A Extraordinária Gente – Uma visita ao sistema penitenciário por meio da literatura

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Rafael de Deus Garcia

Alexandre Bernardino Costa

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Para Luciana Ramos,

pelo sopro que deu vida a este trabalho;

 e ao PET

pela inspiração cotidiana.

“A person becomes empty… nothing human remains.

She doesn’t even know what she is living for.

They are called finished people.

The important thing is to remain human”[1]

RESUMO

O presente artigo tem o intuito de analisar o processo de mortificação do eu que se desenvolve nas penitenciárias. A partir de uma nova perspectiva da formação do conhecimento, na qual se tem a ideia de que o objeto nunca pode ser compreendido na sua plenitude e que tenta afastar a fragmentação dos saberes, busca-se tratar o fenômeno carcerário com mais um elemento de complexidade. Esse elemento, somado a crítica teórica, é a arte, que proporciona mais uma forma de perceber os fenômenos sociais. Além disso, as artes, e em especial a literatura no presente artigo, são capazes de destacar novos elementos de complexidade, permitindo um conhecer mais abrangente e que ao mesmo tempo seja provocador de empatia, elemento que, juntamente a uma nova postura epistemológica, seja capaz de transformação social e criação de novas subjetividades fundadas na alteridade. Tendo em conta esses aspectos, a literatura e as demais críticas são fatores importantes para entender a mortificação do eu que ocorre dentro do sistema carcerário, para então pensarmos uma alternativa ao modelo atual, que seja emancipadora e que leve em consideração a complexidade do problema, o que requer, por sua vez, a voz daqueles que são diretamente afetados pela prisão, aqui representados, em especial, por Graciliano Ramos e Fiódor Dostoiévski.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário – Alteridade – Mortificação

ABSTRACT

This article intends to analyze the mortification process of self recurrent in penitentiaries. From a new perspective of knowledge construction, which comprehends that the object can never be understood in its plenitude as the same time that tries to avoid the fragmentations of knowledge sources, we intend to analyze the prison phenomenon with an extra element of complexity. This element, along with theoretical criticism, is art, which provides a new way of conceiving social phenomena. Moreover, arts, and mainly literature in this article, are capable of underscoring new elements of complexity, making a wider process of knowledge possible as well as being a stimulator of empathy, which, with a new epistemological conduct, enables social transformation and creation of new subjectivities grounded in otherness. Thus, literature and other technical criticisms are important factors to understand the mortification of self that happens inside the penitentiary system, in order to think about a new alternative to the current model. This alternative way should become an emancipation provider and should consider the complexity of the issue, which requires that the voices of those directly affected by prison are heard, mainly represented here by Graciliano Ramos and Fiódor Dostoiévski.

Abandonei o conto chinfrim, meti-me alguns dias na leitura dos romances. Estranhei ver José Lins afastar-se da bagaceira e do canavial, tratados com segurança e vigor em obras anteriores, discorrer agora sobre Fernando de Noronha, onde nunca esteve. Um crítico absurdo o julgara simples memorialista, e o homem se decidia a expor imaginação envolvendo-se em matéria desconhecida. Pessoa de tanta experiência, de tanto exame, largar fatos observados, aventurar-se a narrar coisas de uma prisão distante. O indivíduo livre não entende a nossa vida além das grades, as oscilações do caráter e da inteligência, desespero sem causa aparente, a covardia substituída por atos de coragem doida. Somos animais desequilibrados, fizeram-nos assim, deram-nos almas incompatíveis. Sentimos em demasia, e o pensamento já não existe: funciona e pára. Querem reduzir-nos a máquinas. Máquinas perras e sem azeite. Avançamos, recuamos – nem sabemos para onde nos levam. Zanguei-me com José Lins. Porque se havia lançado àquilo? O admirável romancista precisava dormir no chão, passar fome, perder as unhas nas sindicâncias. A cadeia não é brinquedo literário. Obtemos informações lá fora, lemos em excesso, mas os autores que nos guiam não jejuaram, não sufocaram numa tábua suja, meio doidos. Raciocinam bem, tudo certo. Que adianta? Impossível conceber o sofrimento alheio se não sofremos. O começo do livro de José Lins torturava-me. Quase desejei ver o meu amigo preso. (RAMOS, 1984, pp. 215 e 216)

A exaltada e compreensível crítica de Graciliano Ramos a seu amigo José Lins do Rego é uma expressão do quão difícil é colocar em palavras a complexa realidade do sistema carcerário. No trecho acima, o autor de Memórias do Cárcere se incomoda por seu amigo se inveterar a escrever sobre uma vida que lhe é distante.

Qualquer análise está necessariamente fadada a um reducionismo. Nota-se, a exemplo da fala acima, a importância de se reconhecer a capacidade limitada e parcial de qualquer tipo de compreensão de uma realidade. O objeto nunca é compreensível em sua completude. Nesse sentido, o conhecimento que reconhece esses limites necessita de um pensamento que seja também complexo, que recusa as consequências mutiladoras, redutoras, unidimensionais e ofuscantes de uma simplificação que se coloca como reflexo do objeto.[2]

Limitar-se à visão mutiladora e unidimensional pode significar um preço alto em fenômenos humanos, “a mutilação corta na carne, verte o sangue, expande o sofrimento” (MORIN, p. 13). Tendo isso em conta, a efetividade da justiça depende necessariamente de um compromisso com a complexidade dos sujeitos, com a busca pelo reconhecimento dos indivíduos sem padrões definidores e delimitadores de humanidade.

Compreende-se, a partir disso, a necessidade de um reconhecimento de novos métodos de compreensão, como, por exemplo, a análise de obras literárias para levantamento de problemáticas. No presente artigo, em referência, em especial, por autores como Graciliano Ramos e Fiódor Dostoiévski, trata-se mais especificamente da questão do processo de mortificação que se faz presente no sistema penitenciário. Busca-se, ainda, uma aproximação entre sujeito e objeto, de modo a evitar consequências limitadoras na compreensão do analisado, em superação ao modelo tipicamente moderno do conhecer.

O relacionamento sujeito e objeto no pensamento moderno concebe-se na submissão de um frente o outro. O objeto só é entendido na medida em que é dominado, aniquilado, encaixado em classificações e simplificações, para somente então entrar no plano do mundo conhecido. A distância entre sujeito e objeto fundamenta-se na distância típica de assenhoramento. O pensar alicerçado no distanciamento automatiza o processo de conhecimento, torna-se ferramenta de si mesmo, maquinaria que torna incapaz a reprodução construtiva do dito objeto apreendido, refletindo-se em mera reificação das relações humanas e redução de complexidades. [3] (ADORNO, 1999, p. 42)

A concepção moderna, que se construiu desde Bacon e Galilei, passando pela proposta epistemológica desenvolvida por Descartes e amadurecida com o positivismo, faz do objeto a ser “apreendido” pelo jurista mero elemento esgotável e classificável dentro de padrões já pré-estabelecidos. Daí, tem-se por já determinado os limites da complexidade dos objetos. (ADORNO, 1999, pp. 21 e 22)

O iluminismo se vale necessariamente pela busca de unidade. O que corresponde invariavelmente a uma consequência de ordem política em que a concepção sistêmica do mundo instrumentaliza os objetos do fazer científico. Não há multiplicidade a ser reconhecida fora das fronteiras já anteriormente delimitadas pela ciência. (ADORNO, 1999, pp. 21 e 22)

