Plano de Curso de Pesquisa Jurídica 1º.2012

ATENÇÃO: Procedimento de greve – Acessar moodle: http://aprender.unb.br/course/view.php?id=4747

Código da Disciplina: 184799

Universidade de Brasília

Faculdade de Direito

Disciplina: Pesquisa Jurídica

Turma: B (Noturno) – Seg./Qua. 19:00-20:50

Professor: Alexandre Bernardino Costa

PLANO DE CURSO – 1º/2012

A disciplina de Pesquisa Jurídica, componente da grade obrigatória do curso de Direito da UnB, tem por objetivo a inserção das/os estudantes no ambiente universitário, a partir de uma perspectiva que englobe os três eixos da formação acadêmica: ensino, pesquisa e extensão.

O curso terá como cerne a discussão sobre a função da educação universitária, a sua interação com os conhecimentos sociais diversos e seus reflexos sobre a prática do direito e a formação de juristas. Para tanto, será necessário um aprofundamento sobre as questões que, na contemporaneidade, ocupam posição central nos debates sobre direito, na sua interação com a filosofia – enfatizando-se especialmente a epistemologia – e demais campos de estudo social.

Buscar-se-á, com isso, o desenvolvimento das seguintes habilidades: criatividade, autonomia, capacidade comunicativa oral e escrita, pensamento transdisciplinar, pensamento sobre o fenômeno jurídico de maneira complexa e relativização de valores.

Para tanto, o curso necessitará do uso de formas alternativas de construção do conhecimento, sendo fundamental para a concretização dos objetivos da disciplina a participação das/os estudantes nas discussões em sala de aula, assim como o seu protagonismo e a sua proatividade. Nesse mesmo sentido, serão utilizadas, para além das aulas expositivas, outras dinâmicas que contribuam para o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho das atividades acadêmicas, especialmente as de pesquisa e extensão.

A organização da disciplina terá o auxílio do grupo de estudantes que compõe o Programa de Educação Tutorial em Direito da UnB (mais informações em https://petdirunb.wordpress.com). Em algumas aulas não expositivas, previamente programadas, esses estudantes serão responsáveis pela condução das atividades, mediante a supervisão do professor responsável.

O PET-Direito será também responsável pelo auxílio na confecção dos trabalhos de pesquisa – atividades obrigatórias e componentes da avaliação da disciplina –, conforme orientações a serem transmitidas em classe.

As informações sobre a disciplina, bem como textos de apoio, serão disponibilizados na página do PET-Direito, dentro da seção “Ensino >> Pesquisa Jurídica”. Na mesma página, na seção “Biblioteca virtual”, pode ser acessada a maior parte da bibliografia obrigatória da disciplina. Basta, para isso digitar a senha (direitounb).

Quaisquer dúvidas no transcorrer do curso devem ser encaminhadas ao monitor de graduação da disciplina, João Gabriel Lopes, por via do e-mail jgplopes@gmail.com.

Conteúdo Programático: 

BLOCO 1 – UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO JURÍDICA

Aula 1 (19/03): Aula PET. Apresentação do plano de curso e orientações gerais da disciplina.

Leitura da unidade:

ORWELL, George. 1984. Tradução: Alexandre Hubner e Heloisa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

Aula 2 (21/03): RIBEIRO, Darcy. Universidade para quê?. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

Exibição do documentário:

DOIS Candangos. Direção de Armando Bulcão e Tânia Montoro. Brasília: FAC/UnB, DAP/UnB, 1997. DVD (32 min.): Ntsc, son., color., Português.

Aula 3 (26/03): LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1980.

Exibição do documentário:

1968-2008 e o tabu da gestão universitária. Coordenação de Perci Coelho de Souza. Brasília: Projeto Quintas Urbanas/SER/UnB, 2008. DVD (19 min.): Ntsc, son., color., Português.

Aula 4 (02/04): APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Perfil e habilidades do jurista: razão e sensibilidade. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, n. 5, p. 117-132, 1998.

Aula 5 (04/04): Aula PET. Discussão do livro 1984, de George Orwell.

Aula 6 (09/04): Entrega do trabalho da primeira unidade. Elaboração, a partir da temática sugerida pela obra 1984 de Orwell, de um trabalho que explore os textos, aulas e trechos de filmes da unidade. O trabalho, a ser entregue ou apresentado na aula 06, pode ser em forma de poesia, música e letra, cordel, contos, crônicas, esquetes ou qualquer hibridização. A capacidade de intercomunicação das temáticas e a criatividade serão levadas em consideração.

  

BLOCO 2 – EPISTEMOLOGIA E DIREITO

Aula 7 (11/04): KUHN, Thomas S. “Posfácio-1969”. In: A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira. 5 ed. São Paulo: Perspectiva, 1998, p. 214-257.

Aula 8 (16/04): CLASTRES, Pierre. “A sociedade contra o estado”. In: A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

Exibição do documentário:

SAGRADA terra especulada. Produção do Centro de Mídia Independente – DF. Brasília: CMI, 2011. DVD (70 min.): Ntsc, son., color., Português. Trechos selecionados. Disponível em: < http://vimeo.com/28597529>.

