A toga do réu

Por Rafael de Deus Garcia

O momento em que o juiz ou a juíza veste a toga é um ritual de purificação. É o momento em que a pessoalidade, intrinsecamente ligada a valores morais e ideologias, cede espaço ao instrumento da lei. O ritual sustenta que, em verdade, não é a pessoa que veste a toga, mas a toga que veste a pessoa.

O uso dessa veste talar, que há muito figura entre nós, hoje se mantém pela tradição, pelo respeito que impõe, por toda sua simbologia inerente que, pouco estudada e muito transmitida, traz consigo também consequências que passam despercebidas, ou que são estrategicamente ignoradas. Trata-se de uma imposição, presente na ideologia de um Direito moderno, do afastamento do eu. Um afastamento que se diz ser necessário para um julgamento (pretensiosamente) neutro.

Com todo esse ritual, ao lado da disposição mobiliária da sala de audiência, está completa a simbologia que demonstra o apego do judiciário a formalismos ‘vetustos’ e também a filosofias que hoje só se mantém por burrice ou por mero masoquismo. Nessa grande encenação (e de violência) simbólica, a toga se levanta como a principal metáfora do aparato judicial, o artefato pelo qual o juiz e a juíza poderá se arvorar para justificar todo seu poder.

E há de se frisar, a toga não é somente uma tradição que se transmite de olhos fechados. É efetivamente um discurso defendido intensamente nos mais altos tribunais do país, onde a retórica de palavras robustas exaltam sua importância e necessidade. Questioná-la é questionar a própria Justiça, e ai de quem o faça na prova para a magistratura.

Do outro lado da mesa de audiência, uma figura indispensável, a parte ré. Não se apresenta em vestes cerimoniais caras e ornamentadas, não está acompanhada das pompas do mecanismo judicial e nem tem as mãos livres para folhear o processo do qual é
protagonista. Tem sim a agonia das algemas, a companhia de dois policiais bem armados, o cheiro de banhos mal/não tomados e uma feição que demonstra os meses de prisão provisória, da qual lhe disseram ser necessária apesar de ser inocente até a condenação. Nesse cenário, tem também sua própria toga, obrigatória aqui na penitenciária da Papuda: a veste branca.

De um lado o ritual de cor preta. Em sua antípoda, o de cor branca. Em ambos, uma similaridade perversa, o afastamento do eu. De quem julga, um afastamento pela pretensa subtração da pessoalidade em direção à aplicação mecânica e imparcial da lei. Ao mesmo tempo, as consequências dessa prática, que só faz reproduzir acriticamente uma ideologia antiquada, punitivista e maniqueísta. Da parte do réu, o afastamento forçado de um eu que é obrigado a travestir-se no papel já transbordante de estigmas.

Não se trata de defender o que alguns mal intencionados chamam de “direito penal do coitadinho do bandido”, mas sim de defender garantias constitucionais, que preveem um procedimento judiciário que não indique a culpa antes mesmo do julgamento. Sinais são transmitidos, linguagem corporal é enviesada, e todo o tom do filme de suspense, em que claramente se aponta o antagonista com a indispensável necessidade de guarda policial e algemas, já indica o seu desfecho. E tudo isso é ainda muito mais crítico no tribunal do júri.

Tem-se que as vendas da Senhora Justiça funcionam errantes. Um olhar introspectivo de fato bloqueado e um olhar para fora que se divide. Um dos olhos ao espelho, cujo reflexo é o vaidoso orgulho das vestes que tanto defende e faz questão. A simbologia necessária. E o outro olho a um cenário montado onde o réu se perde em tantas representações de si já pré-constituídas. Estrangeiro em seu próprio processo, é vestido na toga branca. A simbologia ignorada.

Assume-se que a toga preta exerce sua força, presença, impõe respeito e autoridade; mas diz que a toga branca não exerce qualquer influência sobre o julgamento do juízo. Um julgamento de pessoas livres, inocentes até que se prove o contrário, deveria estar eivado de tantas simbologias ocultas? Pode o mesmo judiciário reiterar inveteradamente a importância simbólica da toga preta e ao mesmo tempo ignorar por completo a influência da carga simbólica da toga branca?

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Indicação de vídeo de Luisa Hedler: La Nuit de Varennes: Majesté! 