Consequentemente, essa postura em relação ao mundo a ser apreendido envolve diretamente as relações interpessoais. A concepção de que a dita imparcialidade científica tem implicações políticas resta muito evidente com a segunda guerra mundial e com a guerra fria. Impossível negar que o desenvolvimento científico teve momentos em que a política foi a principal patrocinadora, que levaram, por exemplo, à bomba atômica e às conquistas do espaço através da corrida armamentista disputada entre Estados Unidos e União Soviética. Tendo consciência, portanto, das potencialidades construtoras e destruidoras do fazer científico, implica-se, em decorrência, um necessário compromisso ético. (ARENDT, 2010, p. 7)

A reificação da humanidade a apenas dados estatísticos é coerente com a prática iluminista, em sua busca pela unidade, que não se faz sem imposição, violência e mutilação. O enorme poder que a ciência conferiu ao homem se refletiu em uma alienação determinante em relação àquilo que dela depende. (ARENDT, 2010, p. 24). E o poder legitimador proporcionado pelas ciências não somente faz perpetuar antigas opressões, como também cria novas, tanto de ordem moral como política.

A distância entre objeto e sujeito na prática científica nos últimos séculos, na busca pelo assenhoramento em direção à ideia de sistema fechado do mundo, gera implicações morais que refletem invariavelmente na reificação das relações sociais, nas quais seres humanos são reduzidos em sua complexidade para serem escondidos atrás de botões que lançam bombas, pessoas representadas como mera estatística e de canetadas nas pilhas de processos. (GINZBURG, 2001, pp. 199-218).

De fácil identificação, a visão dicotômica e maniqueísta, sobretudo no âmbito político, está presente nos mais diversos níveis da organização social. A reprodução constante de um discurso de “nós” e “eles” se fez presente na guerra fria, encontrando hoje o antagonismo necessário no terrorismo, e se faz fortemente presente no discurso da defesa social (BARATTA, 2002, p. 17), em que “bandidos” se valem como verdadeira antítese da buscada unidade sistêmica da sociedade.

A partir de uma visão dicotômica, uma sociedade em que o pensamento maniqueísta se faz dominante, tem-se a legitimidade a um Direito Penal fortemente segregador, podendo ser observado na distinção bandidos/homens de bem. Ao inimigo, a morte, a tortura e a compaixão são relativizados pela distância. Disso, tem-se que o que é distante não se compreende. A morte é menos tenebrosa naqueles que estão longe. (GINZBURG, 2001, pp. 199-218).

Como exemplo disso, o campo de prisioneiros de Guantânamo tem no conjunto de presos a encarnação do “eles”. O Estado de exceção é uma possibilidade nascida no critério da distância. A tortura e a prisão, como práticas comuns, se tornam aceitáveis e até bem vistas, pois não é o “nós” o grupo atingido. É na justificativa da proteção do “nós” que se vale a arbitrariedade em relação a determinados grupos. Parecem proferir a sentença: “É necessário reduzi-los a um mínimo para que possamos ser completos”.

Os campos de concentração, locais em que se realizou a conditio inhumana (AGAMBEN, 2004, p. 143), têm, em sua justificativa jurídico-política, os critérios mais obscuros da distância. Ela gera a noção de vida “sem valor”, ou indigna de ser vivida.

Contudo, o “nós” não só aniquila o “eles”, é também uma forma de suicídio. O desrespeito à diferença e a busca por unidade enseja em limites óbvios aos indivíduos, sob o argumento de que somente assim se pode constituir uma nação. A homogeneidade dos membros de um povo como fundamento para o funcionamento do Estado e da sociedade reduz os indivíduos em complexidade.

O perigo é ver na diferença um elemento de fragmentação. É a falta de unidade que pode justamente significar o aumento da complexidade e completude do nosso ser. (HABERMAS, 2007, p. 153-173). Aceitar o outro é aumentar-se, é permitir-se mais completude, e isso é diminuir a distância entre o ‘eu’ e o mundo.

Compreender não é simples maneira de conhecer, a compreensão se dá mais essencialmente no modo de ser; a existência é esse processo de compreender. Mas ainda além, não basta a aceitação do outro; na relação sujeito e sujeito, o “ser-com” é um estar junto empobrecido, baseado numa tolerância também distante e indiferente.(CORBUCCI, 2005, pp. 118 e 121).

A desconstrução de um sujeito em sua subjetividade é mérito principal de Lévinas, pois releva a importância da intersubjetividade. “Eu reconheço, ou seja, creio nele. Mas se este reconhecimento fosse minha submissão a ele, esta submissão retiraria todo valor de meu reconhecimento: o reconhecimento pela submissão anularia minha dignidade, pela qual o reconhecimento tem valor” (LÉVINAS, 2004, p.61).

É a intersubjetividade que permite o conhecer-me. A relação entre os homens não se dá entre definições, mas em afeiçoes, em engajar-se não com o outro, mas no outro. O sujeito só existe se para com o outro, indo em sua direção. (POIRIÉ, 2007, p. 19)

Ao objeto mutilado, aniquilado pelas padronizações das ciências modernas e de um Direito que estabelece regras gerais para particularidade, há de se ceder espaço a um sujeito outro, diferente e único em sua complexidade.

Lévinas traz a concepção de responsabilidade entre sujeitos, de uma consciência que

                     Não é um ser menor, mas o modo do sujeito. Ela é poder de ruptura, recusa de princípios neutros e impessoais, recusa da totalidade hegeliana e da política. […] Ela é poder de falar, liberdade de fala, sem que se instaure por trás da fala pronunciada uma sociologia ou uma psicologia que busca o lugar dessa fala em um sistema de referências e que a reduz assim ao que ela não queria. Daí poder julgar a história em vez de esperar seu veredicto impessoal. (Difícil Liberdade). (POIRIÉ, 2007, pp. 18 e 19)

A responsabilidade para com o outro é muito mais que um compromisso de uma boa consciência, é uma vinculação profunda e permanente com os demais sujeitos, na qual uma ligação meramente formal não é capaz de conceber o outro em toda sua complexidade, pelo contrário, trata de anulá-lo e distorcê-lo. Lévinas, em entrevista, responde a seguinte pergunta: sou eu responsável pelo mal que outrem realiza?

                     Até onde vai minha responsabilidade? Eu acredito que em certa medida, eu sou responsável pelo mal em outrem – tanto daquele mal que o atormenta como daquele que ele faz. Jamais estou humanamente quite para com outro homem, eu não poderia contentar-me com minha bem aventurada perfeição e deixar o mal prolongar-se ou somente pensar em puni-lo. Concretamente, a situação é muitíssimo mais complexa porque eu jamais tenho de haver com uma única pessoa, eu sempre tenho de haver com uma multidão de pessoas, e, por conseqüência, essas relações entre pessoas e o conjunto da situação devem ser levadas em conta. Isto que limita, não minha responsabilidade, porém minha ação, modificando as modalidades de minhas obrigações. É isto que eu evocava como problemática da justiça que parece renegar prima facie essa benevolência natural, essa responsabilidade direta e simples com respeito a outrem, a qual é, entretanto, o fundamento e a exigência de toda justiça. (POIRIÉ, 2007, p. 94)

A justiça é contrária à simplificação do outro, tomá-lo como um estigma é olhar somente o seu rosto; a forma como ele se apresenta não pode ser tomada como conteúdo. (POIRIÉ, 2007, p.27).  Apesar de nossa concepção do outro ser sempre construída por nossa subjetividade historicamente formada (HUSSERL, 2001, pp. 91 e 92), a responsabilidade em relação ao próximo só pode ser realizada a partir de uma desconstrução contínua e permanente dessas pré-noções, na consciência de que essas estão vinculadas diretamente às formas como concebemos o outro.

