anos-apos-a-copa-africa-do-sul-vive-encruzilhada-politica-e-economica.html

http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam

Anúncios

A oficina de teatro e sua (re)fundação

O momento é de re-fundação. Ou melhor, de fundação. Fundação porque, desde que se iniciou, esse projeto de extensão passou por diversas etapas. E esses diversos estágios possibilitaram o momento em que nos encontramos: o de redefinir coletivamente os contornos que nós, enquanto grupo, vislumbramos para esse projeto.

Passando desde a fase de implementação propriamente dita, até a fase de formação de um grupo que tivesse uma constância e uma identidade (sem se fechar, é claro, e isso se pode notar pelo feliz e expressivo aumento do grupo até o momento) e pela criação de laços de amizade e de confiança. Tudo isso sendo mediado pelo teatro e desde uma visão de educação popular. A partir de então, tratamos de temas como bullying, Copa do Mundo, música, Estrutural, dentre outros tantos.teatro

Esse é um grupo que, ao longo desse um ano e alguns meses de oficina, tem se proposto a construir e a desconstruir em conjunto, a partir do teatro, opiniões, ideias e tantas outras coisas. O acúmulo de experiências até aqui tem sido surpreendente, assim como o aprendizado com todas/os. Como talvez já possa ter ficado claro, me refiro à oficina de teatro realizada na Cidade de Estrutural.

A busca é da construção de um espaço de confiança, horizontal, em que cada pessoa se sinta confortável para se expressar, trazer questões, contribuir a sua maneira. E o teatro, em princípio, seria a ferramenta para alcançar esses objetivos. E, para tanto, faz-se necessária uma constante revisão das práticas e dinâmicas realizadas naquele espaço para não recairmos exatamente em nossas críticas à educação mais formal, bancária. E é nessa necessária autocrítica constante que podemos rever se o que fazemos e como fazemos é adequado ao que nos propomos.

Acreditamos que, em alguma medida, esse espaço tem sido construído. Um exemplo marcante que merece especial destaque se dá quando, em um repensar de nossa atuação enquanto membros do projeto que vão à comunidade, iniciamos a planejar um momento de questionamento do espaço da oficina de teatro e, antes mesmo que o propuséssemos, as/os participantes da oficina de teatro residentes na Estrutural levantaram essa inquietação de forma espontânea. Se se tratasse de um ambiente em que esses adolescentes não se sentissem minimamente confortáveis, a demanda não teria surgido da forma direta que fora colocada.  E perceber isso foi muito bom.

Bem, constatada a necessidade de uma redefinição em conjunto dos caminhos que o teatro seguiria daqui em diante tanto em curto quanto para um médio/longo prazos, decidimos dedicar alguns sábados (dias em que realizamos as oficinas) para essa finalidade.

A oficina que ocorreu no último sábado (08/12) teve esse objetivo, e contou com a participação de integrantes do PET-Psicologia. Na verdade, sabendo dessa nossa inquietação, e já tendo realizado um contato anterior com nosso grupo, o pessoal desse PET propôs conduzir uma oficina que contribuísse a esse nosso propósito. Chegamos todas/os sem saber das dinâmicas que iriam ocorrer. Desde o aquecimento até as atividades que realizamos, todas se deram no sentido de focar no objetivo proposto, de perceber a necessidade da confiança mútua e da importância de uma comunicação efetiva do grupo.

comunicacao2

Como atividade final desse dia, tivemos alguns cartazes para confeccionar. Um deles ressaltando os pontos positivos da oficina até hoje, outro para tratar dos negativos e um terceiro, para expormos nossas expectativas do que desejamos para nosso grupo daqui para frente. Após a feitura dos cartazes, seguimos aos debates de cada um deles.

Dentre o reconhecimento dos erros e dos acertos, com as respectivas propostas para melhoras em ambos aspectos, passamos às expectativas. Dentre elas havia realizar algum tipo de peça, desenvolver habilidades de se por em sociedade, realizar passeios culturais, promover cidadania e outras tantas coisas. E foram essas expectativas que mais me chamaram a atenção. Foram elas porque elas indicam os sem-número de possibilidades do que podemos ser enquanto grupo. E isso de poder ser me interessa.

