Gênero e Direito – como (não) lidamos com o assunto

“Não se nasce mulher: torna-se” – Simone de Beauvoir

Silêncio na sala de aula. Uma turma do primeiro semestre de Direito trabalhava a noção de paradigmas através de debates de frases potencialmente polêmicas, mas aquelas poucas palavras escritas no quadro pareceram suscitar mais confusão do que posicionamentos antagônicos. Depois de alguma contextualização, perceberam todos que os argumentos vão à guerra por uma questão de gênero – a vida e o papel social de uma mulher são ditados por configurações biológicas, naturais, ou trata-se de uma construção social, obra humana passível de ser transformada?

Como uma das integrantes do PET responsável pela aula em questão, sabia que não era hora de minha guerreira viking feminista interior sacar seu machado retórico e sair cortando cabeças e outros órgãos vitais – metaforicamente, por favor – mas sim de observar e no máximo mediar um embate entre as diferentes concepções que os alunos trouxessem. Esperava que, junto a posicionamentos embasados na autonomia e autodeterminação, viessem concepções essencialistas, naturalizadoras de desigualdades por considerações biológicas ou até mesmo religiosas para identificar alguma “essência feminina” que justificasse as desigualdades de tratamento que encontramos.

Para meu grande espanto, não foi o que aconteceu.

Mesmo que estivéssemos em um debate entre pessoas não especializadas em estudos de gênero ou biologia, seria de se esperar que, como em todos os outros argumentos considerados válidos dentro de uma universidade, houvesse alguma fundamentação dos argumentos usados, contra ou a favor. Não precisa ser um marco teórico estabelecido e reconhecido, mas sim uma mínima justificativa para um posicionamento! Entre a míríade de argumentos, vindos de várias fontes, mais ou menos explícitas, havia alguns, não menos fervorosos, cuja fundamentação pairava no éter:

Em minha concepção, “Essa frase é falsa porque homem é homem e mulher é mulher” não é justificativa o suficiente.

Quando ouvi este, bem, este dito argumento, precisei perguntar o que, exatamente, constituía um homem ou uma mulher. São os órgãos sexuais? É o formato do corpo? É um comportamento que é próprio, natural? Em algum momento os corroboradores dessa visão simplesmente recusavam-se a responder, não queriam falar “disso”, mas essa recusa não alterava o furor de sua defesa. Os fundamentos, então, ficam confortavelmente no limbo das verdades absolutas e irrefutáveis que sussurram os dogmas sociais não questionados. É uma recusa a confrontar, com os dedos gelados do discurso de pretensão racional (talvez até científica!), as cantigas de ninar que ouviam desde crianças (homem é homem, mulher é mulher, homem é homem, mulher é mulher…)

Não somos preparadas para falar de gênero. Ponto. Nem na família, nem Ensino Médio – o que naturalmente reflete na mentalidade de alguns e algumas ao chegarem na Universidade. Lidamos com os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres e com questões relativas à sexualidade, sim – mas através da reprodução impensada de padrões que se auto-alimentam e geram uma dita verdade tautológica, inquestionável, mas cujos fundamentos e as bases simplesmente não conseguem chegar ao plano da reflexão, do pensamento consciente que não se resume à razão. Poderia continuar por horas sobre como fica impossível trabalhar o reconhecimento através da sensibilidade quando a alteridade fica negada por noções que não encontram justificativa alguma a não ser o “é desse jeito mesmo”, mas a recusa ao tratamento racional da questão, requisito para cientificidade nas concepções mais conservadoras de Universidade e de conhecimento, é extremamente alarmante.

É particularmente grave que uma discussão tão importante a respeito do mundo social que cercam as mulheres e os homens seja ignorada – que o digam as tantas mulheres que sofrem de violência em suas próprias casas, amordaçadas pelo peso de uma estrutura social que, mesmo em seus âmbitos de produção de conhecimento, por vezes não consegue abordar com seriedade as questões de gênero.

Cinco ou seis anos depois, estarão nossas calouras e calouros entrando na vida profissional, deixando de lado as lentes da Universidade para sentir na pele (ou, minimamente, nos autos) os conflitos que afligem a humanidade, entre elas, eventualmente, envolvendo essas questões tão delicadas. Enquanto muitas e muitos estarão, por sua própria vontade e esforço, preparados para navegar águas tão turbulentas, como reagirão aquelas e aqueles que terão apenas o referencial do que o curso de Direito lhes ofereceu a respeito de gênero?

Encontramo-nos em um momento privilegiado para este tipo de reflexão, com a reforma de nosso Projeto Político Pedagógico acontecendo – e, para além da necessidade de complementar a formação do jurista em outras áreas para lidar com a questão de gênero, precisamos nos perguntar o quanto o próprio Direito pode contribuir com este debate – e o quanto deixamos de explorar seu potencial reflexivo e emancipatório ao ignorá-lo.

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Luisa Hedler

One thought on “Gênero e Direito – como (não) lidamos com o assunto

  1. Gostaria de deixar aqui um comentário referente a um slogan que acredito que você apoie, pela sua linha de raciocínio. Aí vai:

    Curioso, engraçado, até mesmo estranho que em um mundo hodierno, no contemporâneo, em que sempre se invoca a alteridade, pensar no outro, na perspectiva do outro, ainda tenha vez – e, infelizmente, que vez! – slogans do tipo “MY mind, MY body, MY choice”, em alusão a ser da mulher a escolha de abortar ou não. Primeiramente, é de se pensar minimamente sobre o sofisma que constitui o “my body, my choice”, mas deixemos isso de lado. Permitam-me, leitores, pôr de uma maneira ligeiramente diferente essa sentença: “Your mind, your body, YOUR MISTAKES. Who shall pay for them?” Quem deve pagar pelos SEUS erros? Um feto? Será que se deve condená-lo à pena capital, sem nenhum direito de defesa? Que SEU corpo? Ora, aquele zigoto (obviamente que não é de uma pessoa, não é isso? trata-se de um feto símio, felino, quiróptero, enfim. Humano? Nem pensar – não sei se fui suficientemente irônico…) é um ser diferente desde a concepção! BIOLOGICAMENTE diferente, não tem nada de SEU CORPO, cara leitora (e note-se que eu estou tentando evitar ao máximo falar em vida – conceito demasiado vago, controverso, haja vista os vírus que até hoje não se decidiu se são ou não seres vivos… bom, in dubio, pro reo, não é isso? -, para não me utilizar de argumentos supostamente religiosos). Pasmem, leitores: aquele zigoto, que eventualmente se tornará um feto, que eventualmente (e muito provavelmente, salvo alguma intervenção divina – isto é, de alguma mulher) nascerá com vida, é um ser único, diferente de todos os outros. Reitero: nada tem que ver com seu corpo. O corpo é dele, ele é outro ser.

    Será mesmo que em nome de um feminismo deturpado, caduco e emburrecedor (desculpem o menosprezo); de uma confusão entre liberdade, anarquia e libertinagem; e, por conseguinte, de um hedonismo que cresce exponencialmente, permitir-se-á que se condenem fetos à pena capital (que, por si só, onde existe, já é uma aberração)? Pior que isso, será mesmo que se deve condená-los sem direito de defesa ao réu, impotente, que “assiste”, por assim dizer, justamente àquela responsável por sua criação e sustentamento, àquela que deveria zelar por ele, decretar a extinção de sua existência antes mesmo de um primeiro suspiro de vida? É de se pensar. Como manda a cartilha de um Estado Democrático de Direito, repito: in dubio, pro reo.

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