Ou seja, a responsabilidade diante da complexidade do mundo é imprescindível à justiça, no entendimento de que essa não é estática, mas sim um processo nunca terminado que se faz por uma constante desconstrução. Neste sentido, afirma Derrida:

Paradoxalmente, é por causa desse transbordamento do perfomativo, por causa desse adiantamento sempre excessivo da interpretação, por causa dessa urgência e dessa precipitação estrutural da justiça que esta não tem horizonte de expectativa (reguladora ou messiânica). Mas, por isso mesmo, ela [a justiça] talvez tenha um futuro, justamente, um por-vir que precisamos distinguir rigorosamente do futuro. Este perde a abertura, a vinda do outro (que vem) sem o qual não há justiça; e o futuro pode sempre reproduzir o presente, anunciar-se ou apresentar-se como um presente futuro na forma modificada do presente. A justiça permanece porvir, ela tem porvir, ela é por-vir, ela abre a própria dimensão de acontecimentos irredutivelmente porvir. Ela o terá sempre, esse porvir, e ela o terá sempre tido. Talvez seja por isso que a justiça, na medida em que ela não é somente um conceito jurídico ou político, abre ao porvir a transformação, a refundição ou a refundação do direito e da política. (DERRIDA, 2010, p. 54 e 55)

De um olhar tocado pela arte.

A responsabilidade para com o outro, se valendo como um compromisso ético a ser trabalhado, implica uma nova postura epistemológica, que não negligencia outras formas de conhecimento, indo para além do rigor dos velhos manuais científicos. Nesse sentido, as artes se fazem imprescindíveis para o conhecimento que busca reconhecer seus objetos como ricos em complexidade. “A importância da arte repousa também no fato de nos interpelar, e de colocar o homem diante de si mesmo em sua existência determinada moralmente” (GADAMER, 1999, p. 93).

Sobre isso, Apostolova, citando Nussbaum, ensina:

Nussbaum explora a contribuição da literatura para o direito construindo a ideia de que o contato com a literatura tem o potencial de desenvolver habilidades nos alunos que são essenciais na condução democrática da vida pública.

A defesa da imaginação literária para a autora norte-americana insere-se dentro de uma postura ética que engloba a preocupação com o bem-estar das pessoas desconhecidas, que certamente têm vidas diferentes da nossa. Ela acredita que o respeito à dignidade humana compromete de modo verdadeiro somente as pessoas que estão em condições de se colocar no lugar do outro por meio da imaginação e de se emocionar com essa participação.

(…)

A literatura é um convite para que o leitor se coloque no lugar de pessoas diversas, entrando em contato com suas experiências por intermédio da fantasia e da emoção. A novela tem o poder de provocar a empatia no leitor, que se vê evolvido nos projetos dos personagens e compartilha as suas perplexidades. As histórias fictícias tornam-se mais reais, e as possibilidades de eleição diante das quais se encontram as personagens de certo modo são também as do leitor.

A imaginação, ou seja, a faculdade dos sentidos de perceber coisas que não estão objetivamente diante dos nossos olhos, possibilita ao julgador ver um ser humano que está diante dele na sua complexidade e, transcendendo as aparências imediatas, transformá-lo em metáfora a ser descoberta. (APOSTOLOVA, 1999, 126-128)

Por meio da literatura se aproxima o sujeito jurista, aplicador do direito, ao sujeito que se faz objeto na relação jurídica. Uma aproximação ética tão essencial que se ausente, difícil não haver efetiva reificação do chamado sujeito de direito.

     A partir desse contexto de ideias, podemos nos perguntar em qual sentido as artes podem contribuir para uma análise do sistema carcerário e de seu processo de mortificação. E não só isso, também podemos nos questionar se esse processo de sensibilização por meio de fenômenos artísticos seria capaz de produzir uma nova subjetividade que repensasse criativamente a prisão por meio da empatia com aqueles que nela se encontram.

A arte, inserida em uma epistemologia que a reconhece como elemento necessário na compreensão dos objetos, principalmente no que tange à condição humana, não se restringe a mero rol exemplificativo de situações-problema, quanto menos se vale apenas para causar empatia, aproximando o sujeito do objeto. Para além disso, a arte se apresenta como provocadora de questões, jurídicas ou não, que delatam uma realidade que de outra forma se mostrariam distantes do alcance dos modelos clássicos da análise acadêmica.

Dessa forma, este artigo procurou buscar problemáticas do sistema carcerário a partir de obras literárias, servindo de argumento fundamental à construção técnica concomitante, por ora complexificada e aprofundada por elementos típicos da arte.

Olhando para a história dos processos emancipatórios e da conquista de direitos, notamos que essa associação entre as artes e a criação de novas subjetividades mais autônomas não é algo tão distante, pelo contrário, mostra-se fundamental para o surgimento de novos olhares sobre a realidade e sobre o outro. Como verdadeira paralaxe, a arte atua descortinando perspectivas do cotidiano comum através de um sentimento de aproximação e de identificação com o outro.

Neste sentido, Lynn Hunt nos mostra que os direitos conquistados por meio dos processos revolucionários do século XVIII estavam fundamentalmente ligados a uma mudança de mentalidade da população da época. Essa transformação se deu em grande parte pelos romances em circulação naquele momento, os quais tinham a característica de serem narrativas em primeira pessoa, gerando um sentimento de identificação entre aqueles que os liam e os personagens neles desenvolvidos.

Citando livro escrito por Rousseau, a autora diz que os romances levam as pessoas a terem um sentimento de empatia pelos personagens dos livros graças aos mecanismo da própria narrativa. No caso do século XVIII, os romances eram escritos em forma de cartaz, levando a uma aproximação entre leitor e herói ou heroína. Os romances ensinavam nada mais que uma nova psicologia, pois passavam, ao trabalhar com a intimidade dos sujeitos, o fundamento de que todas as pessoas são essencialmente iguais. A partir disso, estabeleciam as bases para uma nova ordem política e social, pautada por um senso de igualdade e empatia que nascia do envolvimento sentimental com a história. Talvez não seja por nada que esses vários romances precederam imediatamente o surgimento do conceito de “direitos do homem” (HUNT, 2009, pp. 38 e 39)

E mais para frente, citando Diderot, a autora prossegue sua argumentação:

Diderot não usa os termos “identificação” ou “empatia”, mas apresenta uma descrição convincente dos dois. Nós nos reconhecemos nos personagens, ele admite, saltamos imaginativamente para o meio da ação, sentimos os mesmos sentimentos que os personagens estão experimentando. Em suma, aprendemos a sentir empatia por alguém que não é nós mesmos e não pode jamais ter contato direto conosco (ao contrário, digamos, dos membros da nossa família), mas que ainda assim, de um modo imaginativo, é também nós mesmos, sendo esse um elemento crucial na identificação. Esse processo explica por Panchoucke escreve para Rousseau: “Senti passar pelo meu coração a pureza das emoções de Júlia”. (HUNT, 2009, pp. 55 e 56)

