Ocupa e Resiste

* Por João Victor Ferreira15036565_709936242490104_2160546804850035628_n

            Resistir pressupõe Existir; Existir é estar ou haver. O pressuposto de Ocupar também é Existir, ou talvez o pressuposto de Existir seja Ocupar. Nas grandes revoluções do mundo – pautadas na busca de direitos sociais, igualdade e respeito – os manifestantes ocupavam espaços públicos e do governo com o objetivo de serem ouvidos e respeitados. Foi assim naRevolução Mexicana, pautada pelos trabalhadores e que deu origem à primeira Constituição do mundo a tratar Direitos Sociais com status Constitucional. Foi assim também na Constituição Russa que mais tarde adotou a ‘Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado’ e no mesmo sentido evoluiu os Direitos Sociais ao status de Constitucional. Grande influência, para esse giro de Constitucionalização de Direitos Sociais, também veio da Alemanha com a promulgação da famosa Constituição de Weimar que foi um marco para a positivação de Direitos Sociais de segunda geração como trabalho, saúde, cultura e EDUCAÇÃO.

            Em séculos, grandes evoluções no quesito de positivação de Direitos Sociais só foram possíveis através da participação ativa do povo em reivindicações de massa, manifestações e revoluções. Foi assim em 1984 com os comícios das ‘Diretas Já!’ que reivindicavam a volta das eleições diretas no País, o fim da tortura, a Dignidade da Pessoa Humana e o fim da Ditadura Civil-Militar . No mesmo sentido em 2013, onde a população foi às ruas em protesto contra o aumento das tarifas dos ônibus e que desencadeou em uma grande manifestação nacional com várias pautas, sobretudo a reforma política. Os titulares do Direito tem um papel fundamental na manutenção destes, principalmente quando a ascensão de um governo golpista e sem legitimidade emerge para usurpar o que foi conquistado com suor e sangue em outrora.

            Em 2016, milhares de secundaristas ocuparam suas escolas com o objetivo de transmitir uma mensagem para o Governo Federal e para o Brasil: NÓS EXISTIMOS; E a melhor maneira que encontraram de transmitir essa mensagem foi através da ocupação do lugar onde muitos passam a maior parte do tempo, aprendem e chamam de ‘segundo lar’. A escola, como polo de poder e civilidade, deve canalizar os acontecimentos da sociedade e fomentar estes com debates e reflexões dentro da própria instituição.  Contudo isso se faz impossível devido ao currículo defasado imposto pelo MEC e pela alta cobrança dos exames e vestibulares de matérias padrão onde se exige um conhecimento técnico. Contudo, reflexões a respeito dos últimos atos monocráticos do Governo Golpista, sem a consulta popular, levou a juventude a refletir acerca do projeto de País que queremos e os rumos que o verdadeiro Brasil está desenvolvendo. Foi assim que o debate a respeito da MP do novo Ensino Médio e da PEC 55 (antiga 241) chegou ao epicentro das escolas secundárias do Brasil. Simplesmente não podemos aguentar calados!  E a partir desse desejo os estudantes ocuparam suas escolas contra a MP, contra a PEC 55, contra a Escola sem Partido e contra a precarização do ensino público gratuito.

            Estes são chamados, Brasil a fora, de ‘vagabundos’, ‘baderneiros’, ‘maconheiros’, ‘esquerdopatas’ e diversas apropriações pejorativas, onde os agressores se legitimam em um simples argumento: ‘#RespeitaMinhaAula’. Desinformados estes que desconhecem o cerne do movimento e que este se legitima em um bem coletivo maior que visa proteger as gerações futuras de atos políticos-jurídicos unilaterais que pretendem precarizar ainda mais o modelo de educação pública brasileira.

            Há tempos, percebi que a Universidade, um dos berços formador das elites e da hegemonia do conhecimento, permaneceu estática com tudo que vêm ocorrendo no Brasil. O berço do conhecimento, dos baluartes, da reflexão e da pluralidade simplesmente fechou os olhos para o seu alvo – a sociedade – e continuou em sua vida rotineira e monótona de aulas expositivas. Foi necessário um rugir dos secundaristas para que a Universidade acordasse e, com toda sua força, demonstrasse que não compactua com as atitudes do Governo.