Independentemente dos caminhos que trilhemos daqui pra frente (e algo já começa a se delinear), que seja com esse sentido que nos toca e nos tem tocado a todas/os, com amor.

Uma questão de escolha?

Por Hugo Sousa da Fonseca

Era uma vez um menino chamado Pedro. Vivia em Brasília e estava tão frio quanto o clima natural de algumas pessoas que moram lá. Ele andava meio calado, triste. Parecia até que fazia um monte de coisa errada por aí e precisava esconder de todo mundo. Ou será que ele só havia arrependido de algo que fez? Não sei! O fato é que ele sempre vinha com uns discursos de lamentações, dizendo que se sentia sem amigas/os e que no fundo via que não podia ser quem era. Mas aonde já se viu? O menino sempre teve tudo o que quis, nunca lhe faltou nada. Até o dever de casa suas mães, duas pessoas maravilhosas e bem-sucedidas, o ajudava a fazer. Será que era preguiça? Será que ele estava inventando problemas pra poder não ir mais à aula?

Pedro parecia desviar de tudo aquilo que suas mães sonharam para ele: se relacionava com umas pessoas estranhas, que usam roupas diferentes. Os seus amigos eram mal falados nos bares e nas ruas. Quanta decepção!  Era oração, era novena… de nada adiantava. Macumba online, cursinho de inglês, francês, violão, vermífugo, nada dava jeito naquele menino. Não se empolgava com a escola, não namorava, era tudo muito estranho.

Pedro novamente dizia: mãe, você me ama? Você me aceita como sou? Ele era esperto, apelava para o lado sentimental da coisa porque sabia que esse era o ponto fraco de suas mães. Elas caíam naquilo e a resposta era sempre muito calorosa.

Era tanto amor, mas tanto amor, que, como pessoas que realmente faziam de tudo para ver seu filho bem, aquelas mães não deixavam que Pedro andasse com quem quisesse e com a roupa que escolhesse. Forçavam alguns nomes, indicavam pessoas certas e repudiava outras, afinal 16 anos já é hora de começar a pensar em trazer a pessoa amada para aquele famoso jantar na casa da sogra. Precioso que era, Pedro estava sempre impedido de fazer o que quisesse da sua vida: uma linda prova de amor, quase uma família perfeita.  Quase perfeita porque ainda assim, mesmo com tanto amor, aquele menino não sorria pra ninguém. Pedro continuava cabisbaixo.

Então, veio a última solução à mente de uma das mães de Pedro: ir a uma psicóloga. É claro, ela vai saber estudar a mente do meu filho e entender seu comportamento. Pedro sentou-se no divã. Passava horas por dia naquele lugar. Falava, falava, falava, ouvia, ouvia, ouvia e nenhuma mudança era perceptível, nada acontecia.

Um dia, a mais histérica das mães saiu gritando pela casa, chorava desesperadamente. O que ela fizera pra Deus para merecer tudo aquilo? Aonde foi que ela tinha errado? Quanta dor, quanta tristeza!

Sua mulher chegou do trabalho e viu toda aquela situação, viu também que sua companheira segurava uma carta: era a letra de Pedro. Mas onde ele estava? No quarto. Fazendo o quê? Nada! Isso mesmo, Pedro não faria mais nada, pois estava morto.

Inconsoladas, as mães leram o que Pedro havia deixado:

Oi, mamães!

Primeiramente quero dizer que amei vocês duas acima de qualquer coisa nessa vida. Vocês eram tudo que eu tinha e, por mais que eu não demonstrasse, sempre respeitei o amor de vocês por mim. Saibam que tudo o que eu vou contar agora é novidade para as senhoras e pode entristecê-las ainda mais, mas não posso deixar de dizer.

Acontece que eu nunca me dei bem com os meus colegas da escola e com tudo que as senhoras planejavam para mim. Eu projetava na minha cabeça um futuro como o que as senhoras queriam, mas meu corpo não obedecia. Até que conheci uma menina na minha aula de xadrez. Ela era engraçada, inteligente, mexia comigo. Todo aquele vazio que eu sempre senti era incrivelmente inexistente quando ela estava perto. Eu sabia que não podia, meninos só podem namorar meninos. Eu homem e ela mulher… mas o fato é que não me controlei e acabei me envolvendo emocionalmente com aquela pessoa.

