Ocupa e Resiste

* Por João Victor Ferreira15036565_709936242490104_2160546804850035628_n

            Resistir pressupõe Existir; Existir é estar ou haver. O pressuposto de Ocupar também é Existir, ou talvez o pressuposto de Existir seja Ocupar. Nas grandes revoluções do mundo – pautadas na busca de direitos sociais, igualdade e respeito – os manifestantes ocupavam espaços públicos e do governo com o objetivo de serem ouvidos e respeitados. Foi assim naRevolução Mexicana, pautada pelos trabalhadores e que deu origem à primeira Constituição do mundo a tratar Direitos Sociais com status Constitucional. Foi assim também na Constituição Russa que mais tarde adotou a ‘Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado’ e no mesmo sentido evoluiu os Direitos Sociais ao status de Constitucional. Grande influência, para esse giro de Constitucionalização de Direitos Sociais, também veio da Alemanha com a promulgação da famosa Constituição de Weimar que foi um marco para a positivação de Direitos Sociais de segunda geração como trabalho, saúde, cultura e EDUCAÇÃO.

            Em séculos, grandes evoluções no quesito de positivação de Direitos Sociais só foram possíveis através da participação ativa do povo em reivindicações de massa, manifestações e revoluções. Foi assim em 1984 com os comícios das ‘Diretas Já!’ que reivindicavam a volta das eleições diretas no País, o fim da tortura, a Dignidade da Pessoa Humana e o fim da Ditadura Civil-Militar . No mesmo sentido em 2013, onde a população foi às ruas em protesto contra o aumento das tarifas dos ônibus e que desencadeou em uma grande manifestação nacional com várias pautas, sobretudo a reforma política. Os titulares do Direito tem um papel fundamental na manutenção destes, principalmente quando a ascensão de um governo golpista e sem legitimidade emerge para usurpar o que foi conquistado com suor e sangue em outrora.

            Em 2016, milhares de secundaristas ocuparam suas escolas com o objetivo de transmitir uma mensagem para o Governo Federal e para o Brasil: NÓS EXISTIMOS; E a melhor maneira que encontraram de transmitir essa mensagem foi através da ocupação do lugar onde muitos passam a maior parte do tempo, aprendem e chamam de ‘segundo lar’. A escola, como polo de poder e civilidade, deve canalizar os acontecimentos da sociedade e fomentar estes com debates e reflexões dentro da própria instituição.  Contudo isso se faz impossível devido ao currículo defasado imposto pelo MEC e pela alta cobrança dos exames e vestibulares de matérias padrão onde se exige um conhecimento técnico. Contudo, reflexões a respeito dos últimos atos monocráticos do Governo Golpista, sem a consulta popular, levou a juventude a refletir acerca do projeto de País que queremos e os rumos que o verdadeiro Brasil está desenvolvendo. Foi assim que o debate a respeito da MP do novo Ensino Médio e da PEC 55 (antiga 241) chegou ao epicentro das escolas secundárias do Brasil. Simplesmente não podemos aguentar calados!  E a partir desse desejo os estudantes ocuparam suas escolas contra a MP, contra a PEC 55, contra a Escola sem Partido e contra a precarização do ensino público gratuito.

            Estes são chamados, Brasil a fora, de ‘vagabundos’, ‘baderneiros’, ‘maconheiros’, ‘esquerdopatas’ e diversas apropriações pejorativas, onde os agressores se legitimam em um simples argumento: ‘#RespeitaMinhaAula’. Desinformados estes que desconhecem o cerne do movimento e que este se legitima em um bem coletivo maior que visa proteger as gerações futuras de atos políticos-jurídicos unilaterais que pretendem precarizar ainda mais o modelo de educação pública brasileira.

            Há tempos, percebi que a Universidade, um dos berços formador das elites e da hegemonia do conhecimento, permaneceu estática com tudo que vêm ocorrendo no Brasil. O berço do conhecimento, dos baluartes, da reflexão e da pluralidade simplesmente fechou os olhos para o seu alvo – a sociedade – e continuou em sua vida rotineira e monótona de aulas expositivas. Foi necessário um rugir dos secundaristas para que a Universidade acordasse e, com toda sua força, demonstrasse que não compactua com as atitudes do Governo.

            Dentre todas as Federais, a Universidade de Brasília tem um papel de destaque por sua posição geográfica estratégica bem ao centro do poder do País. No dia 31 de Outubro os alunos decidiram, em Assembleia, ocupar a reitoria da Universidade como ato de resistência a tudo que vem sido imposto nesses últimos meses por esse governo ilegítimo. E após tal ato, diversas Faculdades da nossa Universidade também fizeram Assembleias em seus cursos para deliberar a respeito da ocupação de seus respectivos espaços físicos. Diversos departamentos prestaram apoio e solidariedade à ocupação, inclusive apoiando de forma concreta ocupando também seus respectivos espaços e engradecendo o movimento.

