Senhoras e senhores sem horas e sem dores*

Antes de começar mesmo a escrever o conteúdo deste texto, peço licença pra pedir a você que feche os seus olhos (sei que não vai dar pra fechar o olho e continuar lendo, mas entenda que isso não é ao pé da letra) e imagine uma sala de aula do curso de Direito. Pronto? Ok. Certamente, você imaginou um lugar onde há silêncio acima de tudo e onde não há contato físico, uma vez que as carteiras criam os limites entre as pessoas. Talvez, ainda, você tenha visto mentalmente jovens trajando roupas bem engomadas e com um vocabulário recheado de palavras em estado de dicionário, de tal modo que quanto mais desconhecidas elas fossem, maior a legitimidade do discurso. Aí na sua cabeça, você nota que pensar o máximo possível antes de falar era imprescindível: o erro não é uma hipótese minimamente viável, mas sim algo condenável, abominável, uma demonização sem volta. O clima era de competição e os olhares, ao se digladiarem, serviam para sugar quem estivesse falando, uma vez que a outra pessoa é sempre o inimigo que pode chegar à frente na corrida pelo maior salário da turma. Por fim, uma dose dupla de frieza e cordialidade de fachada e está composto o contexto dessa aula.

Tudo bem que talvez exista uma grande tendência hiperbólica nessa descrição e eu o admito, mas este cenário, que sugere climas tensos e de intensa pressão, é o que a sala de aula tem propiciado a nós bacharelandas(os). Muitas vezes, treinados para não nos mostrarmos e tendo sempre um autor que fale em nossos nomes, conseguimos passar de 5 a 6 anos convivendo com as mesmas pessoas todos os dias sem nos conhecermos de verdade. Não existe admissão de erros, alteridade, sensibilidade e solidariedade. Forma-se um nó: tudo está preso. Surge a necessidade de libertação, de transformar máquinas de passar no exame da Ordem em seres humanos.

Inspirado nas oficinas de teatro na Estrutural que o PET e a comunidade de lá me proporcionam, refleti sobre um caminho por onde nós possamos nos libertar desse nó que nos rodeia. Vale lembrar que isso só foi possível através do convívio com atores e atrizes que são pessoas de verdade e que, por mais que não tenham feito uma peça sequer, têm a arte no brilho dos olhos e estão longe de querer atar nós aos relacionamentos ou aumentar cada vez mais a distância entre as pessoas. Essa saída talvez esteja elucidada no trecho da música sobre o palhaço Pena, da banda O Teatro Mágico:

“E quando o nó cegar
Deixa desatar em nós
Solta a prosa presa
A luz acesa
Já se abre um sol em mim maior”. [1]
 

Assim sendo, aprendi que emanando a prosa presa, armando o picadeiro do meu ser e escancarando o palhaço que há dentro de mim posso desatar o nó da formalidade, da frieza e da competição. Assim me concebo mais humano e, como ser humano, sonho com um novo ensino jurídico, com música e poesia.

Uma sala de aula onde não se pode errar é risível. Quem dera se no espetáculo do ensino pudéssemos apresentar a capacidade que Dercy Gonçalves tinha de sair do roteiro, de mudar as falas do texto e improvisar do modo que sentirmos confortáveis. Todo dia é a monotonia do giz, das pessoas sentadas, da exclusividade de fala destinada sempre ao professor. Dercy desceu do palco à plateia, fazendo dela o cenário e também a responsável pelo futuro da cena: o público e a estrela da noite se confundiam.

Desta forma, vê-se que diferentemente da condição das(os) alunas(os) de adversários, ator e plateia são cúmplices. No palco, notamos solidariedade quando, por exemplo, uma atriz repete a sua deixa até que alguém com quem ela contracena lembre sua fala. Na sala de aula, pelo contrário, vemos alunos calados pelo medo de serem condenados ao erro. Tudo isso acontece porque essa racionalidade exacerbada, que tem tomado conta das concepções sobre o Direito, ainda não aprendeu a se fazer arte.

O palhaço que faz do seu próprio imprevisto a melhor piada sabe que o respeitável público entende que ele não está isento de erros. Sob a incidência dos holofotes do picadeiro existe uma relação de compreensão dos limites humanos, que acontece de modo natural e é imprescindível na sala de aula. Esse processo de compreensão engloba o exercício da alteridade, uma vez que conceber o erro do outro é admitir que eu, como alguém diferente e igual ao mesmo tempo, também erro. Segundo Marta Gama, professora de uma curiosa disciplina intitulada de Direito e Arte:

 A alteridade é a visão e a inclusão do outro. Assim, pode-se afirmar que a Ética da Alteridade é a capacidade de conviver com o diferente, indivíduo ou grupo, com um olhar interior voltado justamente para o reconhecimento e acolhimento das diferenças. Significa reconhecer o outro em si mesmo, com os mesmos direitos, com os mesmos deveres e responsabilidades. É uma ética não individualista que considera o outro o valor que se constrói no entre nós dos vínculos, possibilitando uma abertura, que faz com que nos coloquemos no lugar do outro, para sentir sua dor, vê-lo, ouvi-lo. [2]

Desta forma, vê-se que o adestramento que acontece na academia, no sentido de distanciar as pessoas da pessoalidade, além de romper com a busca pela alteridade, forma profissionais não mais que racionais e incapazes de entender algo que escape ao individualismo. Essas pessoas julgarão o destino de outras, dirão o que é justo e o que não é, mesmo não tendo a menor atenção às circunstâncias que constroem seu/sua semelhante.