Dora é o nome dela. Uma menina incrível que me lembra a vocês nos cuidados, na preocupação, no carinho…

Fui à psicóloga que as senhoras me levavam toda semana e contei tudo isso. Ela ficou assustadíssima e eu também: me diagnosticou com uma doença, chamada heterossexualismo. Parece que é uma doença que dá em pessoas que gostam de namorar gente que não foi feita pra namorar. O fato é que, segundo ela, não havia a menor probabilidade de erro de diagnóstico, tendo em vista as pessoas com quem eu andava e o que gostava de fazer. Segundo ela eu estava doente, mas me pediu pra que eu não contasse a vocês e eu tentei fingir que tudo ia bem.

Durante todo esse tempo trabalhávamos intensamente para que eu me curasse. A psicóloga me dizia sempre que aquilo era uma fase, que Dora não era alguém para namorar garotos, que isso deve ter sido influência de más pessoas que andam comigo. Filmes, livros, remédios, eventos, tudo isso foi feito, só que eu não consegui reagir a esse tratamento. Falhei. Era tão triste, tão avassalador. Parece que a minha vontade de conhecer melhor a Dora e também outras pessoas como ela aumentava a cada dia mais. Minha doença tomava conta de mim e eu me senti frágil, impotente, indigno de viver com vocês. Eu não escolhi isso.

Por tudo isso, essa foi a única saída que eu encontrei, já que ser enterrado é o que me resta. Me desculpem por não ter sido forte o suficiente, espero que as senhoras tenham novas/os filhas/os que sejam melhores que eu.

Com amor,

Pedro

Nada além de tristeza, me faltam palavras. Pedro se matou em seu quarto na calada de uma noite chuvosa e aparentemente tranquila. Poxa, um garoto tão novo e tão desequilibrado. Os vizinhos queriam saber o que havia acontecido, os jornais assediavam. Quem conhecia Pedro estava completamente arrasado, ele tinha tudo para dar certo nessa vida.

O cotidiano daquela casa ficou sombrio e as mães de Pedro faziam de tudo para esconder a causa da morte do filho. Elas se sentiam muito culpadas, uma delas, embora sem o menor êxito, tentou se matar também um tempo depois. Pedro agora era lembrança. O quarto ainda tinha seu cheiro, suas coisas ainda estavam jogadas sobre a mesa. Aquelas mães não encontraram força para mexer em nada, tinham agora uma vida paralisada.

O tempo passou e a dor foi sendo amenizada. É uma história muito trágica. Mas se algo existe de positivo em todo esse terror é o fato de, pelo menos agora, aquelas mães terem aprendido a lição: DEVEMOS ESCOLHER BEM NOSSAS/OS PSICÓLOGAS/OS.

Saiba mais sobre a repercussão dessa história na mídia, através desse link: http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/bancada-evangelica-agora-investe-na-cura-dos-gays/

A Extraordinária Gente – Uma visita ao sistema penitenciário por meio da literatura

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Rafael de Deus Garcia

Alexandre Bernardino Costa

—————————————————————————————–

Para Luciana Ramos,

pelo sopro que deu vida a este trabalho;

 e ao PET

pela inspiração cotidiana.

“A person becomes empty… nothing human remains.

She doesn’t even know what she is living for.

They are called finished people.

The important thing is to remain human”[1]

RESUMO

O presente artigo tem o intuito de analisar o processo de mortificação do eu que se desenvolve nas penitenciárias. A partir de uma nova perspectiva da formação do conhecimento, na qual se tem a ideia de que o objeto nunca pode ser compreendido na sua plenitude e que tenta afastar a fragmentação dos saberes, busca-se tratar o fenômeno carcerário com mais um elemento de complexidade. Esse elemento, somado a crítica teórica, é a arte, que proporciona mais uma forma de perceber os fenômenos sociais. Além disso, as artes, e em especial a literatura no presente artigo, são capazes de destacar novos elementos de complexidade, permitindo um conhecer mais abrangente e que ao mesmo tempo seja provocador de empatia, elemento que, juntamente a uma nova postura epistemológica, seja capaz de transformação social e criação de novas subjetividades fundadas na alteridade. Tendo em conta esses aspectos, a literatura e as demais críticas são fatores importantes para entender a mortificação do eu que ocorre dentro do sistema carcerário, para então pensarmos uma alternativa ao modelo atual, que seja emancipadora e que leve em consideração a complexidade do problema, o que requer, por sua vez, a voz daqueles que são diretamente afetados pela prisão, aqui representados, em especial, por Graciliano Ramos e Fiódor Dostoiévski.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário – Alteridade – Mortificação

