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Quando o óbvio precisa ser dito

“Essas feministas são muito radicais… e na UnB não se pode falar nada que você é machista”. É o que ouço reiteradamente em muitos espaços da UnB. Comparar pejorativamente feminismo com radicalismo é uma prática tão comum quanto preconceituosa. A luta feminista não é coisa bizarra que brota na UnB para patrulhar os chamados politicamente incorretos (utilizo a expressão, pois muitas/os a ostentam com certo orgulho), mas é um processo histórico, uma construção, uma luta de décadas por igualdade. Sim, igualdade. Igualdade que algumas pessoas defendem que já foi alcançada, simplesmente porque em termos formais ela já é reconhecida e, afinal, muita coisa já melhorou, certo? ‘O que essas mulheres querem mais?’ Essa é outra reprodução comum de que mudanças estruturais na sociedade ocorrem como um movimento natural, e apenas as lutas do passado fazem sentido. ‘Já passamos por algo muito pior, por que se preocupar com isso agora?’ E as novas lutas são tratadas como sem sentido ou saudosistas de um passado que não se viveu. Não tenho referências sobre isso, mas essa deslegitimação das lutas do presente por seus/suas contemporâneos/as, pelo fato de que já se conquistaram avanços quando a “barra tava mesmo pesada”, parece algo que qualquer geração acaba passando, invariavelmente. Infelizmente.

Mais peculiar é o curioso fenômeno daqueles/as que se sentem tolhidos na sua liberdade de expressão por movimentos de afirmação de direitos das mulheres e visibilização da violação desses direitos. Numa sociedade em que o discurso hegemônico, machista e heteronormativo, encontra aporte na grande maioria e ocupa e domina os mais diversos espaços de poder (senão todos) e, com efeito, garante voz e publicidade em grande escala (e com isso, uma grande legitimação), e que, além de tudo é naturalizado e não refletido, soa como desonestidade, cinismo ou, talvez, ingenuidade, afirmar que seu discurso antifeminista é censurado. A Universidade é um lugar (certamente, não o único, nem mais importante) de debate crítico acerca de questões de gênero e de discussão em nível simbólico (sem prejuízo das demais violências) sobre a violência que as mulheres sofrem por conta de serem mulheres. Como se não bastasse a limitação de espaços de visibilidade do movimento, ainda é taxado como uma ditadura do politicamente correto. É um processo diário de depreciação, descaracterização, deslegitimação e estigmatização do movimento feminista (e, infelizmente, de grande parte dos movimentos de luta por direitos e igualdade). O argumento do politicamente correto é usado para manter um status quo, frear a mudança, tornar as lutas por direitos uma piada de mau gosto. Em última instância para manter-se os privilégios discursivos e práticos daqueles/as que se beneficiam da situação atual.

Ademais, a luta feminista se refere muito mais a uma estrutura social que se sustenta sobre bases machistas, e sua reprodução em âmbitos políticos, culturais, profissionais, domésticos etc, que acaba por violentar mulheres, do que a um ataque pessoal a quem não concorda. Todas e todos nós reproduzimos discursos e práticas machistas (em alguma medida), somos frutos de uma criação e de interações que desigualam negativamente as mulheres. E é por isso que a (auto)crítica é um imperativo. O feminismo é uma transformação de si para si, de si para outros, de si com o mundo. Para mim, ouvir que o feminismo é radicalismo sem conteúdo, uma luta vazia (que é um argumento que provavelmente é repetido desde que as lutas feministas surgiram), é uma desqualificação de um processo que não é uma invenção dessas “feministas chatas” da UnB, mas a continuidade de um processo de luta que não terminou. Mais: é a desconsideração da diferença como condição que nos iguala e, portanto, não pode ser hierarquizada. É a obstaculização do conflito, da mudança, e daquilo que a provoca: a luta. As conquistas não são obra de uma coisa invisível que vai melhorando as coisas, mas provêm de lutas, de enfrentamentos contra a ordem dominante que se impõe e tenta estabilizar, padronizar, parar o tempo e manter estruturas de poder características. O feminismo é radical, não por ser uma ideia esquizofrênica e vazia, mas porque combate aquilo que mais naturalizamos, uma separação desigual entre homens e mulheres. Igualar é dizer que homens e mulheres são iguais em possibilidades, em escolha de projetos de vida, em condições para realizar esses projetos, em assumir os papeis sociais que desejam, em não ter que conviver com e combater tantos signos que estigmatizam, em não sofrerem violências ao longo desse processo. O feminismo sim é censurado, estigmatizado, mal-interpretado. Simplesmente por ser “a ideia radical de que homens são iguais a mulheres”.

