“De uma cidade , não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas. (1)”

*Por Edson J. D. de Sousa. 

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“Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude (2)”. Pela boca de seu astuto Tancredi, Tomasi di Lampedusa (1896- 1957) define assim, em uma mesma assertiva que se expressará de diversas formas ao longo de seu romance, o momento de incertezas pelo qual seus bisavôs, e todos os contemporâneos da unificação italiana, vivenciaram na segunda metade do século XIX. Filho da nobreza italiana, Tomasi di Lampedusa – Duque de Parma – construiu sua narrativa ao redor de figuras como o príncipe siciliano Don Fabrizio e seu sobrinho, Tancredi, além de figuras históricas como Giuseppe Garibaldi – e seu exército de camisas vermelhas que ocupou e derrubou a monarquia reinante em todo o sul da Itália – e a Casa di Savoia, família do norte industrializado que chefiou a unificação dos diversos reinos existentes no atual território italiano.

A trama do romance, quase um diário do Príncipe de Salina, desenvolve-se em um ambiente de mudanças: diante de seus olhos, uma nova ordem de valores – a burguesa – estava em gestação; ele o percebe, como ficará evidente ao longo de toda a obra. A narrativa desenrola-se centrada em Don Fabrizio, sendo que apenas em dois capítulos a figura central não é o próprio Príncipe – e mesmo nesses momentos, habita o estar-no-mundo aristocrático. A narrativa é intimista; a perspectiva dos fatos apresentada, mesmo quando não exposta a partir da boca de Don Fabrizio, é a palaciana. O narrador, que presumia-se neutro por não tomar parte nos acontecimentos, justifica, também ele, a forma de divisar e dividir a realidade manifesta na figura própria do Príncipe de Salina. Inteligente, dotado de espírito científico, Don Fabrício se constituía no símbolo maior daquela nobreza falida, impotente ante as mudanças trazidas pela revolução, com seus efeitos sobre a rígida estrutura social do reino da Sicília. Fabrizio era consciente de que a monarquia trazia “os sinais da morte no rosto”. Igual clareza da decadência da nobreza e do surgimento de uma nova ordem em gestação tinha também o personagem mais astuto, e também mais preparado para os novos tempos, como ao fim ficará demonstrado: Tancredi, sobrinho de Don Fabrício.

“Se nós não estivermos lá [na revolução], eles fazem uma república. Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?”. A partir da lição de Tancredi a seu tio, o Príncipe Fabrizio, fica evidente, e em em outros contextos históricos também é aplicável o adágio, que em diversos momentos de grandes mudanças a participação de grupos e classes sociais privilegiadas se trata apenas de um esforço por cristalizar-se uma modernização conservadora – uma transformação radical e profunda, à primeira vista, mas que preserva de forma ainda mais firme e imperceptível o status quo anterior. Apesar de apararentemente opostas, em diversos capítulos da história brasileira, as noções de progresso e de tradição articularam-se a serviço de um mesmo propósito: a construção ativa de uma ordem social segregadora e hierarquizante, e que teve na categoria raça um de seus denominadores mais expressivos.

No Brasil, a partir da constituição de um pensamento nacionalista autoritário, foi possível que grupos historicamente favorecidos permanecessem detentores de primazias sobre a égide mesma de um sistema político republicano e liberal – do tempo dos antigos mercadores de escravos ao período dos donos dos enormes latifúndios de café e indústrias, negócios diversos, mas que extraem seus capitaneadores da mesma elite nacional restrita, o fosso abissal existente entre as comunidades brancas e não-brancas apenas figurou de forma diversa com o advento da Primeira República (1889-1930). Sob o adágio cunhado por Lampedusa, por meio da voz de Tancredi, toda a segunda metade do século XIX, e também o alvorecer século XX, deve ser compreendido à luz das enormes reformas que mudaram, simplesmente, os dispositivos e os agentes de controle – no caso da população negra, recém-liberta no Brasil, os feitores e senhores-de-escravo deram lugar à policiais, sanitaristas e arquitetos; momento em que a produção do espaço e a Cidade tornaram-se instrumentos privilegiados nos processos de hierarquização e de produção de desigualdades.

