Obama e Osama: milagre e democracia.

Interessante uma brincadeira que anda circulando pela internet, em especial no twitter, sobre o ocorrido no final de semana passado: Osama, campeão mundial de pique esconde, 2001 a 2011. Foi um milagre o feito de Obama: além de matar o bandido, ganhou popularidade e voltando ao páreo na corrida presidencial, para a reeleição.

A palavra milagre é mais polissêmica do que pode parecer. Um já famoso alemão, grande figura no pensamento mundial do direito público, faz um uso muito singular dessa expressão: Carl Schmitt, em sua obra, procurando fazer uma analogia entre as instituições da Igreja e do Estado contrapõe o conceito de “milagre” ao conceito de Decisão.

“Milagre”, nada mais é que a materialização mais cabal do poder divino, comprovando-o completamente. Ao romper com todas as leis naturais, é a suprema afirmação do dogma da onipotência de Deus.

De forma análoga age o soberano schmittiano: ao poder decidir sobre a suspensão total da ordem jurídica, sua onipotência dentro do Estado é garantida, afirmada e materializada, podendo ele dispor de qualquer meio para garantir a volta da normalidade.

Afinal, o direito positivo, normatizado, legalista só tem espaço durante a normalidade, ou seja, quando há a estabilidade política. De forma muitíssimo semelhante à análise hobbesiana (da qual é um grande admirador), Schmitt funda o Estado, e o soberano, na capacidade de garantir a ordem, não obstante o seu preço.

Para o publicista alemão, estabilidade política é praticamente um sinônimo de unidade e homogeneidade política. E tais atributos são conquistados e garantidos através da definição da identidade do povo, da comunidade política: define-se quem são os amigos (ou melhor, os verdadeiros integrantes do povo), que se mantém unidos para enfrentar a ameaça dos inimigos (aqueles contra o qual nós nos unimos para combater).

Voltemo-nos, agora, para como o presidente Barack Obama discursou sobre a prisão e execução do fundamentalista Osama Bin Laden.

Começando do começo: o discurso é majoritariamente em primeira pessoa: “Eu acompanhei ao vivo.”, “Eu comandei.”, “Eu decidi.”.  Ele, como chefe de Estado e Governo decidiu pela suspenção de todas as garantias provenientes dos acordos humanitários dos quais os próprios EUA são não apenas signatários mas dos quais se declaram como os maiores defensores.

Outro ponto cabal é a justificação, o discurso legitimador utilizado: a materialização da justiça, da paz e da liberdade para todos. Mas, cabe perguntar, todos quem? Obviamente, como diria Scmitt, que está mais que explícito que essa expressão significa: “todo o povo americano”, afinal o conceito base da constituição é o de povo não de humanidade.

Por fim, cabe analisar a reação da população à tal ato: os gritos de “U-S-A, U-S-A.”, nada mais são que uma forma de integração homogênea proveniente de uma nova afirmação dos conceitos de amigo-inimigo.

A conclusão, dessa breve análise, é de que Obama realmente obrou um “milagre”, num ato apenas conseguiu: reafirmar a distinção amigo-inimigo, a homogeinização social e a xenofobia americana; fragilizar ainda mais o seu constitucionalismo, deturpando  ainda mais a constituição;  ir de presidente a ditador schmittiano e por em risco, no nível mais elementar, a democracia.

Se alguém pode festejar por esse quadro, este seria Carl Schmitt, ao ver sua teoria sendo utilizada de forma integral por um dos maiores representantes da democracia liberal.

Ah, para complementar: Carl Schmitt não só foi um eminente publicista alemão e professor na faculdade de Bonn, como foi o teórico de boa parte do sistema político-jurídico do 3º Reich. Exatamente, do Nazismo. Tanto que a maioria das medidas tomadas pela SS e por Hittler podem ser entendidas como formas de garantir certos institutos da teoria schmittiana: os judeus seriam os inimigos, como os árabes; pronunciamentos e discursos seriam os meios de garantir a homogeneidade social; o autoritarismo  o “milagre”.

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Pedro Godeiro

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