Por Guilherme Crespo

P.S.: Curtiu as imagens do texto? Elas são de uma campanha promovida pela organização da Marcha das Vadias-DF, como forma de divulgação (e de reflexão!) da próxima Marcha das Vadias que vai acontecer em Brasília no próximo dia 26.

A “liberdade” que violenta

Por Diego Nardi e Guilherme Crespo

Recentemente, na Bahia, o poder legislativo estadual propôs projeto de lei que proibe a contratação com verbas públicas de artistas que degradem a imagem da mulher. Não foram poucos os que bradaram sobre a inconstitucionalidade da lei estadual por exercer, indiretamente, restrição da liberdade de expressão. Não é de se admirar que boa parte das críticas venha da industria fonográfica e do entertenimento; de certa forma, eles reconhecem em si promotores dos discursos que a lei busca combater.

Embricamentos e interesses econômicos de lado, a liberdade de expressão tem sido nos últimos tempos a grande base das argumentações que tentam deslegitimar qualquer tentativa de banir da esfera pública práticas que perpetuam uma violência sobre outros que está para além da manifestação física; tais tentativs buscam de combater o plano simbólico da violência, aquela agressão que existe e se desenvolve, consciente ou inconscientemente, no plano das relações sociais por intermédio, principalmente, do discurso, criando crenças que fazem com que o indivíduo se posicione no espaço social segundo critérios e padrões do discurso dominante. [1]

É evidente que não cabe ao Estado exercer juízo sobre a moral dos indivíduos ou, até mesmo, julgar, com bases morais, o conteúdo de uma canção, por exemplo. Fazer isso seria extrapolar sua esfera de atuação limitando, sem qualquer sombra de dúvidas, a garantia à liberdade de expressão que é essencial à democracia. Porém, juízo moral é estabelecido com base na distinção entre o que é certo e o que é errado, distinção essa que não é homogênea para todos os indivíduos que vivem em uma mesma comunidade. A partir do momento no qual o Estado passa a pautar sua conduta de restrição das liberdades dos indivíduos com base em fundamentos morais, estamos diante de um problema que, de fato, é contrário à liberdade de expressão.

Porém, coibir manifestações que carregam em si juízos de valores que atentam contra a dignidade de indivíduos ou grupos de indivíduos não é o mesmo que coibir manifestações que carregam em si juízos de valores que discordam da atuação política de indivíduos ou grupos de indivíduos. A diferenciação não é das mais difíceis, mas, infelizmente, a violência do discurso que não deixa marcas físicas ainda é deixada de lado, sendo caracterizada como algo incapaz de gerar efeitos verdadeiramente negativos. Assim, não é raro encontrar aqueles que abominam episódios de agressão doméstica mas, ao mesmo tempo, não veem nada demais em uma música que diz que mulher tem apenas o direito de sentar e ficar caladinha.

É claro que a violência física possui um grau de afetação muito mais explícito que o discurso sexista veiculado por uma canção, afinal, em última instância, a agressão que deixa marcas busca suprimir a existência do outro indivíduo da forma mais drástica possível, eliminando a vida.

