Pinguins, Súplicas e Superego.

Antes de começar o texto, gostaria da atenção do leitor para esclarecer alguns pontos sobre o texto: primeiro, agradecer tanto ao profº Alexandre Bernardino Costa, vulgo ABC, pela criação e autorização, espero, de uso, da categoria dos “pinguins esquizofrênicos” quanto à Luísa, por ter aprofundado a metáfora ao nível atual.

Esclareço também que de nenhum jeito, maneira, forma e etc, sou contra a decisão do mérito sobre a questão da união homoafetiva. O único protesto aqui feito é contra a, não menos importante, fundamentação de alguns dos votos, como dos min. Fux, Gilmar Mendes e Lewandwoski, para destacar a posição paternalista-assistencialista que passa despercebida no discurso do Supremo.

Peço licença para dar um conceito diferente de “pinguim” daquele que é exibido em Happy Feet e no desenho do Chilly Willy.

Primeiro, é prudente começar com o fato de que eles são uma das poucas aves que não voam; vivem num mundo coberto de gelo, monocolor, árido; não tem penugem ou cores extravagantes, alegres, apenas aquele preto e branco “sóbrio”; por fim, o modo como eles andam, desajeitados, inexpressivos. Ah, também não “cantam”.

Tendo isso em mente talvez fique óbvio o motivo pelo qual o profº Warat disse que os estudantes do curso de direito passam por um processo de “pinguinização” brutal, não apenas durante toda a vida escolar, mas também, e com requintes de crueldade, na faculdade.

Tradicionalmente, o curso de direito é esterilizante. Não permite nenhuma expressão corporal além do movimento em concha da mão, dos olhos sérios, duros e frios e da fala embolada, grave, monotônica. Também castra toda expressividade artística: a única “estética” apreciada é a inversão de frases, o vocabulário barroco, com pitadas de latim, francês, alemão e italiano. A criatividade intelectual é tratada de forma hipócrita: é “necessário” um humanismo para se entender a realidade e se operar o direito, mas só se, e somente se, essa “realidade” seja a dos autos e o direito seja aquela “carne de vaca metafísica” ou “rabada positivista” dos “doutrinadores”.

O velho brocado “o que não está nos autos, não está no mundo” ilustra como poucos o resultado de se “formar” num curso de direito: ao se perder a sensibilidade em todas as suas formas, se perde o contado com a realidade. Por tabela, o direito passa a ser algo cujo funcionamento não é mais para intervir no meio social, mas sim para alimentar e sustentar uma ficção sobre este meio, o violentando das mais diversas formas.

Nas ciências que estudam a psique, esse fenômeno de se criar uma realidade ficcional alternativa (ou seja, um delírio) e viver nela, em detrimento do que se passa no meio social real é se chama “esquizofrenia”.

A grande maioria das faculdades de direito na verdade são fábricas de produção em série de “pingüins esquizofrênicos”: ao matar a sensibilidade, elas impedem que o direito tente apreender a característica mais básica da sociedade: sua complexidade transdisciplinar.

Feita essa ressalva, gostaria de fazer outra pequena observação: no seu início o nosso Supremo Tribunal Federal chamava-se “Casa da Suplicação”. A ideia, por trás da nomenclatura, é palpável: lá é o local onde os súditos iam suplicar, rogar pelo auxílio da sabedoria do Rei, de Portugal no caso, para que ele decidisse, de forma definitiva e infalível, seus problemas, salvando-o deles.

Tendo essas questões postas, gostaria de refletir sobre o seguinte: num corpo institucional extremamente conservador (como o judiciário), cujos membros tem como grande característica comum o fato de serem (trans)formados em “pingüins esquizofrênicos”, quais as chances deles mudarem suas próprias concepções de mundo?

Muito poucas, como a história prova, inclusive no tocante à idéia do primeiro nome do STF. Nos dois últimos grandes casos do STF, o que resolveu a questão da aplicabilidade da lei da Ficha Limpa e o sobre a união homoafetiva, encontramos alguns indícios dessas concepções.

No primeiro caso, tanto o min. Relator Gilmar Mendes declarou que um dos deveres do STF era agir como guarda do processo civilizatório, quanto o min. Fux mais que ratificou esse entendimento em seu voto, que se deu a seguir.

Nesse último, no meio da tarde do dia 05 de maio deste ano, ao final de seu voto, o min. Fux novamente asseverou que o STF, naquele dia, não estava apenas reconhecendo um direito. Ele estava, na realidade, dando a possibilidade de uma vida realmente digna a todas as pessoas que antes eram oprimidas e diminuídas por serem homoafetivos.

Resta perguntar: esse STF é uma instituição democrática, que cumpre uma obrigação constitucional de julgar matérias de relevante interesse público, visando a construção de um constitucionalismo democrático e inclusivo através de suas prerrogativas contra-fáticas e contra-majoritárias ou se torna cada vez mais uma materialização do superego da sociedade? É esse o direito que nós queremos?