            Ocupar… Resistir… Existir… Ocupar! Ocupamos como forma de Resistência a medidas cruéis que cortam na carne do trabalhador pobre e da classe média, como é o caso da PEC 55 que congela os gastos primários por um lapso temporal de até 20 anos, – 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos – que impede a ampliação e o aprimoramento dos serviços públicos como saúde, segurança, transporte e educação. Lutamos por uma Universidade que não venha a ser precarizada pelo corte de gastos, que tenha docentes de qualidade com um salário digno, que tenha bolsa para Pesquisa, Extensão, PET, convênio com intercâmbios, um espaço físico decente e salubre, que dê a condição pra população de PERMANECER na Universidade com as bolsas de assistência estudantil, moradia na Casa do Estudante Universitário, bolsas de auxílio moradia para estudantes de outros Campi fora do Darcy Ribeiro, consequentemente, lutamos por uma Universidade melhor, com infraestrutura e qualidade e, sobretudo, para que no futuro continue existindo Universidade Federal pública e de qualidade com condições de acesso e permanência para todos.

            Ocupamos e Resistimos com o propósito de Existir, de ter voz, de ter o direito de participar e criticar ativamente as medidas impostas pelo Governo. Como resistir pressupõe existir, as ocupações funcionam como alicerce legitimador para dar voz e dizer que estamos aqui e que não estamos felizes com tudo que vem sido feito, que exigimos mudanças e queremos participar dessa mudança. Somos uma juventude inspirada e que sonha com um futuro promissor para nosso País, que aspira projetos e que faz acontecer, e qual é a maior prova viva disso (?): as ocupações.

            Diferente do que muitos pensam, as ocupações são um berço de cultura e aprendizado, uma verdadeira lição de política, inclusão, militância e respeito. Nos espaços são desenvolvidas diversas atividades como oficinas, aulões, debates, dança, música e cultura. É um espaço maravilhoso de se desfrutar, ali se aprende o que significa vivência e a partir da vivência se aprende o que é política e cultura. Ninguém ocupa com o intuito de matar aula, usar drogas e depredar o patrimônio público. Absolutamente ninguém se submeteria a passar necessidade de comida, conforto, dormir no frio, em colchões desconfortáveis e, o pior, 24 horas por dia com medo de uma possível ação da polícia em uma manobra de desocupação com o intuito de atingir objetivos tão supérfluos. Como disse anteriormente, se ocupa com um objetivo e esse objetivo é que tenhamos um futuro digno.

            Ocupamos, Resistimos, Existimos e Ocupamos! Convido aqueles que querem saber mais ou que tem um preconceito errado a respeito do movimento a participar das ocupações, conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido. Visitem também a página no Facebook[1] para saber da programação e da relação de itens para doação, caso possam ajudar.

            A juventude jamais se calará diante das barbáries dos oligarcas, dos controladores do poder, das injustiças sociais e da mídia. É um movimento estudantil jovem que mostra que o Brasil vai mudar, é só questão de tempo. Ocupa! Ocupa! Ocupa e Resiste.

[1] https://www.facebook.com/Ocupa-UnB-699282066888855/?fref=ts

II MÊS DA PESQUISA DO PET-Dir/UnB

O PET – Dir convida toda comunidade discente e docente para participar do II Mês da Pesquisa com o tema “Inovação dos métodos de pesquisa em direito e renovação da produção em pesquisa”. Nele serão realizadas palestras, oficinas e minicursos. Toda programação encontra-se no site:

Além disso, ao longo do mês, serão postadas informações de horário, local e palestrante referentes a cada evento na página do Facebook (https://www.facebook.com/mesdapesquisa/).

O objetivo do evento é elucidar questões que concernem ao âmbito da pesquisa, além de fomentar sua prática, principalmente por alunas/os da graduação. O primeiro evento será a Mesa de Abertura no dia 03/05, às 19 horas, no Auditório Joaquim Nabuco (https://www.facebook.com/events/522387561219891/)!!

*Os eventos darão horas complementares e as inscrições podem ser feitas pelo link: http://goo.gl/forms/Ovz0Abwhsw

Ações Afirmativas

por Thalita Najara

Afirmo.
Afirmo que estudei história europeia,
língua portuguesa
e música erudita alemã.
Prestei vestibular por uma escola pública
que não me ensinava outra coisa, a não ser cidadã.
Bate horário.
Fecha portão.
Patrão desconta o salário.
Opa, era só ensaio!
Mais um dia na escola no Varjão.

Afirmo que entrei numa sala branca.
A preta só se dizia respeito a gente do outro lado da cena:
Preta que aborta;
Preto que é preso.
O que é direito?
Negação.

Sou objeto de estudo de uma fila de ônibus
Ao lado da fila de ônibus da Papuda.
110, vai UnB?
Ou exatamente ao lado:
Roupas brancas para o seu marido ou seu irmão?

Cotista.
Isso me dizia respeito?
Corredores. Intervalo. Gente branca.
Nunca me perguntaram,
porque para eles era óbvio!
Uma das poucas pretas aqui,
só podia ser cotista ali.

A História se repetia.
Doutrinador alemão. Jurisprudência estadunidense.
Vestimenta preta para advogado penalista.
Já vai enterrar alguém.
Afirmo.
Afirmo o que?

Epistemicídio por uma gente que paga para ter aula de samba.
Enquanto não nos dirige nem um “Bom dia”.
Que me acusa de parcialidade,
enquanto só cita cara italiano do século XVI.
Vou te contar o que é letra de câmbio
às dez horas da noite nas 500 de Samambaia:
liquidez do negócio jurídico rápida e certa.

