Um jurista revolucionário

Por Fernanda Potiguara

Inúmeras vezes nos questionamos dentro do direito qual seriam as atitudes que viabilizariam uma sentença justa. Descobrimos aos poucos, no decorrer do curso, a importância de palavras tais como a alteridade, a sensibilidade na aplicação do direito, principalmente quando nos referimos às sanções do direito penal. Enfim, aprendemos que as nuances do fático devem alterar profundamente a aplicação da regra ao caso, caso contrário a decisão passaria longe de um ideal de justiça.

Por outro lado, percebemos que o direito não é aplicado desta forma justa a todos e que muitas vezes essa aplicação beneficia a uns poucos já privilegiados. Por exemplo, para alguns ilícitos a sanção é certa, eles tomam forma de crime e os que o cometeram são estigmatizados; outros ilícitos nem são questionados, mal são combatidos e dificilmente seus praticantes recebem sanções.  Geralmente o aplicador do direito e sua classe social levam vantagem por serem os detentores da lei e das interpretações de sua aplicação.

Tudo isso fica claro para (espero) todos nós estudantes de direito do séc. XXI.

Mas… e se voltássemos um pouquinho no tempo?

Eu me deparei pensando num, digamos, jurista que teve essas mesmas percepções muito antes dos pensadores modernos, muito antes das teorias hermenêuticas atuais, dos conceitos teóricos de estigma ou da pesada filosofia de Levinas.

Ele vivia numa comunidade onde as leis possuíam um caráter dogmático: eram praticamente imutáveis por pelo menos mil anos, e a desobediência a esses preceitos levava a pena duras, inclusive abrigando a de morte.

A lei se misturava à religião e os sacerdotes eram os principais intérpretes. Por vezes, essa interpretação era tendenciosa e pautava seus interesses, o que o levava a questionar até que ponto a tradição não servia aos próprios juristas. Certa vez, expôs ele que uma regra inflexível, cuja pena era a morte, admitia exceção quando os recursos em questão se convertiam ao templo.[1]

Sobre essas incoerências ele não se acovardava em discursar que uma vez que se julga, deve-se dispor também a julgamento e, portanto, deve-se cumprir na íntegra o que se exige.

Ele mesmo buscou cumprir integralmente essa lei, dizendo que sua função não era revogá-la.[2]

Prova disso é que quando lhe foi exigido, ainda que injustamente, um imposto, ele o pagou, mesmo não sendo um homem de posses.[3]

Porém, ao contrário do que era esperado, esses juízes cobravam do povo leis que sobrepujavam em muito o que os próprios juízes praticavam[4]. E a partir de seus alertas, outros sacerdotes começaram a questionar a legitimidade desses juízes e inclusive a afirmação de que realmente o povo não tivesse condições de saber a lei, e interpretá-la,[5] afinal, o jurista de que falamos não era um homem de grandes estudos.

Outro ponto que o caracterizou profundamente foi quanto a seu contato com pessoas marginalizadas na sociedade. Para os sacerdotes-juristas, o simples contato com pessoas “imundas” como prostitutas, publicanos [6], estrangeiros consistia num delito. Ao contrário de repulsa, ele se comovia com essas pessoas, entendendo a necessidade que tinham de que ele lhes retornasse a honra e a dignidade, inclusive a reestruturação de seu convívio social. Isso não seria possível se as barreiras entre o jurista e o “criminoso” estivessem tão rígidas e também não seria possível se o jurista não fosse sensível para perceber o arrependimento e promover a concessão do perdão.[7]

E para essas pessoas fragilizadas dentro da própria sociedade, a lei deveria ser interpretada de outra forma, ou seja, de modo a não aumentar ainda mais a carga imposta sobre elas. Um dos casos que narrou em que a pena da lei não foi aplicada na forma prevista foi o caso do julgamento de uma mulher em adultério.