Se por um lado a canção não deixa traços claros de violência, por outro ela legitima condutas que deixam; reproduz crenças e valores que acabam por exercer uma poderosa influência negativa na construção das identidades às quais indivíduos são forçados a se adequarem em decorrência das pressões sociais. Em relação às mulheres, trata-se de um estereótipo que vê nela senão um objeto sexual com responsabilidades essencialmente maternas e domésticas, não sendo possível negar as consequências nefastas da atitude sexista que as coloca nessa situação.

Para além das músicas, exemplos não faltam. Talvez o mais evidente seja a da cerveja que associa o produto ao corpo da mulher enquanto meio para satisfação masculina, levando a reificação aos extremos. Escolha uma loira, negra ou ruiva; elas estão aí para serem consumidas, nasceram para servir e dar prazer. Devassa é o adjetivo que as define.

Para a maioria das pessoas, trata-se apenas de uma cerveja e nada mais que isso.

A construção social de gênero e papeis sociais atribuídos a cada um desses gêneros, por se estabelecerem quase à margem de uma clara percepção racional desse processo, acabam por naturalizarem um padrão de normalidade, onde o exemplo mais claro é a mulher dona-de-casa e o homem provedor. Embora muitos advoguem que essa divisão é esdrúxula e já foi superada, notamos que essa representação se estende para além dos espaços privados de convivência; o simbólico, que condiciona o espaço público da mulher apenas à exploração do seu corpo (de diversas formas), acaba por formar a base para uma cultura machista que acredita ter o domínio sobre esse corpo – colocado à venda ou disponível ao uso a qualquer tempo. E não parece difícil estabelecer uma relação direta entre posse do corpo e violência física concreta que mulheres sofrem todos os dias. Expressões artísticas que reproduzem essa lógica da posse apenas reforçam, corroboram, legitimam toda uma cultura que mata mulheres (no espaço privado, socialmente ou de fato).

Quando discursos deixam de deslegitimar tão somente ações ou opiniões passando a deslegitimar o indivíduo em decorrência de características que fazem parte de sua identidade, estamos diante de discursos de violência. Tais discursos, destrutivos, quando não pregam a supressão do indivíduo, pregam a violência contra ele de modo a tornar sua existência menos digna.

É evidente que esses discursos não encontram espaço na liberdade de expressão, uma vez que não contribuem para o fluxo comunicativo, já que buscam excluir indivíduos/grupos de indivíduos dos espaços públicos. Ou seja, há intenção de limitação da liberdade do outro e aqui vale o velho brocardo sobre os limites da liberdade, afinal só há liberdade com o outro, jamais sem ele.

Assumir um padrão heteronormativo de normalidade tanto para as mulheres que acabarão submetidas a esse padrão quanto para aquelas que o desafiarão é muito custoso, ao mesmo tempo em que afeta de forma direta o Direito. Ora, se vivemos sob um paradigma do direito constitucional democrático, onde a mudança e o direito à diferença são fundamentais para própria sobrevivência desse sistema, experiências culturais que reforcem valores que objetificam a mulher e que, portanto, a desumanizam (contribuindo para a naturalização dessa condição), são no mínimo antidemocráticas, antijurídicas, inconstitucionais. E se é papel do Estado democrático de direito, através de seus espaços institucionais resguardar o que é mais caro à Constituição e o que a fundamenta, parece não ser só um absurdo argumentar contra intervenção estatal, como é essencial que o Estado não se mantenha passivo no tocante a essas manifestações.

Assim, projetos de lei que busquem impedir, de alguma forma, a reprodução das diversas formas de expressão e perpetuação da violência encontram amparo não apenas na Constituição, mas, antes, no papel transformador e emancipador que deve ter o Direito ao lidar com as questões sociais que lhe são apresentadas. Combater a desigualdade de gênero é assumir a razão de ser do constitucionalismo democrático em sua essencialidade, possibilitando que os indivíduos possam ter pleno domínio sobre seus projetos de vida, os quais não podem estar previamente determinados por convenções sociais ou ameaçados por contextos de violência.