A partir das discussões suscitadas pelo filósofo marxista francês, Henri Lefebvre, e sua problematização de um necessário Direito à Cidade, torna-se possível apreender várias ocorrências aparentemente contraditórias, mas que são, na verdade, umbilicalmente vinculadas. Hoje, assim como ontem, a Cidade é palco privilegiado de uma dualidade constitutiva de conteúdo conflitante em que fenômenos paradoxais – uma prática social integrativa de uma sociedade que prática a segregação – incidem sobre a realidade urbana. A presença de uma integração desintegrante fica evidente em diversos momentos da história brasileira. O presente texto visa analisar, de forma sucinta, um deles apenas, mesmo por sua importância e influência em outras cidades brasileiras que adotaram parâmetros similares: a reforma Pereira Passos (1903-1906).

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De forma sucinta, a Reforma Pereira Passos consistiu na modernização da capital federal de então, Rio de Janeiro, sob os auspícios dos padrões europeus de urbanização excludente que vicejavam explicitamente à época. Ao longo de quatro anos, o Rio de Janeiro tornou-se um enorme canteiro de obras em que, de forma autoritária e despótica, vários preceitos sanitaristas que aprofundavam ainda mais o abismo existente entre comunidades brancas e não brancas foram implementados – quase ao mesmo tempo em que a constituição liberal e republicana de 1891 se impunha como norma dirigente do país. A partir da analise do ‘Bota-abaixo’ de Pereira Passos, é possível traçar uma discussão sobre a constituição do discurso liberal no Brasil e como este, de forma extremamente criativa e inovadora, proporcionou às classes dirigentes nacionais delimitar, legitimamente, espaços adequados às comunidades negras existentes na capital federal. Controlar o espaço central da cidade tornara-se imperativo.

A racionalidade burocrática prolatada por arquitetos e sanitaristas instaura, sob o manto da ciência neutra do início do século XX, medidas, regulamentos e coações, que sob seu próprio critério são “razoáveis e motivados”; aos conflitos e contradições que lhe escapam, o racionalismo burocrático e produtivista diagnóstica seu próprio aprofundamento. Se o espectro da revolta escrava não mais assusta a elite brasileira e sua ‘República de Eleitos da Nação’, o medo e a velha obsessão são substituídos pela sombra da Cidade que precisa ter suas ruas limpas e salubres, em que a “raça” que desfigura o projeto de Brasil é medicada, afastada, colocada, por fim, em “quarentena”. O medo, dessa forma, emerge como instrumento eficaz de manutenção da ordem estabelecida – a da raça como interdito – e de conciliação dinâmica entre conservação e progresso. O urbanismo vem à tona como ideologia; todos os problemas da sociedade se enquadram enquanto “problemas de espaço”, em espaços malsãos e espaços sãos. O urbanista, o arquiteto-engenheiro de feições higienistas, é escolhido como a figura que detêm o saber para discernir a “patologia do espaço”; “médico do espaço” que conceberia a Cidade enquanto um lugar harmonioso e normalizante. A Reforma Pereira Passos pode ser compreendida como um esforço por tornar o Rio de Janeiro apto à modernidade. O urbano intervém na produção; a Cidade Moderna intensifica, enquadra, organiza a exploração da sociedade como um todo orgânico. Em sua unidade e sincretismo, o Rio de Janeiro de Pereira Passos, dissimula e oculta suas rivalidades e conflitos; “traduz em palavras de ordem, em emprego de tempo” uma minuciosa hierarquia dos lugares, das pessoas, dos instantes, das ocupações, das raças – além de retratar, de forma ainda mais contundente com o “Bota-abaixo”, imperativos num estilo arquitetônico.