Como forma de armadilha à sua própria teoria de compaixão, certos juristas lhe questionaram qual seria a pena a ser aplicada ao caso, uma vez que a lei era categórica em prever a pena de morte por apedrejamento. A resposta do jurista foi objetiva: se há tal sanção prescrita, que aplique a lei quem nunca a tiver descumprido.[8] E, como era de se esperar, não houve quem pudesse condená-la.

Já sabem de quem se trata? Pois bem! E não foi só nessa passagem que Jesus Cristo relativizou ou reinterpretou regras para promover a sua aplicação justa.

Por exemplo, apesar de ter sido rejeitada sua estadia em Samaria[9], cidade que apresentava um histórico de desavenças com os judeus, ele teve a audácia de conversar com uma Samaritana (atitude proibida aos judeus)[10] e passar a ela sua doutrina. Diz em João 10 que um doutor da lei havia questionado quanto ao mandamento “amarás teu próximo como a ti mesmo”: quem seria esse próximo? A resposta de Jesus foi no sentido de modificar completamente o que se entendia por próximo à época. Não era o familiar judeu que lhe fazia o bem, mas o Samaritano odiado, em apuros, desprezado.[11] E por isso mesmo a figura do Samaritano era ideal para caracterizar a nova interpretação da regra.

Outra situação bastante interessante consiste nas muitas passagens Bíblicas em que ele foi questionado por quebrar o sábado, ou seja, por exercer qualquer atividade nesse dia, que pela lei mosaica seria um dia sagrado de descanso.[12] Mas a resposta que Jesus Cristo dá a essas acusações, descrita no livro de Marcos, é belíssima: E disse-lhes: O sábado foi feito por causa do homem, e não o homem por causa do sábado. (MARCOS 2: 27)

Pode soar comum aos nossos ouvidos, mas a sua interpretação dada à norma tem um quê totalmente revolucionário. Quantas vezes nos esquecemos dessa ordem: de que a lei é feita para nós, seres humanos, e não nós feitos para nos adequarmos sem exceções às normas. Que, por trás da pretensa abstração da norma temos vidas, com histórias diferentes e que, por isso mesmo, a cobrança da norma deve ser feita de forma a atender essas diferenças.

E como cobrar que alguém cumpra a lei na íntegra se nós mesmos não a cumprimos? Quem nunca pecou que atire primeiro a pedra. Enquanto não entendermos essa nossa própria fragilidade no cumprimento da lei, de que forma, como futuros juristas, aplicaremos suas penas?

Ou como diz Mateus 7: 3-5: “E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu?   Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão”.

Então? Você sabia dessa faceta jurídica de Jesus? Por todas essas análises e por outras tantas que eu o considero um personagem riquíssimo, cujos ensinamentos permanecem atuais. De forma alguma Jesus Cristo pode ser classificado como uma figura esquecida num livro religioso antigo. Ele nunca foi careta.



[1]Mt. 15: 1-9)

1   Então chegaram ao pé de Jesus uns escribas e fariseus de Jerusalém, dizendo:  Por que transgridem os teus discípulos a tradição dos anciãos? pois não lavam as mãos quando comem pão.  Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Por que transgredis vós, também, o mandamento de Deus pela vossa tradição? Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, certamente morrerá. Mas vós dizeis: Qualquer que disser ao pai ou à mãe: É oferta ao Senhor o que poderias aproveitar de mim; esse não precisa honrar nem a seu pai nem a sua mãe, E assim invalidastes, pela vossa tradição, o mandamento de Deus. Hipócritas, bem profetizou Isaías a vosso respeito, dizendo:  Este povo se aproxima de mim com a sua boca e me honra com os seus lábios, mas o seu coração está longe de mim. Mas, em vão me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos dos homens

[2] Mateus 5: 17  Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas: não vim ab-rogar, mas cumprir.

[3] Mateus 17:24- 27  E, chegando eles a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as dracmas, e disseram: O vosso mestre não paga as dracmas? Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos, ou o censo? Dos seus filhos, ou dos alheios? Disse-lhe Pedro: Dos alheios. Disse-lhe Jesus: Logo, estão livres os filhos. Mas, para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir, e abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; toma-o, e dá-o por mim e por ti.

