A Copa será ótima para o Brasil! Será?

Por Augusto César Valle

828970a887copa-20142013 é ano de Copa das Confederações, abrindo caminho para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil! Que ótimo! Isso vai ser muito bom para o Brasil!

Será?

Esse é um debate que eu espero que seja intensificado nesse ano. Temos algumas notícias, alguns movimentos sociais tentando dar seu grito, alguns comitês populares tentando mostrar o que não é mostrado e transformar alguma coisa, alguns grupos tentando pressionar o governo. Mas em geral a população brasileira se mostra inerte ao tema, achando uma maravilha receber um monte de gringos por aqui e ver a Copa no seu país.

Realmente, o turismo vai crescer, a construção civil está mais forte do que nunca, a economia brasileira vai ser aquecida! Assim como ocorreu na África do Sul! Lembremos que esse país saiu do Mundial de 2010 com 4 bilhões de dólares em dívidas com obras, ao mesmo tempo em que a FIFA teve um lucro de mesma quantia. Hoje apenas um dos cinco estádios construídos para o evento não é subutilizado. Mesma coisa no Japão, onde apenas dois dos dez estádios construídos para a copa de 2002 é utilizado, gerando um prejuízo anual em manutenção de 5 milhões de dólares para o governo japonês.

Será que, com o lucro que a FIFA consegue em um evento como esse, ela precisa de voluntários para trabalhar?! Serão cerca de 7 mil voluntários para a Copa das Confederações e 15 mil para a Copa do mundo, trabalhando até 10 horas por dia durante 20 dias. “Vale isso Arnaldo?” A Lei 9608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário, conceitua o trabalho voluntário:

“Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.”

loggoooMas essa federação movimenta bilhões de dólares e não se enquadra, claramente, como instituição sem fins lucrativos! Em junho do ano passado, entretanto, a Comissão do Trabalho da Câmara Legislativa disse o contrário, autorizando o trabalho voluntário para a FIFA. Uma exploração desvelada, dado as condições da instituição que está promovendo o evento.

Mas não só aí o trabalho se apresenta como tema problemático. Sim, a Copa gerará 710 mil empregos, mas apenas 330 mil são permanentes. Na África do Sul o desemprego cresceu 4,6% imediatamente após a Copa – qual a previsão que temos para o nosso país? Uma questão delicada também é a qualidade desses empregos: só entre 2011 e abril de 2012 foram registradas 20 mobilizações, paralisações e greves nas obras dos 12 estádios, com reivindicações desde aumento salarial, melhoria nas condições de trabalho, aumento no pagamento para horas extras, a fim do acúmulo de tarefas e de jornadas prolongadas. As condições de trabalho não são adequadas, como se pode ver na obra do Estádio Nacional, em Brasília, onde houve 3 acidentes em 2012, com um trabalhador morto e seis feridos.

Uma pergunta muito importante a ser feita nesse debate é: a Copa é boa para quem? Pelo que já foi trazido, algumas respostas já ficam claras. Mas é ainda interessante ressaltar outros aspectos.

O aspecto urbanístico, por exemplo. Qual não é o processo de elitização da cidade que tem se intensificado com o discurso dos mega-eventos? Remoções de favelas, de assentamentos, de ocupações, de moradores de rua. É necessário limpar a cidade, para mostrar para o mundo como o Brasil é lindo. Mas não é necessário se preocupar com soluções reais para os problemas sociais. Não, vamos apenas esconder o problema.

Em Brasília, a Cidade Estrutural é um constante “problema”. Diz-se isso por ser fruto de uma “invasão” e por ameaçar uma área de preservação ambiental. Mas construir o maior polo de lojas automobilísticas da América Latina – a Cidade do Automóvel – no mesmo local é ok, pois gera riqueza e serve a quem detém essa riqueza. E o Setor Noroeste também não trouxe problemas: os índios que ali viviam há cinco décadas (mesmo tempo que possui a cidade de Brasília) não têm direito a essa terra e o desmatamento juntamente com a construção civil ali não trouxeram desequilíbrios ambientais – vide o desastre que foi o último período de grandes chuvas na capital, em que a água descida do Noroeste arrastou lixo e terra para o Lago Paranoá, poluindo-o como nunca havia ocorrido.

Quando não se removem de maneira direta esses grupos marginalizados, isso é feito de maneira indireta. A especulação imobiliária com os mega-eventos é evidente. Com essa especulação ocorre o que se chama de remoções brancas, ou seja, há um encarecimento tal da área que a população que ali vivia se transfere para outras regiões.

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Há ainda o franco subjugo do Brasil em relação à FIFA, que se traduziu na Lei Geral da Copa, Lei 12.663/12. Essa Lei estabelece que a FIFA tem exclusividade na divulgação de suas marcas, na distribuição, na venda e publicidade de produtos e serviços nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso (até 2 km dos Locais Oficiais de Competição). Tem, ainda, a instituição a titularidade exclusiva de todos os direitos relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão dos Eventos.

O governo federal, segundo essa Lei, assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA por dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos. Ou seja, a FIFA fará o evento e lucrará com ele, mas, se algo der errado, a culpa é do governo brasileiro.

A Copa trará sim benefícios para o nosso país, mas, a meu ver, as contrapartidas são mais pesadas. Os custos sociais envolvidos são elevadíssimos. E mesmo o lado econômico, sempre tão ressaltado, deve ser analisado com cuidado.

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Os benefícios trazidos são exclusivos para alguns setores da sociedade, com uma clara disparidade em relação a setores estrangeiros. É ótimo para empresas estrangeiras que estão fazendo/farão a festa no nosso país, com a venda exclusiva de suas marcas e com obras milionárias que não foram planejadas pensando-se a longo prazo. É excelente para a FIFA não terá que gastar um centavo em infraestrutura e ainda assim faz exigências mirabolantes, de modo a só gerar lucro para uma “instituição sem fins lucrativos”. Para a classe média e classe alta que poderá usufruir da infraestrutura que esses eventos deixarem, como estádios, hotéis, aeroportos – enquanto isso, o Brasil tem 13 milhões de pessoas analfabetas, o mesmo número de subnutridos e 6 milhões de famílias sem habitação.

Abramos os olhos para as remoções e despejos, para a precarização do trabalho, para as exceções e ilegalidades, para a utilização de recursos públicos para interesses privados, para a elitização e mercantilização da cidade, para as ameaças à soberania que a Copa do Mundo trará para o Brasil!

 Fontes:

http://pt.fifa.com/worldcup/news/newsid=1684542/index.html

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/copa-do-mundo-e-olimpiada-investimento-publico-lucro-privado/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec110Copa.pdf

http://economia.ig.com.br/mercados/2012-08-27/dois-anos-apos-a-copa-africa-do-sul-vive-encruzilhada-politica-e-economica.html

http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam

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