UnB para quê?

Por Diego N. Nardi 

Israel Pinheiro insistentemente alardeou Juscelino sobre as inconveniências de uma Universidade em Brasília. Não entendia como poderia existir uma no meio do deserto, e, principalmente, não lhe agradava a ideia de estudantes próximos ao novo centro político do País. Aceitava reservar um terreno fora da cidade, para no futuro, quem sabe, fosse erguida uma Universidade.

Felizmente, por essas conjunturas do destino, não prevaleceu nem a opinião de Israel Pinheiro, nem de tantos outros opositores que ora defendiam a inexistência da Universidade de Brasília, ora tentavam influenciar na sua vocação. Lúcio Costa pensou Brasília com sua Universidade e manteve-se atento às investidas contrárias ao seu projeto. Conforme escreveu certa vez, a nova capital deveria ser “cidade própria ao devaneio intelectual, capaz de tornar-se, com o tempo, além de centro de governo e administração, um foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do País”.

Concebera-se a Universidade enquanto elemento fundante e indissociável da cidade, pensando-a enquanto verdadeira UniverCidade. Ao lado de Lúcio Costa, estavam Darcy Ribeiro e Anísio Texeira que percorriam os gabinetes do governo, entre o Ministério da Educação, a Presidência e o Congresso, garantindo que a Universidade de Brasília não fosse apenas um projeto, mas realidade. Em 15 de dezembro de 1961, aproveitando-se do caos instaurado pela renúncia de Jânio Quadros, Darcy Ribeiro fez com que a Lei nº 3.998, responsável pela criação da Fundação Universidade de Brasília, fosse aprovada.

Em 9 de abril do ano seguinte, a UnB recebia seus primeiros estudantes. Cinquenta anos se passaram desde então e, afastada de seu projeto original, a UnB por longos anos pareceu agonizar diante das investidas das quais foi alvo. Foram-se os anos de chumbo, veio a redemocratização, mas a pergunta feita por Darcy parece estar longe de ser respondida e alcançada. Afinal, universidade para quê? Ao projetar e construir nossa Universidade, Darcy e Anísio pareciam dar vida à revolucionária resposta que pretendiam apresentar ao menos enquanto pontapé para os questionamentos futuros que não deveriam parar de surgir diante de tal pergunta.

A Universidade de Brasília não é uma universidade qualquer. Fora pensada enquanto “a casa da consciência crítica em que o Brasil se explicaria e encontraria saída para seus descaminhos”. Em oposição à fragmentação, vislumbrou-se a possibilidade de construir uma instituição capaz de vincular as partes e o todo, “capaz de apreender os objetos nos seus contextos, nas suas complexidades, na sua totalidade”. Sua fundação anunciou uma guinada. Não mais enquanto um complemento adicional da paisagem urbana, ou mera instituição de pesquisa e educação: ergueu-se a UnB enquanto instituição indispensável à democracia e com projeto político próprio que deveria ser definido pela e para comunidade da qual fazia parte.

Morada do pensamento complexo com dupla tarefa: na capital federal, cabia-lhe (e ainda cabe) mais que qualquer outra Universidade pensar e problematizar o Brasil em sua totalidade, ao mesmo tempo que deveria (e deve) exercer sua função enquanto instituição fundante de Brasília, articulando-se ao/problematizando o quebra cabeça urbano de inúmeras contradições que se revelou ter construído no planalto central.

A busca incessante pela liberdade através de uma consciência crítica foi o motivo principal que fez com que as armas tentassem calar suas vozes. Abriu-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a profícua subversão que se construía a partir dela, e foi nessa ocasião que alertou-se para o “perigo” que a UnB representava ao Brasil, tornando-se “fator de indisciplina, de intranquilidade, para toda população de Brasília e quiçá para toda a população brasileira”. Felizmente, sua indisciplina colheu frutos e, apesar dos percalços, foi protagonista do processo que levou os militares de volta aos quartéis, abrindo espaço para que o povo ocupasse as ruas.

Em seus tempos iniciais, a UnB era uma ideia autêntica e revolucionária, não seguiu protocolos nem modelos importados. O mundo todo olhava ansioso para a experiência que se realizava no meio do deserto: a construção de uma Universidade diferente de qualquer outra e que já nascia não com amarras deterministas, mas com o papel claro de ser instituição indispensável ao Brasil em sua missão de “produzir na cidade inovadora uma gente nova de mentalidade renovada, sem nenhum complexo de inferioridade colonial e sem nenhuma subserviência classista”.

