A Economia da Redenção

 

‘Acuérdate de mi cuando vinieres
a tu reino’, y la voz irreconocible
que un día juzgará todos los seres
le prometió desde la cruz terrible
el Paraiso. Nada más dijeron
hasta que vino el fin, pero la historia
no dejará que muera la memoria
de aquella tarde en que los dos murieron

(Lucas, XXIII. Jorge Luis Borges)

Há algo de inquietante nas discussões acadêmicas atuais em direito. Não é novidade para ninguém que nós, juristas, temos uma peculiar repulsa à realidade. Mas alguns momentos de aberrante silêncio nas discussões sobre a concretização da justiça ainda são capazes de impressionar. Exemplo claro disso é a debilíssima reflexão referente às raízes, efeitos e saídas da atual crise do capital. Ou bem pensamos sobre ela ou, no fundo, diremos para o mundo – como expressão clara do nosso autoengano – que esse não é um problema de justiça.

O que acontecerá caso continuemos a optar pela segunda alternativa? Há uma grande probabilidade de que deixemos a criação de soluções para os técnicos e burocratas das finanças públicas, uma vez que seriam aptos a por para trabalhar sua bendita racionalidade, fonte única da eficiência governamental e que há pelo menos duzentos anos promete à Terra um Paraíso de liberdades ansiosamente aguardado. Para essa opinião bem difundida no senso comum, a solução a uma crise econômica como a que agora vivenciamos passa, necessariamente, por uma análise técnica minuciosa, que tenha em conta os princípios estabelecidos nas ciências econômicas.

Mas há algo a se contar sobre a economia. Essa palavra de origem grega bem conhecida remete à clássica concepção de uma boa administração da casa (a oikia grega). Por uma analogia simples, recorrente no pensamento conservador, pensar a administração do Estado seria não mais que ampliar a nossa mentalidade quando administramos as contas do nosso lar: ora, se uma crise no orçamento doméstico impõe uma “austeridade” por parte de chefes de família, o melhor a fazer diante de uma crise do Estado é cortar despesas, certo? Pode ser que não.

O discurso da analogia com as contas domésticas é muito convincente, mas nada mais é que um grande salto argumentativo. Um salto, diga-se, estrategicamente muito interessante, por dois motivos: convence facilmente os indivíduos por apelar a uma realidade comumente vivida por eles e traz a concepção de que uma autoridade com domínio dos fluxos financeiros é capaz de decidir sobre os melhores mecanismos racionais para fugir de uma situação econômica desfavorável. Esses dois motivos, em repúblicas democráticas, revelam-se como um grande problema: a realidade de uma casa não é a realidade de um país. Um(a) chefe de família não emite moeda, não garante crédito, não recolhe tributos (tampouco escolhe alguém para tributar), não administra serviços públicos e, o mais importante, não lida com interesses diversos em uma arena democrática¹.

A linguagem da casa econômica é a linguagem da autoridade (chefe da casa) capaz de estabelecer prioridades e concentrar-se nos meios para atingi-la. Na modernidade, a economia política hegemônica tem se organizado de maneira bem próxima: basta que exista um corpo de burocratas no Estado e lhes sejam fornecidos meios materiais de dominação das consciências e dos corpos rebeldes para que se executem as políticas racionais aptas a promoverem eficiência. Tudo, então, correrá bem quando os técnicos representantes de um segmento dirigente puderem lançar mão, sem maiores tensionamentos externos, de toda sua expertise.

Sinais dessa visão de mundo ficam claros em um rápido passar de olhos sobre os noticiários mais recentes. Na Itália e na Grécia, por exemplo, dois governos escolhidos por eleições presumidamente livres foram depostos e substituídos ao sabor das conveniências das autoridades monetárias globais. Em ambas as situações, é curioso notar que o descalabro financeiro que provocou a crise volta-se contra aquele último sinal de democracia legado pelo liberalismo clássico: o voto.

Para esses agentes políticos, é muito fácil convencer o público de que o que estão fazendo é correto. A fórmula, já desgastada nos países latino-americanos, é muito simples: conjugar o peso moral de uma dívida impagável com a autoridade das fórmulas econômicas neoclássicas. Ou seja: a correção de uma decisão não decorre da realização da inclusão, mas antes do quanto se põe em vigor a racionalidade moderna.

Tudo o que um direito moderno pode fazer diante disso é obedecer aos esquemas conceituais dados. Até mesmo porque discutir esses esquemas conceituais pouco tem interessado ao direito. Deslocar esse eixo, essa perspectiva do direito, é fundamental se adotamos um olhar sobre a justiça como resposta possível e necessária ao emaranhado do real, que está longe de ser um conjunto lógico e ordenado de peças.

O direito do real toma para si a postura da busca pela justiça, não como especulação metafísica (disfarçada ou não de uma falsa alteridade), mas antes como fonte de distribuição legítima de poder. O que precisamos para um direito capaz de realizar justiça vai muito além de uma teorização sobre a adequabilidade de decisões. Precisamos encarar o desolador pacto celebrado entre classe trabalhadora e agentes do capital. Precisamos desbaratar o imobilismo sustentador de apanágios e benesses. E compreender o objeto dessa desconstrução é passo importantíssimo para o estabelecimento de uma justiça concreta, que se volte para além do institucional (porque mudança institucional definitivamente não é mudança social).