[4] Mateus 7: 1-2 NÃO julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós.

Mateus 23:1-4

ENTÃO falou Jesus à multidão, e aos seus discípulos, Dizendo: Na cadeira de Moisés estão assentados os escribas e fariseus. Todas as coisas, pois, que vos disserem que observeis, observai-as e fazei-as; mas não procedais em conformidade com as suas obras, porque dizem e não fazem; Pois atam fardos pesados e difíceis de suportar, e os põem aos ombros dos homens; eles, porém, nem com o dedo querem movê-los;

[5] JOAO 7:48-51 Creu nele porventura algum dos principais ou dos fariseus? Mas esta multidão, que não sabe a lei, é maldita. Nicodemos, que era um deles (o que de noite fora ter com Jesus), disse-lhes: Porventura condena a nossa lei um homem sem primeiro o ouvir e ter conhecimento do que faz?

[6] Lucas 19: 7 E, vendo todos isto, murmuravam, dizendo que entrara para ser hóspede de um homem pecador.

[7]Lucas 7:39-42

Quando isto viu o fariseu que o tinha convidado, falava consigo, dizendo: Se este fora profeta, bem saberia quem e qual é a mulher que lhe tocou, pois é uma pecadora. E respondendo, Jesus disse-lhe: Simão, uma coisa tenho a dizer-te. E ele disse: Dize-a, Mestre. Um certo credor tinha dois devedores: um devia-lhe quinhentos dinheiros, e outro cinqüenta. E, não tendo eles com que pagar, perdoou-lhes a ambos. Dize, pois, qual deles o amará mais? E Simão, respondendo, disse: Tenho para mim que é aquele a quem mais perdoou. E ele lhe disse: Julgaste bem. E, voltando-se para a mulher, disse a Simão: Vês tu esta mulher? Entrei em tua casa, e não me deste água para os pés; mas esta regou-me os pés com lágrimas, e mos enxugou com os seus cabelos. Não me deste ósculo, mas esta, desde que entrou, não tem cessado de me beijar os pés. Não me ungiste a cabeça com óleo, mas esta ungiu-me os pés com ungüento. Por isso te digo que os seus muitos pecados lhe são perdoados, porque muito amou; mas aquele a quem pouco é perdoado pouco ama. E disse-lhe a ela: Os teus pecados te são perdoados. E os que estavam à mesa começaram a dizer entre si: Quem é este, que até perdoa pecados?

[8]João 8: 4-11 E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando. E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes? Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra. E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela. E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra. Quando ouviram isto, redargüidos da consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou só Jesus e a mulher que estava no meio. E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou? E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.

[9] Lucas 9:52-53 E mandou mensageiros adiante de si; e, indo eles, entraram numa aldeia de samaritanos, para lhe prepararem pousada, Mas não o receberam, porque o seu aspecto era como de quem ia a Jerusalém.

[10]João 4:7- Veio uma mulher de Samaria tirar água. Disse-lhe Jesus: Dá-me de beber. Porque os seus discípulos tinham ido à cidade comprar comida. Disse-lhe, pois, a mulher samaritana: Como, sendo tu judeu, me pedes de beber a mim, que sou mulher samaritana? (porque os judeus não se comunicam com os samaritanos). Jesus respondeu, e disse-lhe: Se tu conheceras o dom de Deus, e quem é o que te diz: Dá-me de beber, tu lhe pedirias, e ele te daria água viva.