A UnB parecia surgir enquanto Pós-Universidade[1]: o modelo milenar criado no medievo para combater o dogmatismo que emergia dos conventos já havia deixado o  espírito contestador que marcara sua origem, tornando-se obsoleto e impotente diante de uma realidade cada vez mais fragmentada e complexa, cada vez mais dominada por uma razão instrumental. Se outrora foram elas o berço de revoluções, na década de 50 – e hoje a situação não é distinta, apesar de alguns lampejos nessas últimas décadas, como a de 60 – as universidades já haviam incorporado o papel de conventos modernos: desejavam e desejam ser autoridade única na produção e divulgação do conhecimento, tratando-o não enquanto ferramenta para emancipação, mas enquanto mercadoria capaz de fornecer privilégios e acentuar ainda mais as desigualdades que deveriam ser por elas combatidas.

Passados 50 anos, a UnB luta para não se tornar mais do mesmo. Tarefa difícil. Uma onda conservadora obstinada a privar a universidade de seu papel democrático parece emergir em todos os espaços através de discursos que optam por não refletir sobre problemas reais que afetam não apenas a Universidade, mas Brasília e, principalmente, o Brasil. Opção que se identifica em ataques à construção de uma gestão pautada por um modelo horizontal visando efetiva democracia participativa na Universidade, em ataques à uma universidade sem muros e universal, à construção de um ensino não hierárquico, ao engajamento político transformador e, principalmente, à construção de uma universidade verdadeiramente brasileira e que busca e constrói um conhecimento autônomo e ético.

Felizmente, ao menos a partir das experiências que vivi nesses quase seis anos de UnB, se crescem o número de atores que se identificam com o discurso da neutralidade ou do conservadorismo político, em outras palavras, de um conhecimento não engajado, descomprometido com a transformação social e pela manutenção das relações de opressão e poder na sociedade, multiplicam-se os coletivos e atores engajados em pensar não apenas a proposta política revolucionária que a UnB trouxe consigo, mas pensar e lutar por uma Universidade que seja encarada como elemento indispensável à democracia, onde a realidade é objeto de crítica e matéria para transformação, onde a sociedade não seja mero contexto, mas elemento constituinte sem o qual a Universidade não possui razão de ser e onde o pensamento complexo tem abrigo contra os ataques do pensamento único.

Enfrentar constantemente a pergunta Universidade para quê?, é reafirmar “o papel da universidade como a Casa em que a Nação brasileira se pensa a si mesma como problema e como projeto”, como palco onde a sociedade, sobretudo através dos movimentos sociais,  torna-se protagonista da produção de um conhecimento emancipador que a todo momento busca questionar e transformar a ordem estabelecida, afinal a vocação da Universidade, desde sua origem, é incitar a indisciplina revolucionária através de uma postura “indagativa de autoquestionamento”.  E é justamente a falta de autoquestionamento que devemos evitar, sob o risco de permanecemos obsoletos e incapazes de oferecer qualquer contribuição, possibilitando que o sonho de Israel Pinheiro e não o de Lúcio Costa, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro ganhe vida.

“Nossa tarefa é o Brasil, mas nossa missão fundamental para que o Brasil se edifique para seu povo é a liberdade”.  Darcy Ribeiro.


[1] Expressão usada pelo Prof. Cristovam Buarque no texto “Universidade e Democracia”, disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/revusp/n78/08.pdf.

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Uma história de resistência no Vale dos Pirineus