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Pedro Godeiro

2 thoughts on “Pinguins, Súplicas e Superego.

  1. Pedro,

    Bacana o post. Mas não pude deixar de passar por ele sem tecer algumas considerações.

    1. Pinguins (saudade do trema…), mesmo quando esquizofrênicos, são necessários. O Direito, mais do que essa belezura de sentidos que você expôs, é a forma legitimada (se essa legitimação é correta ou não, quais são as alternativas e qualquer outro argumento especulativo não é nada mais do que isso: especulação) de solução de controvérsias. E hoje vivemos em uma sociedade de industrialização desse sistema de solução de controvérsias. E apenas pinguins esquizofrênicos conseguem fazer com que as engrenagens dessa indústria se movimentem. Desculpe-me, mas emancipações não resolverão todos os problemas presentes no Judiciário.

    Ah, lá no Direito da Concorrência, ninguém cita italiano ou alemão. Latim não chega nem perto. Inglês é necessidade de jurisprudência estrangeira e doutrina. O pragmatismo mata a mão em concha, da mesma forma que a “sensibilização”. Às vezes, a “industrialização” do Direito roga por uma simplificação deste.

    2. Outro ponto a se levantar é: antes da democracia, o Judiciário tem que prezar pelo constitucionalismo. O conservadorismo é previsível. O Judiciário deve ter o papel de ser o freio da carroça desembestada do Estado Democrático. E olha que nem é isso que acontece nesse Brasilzão. Apesar desse dito conservadorismo, é nosso Judiciário, nossa Casa de Suplicação, que fornece as soluções mais inovadoras, mais “libertárias”. Vivemos num Estado em que a via Administrativa, como a Receita Federal por exemplo, “inaugura” Direitos, para depois haver o reconhecimento judiciário, para então o Congresso se mexer e aprovar qualquer coisa no mesmo sentido.

    3. O curso de Direito é tão esterelizante quanto tantos outros. Não podemos nos esquecer que, tanto quanto um espaço fantástico de ciência social aplicada, o Direito também é composto de ferramentas dogmáticas para o uso na indústria da solução de controvérsias. Não podemos nos esquecer dos colegas que estão entre nós para dominar a arte de manejar tais instrumentos.

    • Olá,

      Gilberto, o único problema dessa tua intervenção é que seria necessário mais uns três ou quatros posts diferentes, pra poder responder direitinho. Então vou me furtar de algo mais analítico e explicitar alguns pontos principais:

      1. O direito não se limita ao judiciário. Analogamente à medicina, o judiciário seria, no máximo, equivalente aos hospitais (essa metáfora também é do Profº ABC). Porém, o ramo da medicina preventiva é muito mais amplo afinal, um dos principais objetivos da medicina é lidar com a questão da saúde. Logo, da mesma maneira que é necessário ao médico conhecimentos de biologia, psicologia e sensibilidade para poder tratar realmente bem um paciente, é necessário aos juristas um aparato teórico que possibilite uma intervenção, acima de tudo, consciente na realidade.

      2. A dogmática/doutrina não é apenas técnica. Ao classificá-las como um conhecimento necessário, até por que, infelizmente ele o é, não podemos esquecer que mesmo a questão mais técnica tem impactos sociais reais e, muitas vezes, profundos.

      3. Infelizmente a conscientização não “salva” ninguém. A proposta principal defendida aqui não é salvar nada, nem o direito, nem muito menos o judiciário. O objetivo aqui é apenas apontar um grave problema do nosso direito: sua incapacidade sistêmica de lidar com a sociedade, e lançar uma possível solução, qual seja: uma mudança radical na educação jurídica para que ela se torne um instrumento capaz de, efetivamente, possibilitar a formação de um operador do direito capaz de lidar com a complexidade da sociedade.

      4. Constitucionalismo e democracia só fazem sentido se considerados não apenas interdependentes, mas também co-originários: não faz sentido um democracia sem instâncias contra-fáticas e contra-majoritárias que visem garantir o direito de minorias, assim como um constitucionalismo que não se preocupe em respeitar os ditames democráticos. Tanto que a crítica dirigida ao STF não é ao seu papel como “guardião” do constitucionalismo, mas como ele, historicamente, se arroga dessa posição para criar um paternalismo autoritário despropositado.

      5. Sobre os problemas do judiciário: só uma complexa reforma do desenho institucional começaria a resolver a maioria deles. É insustentável que numa sociedade que se organiza com a forma de redes tenha como um dos principais órgãos de resolução de conflitos algo que seja organizado de forma piramidal.

      Atenciosamente,
      Pedro

      PS: Depois, num outro post espero, eu comento sobre a metajuridicidade do questionamento da legitimidade do sistema jurídico e sobre um direito fático.

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