O canto da sereia

“A situação está cada vez pior”. “A insegurança aumenta em níveis exponenciais”. “O direito tem de responder de forma dura a tudo isso, não dá para continuar do jeito que está”. “Daqui a pouco a gente não vai mais poder nem sair de casa”. “Nós, cidadãos de bem, presos em nossas casas, e os bandidos soltos”. “Essa justiça que não deixa ninguém preso”. “Todo mundo está vendo, a tevê está mostrando, a criminalidade aumentou muito.” “Precisamos de leis mais duras. Só assim a gente vai prevenir esses crimes de acontecerem, as pessoas vão pensar duas vezes antes. E os que os cometerem servirão de exemplo para os demais”

E, como não poderia deixar de ser, a vedete dos bordões: “Direitos humanos para humanos direitos”.

Como que em doses diárias, assemelháveis aos dois minutos de ódio nutridos coletivamente [“1984”, George Orwell], esses programas sensacionalistas servem para reafirmar preconceitos e solidificar a sanha pela punição amplamente difundida socialmente. Torna-se cada vez mais claro, portanto, o papel da mídia como integrante desse sistema punitivo – longe de ser meramente um agente alheio, isento. Ao fim e ao cabo, mídia e população aderem a esse discurso, se retroalimentando nesse círculo vicioso.

É como se, em algum momento, uma voz sedutora e assertiva nos tenha embalado nessa melodia de que a saída para os problemas da criminalidade seja pela via penal. Uma comparação possível a isso é com o canto das sereias. O canto hipnotizante, irresistível, que parece conduzir a um caminho melhor, mas que leva seus seguidores à ruína – ao menos a quem realmente acredita nessa via como válida e produtora dos resultados a que publicamente se propõem.

Nunca é demais relembrar o bom e velho – mas nunca tão necessário – ensinamento de Foucault quando tratamos de prisão, punição e criminalidade. Se por um lado pode-se dizer que a prisão e todo o aparato penal fracassaram em seu objetivo (reduzir crimes, reprimir sua ocorrência), por quê vemos que até hoje não se alterou de forma significativa essa prática, mas que, pelo contrário, a modificamos, sofisticamos e a reforçamos?

Aí é que reside um ponto central de sua obra. Ele propõe um deslocamento do foco dessa pergunta. Em vez de questionarmos “Por quê fracassou e continuamos com tudo isso?”, passemos a indagar “Esse ‘fracasso’ possui alguma serventia?”. E a conclusão a que se chega é a de que sim, há uma função. A penalidade construída, em lugar de buscar a diminuição de delitos, serve para gerenciar quais combater, quais são toleráveis e quais não.

Nesse sentido, selecionando quais crimes estariam no âmbito da “ilegalidade”, cria-se a delinquência que se penaliza e o próprio delinquente. A prisão, nesse contexto, cumpre o papel de abrigar não todo e qualquer “infrator”, mas um estereótipo definido, a ela feito sob medida. As consequências da passagem por essa instituição penal – e aqui nos aproximamos da função primordial da mesma – geram nada mais do que a manutenção dessa criminalidade, a indução de sua reincidência e fazem do “criminoso” ocasional, habitual. Isso ocorre, pois a marca entranhada no egresso do sistema prisional e que se mostra quase visível a olho nu, impossibilita que o mesmo possa ser um “ex-infrator” e que tenha a chance de (re)construir uma vida – que muito provavelmente tem sido de marginalização desde o início.

Não é esse o direito que vai dar conta do problema de criminalidade. Ele a gera, alimenta, tira dela o seu sustento diário.

E mais um crime bárbaro acontece, é televisionado, explorado em cada ângulo. Será que a recorrência cada vez mais frequente desse tipo de situação tem algo de conjuntural? Poderíamos lidar com a questão de maneira mais complexa, como ela demanda. Talvez haja mais facetas a se considerar, como a contribuição do direito penal, as situações de exclusão social, dos espaços públicos, de bens e serviços. Talvez o espectro de abordagem necessite ser mais amplo.

A voz uma vez mais ecoa. Menos aveludada, agora mais forte e incisiva, mas não menos sedutora. Catarse coletiva. Voltamos a pedir mais direito penal. Ele não satisfaz nossas expectativas. Pedimos mais. E avanço que poderia ter sido e não foi fica abafado no debate que poderia ter acontecido e que perdeu lugar ao clamor por “justiça”.

Dizem que tentativa e erro trazem aprendizado, para então acertarmos. Já tentamos e já erramos, e acertar, infelizmente, não me parece ser algo que se apresente num horizonte tão próximo. Por mais vastos sejam os exemplos de que temos no Brasil – e arrisco dizer, em muitos lugares no mundo – uma prática nefasta quando tratamos de Direito Penal, insistimos nas mesmas velhas formas – tão desgastadas, tão ineficazes, tão violadoras.

Curioso é perceber que sempre é usado um exemplo de crime que beira o limite do tolerável socialmente para justificar o sistema penal, sua reprodução e seu aumento, mas se esquece das diárias violações que ele permite, da suspensão de garantias e direitos sobre os quais nem tomamos conhecimento – ou preferimos não tomar.

“Lá vem ele com essa conversa de direitos humanos que é pra defender bandido. Enquanto isso há um monte de gente sendo roubada, assassinada, estuprada… E o bandido não pensa em nada disso aí de direitos humanos quando comete todas essas atrocidades, não”. “Eles têm mesmo é que sofrer, pagar pelo que fizeram. E olha só, eu estou é sendo bonzinho, porque o meliante ainda está vivo e vive às custas do Estado, ou seja, sai do meu bolso”.

Venho com esse papo de direitos humanos, sim. Não é o fato de alguém ter violado direito de outrem que permite que o Estado se porte da mesma maneira, a despeito das demonstrações em contrário.

A ideia não é a de por tudo na conta de um ente metafísico, eximir quem furtou, roubou, assassinou de toda sua culpa, tampouco dizer que os que sofreram violência nesse processo não devam ser enxergados também como vítimas. É, em última análise, perceber que estes não foram os únicos a sofrer violência, que há forte contribuição do modo como lidamos com essas questões para que elas se perpetuem e que há alternativas.

Em tempos de um novo código penal que bate a nossa porta, caberá a nós decidir seguir ou não esse envolvente cântico. Sejamos mais Ulisses, nos amarremos aos mastros de nossos navios e evitemos o naufrágio anunciado que é a expansão da via penal.

Por João Victor Nery Fiocchi Rodrigues,

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s