Minas de Nossa Senhora do Rosário de Meia Ponte. Atualmente – e desde 1890 -Pirenópolis. Cidade dos Pirineus e das Folias do Divino Espírito Santo. Cidade das feitiçarias, dos Anhangueras e dos espíritos malignos. Cidade do sonho – e da ilusão. Cidade da opulência do Ouro e da miséria da Mineração. Cidade dos massacres e dos milagres. Dos encantos e desencontros. Cidade de folclore intenso e ainda preservado. A decadência econômica sofrida pela região com o fim do ouro de aluvião, já evidenciada em meados do século XVIII, contribuiu para a conservação de hábitos e costumes daquele século na região. De natureza magnífica, o território, antes cuidado e acariciado pelos indígenas que o habitavam, rapidamente se tornou uma área de exclusão e de excluídos. Construída exatamente sobre o entroncamento de paisagens incrivelmente distintas entre si, planaltos, chapadas e planícies, também houve ali um forçoso encontro entre indivíduos amplamente diferentes, em que o humano, graciosamente, repetiu o que a Natureza levara milhares de anos para concluir. Esses indivíduos trouxeram suas experiências e visões de mundo propiciando condições para que, futuramente, fossem construídas as bases do que se tornaria a Cidade de Pirenópolis. Mas para que se materializasse essa união forçada – obrigada mesmo, no caso de escravos negros e cativos da terra – era necessária a construção de um marco, um símbolo que ratificasse o já explícito – que a Cidade de Meia Ponte apenas foi possível pelo contributo de todos e todas que ao longo de quase 300 anos de história por lá viveram em algum momento.

E esse marco fundante – exatamente algo pelo qual apenas se pode realizar por meio dessa união de experiências – é a Igreja Matriz. Construída, ao menos em seu formato inicial que nunca deixou de se transformar, por volta dos anos de 1728 e 1731, a belíssima igreja de Pirenópolis é hoje considerada a mais antiga do território que atualmente conhecemos como Goiás. Edificada de forma a que a qualquer hora do dia tenha sua fachada iluminada, a Igreja Matriz situa-se na parte histórica do centro de uma Pirenópolis que comporta 20 mil habitantes – o que, evidentemente, se amplia enormemente nos períodos de visitação intensa à cidade. A matriz tem alicerces de cantaria (pedra) e as paredes feitas de taipa de pilão (barro socado). Apenas as paredes mais altas das torres são feitas de adobe (tijolo cozido ao sol). Na parte frontal, a taipa é reforçada por uma gaiola de madeira (aroeira), externa e internamente.

Mas para além de toda a beleza exuberante da Igreja, construída nos moldes arquitetônicos de um Brasil Colonial ainda no alvorecer do século XVIII, o mais impressionante é imaginar – ou criar alegorias acerca do feito – de como foi tocada a construção desse templo que tão profundamente deve ter marcado as vidas dos que sobreviveram àquela época. Pelas pedras calçadas do antes chão batido devem ter transitado pessoas de toda sorte. O calçamento da avenida principal – que deve ter surgido durante o período que hora falamos – provavelmente causou reboliço nas jovens senhoritas que por lá caminhavam em busca de um bom casamento – e da estabilidade que apenas dessa forma poderiam obter. As marcas das centenas de mulas que trotavam imponentes pelas ruas da cidade ainda estão lá. Elas eram o motor e o meio de transporte que carregava as diversas quinquilharias e mercadorias que o lucro da mineração financiava. Armas, roupas, espelhos, bebidas, tecidos, lascas de ferro e caixas de pólvora, tudo era vendido a preços exorbitantes e inacessíveis pelos pobres caixeiros-viajantes recém-chegados de Portugal que singravam todo o interior do país. Famílias inteiras da elite caminhavam por aquela rua exibindo os cativos que nesse contexto simbolizavam o poder, o status e a honra de um chefe de família. Também nas escadarias da Igreja era onde se encontravam os esquecidos daquele período – órfãos, bêbados e famintos conseguiam o mínimo necessário à sua sobrevivência apelando para a decadente e sempre insuficiente caridade cristã. A vida pulsante das cidades do interior do país nesse momento girava em torno de suas avenidas principais e ao destaque inegável e central que as Igrejas possuíam durante o período colonial – e que em muitos locais ainda não deixaram de ocupar. A Igreja Matriz de Pirenópolis deve ter, e continua, sem dúvida, a povoar o imaginário de todos e todas que por ela passam. Seja em visitas rápidas de um ou dois dias, ou em estadias de toda uma vida, o papel central que desempenham ainda é evidente.