            Dentre todas as Federais, a Universidade de Brasília tem um papel de destaque por sua posição geográfica estratégica bem ao centro do poder do País. No dia 31 de Outubro os alunos decidiram, em Assembleia, ocupar a reitoria da Universidade como ato de resistência a tudo que vem sido imposto nesses últimos meses por esse governo ilegítimo. E após tal ato, diversas Faculdades da nossa Universidade também fizeram Assembleias em seus cursos para deliberar a respeito da ocupação de seus respectivos espaços físicos. Diversos departamentos prestaram apoio e solidariedade à ocupação, inclusive apoiando de forma concreta ocupando também seus respectivos espaços e engradecendo o movimento.

            Ocupar… Resistir… Existir… Ocupar! Ocupamos como forma de Resistência a medidas cruéis que cortam na carne do trabalhador pobre e da classe média, como é o caso da PEC 55 que congela os gastos primários por um lapso temporal de até 20 anos, – 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos – que impede a ampliação e o aprimoramento dos serviços públicos como saúde, segurança, transporte e educação. Lutamos por uma Universidade que não venha a ser precarizada pelo corte de gastos, que tenha docentes de qualidade com um salário digno, que tenha bolsa para Pesquisa, Extensão, PET, convênio com intercâmbios, um espaço físico decente e salubre, que dê a condição pra população de PERMANECER na Universidade com as bolsas de assistência estudantil, moradia na Casa do Estudante Universitário, bolsas de auxílio moradia para estudantes de outros Campi fora do Darcy Ribeiro, consequentemente, lutamos por uma Universidade melhor, com infraestrutura e qualidade e, sobretudo, para que no futuro continue existindo Universidade Federal pública e de qualidade com condições de acesso e permanência para todos.

            Ocupamos e Resistimos com o propósito de Existir, de ter voz, de ter o direito de participar e criticar ativamente as medidas impostas pelo Governo. Como resistir pressupõe existir, as ocupações funcionam como alicerce legitimador para dar voz e dizer que estamos aqui e que não estamos felizes com tudo que vem sido feito, que exigimos mudanças e queremos participar dessa mudança. Somos uma juventude inspirada e que sonha com um futuro promissor para nosso País, que aspira projetos e que faz acontecer, e qual é a maior prova viva disso (?): as ocupações.

            Diferente do que muitos pensam, as ocupações são um berço de cultura e aprendizado, uma verdadeira lição de política, inclusão, militância e respeito. Nos espaços são desenvolvidas diversas atividades como oficinas, aulões, debates, dança, música e cultura. É um espaço maravilhoso de se desfrutar, ali se aprende o que significa vivência e a partir da vivência se aprende o que é política e cultura. Ninguém ocupa com o intuito de matar aula, usar drogas e depredar o patrimônio público. Absolutamente ninguém se submeteria a passar necessidade de comida, conforto, dormir no frio, em colchões desconfortáveis e, o pior, 24 horas por dia com medo de uma possível ação da polícia em uma manobra de desocupação com o intuito de atingir objetivos tão supérfluos. Como disse anteriormente, se ocupa com um objetivo e esse objetivo é que tenhamos um futuro digno.

            Ocupamos, Resistimos, Existimos e Ocupamos! Convido aqueles que querem saber mais ou que tem um preconceito errado a respeito do movimento a participar das ocupações, conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido. Visitem também a página no Facebook[1] para saber da programação e da relação de itens para doação, caso possam ajudar.

            A juventude jamais se calará diante das barbáries dos oligarcas, dos controladores do poder, das injustiças sociais e da mídia. É um movimento estudantil jovem que mostra que o Brasil vai mudar, é só questão de tempo. Ocupa! Ocupa! Ocupa e Resiste.

