Lolita

É difícil encontrar alguém que não conheça a história de Lolita, o famoso e controverso romance do russo Vladimir Nabokov, adaptado várias vezes para o cinema.  Eu era uma menina de 13 anos quando li Lolita – tinha as mesmas cicatrizes de pequenos cortes na pele, ia à escola e vez ou outra tomava sol no sítio da minha avó – mas não era a história desta menina, que poderia ter sido eu mesma, que li naquelas páginas.

Era a história de Humbert Humbert, acadêmico de literatura, culto, irônico e de um humor refinado, que contava a triste história de sua juventude, com uma grande frustração amorosa que levou a uma obsessão com meninas muito jovens – em torno de seus 11 a 13 anos, que chamava de ninfetas. Ele contava como conheceu Lolita quando mudou-se para os Estados Unidos, filha da mulher em cuja casa ficaria como inquilino, e que permaneceu na casa apenas para estar perto dela. Falava de como a mãe era frívola e estúpida, e a filha impregnada de hábitos americanos que ele desprezava e criticava – mas que, por amor à menina, casou-se com a mãe para ficar perto dela. A mãe, de pouca inteligência, não tinha nem ideia das disposições do marido até que leu seu diário, enquanto Lolita estava em uma colônia de férias. Ameaçando Humbert de expô-lo à polícia, e disposta a levar Lolita para longe, ela é atropelada por um carro enquanto saía correndo da casa, horrorizada – finalmente dando as condições para que ele pudesse, enfim, ficar com a menina. E é exatamente isso o que faz – primeiro como um jogo de sedução, depois como troca de favores, depois como a única coisa que a impede de ir para um lar de adoção. Sua possessividade é vista pela sociedade como as atitudes de um pai conservador, e essa situação se perpetua até que Lolita consegue fugir…

E só quando eu fechei o livro, depois de terminá-lo, que eu percebi que tinha passado cada uma dessas páginas aceitando a visão do pedófilo a respeito da história, empatizando com seus lamentos e praticamente torcendo para que Lolita não fugisse…

Naquele momento, fiquei assombrada, pensando que eu era uma pessoa má.

Mas com o tempo e a perspectiva, começava a entender – a história tinha me sido dada por uma ótica muito específica e parcial, em que um narrador sedutor, engraçado e polido discorria longamente sobre as características negativas de Lolita e sua mãe para encobrir – e com sucesso! – o fato de que estava praticando atos indizíveis contra aquela pequena família. Afinal, Charlotte não descobria a paixão de Humbert e Lolita porque era burra; foi Lolita quem praticamente seduziu Humbert, porque ela já tinha feito sexo com um menino na colônia de férias; se ela não gostasse do que Humbert fazia, não teria gostado tanto das roupas que ele comprava para ela…

Embora seu nome adorne o título do livro, não ouvimos uma palavra do que Lolita realmente pensava. Em uma história contada por um interlocutor tão específico, como o leitor pode se solidarizar, ou sequer compreender a situação das vidas destruídas?

Tal como seduzia Lolita com roupas, promessas e a ameaça última do abandono ao sistema de adoção, Humbert também seduz as pessoas que lêem com mil justificativas e subterfúgios, julgamentos do caráter de suas vítimas, enquanto se apresenta com toda a afabilidade e todas as características socialmente aceitáveis e agradáveis. Quem poderia competir com isso?

O fato é que estamos todas acostumadas a narradores como Humbert, que narram não só os romances, mas grande parte do discurso científico, da História, da Política e, sim, do Direito. É a voz do tão mítico “homem médio”, que, embora não tenha confessa uma obsessão apresentada como falha trágica, como é o caso do livro, não varia muito no teor dos comentários e das justificativas ao tratar da sexualidade feminina.

O livro foi escrito nos anos 50, e eu gostaria com todas as minhas forças que ele não tratasse de um assunto que é tão atual, que não invade apenas nossas reações cotidianas a respeito do julgamento de condutas sexuais de mulheres e meninas, mas também das duas “casas grandes” do Judiciário brasileiro.

 

Pois mulheres aspectos da sexualidade feminina são pauta de controvérsias jurídicas, mas suas vozes e suas histórias pouco ecoam pelos tribunais. Casos sobre mulheres, sem dúvida – mas em poucas vezes as vozes e a condição das próprias mulheres afetadas são efetivamente contempladas.

Basta ver os ecos de mais algumas Lolitas silentes no julgamento recente do STJ, relativizando a presunção de violência em relações sexuais mantidas com meninas de menos de 14 anos, em que a argumentação seguia a linha de que, por já estarem em situação de prostituição infantil, as meninas não teriam sua dignidade sexual ferida. Julgamentos morais, afirmações sobre o caráter das jovens salpicavam o discurso – mas a obrigação estatal de proteger a infância convenientemente ignorada.

Ou talvez o grosso das discussões relacionadas ao aborto – mesmo aos casos limítrofes como os da anencefalia – em que os sentimentos, o sofrimento, a condição e a própria existência das mulheres envolvidas são sumariamente jogadas a segundo plano para tratar de discussões metafísicas de uma existência misteriosa sobre um útero que aparece completamente descolado da realidade em que se encontra a mulher. Novamente, discute-se sobre o corpo delas – mas elas, em verdade, pouco importam – não tem o direito de serem narradoras de sua própria história.

Alguns tons otimistas podem ser vistos no julgamento de hoje – relatos de experiências vividas, considerações sobre a saúde física e psíquica das mulheres, sofrimento, tortura e dignidade da pessoa humana – mas é uma pequena enorme decisão, um sussurro de um grito enterrado nas gargantas de tantas mulheres de carne e osso que vivem e sofrem. Por enquanto, no Direito, ainda predominam os velhos narradores…

Por Luísa Hedler

2 thoughts on “Lolita

  1. Olá,

    Gilberto, me lembrou muito esse texto aqui -> http://tinyurl.com/36efaeb

    A estrutra é bem semelhante, ambos usam artifícios retóricos pra mudar o foco do assunto. O problema do STJ não foi ter “suavizado” o entendimento sobre quais casos o estupro de vulnerável pode ou não ser presumido, mesmo a vítima tendo menos de 14 anos. O grande problema foi afirma a liberdade sexual de meninas com 12 pelo motivo espúrio de que elas se prostituiam, como se isso fosse sinal de que elas queriam e tivessem dado o conssentimento naquele caso específico.

    Usar desses argumentos técnicos pra justificar essa moralidade que destrói a autonomia das mulheres é muito semelhante ao que o texto faz: se desvia de uma análise do problema real (qual o verdadeiro significado da autonomia sexual) para a mera capacidade ou não do STJ de suavizar esse ou aquele preceito escrito no código ou construído jurisprudencialmente, como se essa parte da consistência jurídico-formal do direito fosse o mais importante para esse caso.

    A diferença é que no texto o procedimento é um tanto mais tosco: se fala da negação do status de humanidade do feto para afirmar que os “abortistas” relaltivizam esse conceito e, logo, são sociopatas nazistas capazes de pôr todas as minorias num forninho, a seu bel-prazer. Nada tão útil quanto um reductio ad hittlerum pra tentar ganhar um debate sobre a questão da autonomia da mulher, que só pode ser um ser humano menor, afinal foi escolhida, entre outras coisas, pra ser portadora da sina de engravidar.

    Anyway, sorry ter me intrometido na discussão, assim. Bem como eu deixo pra Luisa, ou pras outr@s feministas que manjam do assunto de verdade pra falar mais o quão essa decisão do STJ estupra a liberdade e a autonomia do corpo das mulheres.

    Atenciosamente,
    Pedro

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