Read More »

Descortinar a Força

Gabriela Rondon Rossi Louzada

João Gabriel Pimentel Lopes

Talitha Selvati Nobre Mendonça

Alexandre Bernardino Costa

RESUMO: O presente artigo tem por finalidade a análise da criminalização dos movimentos sociais como tentativa de supressão das demandas populares, o cerceamento à participação política democrática e exercício de controle sobre a sociedade civil. O caso concreto explorado na pesquisa diz respeito à mobilização popular ocorrida no Distrito Federal em reação às denúncias de corrupção no governo local deflagradas pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. A dura política repressiva instaurada então contra o movimento fere diretamente o direito fundamental à oposição política, à resistência e à participação. Sendo assim, os atos de desobediência civil empreendidos pelos manifestantes foram essenciais para que o poder popular efetivamente cidadão pudesse denunciar a ação antidemocrática da administração do DF. O Direito não pode ficar calado diante desses fatos e deve atuar para que o ambiente público não sofra intervenções autodestrutivas como essas observadas no caso citado.

PALAVRAS-CHAVE: CRIMINALIZAÇÃO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E “FORA ARRUDA E TODA A MÁFIA”.

RESUMEN: El presente artículo tiene por finalidad la analisis de la criminalización de los movimientos sociales como un intento de supresión de las demandas populares, imposibilitación de la participación política democrática y ejercicio de control sobre la sociedad civil. El caso concreto averiguado en la investigación se refiere a la movilización popular ocurrida en el Distrito Federal como una reacción a las denuncias de corrupción en el gobierno local reveladas por la operación “Caja de Pandora” de la Policía Federal brasileña. La dura política represiva establecida en contra el movimiento hiere el derecho fundamental a la oposición política, a la resistencia y a la participación. De esa manera, los actos de desobediencia civil emprendidos por los manifestantes fueran esenciales para que el poder popular, efectivamente ciudadano, pudiera denunciar la acción antidemocrática de la administración del DF. El Derecho no puede callarse ante esos factos y debe actuar para que el ambiente público no sufra intervenciones autodestructivas como esas observadas en el caso citado.

PALABRAS CLAVE: CRIMINALIZACIÓN, VIOLENCIA INSTITUCIONAL, MOVIMIENTOS SOCIALES, PARTICIPACIÓN POLÍTICA, DESOBEDIENCIA CIVIL Y “FORA ARRUDA E TODA A MÁFIA”.

“Pode-se dizer que a peste se tornou um problema comum a todos nós. Até então, apesar da surpresa e da inquietação trazidas por esses acontecimentos singulares, cada um de nossos concidadãos continuara suas ocupações conforme pudera, no seu lugar habitual. E, sem dúvida, isso devia continuar. No entanto, uma vez fechadas as portas, deram-se conta de que estavam todos, até o próprio narrador, metidos no mesmo barco e que era necessário ajeitar-se.”                                

Albert Camus

INTRODUÇÃO

A emergência de denúncias de corrupção no Governo do Distrito Federal ao longo dos últimos meses fez florescerem no seio da sociedade brasiliense diversos movimentos voltados à defesa do retorno à institucionalidade nesta unidade da federação, por meio da recuperação dos princípios que devem reger o Estado Democrático de Direito.

Não restam dúvidas de que a participação política dos cidadãos foi, em grande medida, fundamental para que fatos tão nefastos e repudiáveis não fossem esquecidos. Dentre os grupos que se mobilizaram para pedir a destituição e a punição dos agentes públicos corruptos, destacou-se, em especial, o movimento denominado “Fora Arruda e Toda a Máfia”, promotor das principais ações que chamaram a atenção de todo o país para a desordem institucional vivenciada no Distrito Federal.

Brasília retomou seu papel de “locus da organização de um efetivo projeto de poder popular, paradigmático, capaz de incorporar processos sociais novos desenvolvidos na prática da cidadania”[1], gerando, porém, ao mesmo tempo, uma série de oposições a seu ideal democrático participativo.