Ao longo de todo o interior do país é possível perceber que a própria construção dessas edificações religiosas representa formas de resistência ao trabalho cativo. Negros e indígenas tiveram na própria duração e beleza centenária das Igrejas a sua desforra. Em cada pedaço de pedra batida, em cada pilar erguido e em cada santo esculpido, o sofrimento e a enorme contribuição das populações aprisionadas dessas regiões devem ser buscados e entendidos. Diversos crônicos atestam as várias influências – inclusive arquitetônica e estilisticamente – que as culturas africanas e indígenas tributaram à beleza de nossas igrejas. Ao embutirem em projetos de brancos que os escravizam marcas de suas vivências, as classes oprimidas dessa sociedade reinterpretaram e resignificaram o conceito de religiosidade que o grupo hegemônico do Brasil Colonial lhes impingia. E ao entender o conceito de religião que os oprimia, se tornaram ainda mais religiosos. Religiosos a sua maneira. Religiosos de uma forma ainda mais intensa que seus opressores. Verdadeiramente religiosos. Em um mundo de opressão criaram as mais belas expressões de fé de um Brasil desigual e injusto. Combateram o preconceito e a estigmatização – ao menos em ideal e em vontade – utilizando a única língua que todos e todas são suscetíveis ou atingíveis – a arte que liberta, a arte que subverte.

Invocamos a arte criada por escravos – negros e indígenas – com a clara intenção, e um sentimento do fundo do peito, de que apenas ao entendermos a contribuição dos invisibilizados de seu tempo é que poderemos entender o desenrolar não só da história brasileira, mas também do combate a toda forma de opressão que ocorreu e ainda ocorre em solo tupiniquim. Oprimidos e oprimidas também resistem à opressão ao resignificar formas de ver o mundo impostas por setores hegemônicos da sociedade ao incluir, mesmo que confusamente e na penumbra, as visões de mundo que o mundo oficial lhes diz que são indignas e menores. Trazemos à baila pequenas cidades históricas do interior de um Brasil quase esquecido, e suas belas igrejas, para que brademos em alto e bom som, que toda dor pode ser suportada apenas se sobre ela puder ser contada uma história. Uma história de resistência. O próprio nome dado à atual cidade de Pirenópolis – Cidade de Meia-Ponte- é talvez uma indicação de que ainda não foi concluída uma real união dos diversos setores que, em diversos casos, ainda não abriram mão de privilégios que ocupavam durante a construção da Igreja Matriz de Meia- Ponte. Apenas concluiremos essa ponte quando a vida urbana – e todos os preconceitos antigos que subjazem em suas ruas e becos – efetivamente se tornar um indicio de uma democracia e de uma vivência renovadas.

Por Edson de Sousa

Quando o óbvio precisa ser dito

“Essas feministas são muito radicais… e na UnB não se pode falar nada que você é machista”. É o que ouço reiteradamente em muitos espaços da UnB. Comparar pejorativamente feminismo com radicalismo é uma prática tão comum quanto preconceituosa. A luta feminista não é coisa bizarra que brota na UnB para patrulhar os chamados politicamente incorretos (utilizo a expressão, pois muitas/os a ostentam com certo orgulho), mas é um processo histórico, uma construção, uma luta de décadas por igualdade. Sim, igualdade. Igualdade que algumas pessoas defendem que já foi alcançada, simplesmente porque em termos formais ela já é reconhecida e, afinal, muita coisa já melhorou, certo? ‘O que essas mulheres querem mais?’ Essa é outra reprodução comum de que mudanças estruturais na sociedade ocorrem como um movimento natural, e apenas as lutas do passado fazem sentido. ‘Já passamos por algo muito pior, por que se preocupar com isso agora?’ E as novas lutas são tratadas como sem sentido ou saudosistas de um passado que não se viveu. Não tenho referências sobre isso, mas essa deslegitimação das lutas do presente por seus/suas contemporâneos/as, pelo fato de que já se conquistaram avanços quando a “barra tava mesmo pesada”, parece algo que qualquer geração acaba passando, invariavelmente. Infelizmente.

Mais peculiar é o curioso fenômeno daqueles/as que se sentem tolhidos na sua liberdade de expressão por movimentos de afirmação de direitos das mulheres e visibilização da violação desses direitos. Numa sociedade em que o discurso hegemônico, machista e heteronormativo, encontra aporte na grande maioria e ocupa e domina os mais diversos espaços de poder (senão todos) e, com efeito, garante voz e publicidade em grande escala (e com isso, uma grande legitimação), e que, além de tudo é naturalizado e não refletido, soa como desonestidade, cinismo ou, talvez, ingenuidade, afirmar que seu discurso antifeminista é censurado. A Universidade é um lugar (certamente, não o único, nem mais importante) de debate crítico acerca de questões de gênero e de discussão em nível simbólico (sem prejuízo das demais violências) sobre a violência que as mulheres sofrem por conta de serem mulheres. Como se não bastasse a limitação de espaços de visibilidade do movimento, ainda é taxado como uma ditadura do politicamente correto. É um processo diário de depreciação, descaracterização, deslegitimação e estigmatização do movimento feminista (e, infelizmente, de grande parte dos movimentos de luta por direitos e igualdade). O argumento do politicamente correto é usado para manter um status quo, frear a mudança, tornar as lutas por direitos uma piada de mau gosto. Em última instância para manter-se os privilégios discursivos e práticos daqueles/as que se beneficiam da situação atual.