A partir das considerações feitas por Lynn Hunt, nota-se como os romances foram importantes para a criação de uma subjetividade preocupada com a causa dos direitos humanos. As verdades “autoevidentes”, proclamadas nas declarações dos governos da época, não eram apenas obra do dito conhecimento racional, mas também uma construção de empatia que se fazia presente nas expressões artísticas. Atuando em conjunto com outras causas, as obras literárias foram importantes para a formação dessa nova mentalidade, na qual estava implicada a ideia de igualdade, que em grande parte foi gerada pelo processo de identificação com o outro, ou seja, pela formação da empatia.[4]

Assim, as artes nos proporcionam mais um ângulo para entender fenômenos complexos, como as lutas pelos direitos humanos e, neste contexto, o sistema carcerário. Talvez alternativas à prisão só possam ser visualizadas quando consideramos o contexto daqueles que nela estão inseridos, nos identificando e nos emocionando com a vivência experimentada pelos aprisionados. Pensar essa realidade imprescinde desse depoimento, o que nos leva a pensar até que ponto essas instituições preservam a dignidade humana, ou se elas negam, como pressuposto, a própria alteridade.

Ruptura total. O novo eu?

Só dezessete meses?! – tornou Dantès –; não sabe o que são dezessete meses de cadeia! Dezessete anos, dezessete séculos! Especialmente para quem, como eu, ia ser feliz, para quem, como eu, ia casar-se com uma mulher amada; para quem via brilhar diante de si uma carreira honrosa, e a quem tudo falha no mesmo instante; quem, do meio do mais belo dia, cai na noite mais profunda; quem vê destruída a sua carreira, quem não sabe se ainda o ama aquela que o amava, quem ignora se está vivo ou morto o seu velho pai! Dezessete meses de cadeia, para um homem acostumado ao ar livre do mar, à independência do marinheiro, ao espaço, à imensidade, ao infinito! Senhor, dezessete meses de cadeia é mais do que merecem todos os crimes designados na língua humana com mais odiosos nomes! Compadeça-se de mim, senhor, e peça em meu favor, não indulgência, porém rigor, não mercê, porém julgamento! Juízes, senhor! Só peço juízes; não se podem negar juízes a um acusado! (DUMAS, 2009, p. 118)

Segundo Goffman, uma instituição total pode ser definida como “um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada” (GOFFMAN, 2010, p. 11). Nesse ambiente, todas as pessoas são tratadas de forma supostamente igual e submetidas a um único plano racional também supostamente planejado. Devem seguir horários e realizar todas as atividades de caráter privado (banhar-se, comer, dormir, trabalhar e etc) em grupo e na companhia de outras pessoas.

A partir dessa definição, pode-se questionar se uma instituição com tais características seria capaz de trabalhar o exercício da cidadania e permitir condutas emancipatórias e autônomas, ou até mesmo se ela estaria, de fato, comprometida com o suposto objetivo ressocializador.

A respeito disso, Goffman aponta para o fenômeno de “desculturamento” do recluso, “isto é, “destreinamento” – que o torna temporariamente incapaz de enfrentar alguns aspectos de sua vida diária”. (GOFFMAN, 2010, p. 23). Na linguagem das instituições totais, o internado começa a sofrer uma série de rebaixamentos, degradações, humilhações e profanações do eu. O seu eu é mortificado. Há toda uma ressignificação em relação à imagem que tem de si e dos outros, toda a sua carreira moral construída no interior do estabelecimento permitirá progressivas mudanças de suas concepções de mundo. Como parte de uma engrenagem disciplinar, “o novato admite ser conformado e codificado num objeto que pode ser colocado na máquina administrativa do estabelecimento, modelado suavemente pelas operações de rotina.” (GOFFMAN, 2010, p. 26)

A transformação súbita na vida do internado é uma das características mais essenciais a qualquer instituição total. A mais imediata violência a que se submete um novato é uma mudança radical em seu modo de viver, na sua rotina e até nas mais simples vontades, como a hora do tomar banho, comer ou dormir. Já há, de início, uma reprovação a tudo o que formava a constituição do eu, para necessariamente dar espaço à construção de um novo sujeito, cujo principal formador é o próprio sistema da instituição total.

A fala supracitada da obra “O Conde de Monte Cristo” ressalta esse aspecto. Sem conhecimento de seu crime, Dantès é preso na fortaleza de If, jogado em uma cela escura e fria, sem qualquer pré-julgamento. A conversa se dá no momento da visita de um inspetor à prisão, em que o protagonista aproveita para contar seu caso e sua revolta por estar encarcerado sem motivo aparente. Nos 17 meses em que ficou preso, Dantès se mostrou enfurecido perante os carcereiros, ganhando um estigma de “furioso”. No entanto, o que mais chama a atenção é sua exposição das mudanças drásticas e repentinas que o cárcere provocou forçadamente em sua vida.

Essa ruptura radical é uma das primeiras impressões relatadas por Alieksandr Pietróvitch Gorjantchikov, protagonista do romance “Recordações da Casa dos Mortos” de Fiódor Dostoiévski[5]:

O nosso presídio estava encravado no recinto da fortaleza, ao fundo, rente aos taludes. Não raro eu via, cosendo-me às brechas da paliçada, um trecho do mundo de Deus, lá fora. Mas meus olhos me ofereciam sempre a mesma coisa: um trecho mínimo de céu, um barranco íngreme coberto de azinheiras, dia e noite uma sentinela indo e vindo. E eu refletia, desanimado: “Anos e anos se passarão e tu hás de, como agora, espiar pela fresta, outra coisa não vendo senão a mesma muralha, o mesmo barranco, a mesma sentinela e apenas um pedacinho de céu; não o céu que se aconcava sobre o presídio, mas sim aquele acolá, distante, livre…” (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 21)

No livro, Pietróvitch vive o tormento que é ser destituído do poder de ter a sua própria vida em suas mãos, mostrando que o fundamento primeiro da prisão já é uma negação de qualquer autonomia dos sujeitos. O princípio básico da reclusão, que se aceita com tamanha naturalidade, além de contraditório, pois tem como objetivo a “ressocialização” retirando o indivíduo da sociedade e tolhendo qualquer ato de liberdade, é uma afronta a tudo aquilo que se valoriza como elementos diferenciadores na constituição de cada subjetividade.

Até mesmo o simples hábito de querer estar sozinho é inviabilizado, forçando-se a convivência com pessoas, lugares, sabores e cheiros que em momento algum podem ser afastados ou escolhidos. Até as impressões que se tem do mundo tentam ser impostas. Reprime-se toda uma realidade a ser vivida com o contraditório objetivo de que o preso aumente sua compreensão de seu contexto social, ou seja, a prisão se coloca no papel de dar uma maior conscientização do mundo ao mesmo tempo em que limita todas as outras formas de apreensão da realidade que não sejam a por ela considerada oficial.