Aula 9 (18/04): FEYERABEND, Paul. Contra o método. Trad. Cezar Augusto Mortari. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 31-49 (Introdução e Capítulos 1 e 2).

Exibição do filme:

JANELA da alma. Direção de João Jardim e Walter Carvalho. Brasil: Dueto Filmes, 2004. DVD (73 min.): Ntsc, son., color., Legendado, Português.

Aula 10 (23/04): MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 3 ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2002, trechos selecionados (prefácio, capítulos 1, 2 e 3).

Nesta aula, será realizado controle de leitura relativo aos textos da Unidade II.

Aula 11 (25/04): Aula PET. Trabalho em grupo.

BLOCO 3 – PARADIGMAS DO DIREITO

Aula 12 (02/05): KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, trechos selecionados (Prefácio; Cap. 1, partes 1, 2, 3, 4ª, 4b; Cap. 2; Cap. 3, partes 1, 2, 4, 8 e 13).

WARAT, Luis Alberto. Quadrinhos puros do direito. Sem dados.

Entrega da primeira parte do artigo (delimitação do problema e levantamento bibliográfico).

Aula 13 (07/05): KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, trechos selecionados (Cap. 5, partes 1a, 1b, 1c, 1d, 1e, 1f, 1g; Cap. 8).

Aula 14 (09/05): WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência. Florianópolis, v. 3, n. 5, 1982, p. 48-57.

Aula 15 (14/05): LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1997.

Exibição do documentário:

O direito achado na rua. Produção do grupo O Direito Achado na Rua. Brasília: CPCE/UnB. VHS (22 min.): Ntsc, color., son., Português.

Aula 16 (16/05): LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1997.

Aula 17 (21/05): SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e direito. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, p. 107-117.

Aula 18 (23/05): CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: CATTONI, Marcelo (org.). Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 25-44.

Entrega da segunda parte do artigo: desenvolvimento do argumento.

Aula 19 (28/05): DWORKIN, Ronald. “Integridade no Direito”. In: O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 271-331.

Aula 20 (30/05): DWORKIN, Ronald. Os sem-terra vistos de fora. O Estado de São Paulo, 24 mai. 1997, A2, p. 14.

Aula 21 (04/06): INGRAM, David. Direito – Conceitos Chaves em Filosofia. Trad. José Alexandre Durry Guerzoni. Porto Alegre: Artmed, 2010, trechos selecionados.

Aula 22 (06/06): Exibição do filme:

SEPARADOS mas iguais. Direção de George Stevens Jr. EUA, 1991. DVD (186min.). Ntsc, son., color.

Nesta aula, será realizado controle de leitura sobre os textos da unidade III.

Aula 23 (11/06): Aula PET.

Aula 24 (13/06): Entrega do artigo.

Avaliação:

A avaliação das/os estudantes se dará por meio de:

(a)   Um trabalho escrito sobre os temas trabalhados no primeiro bloco, com peso de 20%;

(b)   Um seminário em grupo, com peso de 30%;

(c)   Um projeto de artigo (primeira parte – delimitação temática e levantamento bibliográfico), com peso de 5%.

(d)   Um desenvolvimento inicial do artigo, com peso de 5%.

(e)   Um artigo final, conforme formatação ABNT, com peso de 40%, versando sobre um dos temas abaixo:

– Gênero e Direito
– Direito à Memória, Anistia e Justiça de Transição
– Educação Jurídica
– Criminologia e Segurança Pública
– Questão Agrária
– Direito à Cidade
– Direito e Questão LGBT
– Direitos à Cultura e Acesso à Informação
– Movimentos Sociais
– Questões Étnicas
Sugestão de leitura para elaboração dos trabalhos: GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey.

Controles de leitura: Respondendo corretamente à pergunta, a pessoa terá o acréscimo de 1 ponto na média final. Não respondendo corretamente, será descontado 1 ponto na média final.

ATENÇÃO: A ocorrência de plágios ou a não entrega de qualquer um dos trabalhos implicarão reprovação sumária na disciplina.

Ao longo da disciplina, serão disponibilizados textos complementares, que podem auxiliar na feitura do trabalho de pesquisa.

Videografia complementar:

Solitário Anônimo
Quem são elas? 
Habeas Corpus
Uma História Severina
Juízo
Cotas na UnB
As Justiceiras do Capivari
69 – Praça da Luz
Visita Íntima
Amapoa
Cavalão
Escola Eldorado
Fruto da Terra
O pequeno e o grande
J. 
Flor na lama
Jonas, só mais um

One thought on “Plano de Curso de Pesquisa Jurídica 1º.2012

  1. Gostaria de expressar minha satisfação com o trabalho desenvolvido pelos Petianos no planejamento, suporte, auxílio e debates junto à turma da disciplina Pesquisa Jurídica. No meu caso, que disponho de pouquíssimo tempo o apoio de vcs, representado na figura do Gabriel, tem sido fundamental na perspectiva de enfrentar os problemas do cotidiano, mantendo-me disciplinado e programado com o mínimo necessário aos estudos. É certo que nem sempre conseguimos alcançar a melhor das expectativas, contudo esse apoio nos faz persistir e entender a seriedade de um trabalho realizado em parceria com o Professor. Ficam aqui os meus agradecimentos.

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