Como reação aos procedimentos adotados pelos manifestantes, implementou-se uma severa política repressiva contra a mobilização, resultando nas cenas de violência abusiva que chocaram o país. Tratava-se de uma clara tentativa de criminalização das lutas democráticas na esfera pública, que revelava, por outro lado, a falência de um modelo de governo e o prenúncio de que, concretamente, um movimento social havia iniciado a profunda transformação de que a política do DF necessita. Nesse contexto, convém recordar a lição de Arendt:

Se a história ensina alguma coisa sobre as causas da revolução – e ela não ensina muito, mas ensina consideravelmente mais que as teorias das ciências sociais – será que a desintegração dos sistemas políticos precede às revoluções, que o sintoma claro de desintegração é uma progressiva erosão da autoridade governamental, e que esta erosão é causada pela incapacidade do governo em funcionar adequadamente, de onde brotam dúvidas dos cidadãos sobre a sua legitimidade.[2]

Este artigo propõe, pois, discutir o contexto sociopolítico da criminalização dos movimentos sociais e a forma como o direito deve atuar para garantir que o ambiente público não sofra intervenções autodestrutivas como aquelas observadas contra as ações do movimento “Fora Arruda e Toda a Máfia”, em face dos atos de corrupção no Distrito Federal.

Read More »

Direitos Humanos, Intervenção Humanitária e a Corte Internacional de Justiça

Direitos Humanos,Intervenção Humanitária e a Corte Internacional de Justiça

Diego Nepomuceno Nardi

“El derecho internacional no se reduce, em absoluto, a um instrumental a servicio del poder; su destinatário final es el ser humano, debiendo atender a SUS necessidades, entre las cuales La realización de La justicia… De estos elementos se desprende – me permito insistir, – el despertar de um conciencia jurídica universal, para reconstruir, en este inicio Del siglo XXI, el derecho internacional com base en un nuevo paradigma, ya no más estatocéntrico, sino situando el ser humano em posición central y teniendo presentes los problemas que afectan a La humanidad como um todo”[1]

Augusto Cançado Trindade

“Existe uma maneira de libertar o homem da fatalidade da guerra?”, perguntou Einstein certa vez a Sigmund Freud, o qual, após analisar as questões apresentadas pelo físico, afirmou que “tudo que estabelecer laços afetivos entre os homens deve atuar contra a guerra… Ou seja, tudo o que apresenta importantes elementos de identificação entre os homens consolida laços afetivos” (FREUD apud MIRANDA, 2005 In: LEÃO: 528) funcionando, portanto, como ferramenta para combater a emergência de situações de conflitos que muitas vezes acabam por trazer consigo os terríveis flagelos da guerra.

Read More »

PET-Direito participará do Encontro Nacional da ANDHEP

O PET-Direito da UnB participará do 6º Encontro Nacional da ANDHEP, em Brasília-DF, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2010. Os três trabalhos submetidos pelo programa foram aceitos para apresentação durante o evento. São eles:

GT 5 – Experiências de Luta pela Realização dos Direitos Humanos nas Cidades

A memória pela experiência: realização do direito à cidade na Vila Telebrasília João Gabriel Pimentel Lopes – Autor (UnB)
Diego Nepomuceno Nardi – Co-Autor (UnB)
Alexandre Bernardino Costa – Co-Autor (UnB)

GT 6 – Desenvolvimento, Políticas Públicas e Cidadania

Uma nova Cidadania para um novo Desenvolvimento: desmistificando o Orçamento e processos decisórios Laura Senra – Autor (UnB)
Luna Borges – Co-Autor (UnB)
Talitha Selvati Nobre Mendonça – Co-Autor (UnB)
Alexandre Bernardino Costa – Co-Autor (UnB)

GT 9 – Fundamentação dos direitos humanos

O “solipsismo metódico” na prática de Direitos Humanos: quem é o Sujeito de Direitos “humano”? Paulo Henrique Alcântara Ramos – Autor (UnB)
Gabriela Rondon Rossi Louzada – Co-Autor (UnB)
Bruna Santos – Co-Autor (UnB)
Alexandre Bernardino Costa – Co-Autor (UnB)