Retire-se, por favor.

por Diego Nardi

R$ 400.000,000 reais é quanto custa um terreno de aproximadamente 400m² na Cidade Estrutural. Um preço razoável para o mercado imobiliário de Brasília, mas quando se pensa que se trata de uma das comunidades mais vulneráveis economicamente do Distrito Federal, a razoabilidade já não é tão evidente. E os preços elevados não se limitam à propriedade imóvel: bens de consumo, desde vestuário, passando por eletrodomésticos e alimentação possuem maior custo na localidade, fator que leva os moradores a não consumirem ali, mas nos comércios das cidades vizinhas. Dinheiro que sai para dificilmente voltar. E essa não é uma realidade apenas da Cidade Estrutural. Ela se repete nas demais capitais do nosso País e em outras cidades pelo mundo.

Em tempos nos quais o foco central das lutas de resistência na cidade é a remoção realizada pelo Estado através da desapropriação das terras, um processo mais lento e mais perverso vem afetando a vida de comunidades que durante décadas lutaram pelo direito de morar no centro espacial da cidade e não em sua periferia. Asfalto, luz, escolas, hospitais, saneamento, transporte e outras intervenções no espaço dessas comunidades acabam por ocasionar a valorização dos imóveis naquela localidade, elevando, principalmente, o valor dos aluguéis. Ao longo do tempo, o custo de vida se eleva e os moradores que, na maior parte das vezes, não obtiveram um aumento em sua renda suficiente para permanecerem ali, são forçados a se retirarem para buscar moradia em áreas afastadas, sem qualquer infra-estrutura.

 “Boa parte das pessoas que moravam aqui quando cheguei, já não moram mais e em alguns anos a Estrutural será um bairro só para pessoas ricas”, foi o que me disse uma das moradoras enquanto tomávamos um café. Perguntei se ela sabia o que era gentrificação, mas ela disse que não, quando, na verdade, poucos minutos antes, havia explicado para mim toda a lógica dos acontecimentos que mencionei acima. Primeiro o direito à moradia, depois a realização do direito à uma vida digna, com acesso aos serviços públicos essenciais e, sem que se perceba, o que se conquistou através de uma árdua luta é retirado aos poucos pelas regras de um mercado que está para além do controle daquela comunidade.

Urbanização pela urbanização não é melhoria, é privação. “Vamos urbanizar a comunidade!” é uma declaração tácita de remoção quando não acompanhada de políticas públicas que impeçam ou amenizem a especulação imobiliária ali. Na maior parte das vezes, a urbanização é ação externa impulsionada por um grupo privilegiado que quer amenizar a desvalorização de seus imóveis em decorrência da proximidade de comunidades economicamente pobres. No longo prazo, pode originar uma troca completa da população do bairro “urbanizado”, que deixa de ser oposição para ser complementariedade. Exemplos não faltam: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Paris, Londres, Nova Iorque e por aí vai.

Obrigado, Gentrificação! Os impostos cresceram, proprietários aumentaram, etnicidades dispersaram… agora nós somos os melhores jogadores do bairro!

Urbanização não pode estar disvinculada da participação direta da comunidade nem de políticas de planejamento que impeçam os efeitos já mencionados. Alternativas não faltam: Community Land Trust (http://neweconomicsinstitute.org/content/community-land-trust-pamphlet), Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de iniciativas que buscam fortalecer a economia local dessas comunidades, assim como seus vínculos sociais, possibilitando um aumento da riqueza ali que corresponda a um aumento da renda dos moradores, os quais não serão forçados a deixarem suas moradias.