Logo, já que trabalhamos com as endeusadas leis, deveríamos propor uma que trate daobrigação de um jurista ser Romeu, Julieta; ser Severino ou o pagador de promessas por pelo menos um dia durante seu processo de formação. Fazer um personagem é se transformar em outro ser e entrar em perfeita sintonia com alguém que também se transformou. Tal sintonia só acontece se os atores se conhecerem e reconhecerem, de tal modo que cada passo dado ou cada gesto feito seja uma forma própria e eficiente de comunicação íntima. Esse mesmo ofício o qual se demanda do ator, é também essencial no trabalho dos juízes. No texto de Bistra Stefanova Apostolova Perfil e habilidades do jurista: razão e sensibilidade há certa ênfase quanto a isso no trecho:

“[…] um dos requisitos do trabalho do juiz consiste na criação de condições igualitárias para a disputa por direitos entre as partes, o que pressupõe, entre outras faculdades, a habilidade de compreender a ação do outro pelo prisma da sua singularidade.” [3]

É desta forma que o teatro pode se tornar fundamental no, muitas vezes, burocrático e sedentário trabalho do juiz. O réu deve ser concebido como um personagem que incorporamos e passamos a sê-lo, ainda que isso esteja condicionado à nossa subjetividade.

Enfim, um jurista que é artista tem muito menos nós e consegue entender algumas coisas que escapam à nossa razão. Sonho com algo diferente e acredito que muitas pessoas também. Não permitamos que nos transformem em meros decoradores de códigos, cujo futuro é a esterilidade da bunda sentada na cadeira e os papeis em cima da mesa e com o passar das horas sendo um tormento, uma dor. Que tenhamos cada vez mais “outros” pra podermos neles nos encontrar, que nossas companhias em sala sejam personagens com quem contracenamos e compartilhamos de um só texto escrito a várias mãos. Que nossos livros também sejam de poesia e que o nosso coração sempre aqueça a frieza que insiste em bater a nossa porta. É como já disse Fernando Aniteli, da banda O Teatro Mágico:

Sem horas e sem dores*,
Que nesse momento que cada um se encontra aqui e agora,
Um possa se encontrar no outro,
E o outro no um…
Até por que, tem horas que a gente se pergunta:
Por que é que não se junta
Tudo numa coisa só? [4]
 

Muita merda para todos vocês [5],

Hugo Sousa da Fonseca


[1] http://letras.mus.br/o-teatro-magico/408944/
[2] GAMA, Marta. Direito e Arte: corporeidade, novas poéticas para o Direito.  
disponível no link http://www.entrelugares.ufc.br/antigo/numero3/pdf/marta.pdf
[3] APOSTOLOVA, Bistra Stefanova . Perfil e Habilidades do Jurista: razão e sensibilidade. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, 1999.
[4] http://letras.mus.br/o-teatro-magico/361401/
[5] “No teatro antigo (e este uso estende-se ainda nos dias de hoje), merda era utilizada na linguagem entre artistas de teatro para desejar boa-sorte antes da entrada em cena. A expressão nasceu da língua francesa, merde, provavelmente no século XIX ou século XX, pelo fato de o público ter acesso à casa teatral por meio de carruagens a cavalos que, muitas vezes, amontoavam fezes em suas entradas; com ironia, a expressão correlacionava o fato de haver “muita merda” na entrada do teatro ao desejo de se ter também ‘muita sorte’ em cena.”

2 pensamentos sobre “Senhoras e senhores sem horas e sem dores*

  1. darlan

    Fantástico o texto! Concordo plenamente no papel da arte, principalmente da dramaturgia, como instrumento essencial na compreensão do ser humano. Todo profissional do direito deveria se utilizar dessa ferramenta para se colocar no pele do réu e fazer justiça plena e eficaz. Queria saber mais desse teatro na Estrutural.

    1. hugosousafonseca

      Darlan, as oficinas acontecem todos os sábados às 15 horas na Estrutural. Contamos com a presença de um professor de teatro, petianos e petianas e jovens e adultos da Estrutural. Aqui no blog, tem uma aba chamada extensão. Lá tem um texto falando melhor sobre o teatro, se você tiver interesse é legal que leia. A ideia é que as oficinas sejam abertas, logo você está convidadíssimo!
      Obrigado pelos dizeres acima e que bom ouvir que as minhas viagens não são devaneios solitários, mas encontram ombro-amigo em gente que acredita no potencial da sensibilidade, da solidariedade e alteridade através das artes.

      Abraços!

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