[1] https://www.facebook.com/Ocupa-UnB-699282066888855/?fref=ts

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O outro

Por Carolina Freire

Fazer Direito na Universidade de Brasília é selo de privilégio, e de privilégio a maioria de seus cursistas conhece bem. O berço nobre, por vezes jurista, lhes garante uma imensidão de acessos. De cursos que fazem volume no lattes até viagens ao exterior, os capitais cultural e acadêmico se recheiam de tudo que parece relevante no quesito saber.

Composto por discentes e docentes que parecem compartilhar da mesma história de vida já narrada, o elitismo do curso não é velado. Viver entre iguais é rotina que se interrompe em alguns raros momentos, tais como o estágio obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)¹ e a extensão.

No núcleo, a orientação recebida é de necessidade de polidez no atendimento ao público de baixa renda e cuja escolaridade é reflexo disso. São demandas diversas onde o cunho jurídico precisa ser retirado do emaranhado de informações trazido pelos assessorados, em cronologia não linear e com filtro de relevância bem diferente do utilizado pelo jurista. Aqui a perspectiva é clientelista, de serviço prestado, de favor, corroborada todas as vezes em que nos chamam de ‘doutor(a)’.

Por outro lado, quando se fala em extensão a sugestão é de horizontalidade. Mesmo assim o estranhamento do outro distante – espacial e socialmente – é latente. É estranhamento que se desdobra em fetiche do exótico, é visita ao zoológico social, é alma boa fazendo caridade, é serviço jesuítico moderno com inspiração iluminista levando de uma só vez a salvação e o conhecimento àquelas almas em escuridão.

Por vezes confundida com serviço voluntário, a troca de saberes corre o risco de ser apenas colonização. Assim como a horizontalidade, a bilateralidade do fluxo de conhecimentos também depende de exercício contínuo. Há de se entender, neste processo, que os conhecimentos não se encontram em mesmo patamar, não porque valem mais ou menos – comparativamente – mas porque são valorados de diferentes formas. Disso deriva a necessidade de não ser ingênuo, não basta fazer-se de bom moço que valoriza toda forma de saber, se ali chegará com o distanciamento digno de cientista em trabalho laboratorial, se vai instrumentalizar, transformando aquelas pessoas em meros objetos de estudo, matéria prima para artigo publicado. Extensão não é cursada, é vivida.

Em ambos os casos se requer o exercício da capacidade comunicativa, é sobre compreensão mútua. E nessa esfera, me desculpem dizer, mas pouco vale saber outros idiomas, conhecer o jargão jurista ou ter todas as expressões de latim ao pé da letra. Aqui é sobre escuta ativa – guardem esse termo – é sobre interpretação não cobrada pelo CESPE, sobre paciência e também carinho. Por outro lado, também é sobre escolhas, de palavras, de expressões, de construção do enunciado. Para além de questões de fala, é gesto, é contato, é gente.

E quem sabe assim, aprendendo a utilizar a linguagem pra entender e ser entendido em vez de selecionar verbete que silencia, os abismos que distanciam os acadêmicos da ‘comunidade’ possam ser reduzidos. Talvez compreendendo a linguagem como instrumento dual de acesso e dominação que esconde infinita disputa de poder por trás da falsa neutralidade, poderemos nadar contra a corrente em escolher a comunicação em detrimento do atrativo e reprovável hábito de fazer-se incompreensível como carimbo de status.

Eu curso Direito e por meio da extensão encontro pertencimento e sonho que este seja realidade para a infinidade de ‘outros’ que me rodeiam. Eu sou acadêmica, mas também sou comunidade; eu sou a graduanda com quem você esbarra no corredor, mas também sou o outro do qual você se distancia. Eu sou o silêncio dos meus iguais que não conseguiram estar em espaços como estes, mas também sou seu grito sempre que ocupo, seu orgulho sempre que resisto. Eu tenho nome sem origem estrangeira e endereço onde você nunca pisou, e eu vou fazer diferença, senão para os seus, para os meus.

¹ Espaço da UnB localizado na Ceilândia e onde há o acolhimento de demandas jurídicas de moradores da cidade que tenham o rendimento limitado a 3 salários mínimos.