Afirmo.
Não uso nome de escrava.
Turbante vai na roupa social sim.
E te respondo nessa rima.
Que ris com seus colegas
nas aulas de Direito Internacional
E se assusta com dez negros de Black e rasta reunidos no terreno.
Direito?
Isto é quilombo.
Se te incomoda a minha cor,
saber Direito tanto quanto ti é que te deixa de cabelo em pé.
Não como meu sarará criolo.
Que este fi, está cheio de acestralidade.
Cresce para cima para lembrar às irmãs.
Afirmo: sou negra.

Universidade que percorre todo o topo do mundo
Menos o meu.
Que recusa conhecimento de minha própria esquina,
por ser terra de terreiro.

Afirmo porque não me destes uma cota deste patuá.
Não é cota, mas ações.
Ações afirmativas.
Porque estou cansada de suas boas intenções.
E más também.
Ações.
Porque afirmo.
Que racismo é história silenciada.
Mas que magicamente você aprendeu.
A me ver como elemento suspeito.

Não é sentimento,
apesar de você detonar meu psicológico.
É racismo estruturante.
Estrutural.
Catadoras de materiais recicláveis.
Cato esperança, mas cai na real.
Sou preta. Preta livre.
E não o que queres me chamar: apenas liberta.
Ações. Pois afirmo. Ações afirmativas de minha gente.

Foice o tempo (?)

por Laiana Rodrigues

Quando o dia dura mais que uma semana
 O tempo se reverte, preguiçoso, rasteja
 Às vezes, tal qual asno, empaca
 Emanando tensão
 De mim ele graceja
 Mas, e eu?
 Muita ansiedade
 E até mesmo apatia
 Tem horas que sou desânimo
 Tem horas que sinto perder a estribeira
 Rezando para que, chegando ao meio-dia,

 Ainda não seja terça-feira

Ainda não seja enxaqueca
Ainda não seja estafa
Que seja festa, que seja farra
Entretanto, os problemas não são solucionados por decreto
Quisera eu que fosse
E esse meu delírio que, por intensidade, é eterno
Quando menos espero: foi-se



                                                                                 

                                         

 

Sugestões de leitura para a Seleção do PET-Dir UnB de 2015

Os textos sugeridos para a prova de seleção do PET-Direito já estão disponíveis no Dropbox!

São eles:

1. SCHWARCZ, Lilia. O Espetáculo das Raças, Capítulo 5 – As faculdades de direito ou os eleitos da nação – A faculdade de direito de Recife (págs. 73 a 89 no PDF);

2. COLLINS, Patricia Hill. Black Feminist Thought, Capítulo 11 – Black Feminist Epistemology (págs. 251 a 271);*

3. VIEIRA, Sinara Gumieri. A experiência em extensão e a formação sócio-política dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília.

Os textos podem ser encontrados aqui:

https://www.dropbox.com/…/ou4l0p…/AAAgr7cJ52Sel2ECynVxRKmra…

Boa leitura!

* Tradução disponível no dropbox.

CineCAL no Museu

Instagram

Começa amanhã mais uma edição do CineCAL no Museu! Evento feito em parceria com a Casa da América Latina. Quais as formas de discriminação são sentidas por uns e não visíveis por outros? O tema “Discriminação, Desigualdade e Política” estará entrelaçando diversos eixos durante a semana, por meio de exibição de filmes seguidos de debates. Filmes começam as 19 e 30, mas é sempre bom chegar um pouco mais cedo e conseguir um assento de preferência. Fiquem atentos aos horários e à programação! Esperamos tod@s lá!

Terça (08.09)

  • Filme Nossos espíritos não falam inglês. Direção de Chip Richie, 2008. Mostra a história obscura da antiga política do governo americano que tirou as crianças indígenas de suas casas e as obrigou a ficar em internato.

Quarta (09.09)

  • Filme À margem do corpo (Brasil). Direção de Débora Diniz, 2006, 43 min. Conta a história de Deuseli, moradora do interior de Goiás que, aos 19 anos, entre os anos de 1996 e 1998, foi brutalmente estuprada, impedida de fazer o aborto, assassinou a filha de 11 meses e morreu meses depois de causa desconhecida. Entre o estupro, o assassinato e a morte, a vida de Deuseli foi recontada por advogados, médicos e exorcistas.

Quinta (10.09)

  • Filme Pariah (EUA). Direção de Dee Rees, 2011, 86 min. Conta o drama da adolescente Alike, de 17 anos, que vive no Brooklyn (Nova York), em conflito com sua identidade sexual e sua auto-estima. Enquanto amadurece, ela tem que decidir se deve expressar sua sexualidade abertamente ou viver de acordo com os planos que seus pais têm para ela.

Sexta (11.09)

  • Filme Branco sai, preto fica (Brasil). Direção de Adirley Quierós, 2014, 1h33min. Em 1986, em um baile de black music em Ceilândia, na periferia de Brasília, uma violenta ação policial fere dois homens, que ficam marcados para sempre. Um terceiro vem do futuro para investigar o acontecido e provar que a culpa é da sociedade repressiva.

Processo Seletivo do PET Direito UnB 2/2015

O PET/Direito UnB torna pública sua chamada para novas integrantes! Durante os meses de setembro e outubro de 2015 será realizada a seleção de alunas para compor o grupo. As inscrições vão de 03 de setembro a 02 de outubro na Secretaria da Faculdade de Direito da UnB. Serão ofertadas 3 vagas, sendo as 2 (duas) para bolsistas e 1 (uma) para voluntária.