Indicação de imagem de Diego Veloso: The Accused – Almos Jaschik

7 thoughts on “A toga do réu

  1. Cria-se uma retórica vazia, por meio da linguagem -por sinal, símbolos; usando como argumento a prática da violência simbólica(?). Interessante. Usa-se de léxicos (SÍMBOLOS) do vernáculo, pretensamente pomposos, recorrendo a clichês psico-qualquer-coisa que nada significam (estes, aliás, mais do que violência dos sinais e ideologia idiota, são mentiras, quando os signos são empregados para encobrir a percepção e turvar o entendimento) para atacar simbologias. Este pretenso texto acadêmico contra violência simbólica è uma violência simbólica, pelas razões acima expostas. Chega ser risível, se não fosse tão perniciosos, quem trata sobre esses temas. Risível por se tratar de um ótimo exemplo de paradoxo de auto-referência, como pichar contra a pichação, ou cobrar grana de copyrights de uma obra sobre as mazelas do capitalismo.
    Estendendo para outro campo um posicionamento que o autor-simbólico defende. Pluralismo ou multiculturalismo. E aqui fica mais flagrante o quão débeis ou peçonhentos (um sem excluir o outro) são as pessoas dessa corrente de pensamento à qual o autor está amarrado. Quando povos autóctones realizam seus mais diversos rituais, em especial, quando pintam o corpo para batalhas, o que eles tentam infundir no ânimo do adversário? O que buscam comunicar por sinais?
    – Oh, mas eles são tão indefesos, vítimas da sociedade etnocêntrica ocidental, devemos preservar o multiculturalismo, eles são tão bonzinhos, devemos aceitar tudo de todos.
    -Mas o que eles realizam ao pintarem os corpos não é uma forma de violência simbólica?
    -………………………………………………………………………………………………………..ah, talvez o conceito aqui não se aplique, por razões metalógicas, paranormais, ou simplesmente porque eu não quero. Não é bom para minha teoria puritana-lacaniana-espólio-marxista-idiota.

    • Obrigado pela participação e pela crítica riquíssima em adjetivos. No meu texto apenas procurei ressaltar a força das simbologias e o perigo que pode ser repassá-los ou ignorá-los de maneira acrítica, e me restringi a um contexto específico. Você faz suposições sobre que ideologias devo defender e estrapola o debate a um nível que não imaginei que fosse possível pelo texto. Não que isso seja inválido, mas no caso, por não ter me identificado muito com tantas inferências, não vou cair na armadilha de defender ou criticar um posicionamento que não foi colocado por mim. Sobre a crítica inicial, não sei como rebater o argumento de que a retórica é vazia, de que o que falo são clichês-mentiras sem significado, a não ser dizendo que sim, utilizo o português para me comunicar.
      E acho que posso falar por todo mundo que escreve pra este blog que não há a pretensão de fazer textos acadêmicos, que já tem seu espaço fora daqui.
      Rafael

  2. Para complementar, uma auto-referência: dou-lhe uma, duas, e ninguém contrapôs ao comentário feito no post sobre autismo, relacionando deficiências à reserva de cotas. Talvez por não term considerado esse lado, se preocupando em avançar nas trincheiras com o discurso dissimulado de cotas raciais.

    • Rafael, qual o problema de você defender um argumento que não foi colocado por você no texto? Pelo que eu me lembre, você fez a mesma coisa no meu texto “Por que a língua portuguesa não é machista” quando inferiu que eu ignorava o plano do simbólico, sendo que eu, e insistentemente tentando explicar, não ignorava. No final, acabou condicionando todo o debate dos emails com as outras pessoas num assunto que eu nem tinha abordado no texto. Portanto, não vejo problema nisso que você disse.

      Só para explicar antes que digam algo: uma pessoa pode pensar somente em homens quando se falam “Bom dia, alunos”, mas há também aqueles que não pensam, como eu. Por causa dessas pessoas, devemos considerar que o simbólico está ligado a uma pessoalidade e não há um todo genérico e homogêneo como você dizia.

      Alargar o meu argumento e generalizar os exemplos (todos pensam em masculino quando se fala “bom dia, alunos”) é uma falácia das mais absurdas. Só para exemplificar, não vejo problema em você responder o colega.

      Abraços!

      • Marconi, não acho que você entendeu minha crítica. No seu texto, eu não fiz inferências sobre ideologias que você deve defender ou não, nem inventei suposições para sair do foco do texto. Eu disse apenas que se você quer entrar mesmo no debate sobre linguagem, você teria que considerar pontos que, como você mesmo colocou aqui, não abordou. E no caso do Emannuel, acho que em seus diálogos mentais já estou muito bem contemplado.
        E outra coisa, reiterei mil vezes pra você que rejeito absolutos, e acho que você não consegue pensar fora deles às vezes, principalmente pra entender a crítica dos outros. Não faz sentido nenhum considerar que o simbólico está ligado a uma pessoalidade nem que existe um todo genérico e homogênio, coisa que eu nunca disse. E eu sei que nem todo mundo pensa só no masculino quando fala no masculino, isso é óbvio. Mas isso não exclui possíveis reflexos sociais dessa prática recorrente, em que o masculino serve de universalizável e o feminino não.
        abraço.
        Rafael

  3. É claro que o simbólico pode estar ligado a uma pessoalidade, ele tem que estar relacionado ao interlocutor para ter significado, senão não passa de um achismo que fica no ar, mas diga aí… Quais são os reflexos sociais que a universalização do masculino/neutro pode ter contra as mulheres? Que agressão é essa que só as feministas conseguem ver (depois de terem se tornado feministas, é claro, porque antes todo mundo era razoável…). O problema de certas pessoas quererem ler Bourdieu é quererem afirmar que existe violência em tudo… Invisível, é claro… Igual as bruxas e lobisomens nas florestas da Idade Média… Cuidado com o “simbólico”… O engraçado é que antes ninguém se sentia ofendido…

    • Marconi, já tivemos uma conversa de mil e-mails sobre isso, nao queria recomeçar ela aqui neste espaço inapropriado. Vamos marcar um café e conversar direito.
      Rafael

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