Infelizmente, a realidade das intervenções no espaço urbano das nossas cidades está marcada pelo que podemos chamar de urbanização perversa, que almeja não a garantia de uma vida digna aos moradores da comunidade urbanizada, mas o enriquecimento dos proprietários dos imóveis lindeiros à comunidade e a remoção invisível que o aumento do custo de vida acarreta. Consequencia que poucos assimilam no curto prazo, percebendo quando já é tarde. Não se engane, intervenções que anunciam melhoria de vida na favelas e comunidades economicamente vulneráveis de nossas cidades têm se revelado um verdadeiro cavalo de tróia, minando o direito à cidade por dentro. E essa realidade só se alterará quando trocarmos (como bem falou Francisco Bosco hoje em sua coluna no jornal O Globo) “o modelo de cidade-butique, de megaeventos, que pode se tornar [e, infelizmente, já é] megaexcludente, por um projeto que não faça da população de baixa renda moeda de troca barata, a ser realocada, desapropriada ou convidada a se retirar pela gentrificação”.

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O bicho, meu Deus, era um homem.*

Meu pai me conta que quando era novo ele gostava de torturar as baratas, fazendo um pequeno círculo de fogo em volta delas e deixando que elas se lançassem ao fogo, morrendo queimadas. Não chega a ser espantoso que uma criança faça isso, afinal, a barata é um inseto asqueroso do qual a maioria de nós tem asco, misturado com um pavor quase incontrolável (muitas/os jurariam que é até natural esse medo).

      Nosso medo também motiva a maneira com que lidamos com esses bichos. Não basta matar quando aparecem na nossa frente: envenenamos por prazos prolongados nossas casas para que aquela baratinha malandra que quiser aparecer para se aproveitar dos nossos lixos e sujeiras morra antes mesmo de ter essa ideia.

     Sua ação é conhecida: se esgueiram e rastejam por bueiros, ralos, frestas, conseguindo entrar e estragar nossas comida, nossa saúde e nossa paz. São o submundo dos insetos – encarnam toda nossa repulsa na sua própria existência.

      Até aí, nada demais querer acabar com as baratas, ou pelo menos controlar minimamente sua inserção nas nossas residências e em alguns outros espaços (já que sabemos que, mesmo após uma grande guerra nuclear, esses bichinhos não abondonariam de jeito nenhum este planeta). Os indivíduos da sociedade em que vivemos têm carta branca pra fazer o que quiserem com as baratas e não há quem reclame disso. Acho que podemos dizer que até temos um certo “direito” sobre a vida das baratas; estamos em guerra com elas, permanentemente.

        No último fim de semana, dois moradores de rua foram queimados – um deles morreu -, por jovens em Brasília. Eu podia falar bastante sobre esse fato, mas não conheço ninguém que defenderia uma ação dessas, que ache que isso é razoável, que considere isso uma conduta humana, de humanas/os para humanas/os (se você acha que queimar pessoas é aceitável, por favor avise). Esses jovens provavelmente acham que têm direito de decidir sobre a vida dessas pessoas, que ‘incomodam’ (embora seja difícil conceber de que maneira). Seres humanos são baratas e o espaço público se torna o espaço privado de suas residências. E, então, assassinamos pessoas.

         Eu já disse que acredito (ou prefiro acreditar, por hora) que aceitar o que esses jovens fizeram é uma coisa que ninguém defenderia. Seres humanos não são baratas, a rua não é seu “domínio particular” e por aí vai. Entretanto, me chama a atenção como reprimimos veementemente com palavras e discursos algumas ações individuais (e não acho que seja pra menos), ou de poucas pessoas (como a desses jovens ou dos que espancaram um outro jovem que tentava proteger um morador de rua), mas, em ações muito parecidas, institucionais e praticadas por autoridades públicas, não só não temos críticas como apoiamos (ou boa parte da população o faz).

       As/os moradoras/es de rua são invisibilizadas/os ou demonizadas/os, conforme a conveniência. E nem o restante da sociedade (aliás, elas/es fazem mesmo parte da sociedade?), nem o poder público assumem a responsabilidade sobre sua condição. São drogadas/os, vagabundas/os, sujas/os, que podem até existir, desde que eu não tenha que ver ou que sentir seu cheiro, ou cruzar com algum/a delas/es, pois são bandidas/os e nos trazem perigo e insegurança. Não bastassem serem abandonadas/os pela nossa Constituição (alguém considera que suas vidas têm alguma dignidade?), são tornadas/os inimigos, algo a se combater. O que incomoda tanto não é sua situação de moradoras/es de rua, mas o fato de que além de serem moradores de rua e não fazerem nada pra mudar essa condição (estranho né, será que elas/es gostam de viver assim? – “quando se tem força de vontade consegue-se superar, não faltam exemplos” – hmm…), ainda vem sujar e atrapalhar nossa rua, nossa paz. Malditas baratas.