No ato da inscrição, o(a) estudante deverá apresentar:
– Ficha de inscrição e questionário devidamente preenchidos (ambos também serão disponibilizados na xérox da FD)
– Histórico escolar emitido pela coordenação de graduação do curso contendo índice de rendimento acadêmico;
– Cópia do documento de identidade e CPF.

Autodeclaração como negra/o, escrita de punho próprio, para estudantes que optarem pelo sistema de reserva de vagas

– Declaração da DDS para estudantes da Assistência Estudantil para efeito de distribuição de bolsas.

A prova escrita será realizada no dia 06 de outubro, e as entrevistas, nos dias 20 e 21.

Os documentos estão disponíveis para download aqui:

Edital: EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PET (1)

Ficha de inscrição: PET – Ficha de Inscrição

Ficha de inscrição 2: Ficha

Questionário: quest_selecao_aluno (1)

Aguarde mais informações!

Com amor,

PETDir UnB

N DAY• CHOCO LATTE

Coitadismo Penal?

Por Rafael da Escóssia Lima

É possível dizer, sem pretensões exaustivas, que a produção dialógico-penal do senso comum está polarizada em duas grandes dimensões: por um lado, os/as notórios/as justiceiros/as “punitivistas” legitimantes da coerção; e, por outro, os/as defensores/as de direitos humanos para “bandido”. De tal ordem é essa dicotomia, que – com a ressalva do exagero – a simples enunciação cotidiana de argumentos vem acompanhada de um subsequente reducionismo. A título ilustrativo, valho-me da recente experiência que tive ao criticar – juntamente com alguns colegas – uma publicação do DCE Honestino Guimarães. Seguem algumas manifestações que nossos comentários despertaram.

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Embora não tentemos uma generalização indevida (muito menos um esforço indutivo) é perceptível certo fetiche punitivo na apresentada discussão “criminológica” – sobretudo em algumas manifestações pontuais.

Mas, afinal, o que significa tal polarização? Por que alguns grupos prezam tanto pela construção desse “ser-bandido”, enquanto outros ousam falar de direitos humanos para essas pessoas? Por que discursos de garantia soam tão deslocados (ou até mesmo insuficientes) no senso comum?

Em primeiro lugar, trago a recente experiência que tive ao entrar em contato com relatório de inspeção da Agência Prisional de Águas Lindas de Goiás. Dentre outros, escolhi esse exemplo por característica especial da citada penitenciária: Águas Lindas não possui sistema de tratamento de esgoto; logo, todo os desejos do município são despejados em sumidouros localizados ao lado dos muros do cárcere. Quando o “caminhão-fossa” não realiza o devido recolhimento dos dejetos dos sumidouros, a situação do estabelecimento torna-se, como é de se esperar, insalubre. A isso somam-se a superlotação (o presídio tem capacidade para 54 pessoas, havendo 181 presos atualmente), as rachaduras nas paredes, a falta de aeração nas celas e a precariedade das instalações sanitárias. Um quadro: o calor, o aperto, a merda, o odor fétido. Não é difícil concluir que tais pessoas vivem em condições desumanas.

Curiosamente, tal recorte é do Brasil: o país da tolerância, da alegria, do respeito, da simpatia, da diversidade. A nação dos jurisconsultos, da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da justiça. Nossas escolas lembram o genocídio com pesar, enquanto nossas faculdades gabam-se de uma Constituição Cidadã. É vero: não faltam aportes teóricos para essa retórica do Estado de Direito.

Mas afinal: Estado de Direito para quem?

Embora sempre tenha tentado fugir de uma perspectiva conspiratória ou até mesmo maniqueísta das funções da pena criminal, não posso deixar de concordar com Juarez Cirino quanto à perversidade da atuação seletiva das agências punitivas, quase sempre orientadas por estereótipos de gênero, raça e classe social. É evidente que tais critérios de “descrimen” são vedados por nossa ordem constitucional, o que, entretanto, não impede que tal comportamento enviesado se torne parte da normalidade da atuação punitiva.

E então a grande pergunta: como esse comportamento flagrantemente inconstitucional se sustenta – quase que pacificamente – no seio de um Estado Democrático de Direito?

Penso que a resposta a essa questão pode se dar de duas formas complementares: (i) mediante a construção do “ser-bandido” no imaginário coletivo (e, por sua vez, de uma perspectiva equivocada sobre a população carcerária); e (ii) por meio da crença inabalável no direito penal como política pública.