O direito do real deve se preocupar com a economia, especialmente com esta economia hegemônica que dita as regras da nossa democracia. E precisa discutir a economia como política, como efetivação de direitos, como expressão de correlação de forças sociais e como ponto de composição de subjetividades.

O direito do real, por fim, precisa cuidar de si para que equações matemáticas ultrapassadas não cuidem dele. Precisa não silenciar quando dele mais se necessita². Porque, do alto da sua cruz, a economia neoclássica traz uma tentadora receita de salvação e, se não se preservar, o direito restará, tal qual ela, morto, pois esvaziado do seu sentido de existência, uma vez que perdido às voltas com uma racionalidade inoperável em face da realidade.


[1] Essas e outras razões da diferença entre administrar uma casa e administrar um Estado podem ser lidas aqui.

[2] Quare siletis juristae in munere vestro?, questionaria Giorgio Agamben.

 

Por João Gabriel Pimentel Lopes

3 pensamentos sobre “A Economia da Redenção

  1. Anónimo

    Não fosse flagrantemente marxista, me agradaria ainda mais a noção de que o Direito, tal qual outras tantas manifestações da natureza das sociedades, é subproduto das fundamentais relações econômicas que o sustentam e o dão razão. Nesse sentido não se pode ignorar que o ordenamento jurídico e a própria noção de justiça são subsidiárias da ordem estabelecida pelo modo de produção.

    O que é ligeiramente anacrônico é o pensamento de que o sistema é perverso em si. Imperfeito sim, mas passível de correção e melhoramento. O “pacto” entre os trabalhadores e os agentes do capital já não deveria ser encarado como uma relação dialética num momento em que se torna premente a compreensão de que a prosperidade de uma “classe” – ainda que não me agrade me valer da abstração marxista – pode, deve e é convertido na prosperidade de toda a sociedade.

    Atentar conta a maneira como se organiza a “casa”, segundo “equações matemáticas ultrapassadas” em primeiro lugar demonstra desconhecimento dessas equações que, ainda que modelos imperfeitos, são talvez muito mais atuais que o pensamento do autor. Ainda por cima, é atentar contra a segurança jurídica, resultado de séculos de desenvolvimento que permite à sociedade manter os mínimos graus de civilidade. Assim como num estado de direito os poderes das autoridades estão limitadas ao que versa a lei, são bem conhecidos os efeitos devastadores do Estado que ignora que o país é sim a casa de um povo e age arbitrariamente ignorando os princípios lógicos inegáveis que o autor ataca. Não se pode falar em justiça sem respeitar as leis e as regras que a sociedade vem estabelecendo há séculos.

  2. Davi Brito

    Querido João, tenho alguns comentários a fazer. Não sei de economia, mas vi uns pontos que achei preocupantes, por favor, corrija-me se estiver errado.

    “…do alto da sua cruz, a economia neoclássica traz uma tentadora receita de salvação…”. Pelo que vi, o seu texto também traz uma receita de salvação, com outra base, é verdade, mas utopia é a mesma. Tendo a acreditar, e creio que você também, que a garantia dos direitos é um bom modo de garantir-se o mínimo, mas seu texto cria a mesma aura de panaceia em torno disso que ele acusa no sistema econômico.

    E o caminho que vc encontra pra essa panaceia parece ser a simples hipertrofia do direito, inclusive através de irritações em outros sistemas sociais. Aliás, não sei se Luhmann chamaria isso de irritação, parece mais uma fagocitose, como se a vida existisse a partir do direito: “O direito do real […] precisa discutir a economia como política, como efetivação de direitos, como expressão de correlação de forças sociais e como ponto de composição de subjetividades.”

    Creio que todos os saberes (incluindo direito, economia e todos os outros) devam servir ao ser humano e não a sua própria lógica interna, como as vezes vejo. Compartilho da crítica de que “a correção de uma decisão não decorre da realização da inclusão, mas antes do quanto se põe em vigor a racionalidade moderna.” Mas essa crítica não traz em si uma solução, traz um caminho. E caminhar rumo à inclusão não é fácil. Se ignorarmos o conhecimento técnico, solidificado pela racionalidade moderna, poderemos gerar mais exclusão do que inclusão. Não sei de economia, mas um economista me disse que se abandonarmos a austeridade, a crise estaria garantida. Não vejo como isso pode gerar alguma inclusão.

    O que vi no seu texto, em resumo, foi a tentativa de mudar a fórmula mágica do sistema econômico pro sistema político e jurídico. Uma simples mudança de instituição responsável por salvar a humanidade. Por fim, discordo do seu texto porque, como você mesmo disse, “mudança institucional definitivamente não é mudança social” e a instituição do direito não é mais preparada que a instituição da economia pra lidar com problemas econômicos.

  3. Pingback: Verdes contradições « PET Direito UnB

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s