Nesse sentido, comenta Pietróvitch:

Haverá, por exemplo, tormento maior do que não poder ficar sozinho – um momento ao menos –, e isso durante dez anos?! No trabalho: a escolta; no presídio: a companhia de mais de duzentos detentos; e nunca, uma só vez, a solidão! Ter de ser assim, irrevogavelmente! (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 24)

Diretamente disso há um outro fator a ser considerado, ao não estar nunca inteiramente sozinho, o preso se faz sempre presente, visível e, consequentemente, vigiado, seja pelos agentes penitenciários, como pelos próprios colegas. (GOFFMAN, 2010, p. 32).

Nas instituições totais, essa prática necessariamente deformadora do eu se faz pela destruição dos muros que existem entre a privacidade e o ambiente ali impostos. Deixam de existir espaços interiores reservados. Todas as informações sobre a interioridade dos internos são alvo de conhecimento da equipe dirigente, e o saber produzido a partir dessa coleta será retornado em práticas disciplinares sobre o próprio internado, a exemplo o comportamento de revolta em Dantès, em que já lhe foi definido pelos dirigentes a condição de furioso. Há, portanto, não só a constante prática de deformação do eu, mas também a negação, a rejeição daquilo que o constituía. (GOFFMAN, 2010, pp. 31 e 32).

Nesse sentido, Pietróvitch, cujo principal passatempo era observar assiduamente o comportamento humano de seus colegas no interior do presídio, indaga “E cada um tinha a sua história, uma história tão confusa e negra como a noite vista por um ébrio. História que urgia esquecer, que todos enterravam no esquecimento categórico.” (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 24)

O sistema penitenciário força um tratamento no qual os internados são considerados tábula rasa. A partir do momento que atravessam os portões dos presídios, uma nova vida começa, e toda sua história até o momento se reduz a apenas àquele fato que o levou a ser preso. O ser humano, completo em subjetividade e a ser reconhecido em sua complexidade, se reduz a um estereótipo tipificado no código penal.

A sentença condenatória é a sua certidão de nascimento, cuja nova vida será efetuada pelo necessário processo de mortificação a que será submetido.

Talvez a parte mais marcante desse processo de desmontagem do eu seja a primeira etapa do processo de admissão, aquele momento em que o sujeito tem que se desamarrar do seu mundo anterior. A nudez a que muitos são submetidos serve como demonstração de desvinculação sentimental em relação a tudo aquilo que possuía anteriormente a sua entrada na instituição. A própria mudança de nome, como o sistema de apelidos ou a nomeação por números, serve como ressignificação da imagem. Em certas instituições, essa desfiguração do eu chega ao ponto de imprimir marcas ou desfigurações nos corpos dos internos, como o próprio jeito de andar, portar-se diante dos outros, de falar ou de comer. (GOFFMAN, 2010, pp. 26 e 27)

Ricardo Ramos, filho de Graciliano Ramos, relata as marcas deixadas pela prisão em seu pai:

E procurava orientar-se através de reminiscências, sem examinar as placas. A claridade forte, o movimento grande o atordoavam. Entrou num café, e ao levantar-se arrastou os pés, como se ainda usasse tamancos. Havia perguntas que se repetiam e esperava as respostas com impaciência, olhando a valise. A mulher traria dinheiro bastante para o taxi? Aonde iriam? Como poderia viver? (RAMOS, 1984, p. 319)

Também os pertences, elementos que constituem a formação da particularidade, na prisão, são substituídos por objetos coletivizados e iguais para todos, ou seja, há uma desconstituição do eu por uma homogeneização imposta. (GOFFMAN, 2010, pp. 27 e 28). Talvez seja por isso que Graciliano Ramos, em “Memórias do Cárcere”, tenha se apegado tanto a sua valise como elemento único que resgatava seu eu e sua individualidade anterior.

Outra passagem do livro que ressalta esse aspecto é a briga por reaver sua carteira que havia sido subtraída por funcionário da casa de correção. Após receber a notícia de que irá ser transferido de volta para o presídio no Rio de Janeiro, Graciliano Ramos se empenha calorosamente em um diálogo com o diretor do local para que devolvam o objeto anteriormente tomado por um agente penitenciário na revista de admissão.  Logo depois da ríspida conversa, o autor lembra de outro fato ocorrido que envolvia um objeto seu:

Ao entrar na Casa de Detenção, agarrara-me a um frasco de iodo quase vazio que me queriam tomar, defendera-o com vigor, mostrando uma unha já cicatrizada; conseguira salvá-lo e jogara-o no lixo, pois não me servia para nada. Qual seria o motivo dessa obstinação, agora repetida? Julgo que o meu intuito, embora indeciso, era reaver uma personalidade que se diluíra em meio abjeto. (RAMOS, 1984, pp. 156 e 157)

De quem é a culpa?

Ainda no sentido de desmantelamento do eu, surge o poder disciplinar, descrito por Foucault em Vigiar e Punir como:

(…) um poder que, em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior “adestrar”; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não amarra as forças para reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las e utilizá-las num todo. (…) A disciplina fabrica indivíduos; ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício. (…) O sucesso do poder disciplinar se deve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua combinação num procedimento que lhe é específico, o exame. (FOUCAULT, 2009, p. 164)

A prisão obedece à lógica de uma fábrica, na qual o objeto a ser montado é o próprio indivíduo. Tem como objetivo formar indivíduos docilizados por meio de um processo de adestramento, de mortificação. Além disso, a disciplina dá um mesmo padrão de deveres e obrigações para todas as pessoas, no entanto, a partir da resposta dada por cada um, a instituição impõe uma “verdade” sobre os indivíduos construída por um processo posterior de diferenciação. (FOUCAULT, 2009, pp. 174 e 175). Desse modo, Foucault diz

(…) o poder de regulamentação obriga à homogeneidade; mas individualiza, permitindo medir os desvios, determinar os níveis, fixar as especialidades e tornar úteis as diferenças, ajustando-as umas às outras. Compreende-se que o poder da norma funcione facilmente dentro de um sistema de igualdade formal, pois dentro de uma homogeneidade, que é a regra, ele introduz, como um imperativo útil e resultado de uma medida, toda a gradação das diferenças individuais. (FOUCAULT, 2009, p. 177)

Essa interpretação oficial, baseada numa suposta verdade extraída das respostas dadas por cada um, passa a ser aceita, de certa forma, pelos reclusos. O processo de criação de estereótipos e de redução da complexidade do eu a categorias estanques é um dos principais responsáveis pela mortificação, uma vez que trabalha com um indivíduo estático, inexistente em potencialidade, pois atua na lógica de que cada subjetividade corresponderá a uma categoria objetiva pré-estabelecida.

Essa característica é relata por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere:

Certamente nos atribuíam culpas graves; na melhor das hipóteses, éramos levianos e desastrados. E o pior é que nos sentíamos infratores, éramos levados a admitir isso. Sinais intempestivos de compaixão, simples referência ao ambiente sórdido, à horrível miséria, mais nos reforçariam a certeza. Tínhamos delinquido, sem dúvida. Muitas daquelas criaturas ignoravam que delito lhes imputavam. Na verdade não importavam: mantinham-nas em segregação, e isto devia bastar para convencê-las. Com o andar do tempo, chegariam a dar razão à justiça nova.  (RAMOS, 1984, p. 138)

A prisão é por excelência o exemplo desse sistema de obrigações e respostas que leva a um diagnóstico de cada indivíduo, tendo em vista que esse processo, tão comum e amplamente aceito na sociedade, é levado ao extremo, pois todos os atos praticados pelos reclusos são observados e sujeitados a uma avaliação que implicará uma categorização. O hábito mais banal é alvo dessa economia de produção da verdade.