Em primeiro lugar, concordo que seja difícil pensar na palavra “crime” de uma perspectiva não romantizada e “hollywdiana”, mas peço ao/à leitor/a que, pela melhor leitura possível do presente texto, faça um esforço epistemológico e hermenêutico de aproximação. Pasmem: a maior parte das pessoas que estão presas no Brasil não o foram em decorrência de crimes contra a vida, a integridade física ou a dignidade sexual das vítimas. Bem mais da metade da população carcerária é composta por autores/as de pequenos crimes contra o patrimônio e tráfico ilícito de drogas, ou seja, pessoas cujo “modus operandi” é flagrantemente amador (“tosco”) e, por excelência, vulnerável ao poder punitivo. Em segundo lugar, como bem coloca Zaffaroni, nosso programa de criminalização primária (ou seja, os tipos penais tais como descritos no Código Penal e na legislação extravagante) é tão vasto e detalhado, que, caso fosse implementado em sua totalidade, grande parte da população já teria, em algum momento da vida, sofrido uma condenação criminal. Tais informações nos auxiliam a repensar o conceito de “bandido”: se, por um lado, temos que tal concepção funda-se na torpeza congênita de tais pessoas (sobretudo em virtude da gravidade dos crimes por elas cometidos) e podemos contra-argumentar no sentido de que tal grupo perfaz segmento minoritário dentro da população carcerária; por outro lado, conceber o bandido como aquele indivíduo que meramente comete crimes é igualmente problemático, pois, em certa medida, todas/os cometemos crimes e, por sua vez, somos todos/as – em certa medida –  bandidos/as. Ademais, a relevância democrática e técnica do conceito de crime para o direito penal só se pode fundar em uma perspectiva formal (como mera opção político-legislativa) e/ou, sobretudo, analítica (como ação típica, ilícita e culpável). Isso posto, por meio de discussões de ordem dogmática, é possível iniciar uma gradual desconstrução de percepções equivocadas sobre tal “ser-bandido”, mesmo na arena discursiva do senso comum.

Em segundo lugar, é sintomático de uma visão simplista (quiçá ingênua) de política pública pensar a pena criminal como dissuasão. Caso assim fosse, a mera tipificação de condutas consideradas indesejadas (tal como acontece hoje no Brasil) seria medida suficiente para prevenir o cometimento de delitos. Ocorre que fenômenos tais como a superlotação carcerária (muitas vezes atingindo três ou quatro vezes a capacidade máxima dos presídios), a reincidência e o aumento da criminalidade evidenciam que o projeto ressocializador do Estado Penal, no mínimo, não está funcionando. Ainda assim assistimos abismados às propagandas eleitorais apregoarem em uníssono a redução da maioridade penal, o recrudescimento da atuação policial, os investimentos pesados em “segurança pública”, a guerra às drogas, etc.

Frustrantemente, discutir segurança pública não é uma tarefa simples que possa se resumir à mera criminalização de condutas. De fato, vemos um inchaço impróprio do Sistema de Justiça Criminal, o qual passa a ter, ao invés de um papel reativo subsidiário, grande protagonismo nos programas eleitorais e nos governos. O tema exige seriedade e maturidade. Exige-se que se aborde a questão da criminalidade de maneira ampla e irrestrita, de forma a se enfrentarem temas polêmicos como a legalização do aborto e das drogas, permeando-se indagações de ordem técnico-dogmáticas – tais como o papel da reincidência e a vulnerabilidade perante o poder punitivo – e chegando, finalmente, a políticas públicas essenciais como educação, saúde, saneamento básico, transporte e distribuição de renda.

Isso posto, vale voltar à dúvida: capitães Nascimento contra intelectuais dos direitos humanos… Como proceder?

É com pesar que assumo, diante do projeto genocida do Estado brasileiro, que as discussões acerca de direitos humanos me parecem tristemente distantes da chocante realidade carcerária. Afinal de contas, para quem são tais direitos? Pertencem eles a esse mundo metafísico das discussões jurídicas ou efetivamente possuem titulares? E quem são esses titulares?

Tendo tristemente a concluir que há condições para tal titularidade: principalmente o gênero, a raça e o dinheiro. Aos demais: o aperto, a merda. Em suma: a desumanização. Nesse sentido, é natural que o nosso discurso de garantia perca credibilidade em meio a Bolsonaros, Aloysios, Fragas, Nascimentos. Viramos motivo de chacota e descrédito: a vergonha do intelecto “coitadista” e da militância de esquerda. Certos estão eles: os justiceiros, os salvadores da pátria e da ordem…

Entendo que em um país cujas elites detêm privilégios e não direitos, a lógica do “coitado” encaixa-se como uma luva no discurso pouco refletido do senso comum. Em realidade, porém, não há e nunca houve coitados. Afirmo: se temos interesse em promover a manutenção de Estado Democrático de Direito, não me restam dúvidas de que temos de mudar nossa política carcerária com urgência. Salvo contrário, todo esse enfronhado discurso das tribunas se equiparará à mera hipocrisia latina dos vernáculos. Acordemos, por fim, para a barbárie e para o genocídio.

É possível dizer, sem pretensões exaustivas, que a produção dialógico-penal do senso comum está polarizada em duas grandes dimensões: por um lado, os/as notórios/as justiceiros/as “punitivistas” legitimantes da coerção; e, por outro, os/as defensores/as de direitos humanos para “bandido”. De tal ordem é essa dicotomia, que – com a ressalva do exagero – a simples enunciação cotidiana de argumentos vem acompanhada de um subsequente reducionismo. A título ilustrativo, valho-me da recente experiência que tive ao criticar – juntamente com alguns colegas – uma publicação do DCE Honestino Guimarães. Seguem algumas manifestações que nossos comentários despertaram.

Embora não tentemos uma generalização indevida (muito menos um esforço indutivo) é perceptível certo fetiche punitivo na apresentada discussão “criminológica” – sobretudo em algumas manifestações pontuais.