A Reforma Pereira Passos desloca a questão da órbita da forma de habitação popular – como até então era compreendida a necessidade de adequação dos famosos cortiços do centro antigo do Rio de Janeiro à padrões estritos de higiene e de salubridade – para a interrogação sobre o espaço normalizado, sobre o hábitat controlado. A raça é medicalizada a partir do espaço – agora permeado por uma nova série de tecnologias e dispositivos que trabalham sob os preceitos do discurso higienista, e não mais sob o espectro do manejo, da imobilização, da adstrição do negro cativo. O espaço público pós-abolição é circuncidado em suas formas; as ruas e avenidas, as superficíes amplas e espaçosas inauguradas sob o governo federal de Rodrigues Alves (1902-1906), representavam/retratavam um projeto político determinado – e que excluía, intrínseca e deliberadamente, os milhares de habitantes negros dos arredores da Capital. Embelezamento, discurso higiênico-sanitarista – com presença expressiva do “fator nacional” – e policiamente duradouro e ostensivo articularam-se em um tecido urbano carioca que acompanhou o próprio processo de desagregação do sistema escravista; a Cidade transmutou-se, reformou-se, para que continuasse, como na lição de Tancredi, a ser dispositivo atual e vigilante de controle das comunidades. As modificações, na realidade, permitiram um domínio ainda mais intenso e irrestrito do que antes, o que era visto favoravelmente já que a mobilidade e a capacidade de mobilização dos grupos subalternos, dilatou-se com o fim da escravidão.

Desta forma, o tecido urbano, no caso em apreciação, fornece uma poderosa imagem da hierarquia do espaço social e de como as assimetrias são construídas, fundadas e intensificadas a partir das categorizações e das localizações dos grupos presentes nas cidades. O que deve estar presente em qualquer estudo acerca da Reforma Pereira Passos, é que a mudança de ruas e avenidas, a demolição de construções populares em detrimento da restauração e ampliação de edificações que melhor representassem os novos hábitos e novos costumes adquiridos pela elite carioca – e, portanto, mais afinados com o conceito de civilidade em voga –, veicula-se ao esforço por tornar a capital federal, de forma ainda mais veemente, um espaço disciplinado e disciplinador. Afeita à “governar por retas”, a ciência neutra, e concomitantemente a serviço dos que defendem sob quaisquer circunstâncias a própria imparcialidade, dirá física e socialmente o espaço adequado às comunidades afro-descendentes. A Rio de Janeiro moderna perpassa o não-negro – e são os valores necessários e universais da estética alemã, a pompa e o exclusivismo da arquitetura francesa e os negociantes ingleses que desfraldaram o capitalismo a partir de nossas baiás, que disporão, já traduzidos à língua portuguesa, de centenas de milhares de negros brasileiros como mercadorias menos raras.

Com a abolição da escravatura, as comunidades negras adentraram o espaço público, antes já o habitavam, enquanto sujeitos plenipotenciários. Era, portanto, necessário outra ordenação e outra hierarquização – um novo dispositivo – entre sociedade branca e comunidade negra que mantivesse, e mesmo reforçasse, a divisão social do Brasil em castas. A cidadania será controlada, e ainda o é, para que não transponha nunca o limite revolucionário que representa a efetiva igualdade dos diversos grupos étnicos presentes no Rio de Janeiro da Primeira República. Foi vedada a apropriação, o valor de uso, que concretamente deflagrasse mudanças radicais nas relações internas à Cidade. A cidadania republicana e liberal continou branca e abstrata – com a cara de seus inventores.

A cidadania permaneceu incólume e com cor determinada; não reconfigurou-se diante das desigualdades evidentes entre as ruas largas de Pereira Passos e os morros cariocas. Não é possível compreender as relações de poder existentes na e a partir da Cidade sem entender a importância central que desempenhou o discurso higiênico-sanitarista na capital federal de idos do século XX; os discursos sobre o espaço determinam o espaço. A representação do espaço é também esquema organizador da prática espacial – o expressa e o estrutura.

