2012 e o PET – Um ano cor de rosa.

Por Rafael de Deus Garcia

direito-unb

A mim, por mera coincidência de agenda, coube a responsabilidade de escrever o último – e centésimo – post de 2012. E por mais que eu quisesse escrever elucubrações (des)interessantes e pretensiosas, não poderia ignorar essa data significativa. Com tantas histórias, boas transformações e deixando um futuro mais que promissor, o ano de 2012 merece um simbólico registro aqui no nosso querido blog.

Mas o que pode ser dito de 2012? O ano em que o blog estourou com suas quase 100 reflexões, deixando a média de 150 visitas diárias? O ano dos CineCal de sucesso, que lotaram o Museu Nacional com discussões acadêmicas importantes e sérias, mas sem perder o tom divertido e o toque artístico do cinema? O ano em que a disciplina de Pesquisa Jurídica amadureceu e provou que estudantes de primeiro semestre podem produzir com indiscutível qualidade? O ano em que PAD 1 – Direito Achado na Rua – foi reinventada e que deve ser levado com a seriedade que merece? O ano em que nossas oficinas para Semana Jurídica e Universitária foram um tremendo sucesso? Ou o ano que o PET desandou a escrever, produzindo os mais de 20 artigos a serem publicados na primeira edição da revista do PET, a Quiáltera?

compilado 2012

Sim, o ano de 2012 foi tudo isso. Mas, ao mesmo tempo, nada disso teria sentido sem o desenvolvimento dos nossos projetos de extensão na comunidade Estrutural, as oficinas de teatro e de direitos humanos. A troca de experiências com as pessoas incríveis que construíram com a gente esses projetos significa, para nós, mais do que motivo de orgulho, foi essa construção coletiva que hoje dá a cara do PET. E mesmo ainda no início, ainda cheio de andares para levantar, já contamos com uma diversidade de experiências que dizem muito mais que anos a fio de sala de aula monológica.

Para além do pensamento universitário colonizado pelos padrões europeus ou norte-americanos, de onde importamos um modelo que nada nos trará senão a periferia (já pré-constituída) do conhecimento, a extensão com cara de brasilidade é a condição essencial para que a nossa Universidade construa algo realmente seu. E esse ano do PET foi o ano da extensão, o ano em que buscamos a Revolução-emconstrução de uma Faculdade de Direito que se contextualiza, que se conhece responsável socialmente e que tem o ideal da transformação em nome da justiça social.

Por uma sensação de necessidade, para preenchimento epistemológico de nossas atividades, a temática norteadora escolhida foi Direito e Controle Social. E aqui não faz sentido falar que estudamos Foucault, Arendt ou Agamben, mas sim falar que estudamos as pessoas. Estudamos as pessoas e as estruturas de poder que influenciam e, em certo grau, determinam as relações humanas em sociedade, seja no controle dos corpos ou no controle do pensar. Um reflexo desses debates está aqui mesmo no blog, e basta acessar o nosso índice de reflexões aqui para ver a riqueza temática desenvolvida este ano.

Discutir Direito e Controle Social é, em primeiro lugar, colocar em pauta a estrutura de poder que existe na própria Educação Jurídica, é estudar a Universidade e seu contexto social e político, observando como até mesmo a grade curricular trabalha as questões do saber e em que medida se é permitido pensar o novo. Discutir Controle Social e Direito é perceber que a igualdade de gênero ainda é um sonho de difícil realização. Fácil mesmo é receber xingamentos aqui no blog, bastando publicar um texto sobre feminismo. Discutir Controle Social é perceber que a desigualdade racial é ainda estrutura basilar da sociedade brasileira, e que, para estudar Direito Penal, não podemos deixar de relacionar isso com a questão da segurança pública nem com o do sistema penitenciário.

Este ano foi o de perceber que, se o Direito é uma questão de liberdade, não podemos em nenhum momento negligenciar as formas de exclusão e de controle que ainda impede as pessoas de serem verdadeiramente livres. O PET me ensinou que o Direito não é máquina para ser operada, que não somos meros técnicos de uma estrutura mecânica, mas que somos atrizes e atores jurídicos no contexto social, e que também nossas atitudes individuais refletem no outro como um elemento potencializador ou restritivo de liberdade.

Ser PET é fazer parte de um novo modo de pensar e estudar o Direito. É ver nas experiências do cotidiano as formas mais complexas do reflexo jurídico. É ver no corpo as opressões mais amplas da estrutura social, é poder ver no teatro e no diálogo com o diferente uma forma de se reinventar a vida para melhor, em direção à liberdade. É ver o Direito em seu lado libertador, para si e para outrem, sem precisar se perder nas chatices estiolantes do curso. Ser PET é ser rosa em um ambiente preto e branco.

Das muitas maneiras que existem de se estudar Direito, escolhi o jeito petiano de o fazer. Na ideia de que o colorir é mais importante que o escrever, na ideia de que se perder na arte é se encontrar na vida, esse jeito PET de ser nasceu mesmo em 2012. Tenho consciência de que essas minhas palavras nostálgicas de petiano que logo deixará o grupo não corresponderá à realidade em um futuro muito breve. Mas isso é algo muito bom, sei que o grupo há de se reinventar continuamente, sempre com a preocupação de corresponder ao novo, ao diferente, à mudança. Pensando bem, a cara do PET é esta, existir em movimento, continuamente em transformação.

Nesse ideal de movimento, que 2012 seja então o ano que nunca se repita, mas que fique eternamente na memória como o ano em que dizer “sou PET” significa muita coisa.

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