Mas, afinal, o que significa tal polarização? Por que alguns grupos prezam tanto pela construção desse “ser-bandido”, enquanto outros ousam falar de direitos humanos para essas pessoas? Por que discursos de garantia soam tão deslocados (ou até mesmo insuficientes) no senso comum?

Em primeiro lugar, trago a recente experiência que tive ao entrar em contato com relatório de inspeção da Agência Prisional de Águas Lindas de Goiás. Dentre outros, escolhi esse exemplo por característica especial da citada penitenciária: Águas Lindas não possui sistema de tratamento de esgoto; logo, todo os desejos do município são despejados em sumidouros localizados ao lado dos muros do cárcere. Quando o “caminhão-fossa” não realiza o devido recolhimento dos dejetos dos sumidouros, a situação do estabelecimento torna-se, como é de se esperar, insalubre. A isso somam-se a superlotação (o presídio tem capacidade para 54 pessoas, havendo 181 presos atualmente), as rachaduras nas paredes, a falta de aeração nas celas e a precariedade das instalações sanitárias. Um quadro: o calor, o aperto, a merda, o odor fétido. Não é difícil concluir que tais pessoas vivem em condições desumanas.

Curiosamente, tal recorte é do Brasil: o país da tolerância, da alegria, do respeito, da simpatia, da diversidade. A nação dos jurisconsultos, da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da justiça. Nossas escolas lembram o genocídio com pesar, enquanto nossas faculdades gabam-se de uma Constituição Cidadã. É vero: não faltam aportes teóricos para essa retórica do Estado de Direito.

Mas afinal: Estado de Direito para quem?

Embora sempre tenha tentado fugir de uma perspectiva conspiratória ou até mesmo maniqueísta das funções da pena criminal, não posso deixar de concordar com Juarez Cirino quanto à perversidade da atuação seletiva das agências punitivas, quase sempre orientadas por estereótipos de gênero, raça e classe social. É evidente que tais critérios de “descrimen” são vedados por nossa ordem constitucional, o que, entretanto, não impede que tal comportamento enviesado se torne parte da normalidade da atuação punitiva.

E então a grande pergunta: como esse comportamento flagrantemente inconstitucional se sustenta – quase que pacificamente – no seio de um Estado Democrático de Direito?

Penso que a resposta a essa questão pode se dar de duas formas complementares: (i) mediante a construção do “ser-bandido” no imaginário coletivo (e, por sua vez, de uma perspectiva equivocada sobre a população carcerária); e (ii) por meio da crença inabalável no direito penal como política pública.

Em primeiro lugar, concordo que seja difícil pensar na palavra “crime” de uma perspectiva não romantizada e “hollywdiana”, mas peço ao/à leitor/a que, pela melhor leitura possível do presente texto, faça um esforço epistemológico e hermenêutico de aproximação. Pasmem: a maior parte das pessoas que estão presas no Brasil não o foram em decorrência de crimes contra a vida, a integridade física ou a dignidade sexual das vítimas. Bem mais da metade da população carcerária é composta por autores/as de pequenos crimes contra o patrimônio e tráfico ilícito de drogas, ou seja, pessoas cujo “modus operandi” é flagrantemente amador (“tosco”) e, por excelência, vulnerável ao poder punitivo. Em segundo lugar, como bem coloca Zaffaroni, nosso programa de criminalização primária (ou seja, os tipos penais tais como descritos no Código Penal e na legislação extravagante) é tão vasto e detalhado, que, caso fosse implementado em sua totalidade, grande parte da população já teria, em algum momento da vida, sofrido uma condenação criminal. Tais informações nos auxiliam a repensar o conceito de “bandido”: se, por um lado, temos que tal concepção funda-se na torpeza congênita de tais pessoas (sobretudo em virtude da gravidade dos crimes por elas cometidos) e podemos contra-argumentar no sentido de que tal grupo perfaz segmento minoritário dentro da população carcerária; por outro lado, conceber o bandido como aquele indivíduo que meramente comete crimes é igualmente problemático, pois, em certa medida, todas/os cometemos crimes e, por sua vez, somos todos/as – em certa medida –  bandidos/as. Ademais, a relevância democrática e técnica do conceito de crime para o direito penal só se pode fundar em uma perspectiva formal (como mera opção político-legislativa) e/ou, sobretudo, analítica (como ação típica, ilícita e culpável). Isso posto, por meio de discussões de ordem dogmática, é possível iniciar uma gradual desconstrução de percepções equivocadas sobre tal “ser-bandido”, mesmo na arena discursiva do senso comum.

Em segundo lugar, é sintomático de uma visão simplista (quiçá ingênua) de política pública pensar a pena criminal como dissuasão. Caso assim fosse, a mera tipificação de condutas consideradas indesejadas (tal como acontece hoje no Brasil) seria medida suficiente para prevenir o cometimento de delitos. Ocorre que fenômenos tais como a superlotação carcerária (muitas vezes atingindo três ou quatro vezes a capacidade máxima dos presídios), a reincidência e o aumento da criminalidade evidenciam que o projeto ressocializador do Estado Penal, no mínimo, não está funcionando. Ainda assim assistimos abismados às propagandas eleitorais apregoarem em uníssono a redução da maioridade penal, o recrudescimento da atuação policial, os investimentos pesados em “segurança pública”, a guerra às drogas, etc.

