O crepúsculo dos Ídolos

O mundo acadêmico do Direito e o Facebook possuem muito em comum: ambos gostam de parafrasear. O primeiro usa deste maquinário para preencher monografias, teses, trabalhos científicos de todos os tipos; o segundo vai um pouco além. Seus usuários pretendem afirmar preceitos com valores tão universais que o próprio Kant se veria próximo a reformular seu conceito de imperativo categórico.

O que se percebe é a generalização desse comportamento, que não está restrito ao mundo das leis, mas a todo âmbito acadêmico – embora nas ciências humanas essa prática seja visivelmente maior. As redes sociais veem-se mergulhadas em correntes de informações repassadas de pessoas para pessoas. Decerto, encontramos as mais variadas formas de exteriorização de pensamentos, que muitas vezes são procedidas por nomes – por vezes, com algum ou bastante prestígio.

Estaria tudo bem se a confusão parasse por aí, mas ela se torna um problema quando essas paráfrases se tornam preceitos, afirmações ou mesmo dogmas. E o que se percebe nos círculos e debates acadêmicos também não se difere muito das correntes do Facebook. Estudantes que têm predileção por alguns autores costumam usá-los para esclarecer suas linhas de pesquisa, mas acabam por criar fichamentos multidisciplinares sem defender qualquer ponto distinto dos que já antes eram defendidos pelas citações.

Certa vez perguntaram a Ford porque ele não gastava dinheiro em pesquisas sobre quais novos produtos seus consumidores comprariam. Ele, prontamente, responde que se perguntasse do que as pessoas de sua época gostariam, elas diriam: “Um cavalo mais rápido”. É o que acontece com a educação, principalmente na área jurídica: ao invés de estimular reflexões, ela prefere se pautar num caráter reacionário e mistificador do novo – não negando, desde já, a importância da história ou do passado.

Daí, chega-se ao ponto no qual a tão célebre frase do filósofo alemão Friedrich Nietzsche aparece através de seu personagem, Zaratustra, ao descer das montanhas: “Será possível que este santo ancião ainda não ouvisse no seu bosque que Deus já morreu?”, referindo-me obviamente a obra “Assim falava Zaratustra” (Also sprach Zarathustra) e por extensão, “A Gaia Ciência” (Die fröhliche Wissenschaft).

O poder dos reis absolutos era antes sopesado pela vontade divina. A explicação para o questionamento do personagem estaria no fato de que a humanidade não mais necessitaria evocar um Deus para afirmar suas premissas; o ser humano, superando-se, passou a ocupar o lugar antes relegado aos deuses e seus argumentos tomaram como fonte de validade sua própria pessoa. Ainda subentende-se do próprio autor: “O conhecimento é algo que deve vir de dentro.”

Apesar disso, não são todos os que podem ocupar esse lugar. Ao contrário, os antigos ídolos transcendentais perderam seu espaço para os novos ídolos: pessoas cada vez mais exaltadas pelos diversos meios de informação, como livros, jornais e periódicos, resguardando-se ainda por seus títulos honorários. As variadas premissas tomadas sem questionamento acabam por restringir o pensamento pois tornam o sujeito incapaz de dialogar consigo. Este, dentro de um meio no qual os nomes têm força insuperável, prefere seguir paradigmas.

A questão também estimula o papel da universidade e dos cursos jurídicos a ser repensado. O conteúdo ministrado não deve necessariamente circunscrever-se a uma dada área de pensamento. No Direito, por exemplo: por que a criação das leis deve preceder o fato? O ensino deve limitar-se à sala de aula? Por que o espaço público não pode ser tido como fonte criadora do Direito se é nele que este encontra sua efetividade?

Os nomes daqueles que alcançaram algum prestígio cristalizam suas ideias em formas dogmáticas de saber. A consciência dá lugar à falsa consciência, ou, como diria Lyra Filho – pelo contrário, uso de seu argumento para reforçar minha ideia, sem antes colocá-la como centro de minha análise, “a inconsciência de que eles [as pessoas] são guiados por princípios recebidos como evidências e que, na verdade, constituem meras conveniências de classe ou grupos encarapitados em posição de privilégio.”

As bases do pensamento não precisam estar assentadas em conceitos petrificados, mas precisam dialogar com eles. Os nomes não devem ser tratados como verdades universais, mas como objeto do pensamento crítico, tendo como finalidade a construção de novos conhecimentos, com o risco de cairmos novamente em dogmatismos e repetições. Afinal, não se afirma que ninguém mergulha duas vezes no mesmo rio citando Heráclito, mas sim pelo fato de o rio ser rio, tal como nós o observamos, e por isso, constante, contínuo.

Por Marconi de Paiva Lenza

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