Essa interpretação oficial, quando confrontada com a realidade, se torna problemática, a partir do momento em que as condutas dos internos, a serem trabalhadas pelo sistema assim como se propõe, limitam-se às delimitações já definidas como possíveis respostas. Ou seja, as instituições totais só concebem como possíveis os comportamentos que se encontram dentro do quadro de atos que ela mesma pré-estabelece.

Sobre isso, Goffman faz a distinção entre ajustamentos primários e secundários. Aqueles acontecem quando o indivíduo age de acordo com a interpretação dada pela instituição.  Torna-se um colaborador, um participante normal e programado.  Já os ajustamentos secundários “são qualquer disposição habitual pelas quais o participante de uma organização emprega meios ilícitos, ou consegue fins não-autorizados, ou ambas as coisas, de forma a escapar daquilo que a organização supõe que deve fazer e obter e, portanto, daquilo que deve ser.” (GOFFMAN, 2010, p. 160) É o uso ilegítimo de uma instituição como vantagem pessoal.[6]

O autor parte do pressuposto que esses ajustamentos secundários, encarados como uma doutrina ou ideologia ilegítima presente nos estabelecimentos totais, podem ser muito mais importantes para o funcionamento das organizações do que as próprias doutrinas oficiais, as quais podem ser praticamente não aceitas na prática, e que, portanto, ao analisarmos qualquer instituição fechada, devemos sempre ter em conta esses dois fenômenos, o oficial e o ilegal.

Sobre esse fato, o autor comenta:

(…) devemos pensar que as organizações têm uma tendência para adaptar-se a ajustamentos secundários, não apenas através de disciplina cada vez maior, mas também por legitimar seletivamente tais práticas, esperando, dessa forma, reconquistar o controle e a soberania, mesmo com a perda de parte das obrigações dos participantes. (…) Quando descobrimos algumas coisas a respeito do papel de ajustamentos secundários, também descobrimos alguma coisa sobre as conseqüências ambíguas da tentativa de sua legitimação. (GOFFMAN, 2010, p. 165)

Interessante o fato de Goffman dizer que para a doutrina oficial não existem ajustamentos secundários. Qualquer prática ilícita praticada pelos internados será filtrada pela lente da ideologia do estabelecimento e tomada como algum comportamento patológico ou descartável. Não se admitem práticas ilícitas como formas de reestruturação do eu ou como forma de obtenção de prazeres pessoais. Estas são sempre tomadas como parte de seu tratamento e descritíveis como algo sintomático de sua situação. (GOFFMAN, 2010, p. 173).

Goffman afirma que toda vez que se tentam impor mundos, as pessoas acabam criando submundos; mundos a margem do mundo oficial. Este mesmo reino do lícito interpreta, a partir de sua ótica, todos os atos do submundo como demonstração das patologias objetivas no mundo oficial. Aqueles atos pelos quais os indivíduos tentam de alguma forma conseguir individualização e autonomia fora das garras da equipe dirigente nada mais são, para a disciplina hospitalar, do que exteriorizações das condições naturais da condição do internado. Ou seja, muitos atos com significações diversas são interpretados segundo uma ótica distorcida das reais motivações do agir. (GOFFMAN, 2010, p. 173).

Um exemplo típico desses ajustamentos secundários na obra de Dostoiévski é o comércio ilegal de bebidas, no qual os presos participavam de um intrincado sistema de compra e venda de vodka que estava alheio ao regulamento interno da instituição, e que, no entanto, era importantíssimo para a constituição do eu de cada detento, já que esse comércio era algo essencial a própria vida na prisão.

Em “Memórias do Cárcere” encontramos também exemplos significativos desses ajustamentos secundários. Temos como exemplos os cômodos vazios que Graciliano Ramos encontra para escrever e se ausentar da vida em grupo; o breve contato que o autor tem com as mulheres que vivem em outro pavilhão; a cachaça; o cigarro; bem como o comércio de alimentos. E no âmbito de grupo, encontramos o coletivo formado por facções comunistas que lá dentro elaboravam estudos, jornais e planos de ação sobre revolução. Mais uma vez nota-se que a complexidade do eu e das relações sociais não se comportam somente naquelas estabelecidas pelo plano oficial da instituição.

Depreende-se disso que os ajustamentos secundários se fazem, em realidade, como manifestação do eu, uma vez que à margem daquilo que é programado pela instituição, o indivíduo também se constrói. Os ajustamentos secundários são mais do que meros atos de insubordinação ou mecanismos de defesa, mas parte essencial na constituição do eu. (GOFFMAN, 2010, p. 257). São formas pelas quais os indivíduos procuram se apresentar diferentes da constituição deles pretendida pela doutrina oficial.

Em “Recordações da Casa dos Mortos”, Pietróvitch descreve a voracidade desse fenômeno:

Não raro as autoridades raciocinam: como é que um dado detento passa anos e anos suportando sua sorte quieto, acomodado, chega mesmo, em virtude de seu comportamento, a ser designado “veterano” (ou monitor) e, de súbito, sem um motivo lógico, como possuído pelo demônio, se põe a beber, a fazer estardalhaço, a brigar, indo até por vezes a cometer as piores faltas, matando ou ferindo alguém, destacando abertamente um alto funcionário, ou coisas assim? Toda a administração fica admirada. Ora, razão há e de sobra para explosões desta repentina natureza em tal gente; provêm, por mais inesperadas que sejam, duma ânsia pela posse, outra vez, da personalidade, duma instintiva angústia em busca do próprio eu, do desejo de recuperação de sua entidade humilhada, tudo isso se desencadeando subitamente até ao furor, até o paroxismo ou mesmo até à insânia em seus aspectos assim incontidos e convulsos. É algo comparável ao enterrado vivo, que acorda de repente, desanda a dar murros na tampa do esquife procurando desconjuntá-la, embora saiba que de nada adianta todo esse desesperado esforço. Aqui não se trata mais de saber se há ou não nexo. A razão não intervém nesse paroxismo. Ainda por cima todos consideram que qualquer afirmação da personalidade num detento nada mais é do que um novo acesso criminosos, eis por que ele próprio desdenha as consequências: maiores, ou menores, para ele dão no mesmo. Se a vontade é beber, então que se beba à farta; se o risco em que se incorre é um fato, então que se arrisque logo tudo duma vez! Em face mesmo do assassínio, por que se deter?! Basta começar para, então, advir a embriaguez que já agora nada mais sofreará! O melhor é deixa esse homem dar um pouco de expansão à sua potencialidade. Assim haverá mais conveniência geral.

Está bem. Mas como? (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 93)

As limitações que restringem a manifestação do eu não se inserem somente no contexto carcerário, extrapolando para a vida posterior, fora da instituição total. O labeling approach,[7] hoje no centro da discussão na criminologia, traz a compreensão de que a criminalidade não pode ser desvinculada da ação do sistema penal, que a define e reage contra ela. Revela a importância de como o sistema penitenciário gera efeitos no que se compreende como comportamento delinqüente, reconhecendo em como as instâncias oficiais de controle social constituem a criminalidade. O estudo da criminalidade passa necessariamente pelo efeito estigmatizante das instituições penais. (BARATTA, 2002, p. 86).