Frustrantemente, discutir segurança pública não é uma tarefa simples que possa se resumir à mera criminalização de condutas. De fato, vemos um inchaço impróprio do Sistema de Justiça Criminal, o qual passa a ter, ao invés de um papel reativo subsidiário, grande protagonismo nos programas eleitorais e nos governos. O tema exige seriedade e maturidade. Exige-se que se aborde a questão da criminalidade de maneira ampla e irrestrita, de forma a se enfrentarem temas polêmicos como a legalização do aborto e das drogas, permeando-se indagações de ordem técnico-dogmáticas – tais como o papel da reincidência e a vulnerabilidade perante o poder punitivo – e chegando, finalmente, a políticas públicas essenciais como educação, saúde, saneamento básico, transporte e distribuição de renda.

Isso posto, vale voltar à dúvida: capitães Nascimento contra intelectuais dos direitos humanos… Como proceder?

É com pesar que assumo, diante do projeto genocida do Estado brasileiro, que as discussões acerca de direitos humanos me parecem tristemente distantes da chocante realidade carcerária. Afinal de contas, para quem são tais direitos? Pertencem eles a esse mundo metafísico das discussões jurídicas ou efetivamente possuem titulares? E quem são esses titulares?

Tendo tristemente a concluir que há condições para tal titularidade: principalmente o gênero, a raça e o dinheiro. Aos demais: o aperto, a merda. Em suma: a desumanização. Nesse sentido, é natural que o nosso discurso de garantia perca credibilidade em meio a Bolsonaros, Aloysios, Fragas, Nascimentos. Viramos motivo de chacota e descrédito: a vergonha do intelecto “coitadista” e da militância de esquerda. Certos estão eles: os justiceiros, os salvadores da pátria e da ordem…

Entendo que em um país cujas elites detêm privilégios e não direitos, a lógica do “coitado” encaixa-se como uma luva no discurso pouco refletido do senso comum. Em realidade, porém, não há e nunca houve coitados. Afirmo: se temos interesse em promover a manutenção de Estado Democrático de Direito, não me restam dúvidas de que temos de mudar nossa política carcerária com urgência. Salvo contrário, todo esse enfronhado discurso das tribunas se equiparará à mera hipocrisia latina dos vernáculos. Acordemos, por fim, para a barbárie e para o genocídio.

Abel de Santana

11800113_914252085298293_3291511684635277210_nSergipano, Lagartense, criado no mar e taxado diferente. Não sabendo direito o que buscar, mas tendo no ímpeto sempre o desejo de sentir um sentido de autonomia, dignidade, ou qualquer outra coisa que venha a emancipar do vil cárcere que uma majoritária dominação costuma relegar. Buscando no Direito sem saber o que encontrar, encontrei no PET uma corrente que em nada imita o ferro com que se faz prender, mas que se forma por cabeças que juntas (des)constroem os alicerces do que julgamos conhecer.

Eu, minha negritude e meus amigos brancos

Por Laiana Rodrigues

Em quase 20 anos de vida nunca me vi como uma pessoa subserviente. Talvez como uma garota emocional, pacífica, intermediadora, cuidadora; mas subserviente, não. Afinal, como poderia o ser? Tenho uma linda família afrocentrada, que desde os meus primeiros anos de vida me ensinou o que é ter orgulho, me ensinou como me impor diante da branquitude. Avós, avôs, mãe, pai, tias, tios e até meus irmãos. Todos carregando na pele, no cabelo, nas roupas e nas músicas ouvidas, compostas e interpretadas, as dores e as delícias de ser negro.

Como eu, Laiana – com meus cabelos crespos, ora soltos, ora envoltos por magníficos turbantes – poderia ser uma negra subserviente tendo em vista que milito, estudo, vivo, respiro e transpiro debate de raça?

– IMPOSSÍVEL! – Costumava a dizer a mim, em pensamento – Talvez antes, mas não nessa etapa da minha vida! Sou uma nova mulher.

Mas, às vezes, a gente se trai. E se trai feio.

Esse texto não foi escrito para duvidar do meu empoderamento enquanto negra. Na realidade, ele foi escrito para mostrar o quanto ainda caio em certas armadilhas, o quanto naturalizo muita violência que sofro, chegando a duvidar da pertinência dos meus sentimentos nessas ocasiões. O quanto me faço passar por uma negra subserviente, e como me encaixo direitinho no papel da amiga que o branco quer ter:

Aquela que finge que não vê racismo nas ações dos amigos;

Aquela que não reclama;

Aquela que não se chateia;

Aquela que compreende todas as burradas que os amigos fazem;

Aquela que prefere ignorar ou se afastar para evitar contendas;

Aquela que pede desculpas na mínima rusga;

Aquela que se preocupa com o bem-estar de todos, menos com o seu.

Na realidade, essa conduta foi sempre uma estratégia de sobrevivência social. Vivi meu período escolar inteiro sendo a amiga de todo mundo, “a melhor pessoa”, aquela que nunca teve uma única inimizade. E o agravante principal é o fato de que sempre fui cercada de pessoas brancas, com pequenas participações especiais de crianças negras. Quando me mudei do Gama para Brasília, essa situação piorou exponencialmente.