Ensaio sobre autoritarismo, revolução e a liberdade dos modernos

O escritor francês Benjamin Constant analisou a liberdade, baseada na diferença entre dois períodos históricos em sua obra “Sobre a liberdade dos antigos comparada a dos modernos”. No que ambas diferem? Na primeira, tomando como exemplo a Grécia antiga, o autor refere-se a liberdade que possuíam os cidadãos – homens adultos nascidos em Atenas – em deliberar publicamente na Ágora sobre a vida pública, política que se remetia às questões da pólis.

A liberdade dos modernos já não mais se restringe à vida pública. O cidadão pode opinar acerca dos assuntos políticos nas esferas municipais, regionais e nacionais, mas não é obrigado a fazê-lo. Em alguns países, diferentemente da tradição brasileira, os cidadãos podem inclusive abster-se do voto nas eleições, como é o caso dos Estados Unidos. A liberdade dos modernos, assim, refere-se à liberdade concedida para que a pessoa cuide de suas próprias preocupações, ou seja, num âmbito privado.

O aspecto revolucionário difere-se da reforma por tratar de apagar a velha ordem e instaurar mudanças políticas, econômicas, sociais etc. Nesse caso, obviamente, aqueles que detinham o poder, se se diferissem dos que fizeram a revolução, se colocarão contrários a nova ordem. No caso oposto, no qual a ordem vigente era a antiga, haviam, pois, aqueles contrários a essa ordem e que colocaram em prática a revolução, num caso hipotético. Poderíamos dizer, então, que o governo antigo era autoritário pelo simples fato de não admitir outra ordem além da dele?

Seria demasiado trabalhoso afirmar a possibilidade de se conhecer o nível de aprovação de um governo como anteposto a uma possível euforia de ideais revolucionários. Não é possível aferir integralmente essa grandeza pois parte da população poderá ser a favor, parte contra e a parte restante provavelmente irá se abster. Além disso, o argumento usado pelos insatisfeitos poderá ser político, econômico, ou se referindo a áreas individuais, como problemas na saúde, educação e segurança, ou todos juntas, por exemplo.

O Estado ideal, em uma visão simplista, deveria, partindo da ideia de liberdade dos modernos, criar um espaço de liberdade onde todos os indivíduos teriam condições para se desenvolver e buscar sua autonomia. Negar ao Estado tarefa precípua de garantir e estabelecer condições para um bem-estar mínimo poderia limitá-lo ao monopólio do uso da violência legítima (Weber), ou torná-lo instrumento da dominação de classes (Marx) dentre outras possibilidades, mas nenhuma que poderia servir de base para sustentar a ideia de desenvolvimento da pessoa como cidadã e parte integrante da sociedade.

Como narra a obra “1984”, de George Orwell, o poder parece justificar-se por mais poder. Se o Estado não possui como objetivo a melhoria da condição de vida da população – a fim de acabar com os diversos assistencialismos que afirmam o mal uso do dinheiro estatal, seu objetivo será resguardar o poder daqueles que o comandam. A lógica deste sistema parece ser, por exemplo, retirar dinheiro da educação para suprir os gastos com as prisões – entendendo-se a educação como pressuposto da autonomia e cidadania. Ou mesmo, tendo o povo dependente e incapacitado, oferecer pequenos subsídios e, aproveitando-se do seu grande número, usar-lhes como meio para afirmar seus projetos políticos (o mesmo processo de transformação do ser em objeto comentada por Paulo Freire e a ideia do indivíduo como detentor de direitos subjetivos proposta por Kant).

Para a ideia ficar mais clara, separemos os âmbitos da liberdade em individual e coletivo. O primeiro seria aquele no qual a pessoa desfrutaria das possibilidades de se desenvolver dentro da sociedade: ter um bom emprego, férias, um bom carro, comer em bons restaurantes, dentre outras. No segundo caso, sua liberdade para desfrutar de todos os benefícios, abertos a todos, mas que por poucos podem ser alcançados, é limitada pela liberdade de outros, com o sentido de não poder prejudicá-la ou desafirmá-la, com ou sem propósito.