Portanto, a mortificação do eu se reitera na própria vida civil que o recluso terá após a prisão. O labeling approach mostra que o processo de ressocialização é um mito quando confrontado com o que a sociedade pensa do recém saído do sistema carcecário, pois impossível passar pelo sistema penitenciário sem receber o carimbo da delinqüência e, com isso, fazendo-se objeto do controle social. (GOFFMAN, 2010, p. 289). A estigmatização reduz o indivíduo a um único elemento que o constitui.[8]

Em relação a esse processo, o recluso muitas vezes desenvolve um mecanismo de alienação perante a sociedade civil, desejando não retornar ao seu círculo de convivência. Há constantemente o medo da liberdade. Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano relata esse sentimento:

Sentia-me fraco, em desânimo excessivo. O espelho da saleta mostrava-me às sextas-feiras uma cara gorda e mole. Arrastava-me lento, as pernas bambas. A perspectiva de liberdade assustava-me. Em que iria ocupar-me? Era absurdo confessar o desejo de permanecer ali, ocioso, inútil, com receio de andar nas ruas, tentar viver, responsabilizar-me por qualquer serviço.  Longo tempo me esforçara para justificar a preguiça: todos os caminhos estavam fechados para mim, nenhum jornal me aceitaria a colaboração, inimigos ocultos iam prejudicar-me. (RAMOS, 1984, p. 298)

O processo de mortificação é tanto que junto ao encanto que a liberdade pode causar, há o medo. Esse temor se deve em grande parte pelo fato de que as instituições totais perturbam exatamente as ações que na sociedade civil têm o papel de atestar, ao ator e aos que estão em sua presença, que tem certa liberdade e autonomia no seu mundo. Que o sujeito é, portanto, uma pessoa adulta, livre e responsável por seus atos. (GOFFMAN, 2010, p. 46).

Nesse sentido, Goffman afirma que “a impossibilidade de manter esse tipo de competência executiva adulta, ou, pelo menos, os seus símbolos, pode provocar no internado o horror de sentir-se radicalmente rebaixado no sistema de graduação de idade. (GOFFMAN, 2010, p. 46).

E então verão que, afinal, sempre somos gente.

A afirmação do sujeito como ser autônomo e único em meio à pluralidade de humanos é, como tem sido observado, cronicamente abalada pelo sistema penitenciário. E há uma cobrança radical, frente à ruptura brusca da liberdade, por esse posicionamento de independência. A pretensa ressocialização é incongruente com todo o processo de mortificação levado a cabo pelo cárcere.  É importante ressaltar que a própria função ressocializadora do sistema penitenciário é um dos principais fundamentos que o legitima.

Segundo Hannah Arendt:

O discurso e a ação revelam essa distinção única. Por meio deles, os homens podem distinguir a si próprios ao invés de permanecerem apenas distintos; a ação e o discurso são os modos pelos quais os seres humanos aparecem uns para os outros, certamente não como objetos físicos, mas qua homens. Esse aparecimento, em contraposição a mera existência corpórea, depende da iniciativa, mas trata-se de uma iniciativa da qual nenhum ser humano pode abster-se sem deixar de ser humano. (…) uma vida sem discurso e sem ação (…) é literalmente morta para o mundo; deixa de ser uma vida humana, uma vez que já não é vivida entre os homens. (ARENDT, 2010, p. 220 e 221)

Todo mecanismo do sistema penitenciário age no sentido de matar a ação e o discurso, que, como afirma Arendt, é o que nos caracteriza como seres humanos. Disso, depreende-se que a reclusão, qualquer que seja, nega diretamente a própria alteridade, o que, por sua vez, fere frontalmente a dignidade humana, pois nela há a inexistência do humano.

Enquanto falam e agem, os seres humanos mostram quem são. Atos, esses, que revelam identidades pessoais únicas, e, assim, que se apresentam ao mundo. É pela ação e pelo discurso que as pessoas deixam de ser “que” para ser “quem”. (ARENDT, 2010, p. 224). Uma instituição que impossibilita essa transição, pois já diz, de forma preconcebida, o que cada pessoa é e pode ser, nega a pluralidade e a complexidade humana. Pois “É com palavras e atos que nos inserimos no mundo humano, e essa inserção é como segundo nascimento, no qual confirmamos e assumimos o fato simples do nosso aparecimento físico original” (ARENDT, 2010, p. 221).

Em “Recordações da Casa dos Mortos”, Pietróvitch relata vidas de internos repletas de monotonia e marasmo. No entanto, assim como em “Memórias do Cárcere”, há um momento em que esse ânimo se inverte, que é quando da preparação da récita no presídio. O autor assim descreve: “os detentos alegravam-se como crianças ante tal ensejo do êxito, fosse qual fosse, orgulhando-se com isso. “Quem sabe”, diziam entre si, “talvez os graúdos se interessem. Pode ser que compareçam! E então verão que, afinal sempre somos gente.” (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 160)

Risadas sinceras e legítimos momentos de espontaneidade marcaram a récita do presídio. Naquele instante os presos se apresentavam para o mundo. As artes são um dos locais onde reside a riqueza do inesperado, do acaso e do improvável. Assim, “o fato de o homem ser capaz de agir significa que se pode esperar dele o inesperado, que ele é capaz de realizar o infinitamente improvável. E isso, mais uma vez, só é possível porque cada homem é único, de sorte que, a cada nascimento, vem ao mundo algo singularmente novo.” (ARENDT, 2010, p. 222 e 223). A instituição total, por tentar retirar o acaso da vida humana, acaba por negá-la.

Sobre o caráter totalizante desses estabelecimentos, Goffman diz que o eu é constituído ou mortificado justamente por um balançar entre aquilo que é padronizado e pré-concebido, e também pelas brechas que os reclusos conseguem encontrar e fazer distantes da doutrina oficial. O indivíduo é, portanto, constituído por esse equilíbrio dialético entre aquilo que a instituição total diz que ele é e aqueles espaços vazios preenchidos por atividades fora das legalmente permitidas ou impostas.

Concluindo esse raciocínio, Goffman aduz:

Sem algo a que pertençamos, não temos um eu estável; apesar disso, o compromisso e a ligação totais com qualquer unidade social supõem uma espécie de ausência do eu. Nosso sentimento de ser uma pessoa pode decorrer do fato de estarmos colocados numa unidade social maior; nosso sentimento de ter um eu pode surgir através das pequenas formas de resistência a essa atração. Nosso status se apóia nas construções sólidas do mundo, enquanto nosso sentimento de identidade pessoal reside, freqüentemente, em suas fendas. (GOFFMAN, 2010, p. 259)

Isso significa que a humanidade e sua apresentação não se restringem às contingências de seu mundo exterior, o que seria uma redução a um determinismo igualmente mutilador. Até mesmo a mais redutora das instituições é incapaz de prever e dominar o acaso e a complexidade humana.

Em todos os espaços sociais as pessoas estão sujeitas às condicionantes do meio no qual se encontram, o que não significa que não haja construção do eu. “O impacto da realidade do mundo sobre a existência humana é sentido e recebido como força condicionante” (ARENDT, 2010, p. 11). A instituição, por ter como pressuposto a totalização dos comportamentos e de suas respostas, nega a princípio a dignidade da pessoa humana, que é feita pelo agir e pelo discurso, frutos e geradores do acaso e do inesperado.  Somos iguais em humanidade, mas únicos por nossas ações.