Uma contradição sempre latente constitui e constituiu – e com a Reforma Pereira Passos fica ainda mais explícito seu caráter eminentemente político – o tecido urbano da capital federal: no Rio “existiu sempre um embate entre proximidade espacial extrema e projetos políticos de distanciamento social”. O discurso sobre as populações negras como sujeitos de direitos é tão frágil que se quebra diante da primeira manifestação de insubmissão e de indisciplina ao direito de sujeito excluído e segregado que lhe é imposto legitimamente (sic) – no caso dessas comunidades, seu próprio estar é restringido. Operou-se, com a reestruturação do sistema viário a partir das intervenções dos engenheiros e arquitetos sanistaristas, a consecução de uma visão organicista de Cidade em que é fundamental que os diversos órgãos vitais distribuídos ao longo do tecido urbano estejam interligados de forma harmônica. O arquiteto-engenheiro da Rio da Belle Èpoque cafeeira, déspota esclarecido em seu “governo por retas”, é, antes de tudo, o “médico do espaço” que diagnóstica a Cidade compreendida em sua totalidade. O espaço medicalizado, curado, salubre reordena minunciosamente toda uma “ortopedia social” em que as comunidades negras se veem interligadas por uma série de dispositivos tênues, mas ininterruptamente presentes; fortalecidos pelo seu próprio ocultamente, e que, por isso, as controla de forma ainda mais irrestrita e generalizada. Com a Reforma Pereira Passos, toda uma cirurgia urbana é operada a partir das “folhas em branco” do arquiteto.

images (3)“O arquiteto produtor do espaço (porém, nunca sozinho) opera sobre um espaço específico. E como primeira providência, tem diante dele, sobre seus olhos, sua mesa de desenho, sua folha em branco. O encerrado não exerce efeitos diferentes. Essa folha de papel de desenho, quem a vai considerar um simples espelho e por sujeição, como um fiel espelho? Quando, de fato, todo espelho é enganoso e, ademais, essa folha de papel em branco é algo mais que um espelho. O arquiteto a utiliza para traçar seus planos, vocábulo que se deve contemplar em toda sua força: superfície plana, sobre a qual um lápis mais ou menos ágil e habilidoso traça linhas que o autor considera como a representação das coisas, do mundo sensível, quando, de fato, a superfície impõe um decifrado – recifrado do real. Contrariamente ao que facilmente crê, o arquiteto não pode localizar seu pensado e suas percepções sobre a mesa de desenho e visualizar as coisas (necessidades, funções, objetos), projetando-as. Confunde projeção e projeto submergido em uma ideia confusa que ele crê real e, inclusive, rigorosamente concebida, dado que os procedimentos cifrado e decifrado mediante o desenho são usuais e tradicionais; que, a partir desse momento, escapam à sua influência. A folha, ao alcance da mão do desenhista, sobre seus olhos fica em branco, tão branca como plana. A considera como neutra, crê que esse espaço neutro, que recebe passivamente os traços de seu lápis corresponde ao espaço neutro de fora, que recebe as coisas, ponto por ponto, lugar por lugar. Quanto ao plano, não pertence inocentemente sobre a folha de papel. (3)

NOTAS:

(1)   CALVINO, 1990, p.42.

(2)   LAMPEDUSA, 1974, p.42.

(3)   LEFEBVRE apud FERNANDES,  2009, p.63-64.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Tradução por Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC: Argos, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. Cidade do Rio de Janeiro: desassossegos e transbordamentos. Diálogos Cariocas:  2009, p. 01-17. Disponível em: http://www.dialogoscariocas.org.br/newsitefiles/docs/veramalaguti_01072009.pdf

CALVINO, Italo. As Cidades Invisíveis. Tradução por Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

FERNANDES, Felipe Moura. Do lugar da busca, à busca de um lugar: a contribuição de Henry Lefebvre. Revista Tamoios. Ano V. Nº 1 – ISSN 1940-4490. Rio de Janeiro: 2009,

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução por Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi. O Leopardo. Tradução de Rui Cabeçadas. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industria, 1974.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução por Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro: 2001.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1992.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

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