Ademais, a luta feminista se refere muito mais a uma estrutura social que se sustenta sobre bases machistas, e sua reprodução em âmbitos políticos, culturais, profissionais, domésticos etc, que acaba por violentar mulheres, do que a um ataque pessoal a quem não concorda. Todas e todos nós reproduzimos discursos e práticas machistas (em alguma medida), somos frutos de uma criação e de interações que desigualam negativamente as mulheres. E é por isso que a (auto)crítica é um imperativo. O feminismo é uma transformação de si para si, de si para outros, de si com o mundo. Para mim, ouvir que o feminismo é radicalismo sem conteúdo, uma luta vazia (que é um argumento que provavelmente é repetido desde que as lutas feministas surgiram), é uma desqualificação de um processo que não é uma invenção dessas “feministas chatas” da UnB, mas a continuidade de um processo de luta que não terminou. Mais: é a desconsideração da diferença como condição que nos iguala e, portanto, não pode ser hierarquizada. É a obstaculização do conflito, da mudança, e daquilo que a provoca: a luta. As conquistas não são obra de uma coisa invisível que vai melhorando as coisas, mas provêm de lutas, de enfrentamentos contra a ordem dominante que se impõe e tenta estabilizar, padronizar, parar o tempo e manter estruturas de poder características. O feminismo é radical, não por ser uma ideia esquizofrênica e vazia, mas porque combate aquilo que mais naturalizamos, uma separação desigual entre homens e mulheres. Igualar é dizer que homens e mulheres são iguais em possibilidades, em escolha de projetos de vida, em condições para realizar esses projetos, em assumir os papeis sociais que desejam, em não ter que conviver com e combater tantos signos que estigmatizam, em não sofrerem violências ao longo desse processo. O feminismo sim é censurado, estigmatizado, mal-interpretado. Simplesmente por ser “a ideia radical de que homens são iguais a mulheres”.

Por Guilherme Crespo

P.S.: Curtiu as imagens do texto? Elas são de uma campanha promovida pela organização da Marcha das Vadias-DF, como forma de divulgação (e de reflexão!) da próxima Marcha das Vadias que vai acontecer em Brasília no próximo dia 26.

Uma resposta ao rei

Recentemente a revista Veja lançou uma suposta reportagem denunciando um, não menos fictício, “controle ideológico” na nossa querida UnB. Sobre isso já há inúmeros posicionamentos e esclarecimentos no próprio site da UnB, onde o prof. José Geraldo e vários outros professores e autoridades públicas rebatem as “denúncias” feitas pela revista.

Entretanto, concomitantemente, o colunista da Veja, Reinaldo Azevedo, vem atacando, no pior uso possível do termo, não apenas a instituição UnB, mas a pessoa do reitor, de alguns professores e toda uma linha de pesquisa que se desenvolve a nível nacional e internacional: o famoso Direito Achado na Rua.

Longe de duvidar da capacidade do colunista, até acho que ele procedeu com fortes bases: já dizia Schoppenhauer que um insulto é melhor que qualquer argumento. E o Azevedo parece ter seguido essa cartilha à risca. Vou só sublinhar um ponto: uma de suas críticas é uma suposta “homossexualidade” do Lyra Filho, por suas metáforas envolvendo as palavras “capado” e “brocha” para definir, respectivamente, as teorias positivistas e jusnaturalistas.

Primeiro: qual o problema sem ser homoafetivo? E de que maneira isso necessariamente afeta negativamente a produção acadêmica de alguém? Outro ponto interessante é que foi solenemente ignorada a profundidade da metáfora, cuja função é dupla: não apenas explicar o conteúdos dessas duas correntes teóricas, mas também o fazer rompendo com toda a pompa e cerimônia que nos assombram no Direito. Um dos objetivos era tornar o Direito algo acessível, inteligível por todos os cidadãos e possibilitar que eles realmente entendam que eles têm direito e como podem lutar por ele.