Fica claro que a pessoa é livre para fazer o que bem entender desde que não interfira na esfera de liberdade dos outros, no âmbito social, coletivo. Como exemplo, os bens públicos romanos eram de todos e de ninguém, mas jamais do Império. Os bens públicos, como as famosas Termas romanas, pertenciam ao povo, mas o povo não podia fazer com eles o que bem entendesse. Do mesmo modo, a questão pode ser levada para o âmbito estatal: as pessoas não deveriam afirmar convicções políticas que fossem de encontro ao bem-estar social, com o risco atingirem a liberdade coletiva, entendendo por uma liberdade baseada em condições já afirmadas para as pessoas poderem colocá-la em prática.

Em um modelo ideal, os ávidos pelo controle estatal e político deveriam limitar-se a utilizar dos bens que o Estado poderia propiciar para o benefício coletivo, como os cidadãos romanos ao usarem as Termas para os banhos públicos. Ao fazê-lo com intenção contrária, ao negar as condições básicas para o desenvolvimento da autonomia coletiva, o Estado estaria negando-lhes a possibilidade de usufruírem de suas liberdades. E, neste caso, ao negar-lhes os benefícios, o Estado estaria legitimando uma violência contra essas pessoas e interferindo na liberdade coletiva.

Para concluir as explicações por ora, a revolução poderia ser autoritária se tivesse como objetivo qualquer ambição egoísta por mais poder, impedindo os indivíduos de desenvolver suas liberdades. A verdadeira revolução, dialógica e não assistencialista, procuraria criar meios para que o bem-estar coletivo fosse garantido, tendo, assim, como objetivo final a concretização da autonomia individual para que esses não mais necessitem depender de assistencialismos – entendendo como pressuposto do assistencialismo a manutenção do status quo de dependência, ainda que esse seja um assistencialismo benéfico.

* Podemos entender o significado da palavra “autoritário” por duas visões: a primeira, mais comumente utilizada, refere-se a ação autoritária imposta pelo Estado aos particulares no exercício de seus interesses. Um Estado que aplicasse sanção a um dono de um terreno por aumentar ilegalmente seus limites não estaria sendo autoritário, mas agindo legitimamente sob o manto protetor que sua função o reveste. Já aquele Estado que obriga o proprietário a sair de sua terra para dela tomar posse, usando inclusive de meios violentos, poderia ser caracterizado como essencialmente autoritário. A segunda definição infere um caráter de injustiça às ações que antes eram afirmadas legalmente, com viés claramente reservacionista, pois dá oportunidades apenas àqueles que podem dispor de capital econômico, como exemplo: a permissão para que um particular pudesse dispor de mil vezes mais espaço de terra necessário para suas atividades em geral seria claramente absurda enquanto não observasse a situação de necessidade e prioridade do bem comum. Nesse caso, também é possível abordar a questão da justiça social, entendida como a igualdade de direitos, que se traduz em condições iguais mínimas dadas pelo Estado para que cada indivíduo possa desenvolver sua autonomia e entendendo a propriedade como bem essencial para esse desenvolvimento da dignidade e autonomia. Outorgar a mesma condição de vida ou um mesmo modo de vida para a sociedade seria definitivamente um ato autoritário, ditatorial e opressor, porquanto ignoraria as capacidades criativas de cada indivíduo e sufocaria suas potencialidades a ponto de decretar a morte ao desenvolvimento e à inovação. Como cita de forma genial o filósofo esloveno Slavoj Žižek, comparando a violência causada por Gandhi àquela causada por Hitler – e autoritarismo remete, de um modo ou de outro, à violência, seja ela simbólica, estrutural, direta ou indireta – é possível entender que Gandhi agiu de forma mais violenta que Hitler se tomarmos definição diferente da que essa tão perceptível ideologia maniqueísta constrói. Toda violência de Hitler foi para fazer um sistema funcionar; Gandhi queria fazer parar todo um sistema. E deixa ainda outra provocação: “O campo está aberto”. E agora?

Marconi de Paiva Lenza

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