        Para não acharem que eu me debato contra inimigos invisíveis, que ninguém acha isso dos moradores de rua, que ninguém pensa como o que eu acabei de dizer, vamos pegar alguns exemplos. Em 2005, saiu a seguinte notícia na Folha.com: “Serra põe rampa antimendigo na Paulista“. O então presidente da Associação Paulista Viva comentou a ação: “O cartão-postal da cidade tem de ser preservado. Sabemos das dificuldades sociais, mas não dá para ter gente morando na Paulista. A cidade precisa de ordem”. Olha, acho que concordo num ponto: não dá pra ter gente morando na Paulista (nem em qualquer rua). Como resolver isso, segundo ele? – ‘Mandando essas pessoas para morarem numa rua onde não possamos ver, para fingirmos que o problema não existe. Assim não atrapalha a ordem e progredimos’. Ninguém vê nada de errado nessa “solução”?

        Um texto do blog do Sakamoto, escrito em 2009, com o título de “Como expulsar drogados, mendigos e outros estorvos“, começa com a seguinte frase: “Um edifício em obras na região central de São Paulo instalou gotejadores de água em sua marquise para gerar uma chuva artificial e espantar usuários de drogas que frequentavam a fachada”. Eis um dos comentários das/os leitoras/es: “a ideia de molhar os vizinhos indesejaveis ate que não e ma (sic). Na guerra se luta com as armas que se tem. Se as autoridades que deveriam tomar as providencias não as tomam, alguem tem que tomalas (sic).” Ou seja, ‘se as autoridades não vêm aqui dedetizar a rua, e eu pago impostos pra isso, nós mesmas/os faremos isso. Afinal estamos em guerra contra as baratas. E nem as estamos matando hein, só dando um chega pra lá, pra elas irem pra algum lugar onde não incomodem a civilização’.

        Uma outra notícia, publicada no UOL em 2010, tem a seguinte chamada: “Governo Kassab tenta expulsar mendigos jogando água nos colchões“. Tirar o que as/os mantêm aquecidos e dá algum sustento (colchões, cobertores, papelões, etc.) ou vai mandá-las/os embora pra outro lugar ou vai matá-las/os de frio ou fome. ‘Problema deles, que estão incomodando’.

        Desde quando tratamos pessoas como baratas, simplesmente por não terem uma casa? Não deveria nos entristecer, em vez de enraivecer e estimular uma guerra, a situação desumana a que tantos seres humanos estão submetidos? Argumentando a favor da “rampa antimendigo” da Paulista, o subprefeito da Sé argumenta “que é dever do poder público proteger e garantir a segurança da POPULAÇÃO da cidade”(grifo meu). Qual é a conclusão? Ao delimitarmos ações higienistas excepcionais que têm como alvo moradoras/es de rua, ações estas que extrapolam qualquer limite do razoável e violam os poucos direitos que ainda restam a essas pessoas que vivem em condições absolutamente desumanas, decratamos sua morte social, bem como sua condição de “seres humanos”. São bichos asquerosos que não queremos perto. Para o subprefeito, essas pessoas nem fazem parte da população. Para que mascarar o verdadeiro desejo de deixá-las queimando num círculo de fogo com jatos de água? E desse jeito vamos achando um absurdo queimar moradores de rua, mas aprovamos que se tire uma das poucas chances que essas pessoas têm de sair dessa situação: tendo visibilidade e “incomodando”.

* Título extraído do poema “O Bicho“, de Manuel Bandeira.

 

              Por Guilherme Crespo.