A explicação das correntes filsóficas também demonstra a consistência teórica do Lyra Filho: ao dizer que o positivismo é “capado” ele o caracteriza como insuficiente, incapaz de atender as demandas da sociedade por não enxergar a possibilidade da formação de direitos num âmbito além do Estatal. Ele não reconhece, por exemplo, a legitimidade de um acontecimento como nossa Constituinte, de cuja legitimidade vem diretamente da imensa mobilização e participação popular que ocorreu nesse período.

Ao caracterizar o jusnaturalismo como “brocha”, ele pretende sublinhar que essa corrente já pensa o direito fora do Estado, da possibilidade de ver a legitimidade como algo além do procedimento formal de aprovação da lei no parlamento ou na edição de um ato do executivo. Porém, essa mesma corrente não consegue usar esse instrumental para algo além de devaneios metafísicos, sem muita preocupação com o prático e com mudanças efetivas: por isso brocha.

Gostaria agora de fazer duas perguntas ao leitor: a primeira é o que ele acha do nosso judiciário? Ele acha que está OK? Tudo funcionando bem e as mil maravilhas? A segunda é o que ele pensa de movimentos como o nazismo, fascismo e as ditaduras como aquelas que recentemente caíram no mundo árabe?

Imagino que a primeira resposta tenha sido negativa. É patente para qualquer um: o judiciário brasileiro está em crise, ele não mais consegue dar respostas satisfatórias às demandas da sociedade. Melhor prova não há que as inúmeras reformas estão sendo feitas ou já foram: a mudança do Supremo nos últimos 10 anos, a proposta da PEC do Peluso, a reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, todas são medidas de adaptar o judiciário à suas novas competências exigidas cada vez pela sociedade.

Nós, do Direito Achado na Rua, pensamos de forma semelhante: concordamos que há uma crise séria nas insitituições do direito brasileiro, em especiais as judiciais. Mas oferecemos uma alternativa diferente: ao invés de tentar melhorar os “hospitais do direito” (os tribunais, aonde vão as pessoas com problemas muito complexos) sugerimos fazer um plano de “medicina preventiva”, procurar outros meios para uma efetiva resolução dos conflitos que vão ao judiciário: através de mediação, auto-gestão, acordos, justiça restaurativa, assembléias. O que nós propomos é uma nova forma de se organizar a liberdade. Afinal, um dos maiores sintomas de esquizofrenia é sempre usar o mesmo método, não importando o quanto a situação possa ter mudado…

E a segunda resposta também deve ter sido negativa, certo? São regimes que demandam resistência popular e as revoluções que ocorreram no mundo árabe recentemente são a mais patente expressão de democracia, liberdade e direitos humanos, correto? A pergunta então é: por que eles podem lutar por uma organização diferente da liberdade e nós não? A grande luta por uma suposta “legitimação da Revolução que vai transformar o Brasil numa país socialista autoritário” não é nada mais que defender que há garantias constitucionais que asseguram que o povo possa lutar pela implementação da constituição, da liberade, da democracia e dos direitos humanos, como aconteceu na Líbia.

Afinal essa possbilidade é o pilar da democracia: é a possibilidade de se ter julgamentos como o do STF no caso da União Civil homoafetiva, seguida de manifestações contra o PLC 122 e daquele discurso no Rio de Janeiro da parlamentar Myrian Rios. Isso são movimentos sociais que lutam para definir o direito tanto quanto as ações do MST, a tentativa de aprovação do PNDH3 e a Marcha das Vadias.

Esse é o mote do Direito Achado na Rua: manter sempre o direito aberto para as lutas que visam reestruturar a liberdade, a igualdade e constituição. É garantir possibilidades, jamais imposição. É abrir, não fechar. E aí, leitor? O cidadão não tem o direito de exigir seus direitos? Quem é o perfeito totalitário agora?
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Pedro Godeiro

PS: crédito do título para o Marcos ^^

Saneamento, Planos e Emancipação.