As instituições totais levam ao extremo os condicionamentos a que estamos sujeitos, dando-lhes um caráter oficial e ressocializador. Ou seja, estabelece-se um fim e por meio de imposições tenta-se alcançá-lo, acreditando na idéia simplificadora de que o ser humano é um objeto manipulável, negando a sua complexidade, unicidade e a imprevisibilidade.

O fato de a destruição total do eu ser sempre incompleta e impossível, em uma instituição total, torna-se pior para constituição do indivíduo a sua formação em espaços à margem do que lhe permitem ser e do que dizem que ele é, pois disso resulta um sistema de identificação contraditório, já que o recluso não acredita naquilo que se afirma sobre ele.

A emancipação dos sujeitos, o que significa reconhecê-los em toda sua complexidade, é uma forma de propiciar um ambiente no qual o indivíduo sinta o seu próprio destino em suas mãos. Derrida assim discorre:

Nada me parece menos perempto do que o clássico ideal emancipador. Não se poder tentar desqualificá-lo hoje, de modo grosseiro ou sofisticado, sem pelo menos alguma leviandade e sem estabelecer as piores cumplicidades. É verdade que também é necessário, sem renunciar a esse ideal, pelo contrário, reelaborar o conceito de emancipação, de franqueamento ou de libertação, levando em conta as estranhas estruturas que descrevemos nesse momento. (…) outras zonas devem abrir-se constantemente, que podem à primeira vista parecer zonas secundárias ou marginais. (DERRIDA, 2010, p. 57)

Emancipar para libertar significa, portanto, reconhecer todas as limitações do sistema prisional, desconstruindo verdades estabelecidas e o senso comum, repensando e tendo um compromisso ético baseado na alteridade e que seja irrigado pelo sentimento que Pietróvitch tem em relação aos seus companheiros:

Há que deixar bem explícito: a gente que aqui vive, não resta dúvida, é extraordinária. Trata-se, decerto, da parte mais dotada, estruturalmente mais vigorosa do nosso povo. Contudo, essa pujança foi aniquilada anomalamente, e jaz separada de quaisquer direitos. E de quem é a culpa?

Sim, detenhamo-nos nisto: de quem é a culpa? (DOSTOIÉVSKI, 2006, p. 307)

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ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Trad. Roberto Raposo. Revisão Técnica: Adriano Correia – 11ª Ed. – Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2010. 407 p.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino do Santos. -3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. 254 p.

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DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. Trad. Leyla Perrone-Moisés. – 2ªed. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010. – (Biblioteca do Pensamento Moderno). 145 p.

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_________________. Memórias do Cárcere. Prefácio de Nelson Werneck Sodré, ilustrações de Percy Deane. 19ª ed. Rio, São Paulo, Record, 1984. 2v. ilust. 319 p.


[1] Tradução livre: Uma pessoa torna-se vazia… nada de humano permanece. Ela se quer sabe a razão para que vive. / Elas são chamadas de pessoas finalizadas./ O que importa é permanecer humano. The Mark of Cain. Producer: Alix Lambert; Creative Commons license: CC0 1.0 Universal. Duração: 73 min.

[2] MORIN, p. 06. Para Morin, complexidade é “um tecido de constituintes heterogêneas inseparavelmente associadas: ela coloca o paradoxo do uno e do múltiplo. Num segundo momento, a complexidade é efetivamente o tecido de acontecimentos, ações, interações, retroações, determinações, acasos, que constituem nosso mundo fenomênico.” P. 13.

[3]Não queremos entrar aqui na discussão modernidade e pós-modernidade, mas reconhecemos uma busca pela superação desse pensar reificador, como por exemplo Habermas, que se declara a favor de dar seguimento no projeto da modernidade.

[4] No longa metragem “Julgamento de Nuremberg” (2000), de Yves Simoneau, às 2 horas e 28 minutos, em um diálogo célebre entre o promotor-chefe e o psicólogo designado a estudar os réus, este diz o seguinte: “I told you once that I was searching for the nature of evil. I think I’ve come close to defining it: a lack of empathy. It is one characteristic that connects all the defendants, a genuine incapacity to feel with their fellow men. Evil, I think, is the absence of empathy”. Tradução livre: Eu lhe disse uma vez que estava procurando a natureza do mal. Acho que estou perto de defini-la: é uma falta de empatia. É uma característica comum a todos os réus, uma genuína incapacidade de ter sentimentos para com outras pessoas. O mal, acredito, é a ausência de empatia.

[5] Dostoiévski ficou preso de 1849 a 1854, experiência pessoal que deu origem ao romance de ficção “Recordações da casa dos mortos”.

[6] No final do ano de 2010, em visita pela Faculdade de Direito da UnB ao Complexo Penitenciário da Papuda, ao entrar em uma cela, nós observamos um preservativo em cima de uma cama. Dividimos a observância com os colegas, e o agente penitenciário ao perceber, subtraiu-a. Diante do fato, indagou-se “Não é melhor deixar a camisinha aí, sabendo que o sexo de fato acontece entre eles e pode haver transferência de doenças”. O agente penitenciário respondeu “No Brasil, a lei não admite o terceiro sexo”, ou seja, o que está fora do que ele tem como ajustamento primário não existe.

[7] Segundo Baratta, o labeling approach “acentuou, a partir de uma atitude cética em face da tradicional definição de desvio (sceptical approach), o caráter parcialmente constitutivo que toda reação social contra o desvio tem para a qualidade de desviante de comportamento e, mais, ainda, para o status de desviante assumido por determinados sujeitos. Segundo os representantes deste enfoque, o fato de que os autores de certos comportamentos tornem-se objeto da ação dos órgãos da repressão penal, não é sem influência, especialmente por causa de seu efeito estigmatizante, sobre a realidade social do desvio e sobre a consolidação do status social do delinquente. Em outras palavras, o desvio e o status social do delinqüente não são uma realidade inteiramente preconstituída em relação às reações institucionais que desencadeiam, numa dada sociedade, ou uma realidade que poderia, portanto, ser estudada de modo totalmente independente destas reações. Se isto é verdade, o mesmo deve valer para as reações não-institucionais, porque o efeito estigmatizante da reação da opinião pública sobre o status social dos delinqüente talvez não seja menos relevante do que o da ação dos órgãos da repressão penal.” (BARRATA, 2002, pp. 24 e 25)

[8] Uma aproximação, ainda que de modo simples, relativa a estigmatização para um olhar que vê os indivíduos para além do fato que o levaram à prisão. Paulo Turco, relatado por Graciliano Ramos. Aquele já tinha cometido os piores crimes, no entanto, recebia vistas constantes de duas meninas que tinha adotado. Sobre essa situação, o autor comenta:

Esse caso me preocupou em demasia. Sempre me parecera que os criminosos não se diferençavam muito da gente comum, mas ali me surgia um deles superior aos outros homens. Paulo Turco, era, se não me engano, assassino e ladrão. Contudo inspirava respeito. E aquele procedimento levava-me a admirá-lo. A extraordinária antinomia me assombrou, um vivente nocivo, capaz de matar, roubar, sacrificava-se para manter e educar pessoas encontradas por acaso, muito diferente dele. E perguntei a mim mesmo se a virtude singular não compensava as falhas anteriores. (p. 248)

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