Apesar de me anular muito nesse processo, pode-se dizer que pelo menos não fui relegada ao ostracismo – vocês bem sabem que crianças e adolescentes podem ser muito más. Agindo dessa forma, garanti meus convites para as festas, meus grupos para os trabalhos (pois ser inteligente não é o suficiente para ser selecionada), minhas companhias para o recreio, meus rolês para o fim de semana, etc.

Mas quantas vezes não voltei para casa dilacerada com um comentário racista que fingi não ter ouvido? Quantas vezes prendi o choro quando me deparava brincadeiras a respeito do meu cabelo? Quantas e quantas vezes não reclamei, apesar de ofendida, de falas a respeito do meu corpo do tamanho dos meus seios ou do volume da minha bunda?

Chamar os pais a escola, nessas ocasiões, para mim era uma atitude de desespero. Não porque não confiava na capacidade deles em tratar com a devida seriedade e respeito esses eventos; mas porque tinha medo da perda. Tinha medo de perder todas as relações até então construídas. Na realidade, essa solidão ainda me apavora.

Chegando à Universidade, experimentei muitas mudanças na minha vida, inclusive no que tange “ser negra”. Experienciei, pela primeira vez, a sororidade fora do núcleo familiar; encontrei gente (inclusive branca) disposta a me ouvir, conheci a militância, conheci o feminismo negro, conheci teóricas e teóricos negros nunca abordados anteriormente em minha formação. Obviamente me apaixonei, me iludi… como não podia deixar de ser, me decepcionei.

Em meio a essa vivência de militância, guardei para mim três lemas principais: paciência, didática e desconstrução. Esse tripé, ao meu ver, era essencial se quiséssemos mudar o mundo. Apesar de compreender a importância de perfis “Malcom-X” nunca me vi desempenhando um papel semelhante, até porque, para mim, essa não seria a melhor das estratégias na atual conjuntura. Martin Luther King sempre foi mais a minha praia.

Sendo assim, sempre tratei de pensar nas pessoas como seres complexos em constante processo de aprendizagem. Seres capazes de se desconstruir, rever privilégios e mudar de conduta.

Mas há momentos em que as pessoas se permitem fazer essas coisas. E continuam fazendo besteira, e continuam oprimindo.

– É AÍ QUE A GENTE METE O PÉ NA PORTA, NÃO É?

– NÃO… – Eu dizia, mesmo que imensamente incomodada – NÃO EM SE TRATANDO DE AMIGOS OU PESSOAS PRÓXIMAS… NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUEM CATIVAMOS? NÃO SUPORTARIA MAGOA-LOS…

Sobre todo esse sentimento de responsabilidade, encontrei solução na astrologia. Nela aprendi a naturalizar um pouco toda essa minha preocupação excessiva com os outros….  Afinal, tendo o Mapa Astral como o meu, como ser diferente?

Realmente, nunca fui afeita a discussões, e sim, isso é um traço de personalidade; mas o que eu nunca parei para pensar, até dias atrás, é que seleciono com quem vou alterar meu tom de voz ou em quem vou “dar gelo”. E duvido que isso tenha a ver com meu Sol, Vênus e Mercúrio em Câncer.

Mesmo quando tenho razão, acho que nunca entrei em atrito com pessoas brancas sem me sentir culpada, ou duvidar da necessidade das minhas atitudes. NUNQUINHA NA VIDA! Até porque, na maioria das vezes nem chego a entrar em conflito com elas.

Por outro lado, em se tratando de gente preta, tenho mais segurança na fala, consigo expor a raiva ou a decepção que sinto; e com exceção dos momentos em que estou errada, nunca cogito pedir desculpas. Curiosamente, na única vez que fui (explicitamente) escrota com alguém, que não fosse da minha família, foi com uma amiga negra.

Consigo, no momento, encontrar duas justificativas para isso:

1- Contando com a sororidade e com a empatia que recebo por parte dos meus pares, me sinto mais confortável para me expressar emocionalmente, com a certeza de que serei, de alguma forma, correspondida;

2- Tenho quase que a total certeza que os laços afetivos não serão desfeitos na mínima contenda, em se tratando de negras e negros. A mesma certeza não tenho em se tratando de brancos. Não me vejo apontando para nenhum amigo branco que ele está sendo racista, não explicitamente, não de uma forma efusiva;

Daí percebo que ainda sou a mesma Lai da época da escola. Aquela que rechaço por alisar o cabelo, por ser careta, por ser temerosa e ansiosa. Aquela utilizada como reforço argumentativo por parte dos racistas para falar “Olha, eu não sou racista não, eu tenho até uma amiga negra”; porque se eu não exponho o racismo, acabo anuindo com suas condutas.

Eu, Laiana Rodrigues, ainda sou a amiga negra que todo branco quer ter:

Aquela que finge que não vê racismo nas ações dos amigos;

Aquela que não reclama;

Aquela que não se chateia;

Aquela que compreende todas as burradas que os amigos fazem;

Aquela que prefere ignorar ou se afastar para evitar contendas;

Aquela que pede desculpas na mínima rusga;

Aquela que se preocupa com o bem-estar de todos, menos com o seu.

Geralmente, muitas preocupações inundam a minha cabeça. Mas ultimamente, só tenho um foco: a mudança.