Na segunda-feira passada, dia 12/05, realizou-se a terceira audiência regional para divulgação do Plansab, o nosso Plano Nacional de Saneamento Básico. Ele é, em teoria, o segundo plano lançado para “organizar”, numa certa medida, o setor do saneamento aqui no Brasil. Fruto de um demorado processo de reestruturação do setor, iniciado com a Constituição de 1988 e desembocando na promulgação da Lei 11.445 e no Decreto 7.217, ele traz o controle social e a transparência para o centro do saneamento, apontando-os como dois dos principais instrumentos para sua materialização.

Outro ponto central é uma visão mais holística presente no plano: ao considerar o saneamento básico suficientemente abrangente para incluir não apenas o abastecimento de água e o tratamento de esgoto, mas também a questão dos resíduos sólidos domésticos e da drenagem de águas pluviais, abre-se espaço para uma completa reestruturação infraestrutural, capaz de efetivamente trazer dignidade a população.

Entretanto, não são poucas dificuldade que serão enfrentadas pelo Plansab até sua efetiva aplicação. Vou me restringir a uma: os problemas de mentalidade e racionalidade institucional criados pelo seu anterior, o Planasa (Plano Nacional de Saneamento). Com mais de 40 anos, ele carregava alguns vícios problemáticos: não considerar, por exemplo, o saneamento englobando as áreas de água, esgoto, lixo e drenagem, é algo bem problemático. A situação da drenagem é, literalmente, catastrófica aqui no Brasil, por causa disso até pouco tempo atrás não era considerada parte do setor de infraestrutura mais básico: o saneamento.

Porém, o defeito mais grave do Planasa talvez tenha sido o ranço autoritário presente no seu núcleo mais básico. Baseado numa racionalidade tecno-burocrática, que definia o funcionamento do saneamento de forma simples: o Estado, detentor de um corpo técnico qualificado deveria, através de estudos, identificar quais os principais problemas relativos ao saneamento. Findo esse passo, o próximo é analisar detalhadamente o problema, encontrar a solução tecnicamente mais eficiente e, a partir disso, criar planos menores, em nível regional, estadual, municipal e etc. Com as diretrizes definidas através dos planos, bastava acionar o setor responsável e dar a ordem para a burocracia por os planos em prática.

A pergunta que resta é: de que modo a comunidade, lá de Santo Antônio do Salto da Onça ou de Cachoeirinha do Sapo, vai conseguir decidir sobre como ela vai lidar com o seu problema de infraestrutura? Ou melhor, ao assumirmos um discurso que se legitima afirmando sua capacidade técnica, seu domínio de um determinado conhecimento, como pode um cidadão comum, leigo, questionar a realização de um projeto “x” ou “y”? Onde fica a democracia nessa história?

Exatamente: não fica. E essa é uma das razões do caos do setor saneamento: ao criar um aparelho estatal cuja função precípua é enfiar goela abaixo soluções pré-fabricadas com legitimidade política praticamente nula, afora aquela decorrente da autoridade, nada mais se faz além de se constituir uma zona insustentável. Insustentável, porque é ilegítima. Como uma solução de um problema de infraestrutura, que demanda, antes de tudo, um elevado grau de cooperação e vontade política, pode funcionar baseada em autoritarismo? Resultado: com pouca ou nenhuma legitimidade política, sem a participação efetiva da comunidade, o setor de saneamento é incapaz de gerir suas necessidades.

É aí que entra o Plansab, trazendo como dois de seus princípios basilares a transparência e o controle social. Essa injeção de democracia,tem um importante reflexo: mais que abrir uma possibilidade de diálogo, o abre para o futuro. Ao procurar garantir um espaço institucional de diálogo direto com a população, o Estado inicia um processo de sensibilização, de reconhecimento dessa mesma comunidade.

Essa percepção da população como um dimensão trandisciplinar e autônoma, cujas demandas e anseios não podem ser resumidos à questões técnicas, implica numa possibilidade emancipatória ímpar: ao poder influenciar diretamente os rumos de estruturação do nível mais básico de infraestrutura a capacidade de autogestão da comunidade aumenta significativamente.

Porém, por mais que seja um primeiro passo promissor, o Plansab não deixa de apenas sê-lo. Um dos grandes desafios continua sendo o de mudar a mentalidade tecnocrática hoje dominante no setor. A grande diferença é que agora se tem uma promessa concreta, pública e acessível de que essa mudança não só é necessária como é desejável e exigível. O começo está razoavelmente garantido, precisamos assegurar que continue assim.

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Pedro Godeiro