[11] Lucas 10:25-31  E eis que se levantou um certo doutor da lei, tentando-o, e dizendo: Mestre, que farei para herdar a vida eterna? E ele lhe disse: Que está escrito na lei? Como lês? E, respondendo ele, disse: Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todas as tuas forças, e de todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo. E disse-lhe: Respondeste bem; faze isso, e viverás. Ele, porém, querendo justificar-se a si mesmo, disse a Jesus: E quem é o meu próximo?  E, respondendo Jesus, disse: Descia um homem de Jerusalém para Jericó, e caiu nas mãos dos salteadores, os quais o despojaram, e espancando-o, se retiraram, deixando-o meio morto. (…)

[12] Lucas 13:14-15   E, tomando a palavra o príncipe da sinagoga, indignado porque Jesus curava no sábado, disse à multidão: Seis dias há em que é mister trabalhar; nestes, pois, vinde para serdes curados, e não no dia de sábado. Respondeu-lhe, porém, o Senhor, e disse: Hipócrita, no sábado não desprende da manjedoura cada um de vós o seu boi, ou jumento, e não o leva a beber?

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5 thoughts on “Um jurista revolucionário

  1. Devo dizer primeiramente que não sou da área jurídica e por isso nem vou me dignar a fazer qualquer comentário sob tal ótica, por não saber o bastante sobre o assunto e não poder ter um bom embasamento para tal. No entanto, parabenizo o autor do texto por ter ressaltado muito bem uma das facetas do nosso Salvador: a justiça. As pessoas, infelizmente, falam tanta incoerência acerca de Jesus pelo simples fato de que preferem continuar com suas vidas pecaminosas e por isso não se arriscam a conhecer a verdade sobre ele, porque isso certamente as obrigaria a terem novas atitudes, ou ao menos a respeitar a crença alheia. Fantástica essa abordagem do texto, que me faz lembrar também a hipocrisia da sociedade, pois se temos de aceitar o próximo, respeitá-lo e construir uma forma de governo em que todos sejam incluídos, isso certamente é uma herança dos ensinamentos de Jesus. Daí é uma imensurável hipocrisia tentar dizer que os nossos valores morais não são originários dele e mesmo dizer que seus ensinamentos são imorais. Afora isso eu também gostaria de ressaltar que as pessoas tendem a considerar o caráter histórico de Jesus como sendo o único, ignorando completamente seu aspecto divino. Jesus também realizava milagres e também deixou bem claro que era o Filho de Deus, o Messias enviado por Deus para, por amor, sofrer a punição de toda a humanidade. Se levamos a sério o que Jesus disse, não devemos ignorar também esse aspecto. Ou ele era (e é), de fato, o Filho de Deus, ou era um lunático. O caso é que ideias de lunáticos não costumam arrebanhar milhões de seguidores e nem percorrer milênios, principalmente se, na maior parte do mundo, acreditar e viver essas ideias possa custar a cabeça do seguidor. Daí cabe a cada um ter discernimento.

    • Como que você escreve “nosso Salvador”, “continuar com suas vidas pecaminosas” e “respeitar a crença alheia” no mesmo período e sem se contradizer? (digo isso para o Enoque) No mais, acho bem estranhas as atitudes de Jesus. Apesar de ele se comover com as prostitutas, por exemplo, o que parece é que ele sentia pena delas, porque no fim tentava fazer com que elas “retornasse(m) (a) sua a honra e dignidade”, como se as prostitutas a tivessem perdido – o mais sensato seria dizer a elas que, embora a sociedade diga o contrário, ele ainda as via como a parte não marginalizada por elas serem simplesmente pessoas, não? Outra coisa é o fato de ele ter vivido em uma comunidade onde as leis eram dogmáticas. Isso pode soar redundante, mas os dogmas da Bíblia também não são dogmáticos? As pessoas podem sempre repetir seus erros (ou pecados, como queiram), no entanto, se quiserem entrar no céu, elas devem pedir perdão (um dogma) e ter uma vida de acordo com os mandamentos desse deus (outro dogma). Além de dizer “não julgueis”, mas o critério para a salvação eterna não é um julgamento? Parece mais um pai que fuma e diz para o filho não fumar. Dizer que deus é o único que pode fazer esse julgamento é como dizer que o pai é o único que pode fumar.

  2. Marconi Lenza faz comentários sensacionais! Você não escreve para o blog? Não tem um blog próprio? Virei sua fã desde outros comentários seus, menino!

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