A patologia heteronormativa

Por Aurélio Faleiros  

ImagemHistoricamente, a construção de discursos sobre o comportamento sexual humano tem como pretensão uma sexualidade totalmente normalizada por padrões que determinam o que é aceitável e o que é condenável. Os discursos dominantes sobre a sexualidade humana representam antes de tudo uma opção política. Durante toda a História a regulamentação do comportamento sexual foi utilizada como política de controle social na manutenção de uma sociedade patriarcal e heterossexual.

Porém é só na modernidade que esse discurso político ganha um embasamento científico. A partir do século XIX, os cientistas construíram uma infinidade de teses sobre o que viria a ser o comportamento sexual saudável e o patológico.  Tipicamente modernas, essas teses tinham uma pretensão generalizante e um caráter mutilador que descartava em grande parte toda a complexidade do comportamento humano.  Os maiores exemplos estão vinculados a um controle do comportamento sexual feminino.  As mulheres que não se enquadravam no papel de boa esposa e boa mãe, ou ainda aquelas que apresentavam um comportamento sexual diferenciado (inclusive comportamentos homossexuais) eram cientificamente diagnosticadas como loucas, histéricas, doentes ou alienadas.

ImagemNo mesmo século, em 1886, Richard von Krafft-Ebing listou mais de duzentas práticas sexuais em sua obra, Psychopathia Sexualis, entre elas a homossexualidade. Esse autor considerava que homossexuais eram vítimas de uma “inversão congênita” ou ainda de uma “perversão sexual”.

Existe uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a atuação dos profissionais de psicologia no sentido de lidar com a orientação sexual de maneira a evitar a aplicação de tratamentos que prometam a reversão dessa orientação de alguma forma. Os deputados da bancada evangélica da câmara criaram um projeto de lei que visa derrubar essa resolução.  Em audiência pública convocada para debater o tema, alguns deputados e pastores convocados a expor seus posicionamentos, argumentam essencialmente que seria uma violência negar “ajuda” a alguém com sofrimento psíquico decorrente de sua orientação sexual.

Em 1990, a homossexualidade (então chamada de homossexualismo) deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde. Essa resolução foi homologada pelo Brasil em 1994.

Mais de 100 anos passados desde os primeiros estudos que, baseados em um argumento político, pretenderam criar uma patologia homossexual, e mesmo após a tardia resolução da OMS, ainda é perceptível a recorrência do argumento da enfermidade gay em discursos de cunho político.

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Mesmo após as grandes mudanças no campo da ciência em relação a essa questão, o argumento político persiste e tenta desesperadamente ainda apoiar-se num cientificismo barato pautado em resoluções do século XIX. Essa relutância em abandonar tais proposições acontece pura e simplesmente porque o argumento da patologia homossexual corresponde perfeitamente aos interesses de um conservadorismo pautado em dogmas religiosos que se arraigou no Estado brasileiro, estado que se torna assim, falaciosamente laico. Nesse contexto, o doente nada mais é do que a antítese dos ditames de quem tem o poder de determinar o que é saudável.

Assim como o Presidente do Conselho Nacional de Psicologia afirmou na audiência pública a respeito da “cura gay”: Há quem insista em atribuir patologias a quem não as tem.

É evidente ainda no Brasil como o/a gay é visto como um ser humano doente que sofreu algum problema que resultou na “deturpação” de sua sexualidade. Dessa cultura surge uma quantidade infindável de explicações esdrúxulas que tentam  encontrar a “gênese” da orientação homoafetiva justificando-a como anti natural. Essas resoluções completamente carentes de embasamento científico nada mais são do que o fruto de uma sociedade heteronormativa. Se existe realmente uma doença associada à homoafetividade essa doença é social.

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Dito isso, ao argumento de que negar “tratamento” a um homossexual com sofrimentos psíquicos decorrentes de sua sexualidade consiste em uma violência é necessário contrapor o fato de que o processo que leva alguém a procurar esse tipo de tratamento é essencialmente violento.

Violência é atribuir uma patologia a uma condição indissociável do ser humano. Violência é constatar que muitos/as gays/lésbicas ainda procuram tratamentos psicológicos por acreditar que não podem ser quem são. Violência é a quantidade de pessoas que se suicidam por acreditar que o seu amor é doente. Violência é uma rede midiática a serviço de um Estado conservador e falaciosamente laico que insiste em colocar homossexuais como seres patológicos. Violência é o medo do ódio.

No ano de 2012 foi registrado o maior índice de assassinatos por homofobia desde que a contagem começou a ser feita no Brasil. 338 mortes, um recorde mundial. Essa sem dúvida é a maior patologia a ser combatida, é a doença que mata e oprime relegando à condição de doente toda uma população.

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